É uma tudo bem com você seja muito bem-vindo para mais uma aula de administração financeira e orçamentária comigo Professor William notário e como sempre uma alegria muito grande uma satisfação imensa um prazer ter você comigo aqui Para darmos continuidade a esse importante momento veja só hoje nós
Vamos resolver a prova do IFAM Instituto de preservação artístico humanitário a ambiental nacional e essa prova foi aplicada 18 ou 19 foram questões muito boas ali que envolveram desde princípios até hip orçamentário teve um pouquinho da lrf mas a parte que atualizou para o canto da pandemia e eu nem coloquei nessa aula
Agora poder a gente foi desenvolver nosso projeto a gente vai te explicar essas alterações tudo mais e tem também se eu não me engano do MP o mas eu peguei algumas questões sorteadas aqui as duas últimas aulas foram de provas anteriores eu resolvi a prova do Mine o
Estado do Piauí resolver a prova da pf de perícia resolvi a prova hoje do iphan então a gente tá fazendo aqui várias provas importantes que a banca cebraspe já fez para que a gente mar cercando todo ali que seja importante necessário para falar com você sobre a PF
Administrativa que é o nosso objetivo combinado sim ou não então deixe-me ver aqui deixa eu dar um boa tarde o Maroto para o pessoal do meu chat deixou atualizar aqui é galera galera galera briga com ele aqui muito bom é o Flávio tá por ali a Jaqueline a Nayara
Wellington a equipe do Fox que ele beijo grande de sempre maravilha então vamos nessa vamos nessa começamos então nosso bate-papo pouquinho qualquer dúvida que você tiver que você possa ter ali então envia sua mensagem no chat e a depender do do do do assunto eu consigo já
Colocar na aula aqui e já vi um bate-papo bem bacana senão a gente vai fala de nariz a gente vai né gente responde sua blusa de modo geral aqui a parada fica sinistra combinado Beleza então vamos nessa Então vamos com tudo a gente bater um papo firme e forte aqui maravilha maravilha maravilha
A Ilha do Governador Rio de Janeiro Que beleza o áudio tá legal né pessoal imagem tá boa aqui tô vendo o meu meu retorno tudo certinho então vamos nessa vamos lá e se você não segue o Focus nas redes sociais fica aí o convite da fica aí a
Divulgação dos canais para que você tem acesso para que você consiga encontrar agenda de aulas informações dicas questões é tudo que a gente vai acontecer que que vai acontecer que a gente vai fazer para você combinado o senhor não Beleza beleza maravilha show de bola Então vamos lá
Prepare o seu coração porque vai começar a baixaria a primeira questão diz o seguinte veja é acerca dos princípios orçamentários julgue o item e quando o poder legislativo não consegue apreciar discutir votar e aprovar a lei orçamentária no prazo determinado ou seja dezembro de todo ano o ente federativo inicia o exercício
Financeiro né seguinte em descumprimento ao princípio da anualidade Bom vamos lá pessoal é vejamos primeira coisa importante Quando eu olho para o rito orçamentário nós sabemos que o Executivo inicia o processo elaborando a peça orçamentária e envia para o legislativo para que se faça a sua aprovar a sua apreciação
Discussões votação aprovação beleza a ideia então aqui o Executivo encaminha lei orçamentária anual até 31 de agosto de todo ano e que o legislativo faça é Santos aprovação até 22 de dezembro de dois de todo mundo mede do final do ano 2020 e três 21 Então seja a
Gente ela Bora em dezembro até dezembro a prova ter elabora até agosto a prova até dezembro desse exercício para o ano que vem mas nesse exercício tá rodando orçamento que foi aprovado no ano anterior então vejam 2022 então nós temos até o Executivo Ainda tá brigando
Orçamento nós temos até Trinta e Um de Dezembro para fechar essa proposta e encaminhar para o legislativo o congresso a comissão mista Vai ter até 22 de dezembro de 2022 para fazer as análises esse orçamento que tá discutindo que tá voltando é para 2023 Tá bom veja em 2022
Está rodando a peça orçamentária aprovada em 2021 top Então existe essa essa jogada aí questão falou o seguinte caso legislativo não consiga aprovar a proposta até do dezembro ali quando começar 2023 nós vamos estar ferindo o princípio da anualidade é claro que não porque o orçamento ele é elaborado e
Aprovado para um ano se porventura o congresso não aprovar Até final de dezembro e vai aprovar Em Janeiro quando aprovado mas o orçamento continua sendo para um ano não vai ferir a peça urso não vai ferir o princípio orçamentário que a pensa seja aprovada fora desse prazo até
Porque a sua elaboração ela é considerada do exercício financeiro e um de Janeiro a Trinta e Um de dezembro simples assim nessa pegada Show de bola tamo junto conseguiu entender a lógica do processo meu jovens maravilha então se você olhar para isso a questão ó veja quando o legislativo não consegue né no
Prazo determinado o ente federativo vai iniciar o exercício financeiro em descumprimento não porque a lua né que a lei orçamenta e ela vai ser feita considerando aqui o período de um ano Então não vai descumprirá peça orçamentária a Anna o princípio orçamentário continua sendo muito bem organizado muito bem preparado e você
Não tem nenhum problema com isso show de bola Maravilha Professor maravilha vamos nessa então é para gente bater um papo aqui bem tranquilaço bem tranquilaço show de bola sim ou não maravilha maravilha maravilha maravilha maravilha vamos nessa para gente então continuar o nosso bate-papo até aqui tranquilo porque senão Zinha boa questãozinha boa
Tô vendo aqui o nenhum problema show Então tá vamos lá para mais uma pegar aqui ó acerca dos princípios orçamentários julgue o item apesar do princípio da unidade orçamentos públicos Paralelos podem ser adotados pelos entes federativos em decorrência de excepcionalidades como por exemplo no caso de calamidades que demandam urgência na aplicação de
Recursos públicos Bom vejamos o que diz o princípio da unidade ele fala que o orçamento é um no ou seja a única peça orçamentário então cada prefeitura tem o seu cada estado tem o seu e a união tem o seu beleza Isso é o que a gente esperamos
Princípios orçamentários não é tão o Executivo vai lá compatibilizar proposta vim ver o legislativo esses caras aprovam volta executivo gasta então isso a gente olhar na Esfera Municipal nós vamos ter mais de 5.000 lá vai cacetada de orçamentos eu subo isso para o estado
Nós vamos ter lá é os estados e do DF aí eu subo isso para União nós vamos ter então apenas uma peça orçamentária agora veja Vamos pensar na União que até mais fácil da gente entender né recentemente tivemos uma pandemia aliás estamos em pandemia ainda né E aí eu
Quero que você pense comigo seguinte olhando para essa peça orçamentária olhando para esse para esse episódio olhando para esse universo é nós tivemos dispensa de licitação abertura de créditos adicionais vamos ali várias e várias situações e para aqui orçamento da União dos estados e municípios ele estivessem é
Eles estivessem ali é todo seu contexto a sua aprovação tá é isso que nós que nós tem que nós temos aqui beleza bom então existe todo um processo na todo um caso ali que você vai aprovar que você vai elaborar Eba Quando eu olho para peça orçamentária né
Para para uma pandemia Não É admitido um orçamento paralelo de jeito nenhum e não o que nós temos o que nós temos aqui é veja o que nós temos aqui não é um orçamento paralelo mas nós temos uma alteração no orçamento vigente é isso que você precisa de fato entender é isso
Que você precisa de fato entender então vem comigo para você observar o seguinte ó apesar do princípio da unidade orçamentos públicos Paralelos podem sua por aqui velho você já podia marcar né que a questão está errada mas vamos observar aqui ó pandemia tá vamos observar aqui a pandemia então na
Pandemia nós tivemos o que nós tivemos créditos nós tivemos então o créditos adicionais ou então veja na banda de Mia nós tivemos créditos adicionais Oi tá pensados aqui para esse processo então não É admitido em hipótese alguma o orçamento paralelo E focar a gente está tentando melhorar a explicação diversificar né detalhar o
Máximo explicação mas só para ter uma parte seria admitido essa no paralelo você já marca errado acabou velho então vem cá vem cá não tem orçamento público Paralelos não existe trás não existe essa excepcionalidade né Essa calamidade aqui ó só para você entender então ó ele seria um crédito adicional do tipo extraordinário
Então você teria um crédito adicional do tipo extraordinário marca esse bizur marca esse ponto de observação tá E aí a gente vai desenrolar Então essa parada e fica assim Ministro tá beleza maravilha maravilha e é cara e aí e vamos lá vão entender vamos entender vamos entender como é que funciona isso
Olha Professor acho que eu entendi agora viu Acho que eu entendi essa parada a gente já estudou crédito adicionados em outras aulas você consegue ter esse feedback ainda se retorno aqui show de bola galera vou aí cadê me diga se essa aí ficou tranquila vão beleza essa está oficialmente então
Entendida e tal né a parada fica assim mistura beleza assim ou não é vamos lá vamos lá vamos lá vamos entender agora aqui Oi como é que vai funcionar esse cara show de bola Hum Hum bacana Professor bacana bacana bacana Bom vamos lá Ah entendi beleza um ótimo
Tranquilo laço vamos pegar aqui vamos pegar a próxima aqui ó ela pegar a próxima aqui e a gente o cara é isso questões a gente vai discutindo aqui vai retomando os assuntos vai lembrando isso aqui são questões de provas recentes provas importantes da área administrativa que a banca cebraspe fez
Você percebe são questões muito bem feitas questões muito bem elaborados de uma polêmica até agora então aí fica aí a dica para você Combinado então vem vamos lá acerca dos princípios orçamentários julgue o item a operação de transferência de recursos entre entes federativos não fere o princípio do orçamento bruto
Rapaz nesse caso os recursos deverão ser incluídos como despesa no orçamento do ente que transferem e como receita doente daquele que os receber bom vamos pensar que o seguinte ó vamos imaginar que o Ministério da Educação lá e vão pensar aqui o Ministério da Saúde Tá vamos só né hipoteticamente fraco do dia
Pode ser uma secretaria específica uma coisa do tipo agora veja Imagine o que o Ministério da Educação é tenha sobrado você tem que nunca poderia acontecer isso mas né Tenha sobrado recursos da sua dotação orçamentária AIDS imaginaram que gastariam x e não gostaram aquele fiz mas lá no ministério
Da saúde é a chave que gastariam x e gastaram mais do que fiz então na educação nesse meu exemplo hipotético bem isso aqui tá sobrando na saúde faltando eu pude existe uma transferência entre eles pode Oi e aí nós vamos ter alguns efeitos né para a toque de caixa que nós vamos ter
Alguns efeitos ou seja ó o Ministério da Educação ele pode então né ele pode então enviar o veja ele pode então enviar recursos homem beija ele pode enviar recursos para o Ministério da Saúde sem problemas de forma alguma só que nós vamos perceber que o seguinte homem no
Ministério da Educação e isso vai ser tratado como uma despesa tendo em vista né uma saída de recursos já no Ministério da Saúde Isso vai ser tratado como uma receita tendo em vista a entrada de recurso então isso pode acontecer Claro que pode e para mente isso pode acontecer a é professor
Que beleza maravilha maravilha e agora e agora nossa que que vai acontecer qual que vai ser a grande a grande sacada disso aqui vamos entender melhor aqui ó Que beleza hein cara que beleza hein vamos vamos Observar isso aqui é velho beleza beleza eu quero só que você
Perceba o seguinte que isso acontecendo tá isso acontecendo você só precisa observar veja você só precisa entender que eu preciso corretamente classificar cada verba cada tipo né Cada categoria de e eu tenho que olhar lá no orçamento da Ministério da Educação e tem essa transferência né entre departamentos ali entre órgãos
Entre Ministérios para justificar essa saída e lá na saúde da mesma forma possui isso é normal cara Digamos que os órgãos eles é uma briga de faca aqui para conseguir verba tá Digamos que é uma é uma briga de faca né para você conseguir as verbas só que
Eu quero que você pense eu quero que você visualize que isso pode de fato acontecer tá Então veja lá e essa questão aqui é uma questãozinha Certeira tá é uma questãozinha certíssima aqui beleza top top top maravilha maravilha maravilha maravilha veja aqui o quê que pode estar acontecendo aqui bem
Oi e a gente já vai pegar o próximo tópico Sim professor tranquilo até aqui cara sim outro sinistro vamos lá para mais uma vamos lá pelo princípio do equilíbrio galera pegou uma questãozinha assim já vai e já Tenta lembrar o que diz o princípio do equilíbrio tá então o princípio do
Equilíbrio A então nós vamos ter que tentar né equilibrar aqui as receitas previstas e as despesas fixadas pelo menos a elaboração do orçamento preza o equilíbrio Pode ser que na execução financeira aconteça o superávit ou déficit né porque o orçamento ele antecede a execução financeira show lembra nós estamos elaborando agora em
2022 o aspecto orçamentário do que vai acontecer 2023 então por mais que a gente tem ali base por mais que a gente tem ali o histórico das receitas das despesas e eu não consigo não conseguimos prever e fixar sem por cento de maneira exata o que vai acontecer financeiramente
Falando então por isso que vai tendo né execução detalhada a cada bimestre dependendo o caso a cada quadrimestre dependendo o caso mensal o acompanhamento da execução financeira top Então vem cá não é o princípio do Equilíbrio fala que nós pectus orçamentário eu tenho que ter tem que buscar esse equilíbrio beleza Professor
O Henrique apresenta déficit orçamentário em exercício financeiro está impedido de contratar quaisquer operações de crédito no Exercício subsequente até que consiga equilibrar a diferença entre R despesas receitas Hoje você tá vendo aqui um absurdo sendo dito não é sim você tá vendo aqui um absurdo sendo dito por esse né Por Esse comando
Por essa questão aí bem bem bem e essa questão bem bem tranquila de você entender né Brincadeiras à parte uma questão muito boa de você entender Até aqui sim ou não beleza Olha a professora eu vejo aí eu vejo uma questão como essa uma questão tranquila né que bom cara
Que bom que você consegue ver isso que bom que você consegue perceber uma questão como essa de maneira tranquila E isso fica muito mais fácil de ser observado cara minha dica então identificou princípio identificou comando identificou algo que já vem trazer para vocês esse cara você vai então com muita tranquilidade
Observava entender vai olhar e já vai tentar poder você matando identificando o que tá querendo dizer aquele princípio Você já consegue perceber se o que tá sendo discorrido depois daquilo vai dar certo ou errado tá porque às vezes você vai ler a questão na íntegra sem a
Pensar no princípio já identificado e a questão para fazer de tudo para te confundir velho né esse é o papel da banca Então nós vamos aqui com muita calma tentar já organizar são técnicas de prova a gente tem que pensar nisso embora jantar uma preparação antecipada já tem que pensando nisso com muita
Calma e com muita tranquilidade show de bola beleza professor da minha parte aqui tranquilaço da minha parte aqui sossegado então beleza então vamos nessa vamos nessa firme e forte aqui para que você já entenda não é o que nós estamos fazendo aqui meu parceiro para que você
Já entenda o que nós estamos fazendo aqui beleza sim ou não a pro senhor aí fechou o pacote Então tranquilaço já vão para próxima então para nós já jantar o nosso lado aqui então vai mais uma Olha sua velho em relação ao orçamento público e os seus prefeitos e no próximo item
Orçamento é o plano contábil que expressa como as ações de governo serão executadas por meio da aplicação de recursos despesas e suas formas de financiamento que são as receitas bom vejamos vejamos é é e quando a gente olha tá quando a gente olha para o orçamento atualmente Então até que fazer um
Esqueminha aqui ó quando você olha para o orçamento atualmente veja e atualmente qual o orçamento que o Brasil utiliza o Brasil utiliza atualmente o orçamento-programa o orçamento do programa ele deixou de ser um plano contado deixou de ser um aspecto meramente contábil financeiro orçamento programa nos dias atuais eu
Quero que você pensa em planejamento falei orçamento-programa já vem na sua mente na hora planejamento Então vem ó atualmente nós estamos discutindo veja nós estamos discutindo o orçamento-programa não é isso então nós estamos discutindo o orçamento-programa o orçamento-programa eu quero que você sabiamente me diga o planejamento veja então eu quero que
Você sabiamente me diga planejamento Então cara é isso a pensou no orçamento-programa pensou no planejamento é brava bizurado tá Então veja orçamento é um plano contábil velho plano contábil era o que nós tínhamos né eram características do orçamento tradicional ou clássico Como Queira né do orçamento tradicional o clássico e bom
Otimo desempenho até tinha essa característica mas não vamos nem pensar nisso agora vamos só pensar aqui no orçamento tradicional que isso já resolve muito a nossa vida tá então no orçamento-programa nós temos aqui toda né na verdade o orçamento do programa ele tem aquele caráter multidisciplinar
Se você parar para pensar né ele vai desde logo perto político-econômico jurídico-social técnico então orçamento-programa ele tem a sua a sua característica é muito diferente do que nós podemos ter aqui no orçamento tradicional Então você é claramente ela está errada tá só liga fica ligado então
Marca lá o que estão Zinho está errada só fica ligado então nessa nessas condições nessa característica Nós estamos vendo aqui Maravilha assim ou não Beleza beleza vamos nessa Então para que você consiga né entender e melhorar esse cara que show de bola sim ou não beleza Professor beleza para mim aqui tá
Top para mim aqui tá top E aí eu vou já vou arrebentar aqui com esse cara aqui vamos lá vamos lá vamos lá firme pega mais uma aqui ó mais uma mais uma mais uma mais uma vamos lá que importantes questões do galera vamos lá e em relação ao orçamento público né
Julgue os próximos itens orçamento público tem entre outras funções a de reduzir as desigualdades entre as diversas regiões do país o pano Aqui nós temos uma questão que fala claramente das funções clássicas do orçamento as quais podem ser função alocativa função distributiva a função estabilizadora não é que são funções na
Qual pelo orçamento o estado vai se impor frente algumas condições Lembrando que a função alocativa distributiva elas estão ligadas à ao alocação ao gasto do recurso mesmo a função estabilizadora são medidas tomadas no aspecto até macro econômico para algumas algumas atitudes que o governo vai fazer por exemplo controle de inflação estabilidade de
Preços níveis de desemprego tão política de preço aumento taxa de o hospital então não tem o aspecto de gasto de recurso propriamente dito se você olhar aqui para para para né o conceito aqui da do orçamento de um modo geral né agora quando você pensa quando você visualiza
As funções alocativas é que pode ser maneira direta ou indireta alocar recursos em determinada região determinada situação ou a distributiva que reduzir as desigualdades as falhas de mercado Então essas tem Tecnicamente né a saída de recurso então a questão não foi bem genérica veja o orçamento público tem entre outras funções a de
Reduzir as desigualdades entre as diversas regiões do país sensacional cara então isso aqui nada mais é verde isso que nada mais é do que as funções clássicas Veja isso que nada mais é do que as funções clássicas do orçamento Então você tem aí ó né a que poderia
Vamos lutar entre nós estamos aqui é uma aula de revisão Então veja ó você tem a função alocativa de recursos você tem a função distributiva Então veja você tem a função distributiva de recursos E você tem a função e [Música] estabilizadora vejo então você tem a função estabilizadora são funções clássicas do
Orçamento Lembrando que apenas estabilizadora não tem a a ideia né do gasto de recursos não tem a característica do recurso propriamente dito beleza assim ou não hum que babá Professor Então desse jeito aí ó ficou E aí é desse jeito aí eu eu não entendi então beleza então vamos nessa vamos lá firme
E forte para a gente a entender e melhorar e trabalhar com esse caso aqui beleza Bruno collaço beleza pessoal quando é um chat cadê a galera aqui cadê a galera deixa eu ver ele não tá não meu parceiro tá sem som não tá não oi tá tudo desenrolado aqui tá bacana tá bacana
Beleza então vamos lá mais uma mais uma na tela veja e em relação ao orçamento público e os seus prefeitos julgue o item isenções e anistias financeiras podem ser concedidas pela união desde que seus efeitos sejam apresentados em determine demonstrativos que acompanham o projeto de lei orçamentária submetida à apreciação legislativo hum
Nós estamos discutindo aqui ó as renúncias Então veja ó renúncias de receitas muito bom Então veja renúncias de receitas Então veja quando a união né quer concedeu uma renúncia de receita a própria constituição vai prever que ela deve trazer os seus efeitos né em demonstrativos que vão acompanhar o
Projeto de lei a vitória que vai ser apreciado pelo legislativo então quando o governo que é a isenção do IPI isenção do Imposto tal vamos ver a PIS e cofins nós vimos recentemente o governo federal tomar várias atitudes por exemplo tentar baratear o preço do combustível então
Isso vai ter que ir para o legislativo para que os caras verde eu falei olha só né É aqui então nós temos estamos essa Anistia nascendo essa renúncia aqui mas isso vai ter o impacto aqui EA compensação vai vindo aqui então existem essa sistemáticas que nós estamos
Pensando aqui tá é essa a característica Beleza então uma renúncia de receita Sim ela deve ser trazida ali né é abordada e para uma análise ali beleza top de linha top de linha top de linha maravilha então e vamos lá eu vou nessa e vão show não pegar aqui mais uma questãozinha que
Eu vejo assim que das noções elementares de orçamento público julgue o próximo item novas categorias de programação de lei orçamentária podem ser utilizadas sem se desrespeitar o princípio da uniformidade Bom vamos lá que o princípio da uniformidade ele vai garantir uma espécie de padrão e esse padrão ele vai nos ajudar na
Característica da comparabilidade sim porque quando eu vou analisar uma peça orçamentária Por exemplo quando eu vou eu vou tratar de uma peça orçamentária então eu vou eu vou olhar ali para aquelas características né Beijo vou olhar para que eles beleza vamos lá bom então o ano passado foi assim esse
Ano foi assim ou não posso andar tá então eu tenho uma uniformidade né eu consigo ter um padrão o que permite eu faço uma comparação agora quer dizer que você vai criar um programa novo eu vou desrespeitar a comparabilidade ou a uniformidade vejo esse programa que ele já existia então
Ele vem padrão não é uniforme top mas aqui no meio eu vou usar criar um novo programa ótimo eu posso criar um novo programa só que a partir daquele vai ter que ser uniforme então eu posso criar um novo programa sem desrespeitar uniformidade é claro que posso é claro
Que eu consigo né só que tem que tomar esse cuidado esse especial aqui então lógico e esse padrão e aqui né inevitavelmente Nós vamos falar que eu esse padrão e ele vai representar aqui ó a comparar I dade ótimos não vejo Ó você tem aqui a comparabilidade muito bom muito bom
Muito bom muito bom Marca aí para nós tranquilaço mas essa questão Zinho aí deboassa show vamos lá vamos firme vamos firme comida agora para a gente entender então outras características mais bacana mas legais a respeito disso aqui beleza vamos lá sim ou não vamos lá top top beleza maravilha maravilha Ótimo
Vem cá então vem Kate vem cá então vamos lá beijamos mais uma questão Zinho aqui ó é o princípio do orçamento bruto constitui um pressuposto básico do princípio da universalidade cara essa questão aqui é muito boa velho ó vamos lá princípio da universalidade que todas as receitas e as despesas todas as
Receitas e as despesas elas devem nosso conferir isso aqui né normal princípio da universalidade todas as receitas e as despesas elas devem estar na peça orçamentária beleza Professor top top Z então tá então tá vejamos vejamos eu quero que você entenda comigo tá eu quero que você enxergue comigo aqui é o seguinte
Aspecto agora e quando eu tenho orçamento bruto ele fala que todas as receitas e as despesas devem ser apresentados pelo seu valor bruto sem qualquer dedução então sem qualquer dedução não é sem qualquer desconto sem qualquer eliminação Quer dizer então que é é toda a receita receita integral Olha que loucura é a
Despesa integral sem dedução sem desconto Então quer dizer que é toda a receita para o universo dela universalidade orçamentária todas as receitas e todas as despesas não é então você vai lá e marca para nós com muita tranquilidade você marca lá com muita tranquilidade questãozinha certíssima Hum vou aqui ó tomar uma água
E aí bom e você já busca entender esse critério e comigo Show Beleza Estamos juntos sim ou não vai Professor tá tranquilo AM Ah tá tranquilo muito bom muito bom muito bom e vamos nessa é é é cara a parada tá sinistra hein vamos lá vamos pegar mais uma
Uma Professor beleza eu quero pegar mais uma aqui para o senhor quero ver mais um tópico aqui vamos lá e vamos lá Ótimo então eu quero só que você né enxergue mas essa característica aqui comigo vamos lá devagarinho bem tranquilo tá bem sossegado nós vamos agora firme e forte para cá vamos lá
Vamos lá vamos lá mais um trem aqui ó mais um trem aqui ó Acerca das noções elementares de orçamento público julgue o item a seguir beleza vem comigo então vem comigo caso o projeto da Lei das diretrizes orçamentárias não sejam apresentado né no prazo previsto pela construção o Congresso Nacional
Poderá considerar como proposta a l d o Wind vigor Caraca velho Então veja caso a l de on não seja apresentado no prazo previsto Ou seja a é de homem não seja apresentada pelo executivo cara é tipo assim não tem essa opção não não não
Tanto que a ele Dom é a única lei orçamentária que a constituição prevê uma penalidade ela fala inclusive que se o congresso não aprovar ela até a sessão Legislativa que antecede o recesso parlamentar aqui em 17 de julho olha só que penalidade terrível é os congressistas não podem sair de recesso
Olha aqui vocês vão aprovaram tem férias viu se aprovar não tem descanso não Então veja Oi Mari copo chama seu vício de Munique né eles saíram de férias sem aprovar ele deu Fica tranquilo No Brasil se não acontece não cara agora não há de se falar e não tramitará ele de ó
O cara ele deu ou ela é um eu sei lá mas é importante cima velho não tem como né a a lei orçamentária anual hora depende estritamente da RD o PPA abre os caminhos para que é líder ou seja elaborado então a solução daqui de uma questão é de uma situação aliás que
Ela é indiscutível não há de se falar na LD ela não a não ser tramitada vai considerar eu falei ainda em vigor não ela tem que tramitar velho ela tem que tramitaram então é isso que é a característica vejo então ela tem que tramitar velho é essa é esse o tópico
Mais importante que nós temos que discutir que lembrar dessa questão aqui Maravilha sim ou não pop beleza vamos lá então vamos nessa sim ou não vão pegar mais uma vamos vamos lá Professor vamos pegar aqui bizurado tá vamos pegar aqui bizurado para a gente entender aí mais ou menos
Está mais ou menos o que nós podemos fazer com essa questão aqui ó vou pegar lá mais uma que vem vem comigo que projeto de lei orçamentária anual deve demonstrar os valores máximos de programação e compatíveis com limite individual indivíduo de voz por poder e órgão Clarice como a verdade cara é a
Proposta orçamentária ela deve apresentar aqui ó os valores máximos sim os valores máximos e apresentados por poder por órgão para cada programa Hum então pode marcar lá se questãozinha certíssima é o projeto de lei orçamentária que ele vai ter que apresentar ele vai ter que mostrar né esses valores máximos detalhados por
Órgão por poder o programa muito bom muito bom então pode marcar eles certíssimo vamos lá mais uma é o plano orçamentário é uma identificação obrigatória da lei orçamentária anual cuja finalidade é permitir o acompanhamento físico e financeiro da execução velho vamos lá o plano orçamentário uma dentro Aqui tá
O problema galera Ó identificação obrigatória não não não não na verdade se você pegar o manual técnico do orçamento ele fala que esse plano orçamentário que é uma identificação adicional Ele deve estar presente em operações mais complexas em programas mais complexos mas não é um termo obrigatório para toda
E qualquer despesa para todo e qualquer programa Então aí tem uma pequena diferença né uma singela diferença e você pode e precisa considerar tá que você pode e precisa considerar Maravilha comigo sim ou não a professor tá tranquilo até agora hein Tá tranquilo até agora beleza maravilha
Maravilha e a gente então vai desenrolar Ah não Beleza beleza maravilha maravilha maravilha show de bola Ótimo então vamos nessa vamos lá firme e forte aqui para gente bater papo vamos lá então firme e forte para gente bater papo aqui né conversar entender organizar a vida ali show marcando o professor Oi beleza
Beleza beleza beleza beleza maravilha maravilha então essa questão Zinho aqui ela está errada vamos lá pra mais uma mais uma e apesar de ser um importante instrumento do governo para organizar e viabilizar as Finanças poucas a cada quatro anos o plano plurianual não tem previsão um plano coronal Claro que ele
Está previsto na Constituição Federal tá maluco a própria constituição fora né que leis de iniciativa do Poder Executivo pp-ary de Lua né irão compor o Hitler sendo que é isso Que é isso um erro grotesco aqui ó ele é importante ele figura de uma ler importante claro
Claro que ele deve né apresentar ali e esse cargo lá mais uma o empréstimo compulsório criado para atender a despesas extraordinárias opa é decorrente de calamidade pública de guerra externa ou iminente é o imposto que atende ao princípio da não-afetação na verdade galera o empréstimo compulsório ele é uma espécie de tribo
Não é um pouco né Oi e aí o imposto que não a fé né que tem esse princípio tô empréstimo compulsório ele está previsto lá na nas classes de tributos impostos taxas contribuições e empréstimos compulsórios e ele deve por não ser um imposto ele não vai estar ligado ao princípio da não-afetação
Né os impostos que eles não são vinculados né por isso que eu não vinculação da nova redação agora como empréstimo compulsório um tributo e não imposto ele pode ser vinculado obviamente Então essa questão Zinho está errada mais uma contribuição de melhoria o imposto aí galera Ó contribuição de melhoria é um tributo Oxe
Decorrente de melhorias A Divina de obra pública tem na não tá errado contribuição de melhoria é um tributo e não imposto o top vamo lá mais uma uma mais uma firme uma atrás da outra agora a função esse estabilizadora do orçamento público diz respeito à capacidade do governo de
Combater os desequilíbrios regionais e sociais por meio dos cara olha só a função estabilizadora e ela ela é macro função estabilizadora ela é macroeconômica vai tomar decisões a nível Brasil por exemplo né então os desequilíbrios regionais aqui ó ela vai nós vamos ter que se preocupar com a função
Distributiva e não a função estabilizadora tá Então pensou em ao a Regional é a distributiva vai distribuir naquela região e tal basicamente não não tem nada a ver aqui com a função estabilizadora mais uma o objetivo principal dos orçamentos públicos modernos e é mostrar à sociedade a natureza do
Gasto governamental galera é um dos objetivos tá então mostrar à sociedade a natureza é um objetivo Esse é um objetivo mas não principal tá não deixa de ser um não deixa de ser um objetivo Mas fala que é o principal não não não fala que o principal não não não
Então tá errado também vamos lá lá e os recursos financeiros obtidos por determinado órgão da administração pública na exploração deste vaso Econômica são considerados receitas originárias Top né as classificações das receitas importante Importante tópico aqui tá Então vou te marcar para você aqui ó na sua revisão ou então classificação uma das receitas
Maravilha então você tem classificação das receitas importante da você tá levar a classificação das despesas que elas possam das receitas são tópicos que eles de fato sempre vão estar presentes de fato sempre vão aparecer ali tá vale a pena a a observação ali show de bola tá
Vamos com tudo vamos nessa vamos Olha só beija se o Presidente da República vetar determinado a dotação orçamentária os recursos com correspondentes essa hidratação poderão servir de fonte para abertura de créditos especiais e suplementares e suplementares bom então certíssimo veja veja para você entender aqui ó os créditos adicionais suplementares especiais e esses
Eles vão ter né eles vão ter a necessidade de indicar as fontes de recursos que pode ser né o vento que pode ser o excesso de arrecadação que pode ser um superávit financeiro ou até mesmo operação de crédito já o extraordinario ele não tem necessidade da indicação da fonte de recurso O
Extraordinário é pau na máquina e Bambu acha ali depois a gente vê que a gente faz Ah tá bom Então vale a pena aí a sua característica sua observação agora veja alterações quantitativas no orçamento devem ser feitas Obrigatoriamente com a utilização do crédito especial Oi e veja o
Vou fazer isso que minha para você aqui ó a alteração de fazer alteração quantitativa e quantitativa você vai ter que os três fazem ou seja o suplementar o especial e o extraordinario por quê Porque os três créditos adicionais eles vão alterar o valor do orçamento suplementar era
Aquele valor eu vou reforçar aumento o valor né aumenta o valor quantitativamente só que qualitativamente eu não vou tirar porque a mesma despesa só estou reforçando a o especial extraordinária despesa não existia então ela vai ser criado eu vou ter que aumentar então vai alterar a conta atualmente agora qualitativamente agora qualitativamente
Apenas vejo qualita tiva aí eu vou ter que apenas o especial e o extraordinário que fazem um e veja a qualitativa que Além do valor também vai alterar a classificação vai criar uma nova despesa porque o especial e extraordinário são para despesas que não estavam previstas na peça orçamentária
Ou não é o extraordinário para calamidades comoção e tudo mais eu especial para despesas que elas eram elas vão entrevistas então não foram previstos né então eles vão alterar a qualidade a classificação da peça orçamentária já o quantitativamente os três fazem então quando a questão fala alterações quantitativas e devem ser feitas Obrigatoriamente
Concreto especial tá errado porque constativo os três fazem essa alteração show de bola Maravilha e dessa forma nós vamos ficando por aqui eu espero que você tenha gostado e mais que isso que você tenha compreendido os assuntos aqui abordados vamos firme Esse concurso vai pipocar na nossa cara qualquer hora dessa vamos caprichar
E logo mais a gente encara e mais essa prova então um beijo grande um forte abraço e até mais
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®