E são está você meu caro amigo minha amiga salve salve você concurseiros e concurseiras de todo o Brasil Eu sou Professor Julio Reis ele estou aqui diretamente do Focus concursos junto com a equipe do Focus concursos com a nossa equipe pedagógica com nossa equipe de infraestrutura a tecnologia equipe de
Margem todos os colaboradores aqui do Focus concursos empenhados neste evento nessa aula nem essa apresentação para você nesse evento que faz a diferença na sua vida principalmente se você quer fazer o concurso do INSS a nossa equipe trabalhando ativamente para ajudar você de todas as maneiras possíveis para que
Este concurso seja o grande concurso da sua vida e que você comece o ano de 2013 já ganhando seus quase 6.000 reais e trabalhando naquilo que você sonhou naquilo que você quis aquilo que voce lutou para conseguir para chegar tem um forte abraço a todos vocês que estão com
A gente quero deixar aí também o pedido para você interagir aqui no chat do canal do falso concurso no YouTube fazer sua inscrição se ainda não é inscrito acionar e para receber as notificações e aproveitar também seguir o Focus concursos lá no Instagram e Ó eu vou
Falar uma coisa para você você nunca viu uma aula de ética com essa que vai ver agora tá porque porque nós vamos focar bem no decreto 1171 de 1994 e no 6029 de 2007 com os tópicos mais interessantes mas é importantes e que vai fazer a toda a diferença justamente pela forma como
Nós vamos apresentar esse conteúdo para você então ela imperdível fico com a gente e você vai ganhar muito mais muito conhecimento e e sobretudo habilidade para resolver questões forte abraço pro Wellington Maciel Valeu forte abraço para o Focus concurso que tá então a gente interagindo com a gente aqui lendo
O canal do YouTube Wellington Henrique Valeu meu querido forte abraço para você Jeremias Soares um forte abraço Breno Breno Breno um forte abraço ali sua mãe e com forte abraço para você e valnet dá licença um forte abraço Edinara Boa tarde Boa tarde um abraço para você sai
E Laís Boa tarde e um forte abraço para você também tá ela Olá boa tarde para você Nayara Boa tarde Nayara Cássia Lídia Boa tarde Boa tarde Cássia Pâmela Vaccari boa tarde para você também Adriana Carla Boa tarde também para você você não todos muito bem vindos de ó
Baixo o material material tá sensacional material tá aqui ó foi postado foco são cursos inclusive colocou aqui o link michetti tá deve tá aqui na inscrição da na descrição baixar um pouquinho vídeo você vai ver aqui o link para o acesso ao material então bora lá que tem muita
Coisa para gente ver Bora lá que tem muita coisa para gente fazer e eu não sei se você sabe ou não se você já faz isso ou não mas eu quero deixar aqui o convite para você acompanhar o Focus concursos nas principais mídias sociais é o Focus concursos na rede o concurso
Da Where tem aí o nosso canal no YouTube faça sua inscrição o nosso Instagram@Focus concursos o Facebook o Spotify o Twitter e o Linkedin para você acompanhar e não perder nada do que o foco são cursos traz para você combinado a combinar Vamos falar porque sobre a ética no serviço público dentro dessa
Perspectiva dos dois decretos que nós temos Vamos falar quando a gente fala sobre ética da ética profissional o que nós queremos falar sobre ética profissional ética profissional nada mais é é do que o conjunto de ações que são que servem para valorizar as atitudes é determinado profissional
Dentro da sua área Essa é a ética profissional então é como se ela fosse realmente ela se expressasse como um código de conduta o que você deve fazer o que você não deve fazer Lembrando que a ética ela está associada a dois conceitos e inclusive é indissociável é impossível praticamente a gente
Trabalhar o falar sobre ética e não vincularmos diretamente cidadania democracia porque a ética tem essa representatividade e essa força atitude ética dentro do seu ambiente de trabalho ela faz com que você e Execute as suas funções e suas tarefas da melhor maneira possível visualizando o visando a finalidade do seu trabalho isso num
Sentido geral tem uma eu falo de ética profissional eu tô falando a verdade do conjunto de normas é de Conduta que deverão ser postas em prática no exercício de determinada a determinada profissão qualquer profissão Então você tem lá o código né de ética dentro da Medicina você tem um código de ética dos
Advogados Você tem o código de ética em várias profissões enfermagem psicologia o profissional precisa agir dentro daquele código é como se fosse uma ação reguladora né da ética no que diz respeito as profissões E aí o que acontece quando essa ética profissional né é necessário que é certo que o
Profissional é sempre necessário e ela se expressa ela se torna o objetiva quando nós temos o que o chamados códigos né o chamados códigos de ética então quando eu falo o código de ética a código de ética eu estou falando de um código que traz que reúne num rol não taxativo
De ações de defender is é de vedações daquilo que é proibido daquilo que não deve ser feito e o Brasil tem um forte compromisso o forte compromisso com essa questão ética e é um compromisso que vem de longa data se a gente pegar desde a constituição federal de 1988
Né Nós temos aos princípios da administração pública lá no caput do artigo 37 Lembrando que não é pela Emenda condicional 1998 foi acrescentado ali mais um elemento como princípio não é explícito da administração pública no Brasil dando sequência é uma 1988 com a constituição cidadã novos caminhos novas possibilidades muitas oportunidades se
Abriram uma constituição foi chamada de Constituição cidadã e o Brasil começa uma sequência de ações é justamente para regulamentar e regular as atividades já que nós vemos também de uma transformação inclusive dentro da Perspectiva da nossa administração pública em 1990 temos a lei 8112 né o regime jurídico aí dos Servidores é
Públicos civis Então você tem a 8112 um grande Amparo e foi por muito tempo né aí uma referência para a questão de ética lei 8112/1990 depois nós temos a lei 8429 de 92 é que recentemente teve essas alterações uma nova lei que é a lei de improbidade administrativa
Dando aí uma certa é amplitude ao que nós considerávamos os atos relacionados à administração pública até que finalmente chega o ano de 1994 é interessante quando ele fala sobre o Decreto 1171 de 94 a gente entender um pouquinho contexto que o Brasil estava passando que o Brasil estava vivendo mês O
1994/1994 código vai ser de Junho então nós temos aí o que nós temos um ano é de governo do presidente Itamar Itamar Franco nós tivemos há dois anos né tô falando com ninguém nosso meio de 42 anos teve o impedimento do colo a democracia de certa forma foi abalada
Tivemos a Pedro do Sena no começo né mais de 94 nós tínhamos um governo um pouco por boleto uma inflação que ainda não estava sob o controle um plano real é que estava Prestes prontinha para ser colocado em funcionamento e um governo que precisou de muita habilidade de uma
Equipe muito bem provida de informação e de conhecimento é isso contexto é esse o contexto e como nunca antes havia acontecido a necessidade de uma ênfase a conduta ética se fazia muito mais muito grande por isso que o contexto um decreto 1171 94 ele mostra que o Brasil
Estava assumindo o seu compromisso com as questões éticas com os códigos de ética e tudo mais é essa é uma das grandes importâncias o decreto 1171 de 1994 que aprovou né que aprovou o que aprovou o código de ética profissional né profissional dos Servidores Públicos civis código de ética profissional dos Servidores
Públicos é públicos civis do Poder Executivo Federal do Poder do Poder Executivo Federal presta bem atenção nisso aqui ó presta atenção que só que você já consegue elencar uma série de informações bem importantes Então guarda aí só decreto 1171 de 1994 ele aprovou aprovou o código de ética profissional
Então você já sabe o que que é código de ética profissional já falei para você no comecinho Desse nosso bate-papo é mas é o código de ética profissional dos Servidores Públicos civis do Poder Executivo Federal então quando eu falo que é o código de ética profissional dos Servidores Públicos civis do Poder
Executivo Federal o que que eu quero dizer eu quero dizer que ele estava direcionado ele estava apresentado é para os servidores públicos civis que faziam parte do Poder Executivo Federal nessa formação nessa organização da nossa administração pública não significa que os militares não tem o seu
Código de ética tem tem o seu código de ética não significa que o poder judiciário não tenha lá o seu código de ética tem também os códigos de ética Lógico que sim mas o decreto 1171 94 aprovou o código de ética profissional dos Servidores Públicos civis do Poder
Executivo Federal terra como se fosse isso aqui ó nós temos aqui ó aqui vamos imaginar um triângulo aqui né Vamos imaginar isso aqui eu não sei desenhar então me perdoe ó beleza todo mundo aqui ó a dor público Civil do Poder Executivo Federal presta atenção aqui presta
Atenção o que que essa sigla Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal então todo mundo que tá nesse triângulo é servidor público do Poder Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal E Agora Nós temos o que aprovado o código de ética que eu já
Vou mostrar na estrutura como ele está é constituído como ele está é é estruturado para você entender mas vale a pena né a gente antecipar a ideia de que servidor público é todo aquele que por força né de lei contrato de qualquer ato jurídico preste um serviço de natureza permanente
Temporária ou excepcional mesmo que não remunerado é em qualquer lugar onde prevaleça o interesse da administração então para efeitos genéticos esticar é chamado de servidor e com a finalidade da ética né para aplicação do Código de Ética e lógico que dentro do serviço público nós temos as mais variadas estruturas quando as
Falar de administração pública federal administração direta e indireta quando a gente fala né das empresas públicas sociedades de economia mista Fundações autarquias toda essa estrutura da nossa administração e aqui tinha tínhamos agora o código de ética e neste código de ética uma informação relevante e importante cima que a conduta ética ela
É imprescindível a conduta ética ela é um dever de todos os servidores públicos civis do Poder Executivo Federal se espera essa conduta ética EA conduta ética era aquela conduta pautada na legalidade e na impessoalidade pautada na legalidade e na finalidade Essa é a conduta bom então a conduta
Ética ela é o elemento que indispensável tá aí dispensar ou como a banca gosta de trazer e imprescindível tá conduta ética é indispensável a conduta ética é imprescindível a conduta ética ela é necessária é um dever agir em conformidade com os princípios éticos agir em conformidade com os elementos
Éticos ou com os preceitos deste código como próprio decreto vai trazer isso passou a ser É objetivo agora a soltá-la apresentado escalar o decreto aprovando o código de ética Lógico que não é com isso nós precisávamos ajustar uma série de coisas né dentro da nossa administração para que se tornasse
Compatível com o que era esperado a partir deste momento veja seis anos depois da nova constituição já tinham usar um código de ética profissional do Servidor e civis do Poder Executivo Federal perfeito vão olhar aqui um pouquinho olha aí como é que é o decreto comecinho do Decreto 1171 de 94 ó
Fica provado o código de ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal beleza e os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta implementarão em 60 dias as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética inclusive é constituído mediante a Constituição da respectiva comissão de ética
Integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente a Constituição da comissão de ética será comunicada a Secretaria da Administração Federal da presidência da república com a indicação dos respectivos membros titulares e suplentes antes decreto entra em vigor na data de sua publicação e olha que dia
Vinte e dois de julho de 94 Olha que legal estamos e 22 também hoje em dia 22 também beleza mas não diz lógico então aqui é o decreto EA partir disso o que nós temos é o código de ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
E qual é a grande A grande preocupação qual é o grande problema na hora da prova Qual é o maior dificuldade na hora da prova quando nós falamos sobre código de ética Código de Conduta dos Servidores Públicos civis do Poder Executivo Federal onde que que normalmente as
Pessoas que atrapalham onde que mora a dificuldade ou a dúvida normalmente porque na hora de interpretar uma questão de ler uma questão muito que conversando assim é mas na prática não é assim ah mas se acontecer desse jeito tava ótimo mas não isso você não pode fazer você tem que visualizar a da
Maneira como a questão apresenta para você o assunto como ele é apresentado para você entendo da questão ética é sim ou não não existe uma atitude meio ética não existe não existe uma atitude quase ética ou é ético ou no médico só tem essas duas possibilidades ou a conduta
Ética ou a conduta não é ética Quando que a conduta ética quando ela eu acontece né baseando aí o seu o melhor respaldando o seu proceder na legalidade na finalidade a legalidade a lei manda você fazer a finalidade você faz é visando o interesse público pronto a
Conduta dentro deste corpo ela é uma conduta ética Se fugir disso não é ético e não importa a justificativa que seja dada muito bem e aí eu preparei aqui para você uma forma de visualizar o decreto 1171 94 melhor de visualizar o código de ética profissional dos Servidores Públicos civis do Poder
Executivo Federal que é bem interessante que eu peço para você prestar atenção agora dá uma olhadinha né tá no seu material se você já baixou o material você já é teve o contato com esse esqueminha se não presta atenção que tá sensacional olha aí ó então aqui tá o
Código de ética no capítulo 1 ele tá aqui dividido nessas sessões começa com as regras deontológicas que são regras deontológicas ela bom então o padrão ético desejável na administração pública federal então a regras deontológicas elas dizem respeito ao senso do dever os primados maiores que devem orientar o
Servidor público no Exercício da sua função e fora dela as regras deontológicas elas mencionam a consciência dos princípios Morais O Agir segundo né a boa educação ser uma pessoa ou ter atitudes que correspondam a expectativa que sobre você repousa então é isso aí é ensinasse uma boa pessoa né
Mas representou lógicas a palavra o melhor a expressão de odontologia ela diz respeito ao campo da ética que trata sobre o senso do dever é diferente por exemplo se fosse axiologia axiologia diz respeito ao juízo de valor a então axor e quando é o porquê está certo porque está errado
Isso é axiologia é o campo da filosofia que estuda o juízo de valor a deontologia é o ramo dentro da ética e da filosofia que estuda o que aborda o senso do dever Então essas regras deontológicas elas falam sobre isso sobre aquilo que se espera aí então consciência dos princípios Morais
Valorização da verdade não omitir a verdade é da do cidadão Agir é sempre levando em consideração o decoro’ zelo a eficácia da responsabilidade a urbanidade são esses pontos abordados aí né na no Capítulo nas regras deontológicas na sequência o código de ética atrás deveres a serem observados é os
Principais deveres perdão deveres a serem observados a fim de que os valores possam ser alcançados alguns desses deveres refletem os valores desejados outros a integridade do exercício da função pública e outros ainda que se Poderia chamar de boas maneiras e no ambiente de trabalho são deveres que refletem a integridade da função pública
EA busca dos valores que norteiam seu exercício então quando o código atrasados principais deveres perceba principais deveres já nos dá ideia é já nos leva a uma conclusão muito simples que não é um rol taxativo ele é um rol exemplificativo ele exemplificou a e são os principais deveres do servidor mas
Não significa que seja apenas esses deveres os principais deveres é muito fácil você acertar questões quando ela fala quando a questão aborda sobre deveres Por que deverão seguir Jó vamos lá a lei mandou fazer beleza e a o ato ele leva em consideração o interesse público pronto é uma atitude
Ética é um dever porque o servidor público no Exercício da sua função e fora dele ele tem que zelar e prezar pela imagem da administração é para te dizer lá e precisar também pela sua imagem ele acaba sendo responsável não somente pelo que ele fez mas pelo que
Ele deixou de fazer ou pelo que ele poderia ter feito e não fez ou por questões que ele te amo tio oh de ver os deveres e significa que você vai ser uma boa pessoa sabe aquele aquele filho que toda mãe queria aquele sobrinho que toda
A tia sonhou aquele Neto que toda a voz esperou aquela pessoa exemplar eu tô só exemplar aquela pessoa sensacional é aquela pessoa certinha É isso aí vocês olhos são os deveres por isso que eu falo que é muito fácil você acertar questões quando a questão traz dever do
Servidor público é tranquilo e eles têm é lá no decreto 1171 lá no código de ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal existe um rol exemplificativo bom aí depois o decreto né o código perdão ele trás das vedações deixa só é bom deixa eu
Explicar que eu já vou chamar atenção Para um Para Um item que eu gosto bastante chama atenção porque é importante mas as ligações as condutas vedadas de forma geral corresponde a condutas que são qualificadas como impróprias ou antiéticas ou a ética tá na administração pública como ato de improbidade administrativa infrações
Disciplinares de natureza grave é que são previsão no estatuto servidor Então são qualificadas como impróprias vedações são condutas impróprias são condutas antiéticas são condutas a éticas são condutas que não deve ter elas não devem existir o código de ética ele traz a palavra proibição não ele não
Traz a palavra proibição Mas eu posso entender que as condutas as vedações são primitivas é que eu não vou fazer eu vou fazer é vedado é vedado qualquer atitude né prática de alguma atitude vedada configura uma infração ao código é o código de ética então o rolezinho que
Aplicativo dos deveres e como é que eu sei que a minha conduta É verdade já que as vedações também são exemplificativas ué simples é o que você fez a lei mandava você fazer a não Pronto já é uma atitude antiética porque só pode ser uma atitude ética se tiver faltado na
Legalidade e na finalidade interesse público então além mandar você fazer Amanda então beleza A a finalidade foi feita ou a finalidade do ato é o interesse público a e eu acho que não então é uma conduta vedada mesmo que não esteja lá de forma objetiva já que o rol
Exemplificativo é só você usar essa referência e As bancas a melhor a banca as questões a banca gosta de fazer Sabe o Que Ela Gosta de propor para você uma historinha ou tentar convencer você com a substituição de termos no decorrer da questão para induzir você é o erro o que
É vedado é vedado vemos que eu falei é algo que é quase ético não existe algo quer meio ético não existe ou é completamente ético ou é completamente antiético. Beleza. E mesmo quando existem exceções Às vezes as exceções já são apresentadas na legislação então aí Pronto né na
Forma da Lei já está posta fica ligado nisso E aí vem o capítulo 2 o Capítulo dois ele fala sobre as comissões de ética que a gente chama de comissão de ética o que setoriais tá porque comissões de ética setoriais Por que que ele fala né no decreto mesmo ele falou o
Quê né Que deve ser é feita as comissões de ética é os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta implementarão e sessenta dias a contar da data do Decreto é as providências para a plena vigência do Código de Ética e também a Constituição
Da comissão o que será a comissão de ética setorial formada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente quando ele fala de comissão de ética é o aparte que os que as provas vão cobrar as provas a mão elas amam de paixão cobrar questões relacionadas às
Comissões de ética tá elas amam de paixão então fica ligado nisso tá fica ligado Então vamos lá olha aqui quando estética indispensável Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal tem um código de ética tem um código de ética se código de ética que foi aprovado pelo decreto 1171 de 1994 perfeito perfeito
Mas você concorda Você concorda que nós temos dentro da administração pública o alto Escalão não concorda isso pode Você concorda Você concorda né que tem o alto Escalão da administração pública São servidores públicos civis também mas Oi Carol então não colocar aqui ó o alto Escalão tá vamos colocar aqui em laranja
O alto Escalão aí aqui vem diz o que vem desde o presidente ministros diretores né enfim aqui é o alto Escalão Vamos colocar aqui o alto Escalão ó galera que realmente é manda não porque ele tá no top do Top mas é um servidor público Civil do Poder
Executivo Federal beleza bom ele faz parte do grupo de servidores públicos civis do Poder Executivo Federal faz faz parte lógico porque porque para efeitos de aplicação do Código de Ética todo aquele que presta o serviço de natureza permanente temporária ou excepcional mesmo que não remunerado né por força de um contrato
Lei e atos jurídicos qualquer dentro de qualquer lugar onde predomina nos interesse da administração se encaixa dentro deste grupo de servidor público Civil do Poder Executivo Federal beleza muito bem então o alto Escalão vou e o alto Escalão também beleza o alto Escalão vou chamar assim
De Alto Escalão entre aspas tá o alto Escalão aqui entre aspas também se enquadra dentro desse grupo beleza todos são submetidos ao decreto 1171 94 aqui ó decreto Vamos colocar aqui ó decreto 1171 de 94 todo mundo aqui código de ética profissional dos Servidores Públicos civis do Poder Executivo
Federal também tá todo mundo sorvete daí tá desde que seja um servidor público civil beleza do Poder Executivo Federal Mas e o alto Escalão Professor o alto Escalão ele tem mais alguma questão tem ele tem uma a mais algumas exigências digamos se Além Deste código de ética o
Alto Escalão tem um código chamado Código de Conduta da alta administração Federal o salão tem também há o chamado Código de Conduta da alta administração Federal Beleza então além além da submetido ao decreto 17 anos 94 eles também tem o Código de Conduta da alta administração Federal que foi é posto a
Em 2 mil né surgiu lá e no ano 2000 e passou aí a ser o código né para este alto Escalão então o alto Escalão se tem um código também alta cúpula aqueles que realmente manda no negócio mas eles são submetidos a a ou também está entendendo aqui só aumenta as exigências aumentam
As responsabilidades que de acordo com o é extensão da sua responsabilidade o melhor de acordo com a extensão da autoridade tem relação com a responsabilidade e tudo mais e também né Além disso nós tivemos nós tivemos além das com a médica setoriais nós passamos
A ter também a Sep quê que é a CEF Vou colocar aqui em aqui ó eu vou colocar aqui do ladinho a Sep a comissão de ética pública além olha só a comissão de ética pública é como se fosse a presta atenção é só com um exemplo a Sep é como se
Fosse é a máxima extensa na questão de ética tá é como se fosse a distância máxima no assunto relacionado a ética então nós temos na as comissões de éticas né nos órgãos e entidades da administração pública as comissões de ética setoriais formada por 3 – que está
Lá no decreto 1171 94 e nós temos também a comissão de ética pública responsável né para ser por servir como Instância consultiva para o assunto de ética em relação aí aos seus ministros e tudo mais a empresa em relação aos seus ministros em relação ao alto Escalão secretários Então existe essa comissão
De ética pública e o Presidente da República tem nessa comissão de ética pública uma Instância consultiva para assuntos de ética e muitas vezes essa comissão de ética pública né ela leva como referência quando falamos do alto Escalão é o código de conduta da alta administração Federal qualquer um pode
Provocar é qualquer brasileiro é dentro das classificações e exigências trazidas pode provocar a atuação da Sérvia comissão de ética pública e não entendo o seguinte nós temos comissões de ética setoriais de acordo com o decreto 1171 de 94 perfeito que são formadas por três pessoas lá né que a gente viu agora
Pouco e que tem como regra Se necessário aplicar a pena de censura e nós temos a comissão de ética pública que a distância máxima nos assuntos relacionados à ética o professor negócio ficou confuso não ficou caramba começou com code depois veio o outro e Caramba
Como é que faz pra juntar tudo isso como é que faz para dar liga em toda nesse negócio agora vem o decreto 6029 o decreto 6029 de 2007 É ele que vai fazer né como diz vai dar liga e tudo isso porque ele instituiu o sistema dá o sistema
De gestão da ética Você viu que tem um monte de coisas mente solta né não aparece outro é pareces o parece que tá né assim aleatório então vamos fazer o seguinte vamos juntar tudo isso como criar um sistema de gestão da ética vamos criar um sistema que integre as
Comissões de ética setorial junto à comissão de ética pública Vamos criar um sistema que integre as resoluções a as decisões interesses as informações para gente conseguir Olá tudo isso no assunto relacionado a ética Sim vamos pronto é para isso que existe o decreto 6029 por isso que normalmente é nós falamos o
Seguinte normalmente nós falamos que o decreto 1171 de 94 anda junto com 60 29/2007 Inclusive o seu 129/2007 revogou vários itens do um 794 ou substituiu a porque agora nós tivemos ser uma regulamentação EA criação de sistema de instituição de um sistema de gestão da ética Então essa é a importância do
Decreto 6029 de 2007 quer ver olha acompanha aí acompanha acompanha os trechos que vai aparecer na tela para você sem entender bem como casa o decreto 1171 9460 29/2007 dá uma olhada então decreto 6029 institui o sistema de gestão da ética sistema de gestão da ética do Poder Executivo Federal foi
Criado com a finalidade de a ver atividades que dispõe sobre a conduta ética no âmbito do Poder Executivo federal no Brasil é uma vez estabelecida nas normas e os valores éticos fundamentais Expresso tanto na condição Federal de 88 conta no código de ética profissional do Servidor Público Civil
Do Poder Executivo Federal aprovado pelo decreto 1171 94 e no Código de Conduta da alta administração Federal dois mil uma das preocupações para o aperfeiçoamento da conduta ética do Servidor Público deveria ter passar o desenvolvimento de uma estratégia específica para implementação dessas regras de comportamento seguido nesse sentido por meio do Decreto foi
Instituído o sistema de gestão da ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover atividades que dispõe sobre a conduta ética é competindo integrar os órgãos programas e ações relacionadas à ética pública contribuir para a implementação de políticas públicas tendo a transparência e o acesso à informação como instrumentos fundamentais para o
Exercício de gestão da ética pública promover com o apoio dos segmentos pertinentes a compa e são interação de normas e procedimentos técnicos e de gestão relativos à ética pública e articular ações com vistas a estabelecer efetivar procedimento de incêndio em incremento ao desempenho institucional na gestão de ética pública do Estado
Brasileiro entendeu então é para isso que surgiu o sistema de gestão da ética e quem são os integrantes Quem são os integrantes do sistema de gestão da ética a quem são simples as comissões da primeira comissão de ética pública essa integra o sistema de gestão da ética comissão de ética pública foi instituída
Pelo decreto e 26 de maio de 1999 Então ela forma tá ela forma o sistema de injeção ela integra o sistema de gestão da ética também as comissões de ética nas quais tratam ao decreto 1171 de 94 forma interno um sistema de gestão da ética e as demais comissões de ética e e
Que a cidade de órgãos do Poder Executivo Federal então é esse são estes essas pessoas esses seres que integram que formam o sistema de gestão da ética no lado a comissão de ética pública é lado da de crédito 26 demais 99 as comissões de ética que são tratados lá
No decreto 1171 94 comissão de ética setoriais né e as demais comissões e o decreto também instituiu que a comissão de ética pública né ou a comissão de ética pública compete fazer o que compete coordenar avaliar e supervisionar os assuntos o sistema de gestão da ética e da ações relacionadas
A isso é de interesse público entendeu então agora assim nós temos uma forma de organização bem estabelecida eu quero que você preste bem atenção vai para a canção se você não prestou atenção até agora presta atenção porque talvez seja o assunto que mais mais preocupa uma
Questão e é o assunto que mais cai nas questões Aí presta atenção que você a pressão na tela para você sobre as comissões de ética decreto 1171 estabelece que em todos os vários órgãos e entidades da administração pública federal direta indireta ou em qualquer órgão ou entidade que Exerça atribuições
Delegadas pelo poder público deverá ser criada uma comissão de ética encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura as comissões de ética então é setoriais
Elas aplicam a censura que é a pena aplicada pela comissão de ética a pena censura caso a a águia né aí uma ação anti ética uma infração no código e lógico dentro de um procedimento estabelecido e também legalizado é então a comissão de ética vai apurar diante
Mediante denúncia hoje eu fiz you a infração é o aqui Está sendo acusado de tem aí a sua o direito de ter a cópia Quem tem direito de ter conhecimento sobre o teor das alegações Você tem todo um procedimento estabelecido de como a investigação de atitude ou da infração
Do código é feito mas a pena aplicada pelas comissões de ética setoriais é apenas aprender a pena de censura não tira nada disso não tira absolutamente é não aceite perdão nenhuma afirmação fora de combinado muito bem Então olha só cada comissão de que trata o decreto 1171 será integrada por três membros
Titulares e três suplentes escolhidos entre servidores e empregados o seu quadro permanente e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão para mandatos não coincidentes de 300 normas sobre o funcionamento e o rito processual das comissões de ética setoriais foram estabelecidas nos termos da resolução da comissão de ética
Pública lá de Setembro de2008 né que poderá ser complementada pelo Regimento e setorial Então é isso aí é só numa abrangência no abordagem geral né Aí nós temos também o que é o banco de sanções éticas já que o decreto 6029 estabelece lá no artigo 22 que compete à comissão
De ética pública manter banco de dados que contém as sanções éticas aplicadas por ela própria e pela comissão de ética pelas comissões de ética perdão integrantes do sistema de gestão da ética do Poder Executivo Federal nesse sentido visando à padronização do procedimento de envio das informações pelas comissões de ética dos órgãos e
Entidades do Poder Executivo Federal a secretaria executiva da comissão de ética pública disponibiliza formulário específico para consulta e inclusão de sanções éticas no banco de sanções do Poder Executivo Federal por meio de peticionamento eletrônico da presidência da república conforme orientações na página do protocolo é da presidência e
Na parte da série sobre o banco do sanções éticas tão tá lá existe o banco de sanções existe para registro também existem boletim informativo e do sistema de gestão da ética do Poder Executivo Federal que o informações sobre assuntos de interesse especialmente dos integrantes da rede de Ética do Poder
Executivo Federal também quanta coisa Às vezes nem fazia ideia disso eu tudo está interligado parece de Centralizado se mas está intimamente interligado tá tudo bem ligadinho tá tudo bem relacionado E aí na hora da prova Acredite tem que estão muito então vai cobrar comissão de ética tem tem que a gente
Vai cobrar sobre deveres tem tem que a gente vai cobrar sobre vedações tem por isso é importante ficar ligado ficar por dentro e isso Sobretudo o que treinar resolver questão é uma questão de habilidade de treino Não eu quero que você Preste bastante atenção fique ligar e vamos exercitar amo exercitar
Exercitar o conteúdo que até agora foi exposto vamos exercitar vamos resolver questões vamos identificar se aquilo é é aquilo é errado para conseguir aí chegarmos a para conseguir chegar a resposta está preparado tá preparado pronto para sessões Então bora lá vamos parar que estou e os lombar de
Promover ações de apreço no interior da repartição pública não fere nenhuma Norma ética ou administrativas do serviço público uma vez que com isso pretende-se garantir um bom ambiente de trabalho pera aí promover ações de apreço que que é sonhos e apreço para começo de conversa que que é ações e a
Preso vamos lá é a lei manda você fazer isso isso é o interesse público então ó já começou estranho começou errado a mesma questão Podia colocar outras coisas com outras finalidades ou melhor com outras palavras com outro historinha e tudo mais mas não tá errado essa questão por que que tá errado Primeiro
Vamos lá é porque promover ações a preço no interior da repartição pública não fere nenhuma Norma ética o que você tem que fazer da repartição pública é executar o seu trabalho é as atribuições a sua função ações de repressão ao roubo muito amplo de poder definir pode ser
Desde uma ação solidária à venda de rifas venda de Mary Kay qualquer coisa tão ferrado é anti-ético antiético porque o que pretende-se garantir um bom ambiente de trabalho ele acontece quando a as as atitudes são respaldados pelo código de ética com todo mundo age dentro da integridade valorizando o seu
Colega valorizando o cidadão aí pronto aí o ambiente trabalho Fica positivo ficou utilizado e tudo mais então pensa na hora de resolver a questão que por mais que pareça as bonitinho onde é que você viu no código de ética que é dever do Servidor Público promover ações de
Apreço no interior da repartição pública não tem pronto pronto já é o primeiro passo para você verificar e entender que a questão está errada B Não tranquilo tranquilo sossegado muito bem vamos a próxima que estava ciente de que seus atos comportamentos e atitudes implicam a preservação da imagem da
Administração pública o servidor público deve evitar ações que atrasem a prestação do serviço público certíssimo olho agora a questão da dessa questão né ó é o seguinte tá o seu Whats seu comportamento ele tem que zelar pela imagem da administração Então você tem que evitar tudo aquilo que possa atrasar
A prestação do serviço público ou seja ficar jogando paciência no computador quando tem uma fila de gente para ser atendida você tem que ajeitar isso ou então ficar discutindo sobre o jogo de futebol Quanto é uma fila de gente que atendeu quando tem qualquer coisa para fazer com dentro da repartição pública
Você deve evitar isso porque sempre tem um trabalho para fazer a não ser mais vamos lá e se o cara tem vou trabalho dele antes ele não pode ficar de boa não existe ficar de boa se você terminou seu trabalho antes vai ajudar o qual é isso
Que o código de ética traz a bem do serviço público vai ajudar o seu colega ué se você terminou antes vai ajudar o que tá do lado lá vai ajudar o outro mas da outra já o outro que uma hora você vai ver que não tem como terminar antes
Por isso que ver aquela malemolência né determinar ateu pois suas funções mas muito antes também ele é complicado que você vai passar ajudando os outros igreja então qualquer atitude que impeça o atraso na prestação do serviço público é antiético e a questão foi muito feliz quando ela disse que você tem que evitar
O servidor deve evitar ações que atrasem a prestação do serviço público certo beleza vamos a próxima questão Olha o que diz aí a respeito da ética no serviço público administração pública federal bem como dos Servidores Públicos e seus direitos julgue o item que segue o investigado poderá ter vista dos Autos
Com direito a cópia se assim o desejar mesmo antes da notificação da existência de procedimento investigatório em comissão Tá certo isso aqui é uma questãozinha bem importante para você lembrar o investigado pode em qualquer momento qualquer momento ter vista dos Autos tá com direito a cópia se assim desejar
Mesmo antes de uma notificação da existência desse procedimento beleza Ele Pode Ele Pode direito dele ele pode solicitar ele pode ter a vista e cópia se assim o desejar mesmo antes da notificação a notificação nada mais é do que a oficialização por meio da comissão de ética daquele acontecimento aquele
Fato aquele ar beleza mas o investigado pode solicitar mesmo antes de ser notificado pela comissão de ética antes uma como é que ele vai ficar sabendo se ele ainda não foi notificado ó tá complicando tá complicando ele tem direito ele pode. Não complica é assim porque assim que tá no código é assim
Que tá um decreto combinado guarda assim fica bem melhor o fato é que ele pode e ele tem essa autorização beleza e para esquentar já começou a esquentar já deu uma aquecida Então vamos agora para a próxima questão na administração pública moralidade restringe-se a distinção entre o bem eo mal
E o servidor público nunca poderá desprezar o elemento ético de sua conduta E aí e agora e agora José como é que fica essa questão essa questão é a chamada questão maliciosa essa questão é maliciosa questão é sem coração essa questão ela é Ela fere ela machuca porque você vai
Enbalado né pela aparente facilidade mas aí quando você vai ler com mais calma você vê que não tem caroço nesse mundo quer ver olha só na administração pública a moralidade não se restringe apenas a distinção entre o bem eo mal por isso por isso essa questão está e
Errada Professor pois não mas o servidor público não tá certo que o servidor público não pode desprezar o elemento ético sim e o problema é o início da administração pública aqui ó não se restringe apenas a distinção entre o bem eo mal tá lá lá no código de ética a moralidade não se
Restringe apenas a não se restringe apenas a distinção entre o bem eo mal mas entre o que é honesto e desonesto que é conveniente e inconveniente beleza é nisso que se baseia a moralidade que que é moralidade na visão na administração pública é o equilíbrio entre legalidade e finalidade
É o equilíbrio entre legalidade e finalidade somente o equilíbrio entre a legalidade EA finalidade é que pode consolidar a moralidade do ato administrativo então fica ligado se tivesse um não ele tava tudo certo o fato de serem retirado não deixou a questão errada beleza essa foi só eu
Chamo assim a questão do se liga né você vai indo ali Ah beleza depois dá um tapão e para você ter cuidado porque é assim que as questões vem ética não é difícil com teu mas na forma muitas vezes colocado na questão pode gerar uma confusão e aí que eu não quero que
Aconteça com você vamos a próxima questão a respeito da ética no serviço público no estrito exercício de sua função o servidor público deve nortear-se por primados maiores como a consciência dos princípios Morais o zelo EA eficácia fora dessa função porém por estar diante de situação particular não
Está Obrigado agir conforme o teste uma a essa é da mas tem gente que ainda errado errado errado errado errado errado é simples a tem uma setinha que eu falo para você simples a vida particular EA vida pública elas estão juntas pela função publicação Unidas pela função pública é mais ou menos
Assim ó ver vamos lá aqui tá a sua vida particular tá aqui tá a vida particular a partícula beleza muito bem aqui agora eu vou colocar aqui ó vamos fazer um outro Olha só olha só aqui tá o público beleza público público e aqui tá aqui no meio nessa
Intersecção aqui ó aqui é a função pública aqui é a função pública então a função pública ela ruim ela junta a sua vida particular com o público por isso que os atos e fatos verificados fora do ambiente de trabalho também poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional
Beleza. Fato porque dizer que eu perco minha liberdade não é que você perde a sua liberdade meu filho Você tem liberdade para fazer o concurso mas se você fizer passa e colocar o bolso dinheiro que você quer você tem que saber que o negócio está atrelado tem
Que saber que está vinculado você vai ter uma coisa você não vai poder fazer né que você não deve fazer porque o a noção a legalidade e ela vai valer o princípio da legalidade ela vai pesar sobre você de uma forma diferente é então não particular particular ele pode
Fazer tudo aquilo que a lei não proíbe agora o público Você vai fazer tudo aquilo que a lei Manda então são formas diferentes na aplicação do entendimento e da do princípio da legalidade não vou entrar nos pormenores é só para você entender que sim a existe essa relação
De união entre a vida particular EA vida privada ao perdão a vida particular a vida pública por conta da função pública por isso a questão estava errado Vá tranquilo beleza né Isso é isso aí também essa foi só uma Uma amassadinha só me deixa tranquilo vou deixar calma você pegar mais uma questão
Fácil aí ó o servidor público se apresenta habitualmente embriagar no serviço ou até mesmo fora dele poderá ser submetido à comissão de ética a qual poderá aplicar lhe a pena de censura certíssimo certinho certinho certinho porque porque é vedado ao ser a apresentar-se habitualmente embriagado
Aí se for de vez em quando não é para com essa pergunta lá no pode estar pessoalmente aqui você não vai colocar de vez em quando beleza a questão não vai colocar de vez em quando não lembra disso tanto dentro como fora então quer dizer que se eu postar umas fotos meio
Louco de gole no Facebook mas foi tipo no sábado à noite né eu sair de uma festa e Postei umas fotos dele aí eu fiz isso na outra semana também fiz isso na outra semana também quer dizer que eu posso receber a pena de censura pela comissão de ética mesmo que eu tenho
Postado as fotos cheia de gole nas festa Pode claro que sim é só você pensar o seguinte visto habitualmente empregado habitualmente negado Ou seja você foi não é possui várias sequência faz um mês que todo final de semana você tá cheio de Gole e postando para todo mundo ver
Bom você pode receber a pena de censura pela comissão de ética sim mande uma que que mas é minha vida privada roupa não é vida privada não tá junto aqui o negócio é unido pela função pública tá vendo então é sobre isso não é difícil é se
Você entender que é assim porque assim que ficar questionando demais se levantar muitos questionamentos pode ser um tema ou um assunto meio espinhoso é próxima questão do seguinte Servidor Público que no Exercício da função pública desviar outro servidor público é um servidor para atender a seu interesse particular ou
Movido pelo espírito de solidariedade for conivente com prática com essa poderá ser submetido à comissão de ética certo certo porque é vedado desviar servidor público para interesse particular né E também é vedado ser em razão do espírito de solidariedade conivente com prática antiética então certo também sem dúvidas sem nenhum
Mistério próximo à questão considere histórinha Alasca vamos lá considere-se que Carlos estagiário desempenho em suas funções em órgão da administração pública Direta do Poder Executivo Federal nesse E se ele utilizar os equipamentos da instituição para benefício pessoal não poderá ser caracterizada a desobediência ao código de ética uma vez
Que Carl as não é servidor público e errado errado errado errado Carlos ó qualquer pessoa que por força de um contrato lei ou qualquer ato jurídico preste um serviço de natureza permanente temporária e excepcional mesmo que não remunerado em qualquer lugar onde prevaleça o interesse da administração
Está submetido ao código de ética então é por isso que está errado essa questão Quando começa com historinha Fica esperto caso da banca gosta de colocar história para você as vezes a banca gosta de colocar os historinha só precisa ficar confuso só para você ficar atrapalhando não caia Nessa onda nessa
Historinha da banca organizadora combinado vamos lá Servidor Público que prejudique deliberadamente a reputação de um colega de trabalho estará incorrendo em uma as Oi gente ética mesmo que a intenção seja apenas de descontração no ambiente de trabalho certo certo você fica zoando fazendo bullying com seu colega de trabalho só
Para descontrair é só para descontrair a bruxo tá não você tá fazendo Você tá cometendo uma atitude antiética fato sua mãe assistiu colega não ligar a comissão de ética de ofício pode apurar Esse ato mesmo que ele não liga mesmo que não apresente não seja apresentada formalmente é pelo pelo digamos assim
Afetado agredido o alvo das brincadeiras de ofício à comissão de ética pode instaurar procedimento para apuração de falta ética ou então alguém um outro colega ver você zoando constantemente do seu colega é o Como diz aqui prejudicando a reputação para zoar fazer uma piadinha todo mundo rir um par pode
Levar o caso à comissão de ética já queria estar presenciando uma falta a ética uma atitude antiética sua Mais poxa e descontrair o ambiente a lei o código de ética diz que você pode no caso de um ambiente muito pesado o servidor poderá é prejudicar deliberadamente a reputação de um colega
Desde que a intenção seja descontrair o ambiente de trabalho não existe isso se não existisse não é de ver se não está exposto lá filho você não faz além manda o endereço não é público aqui tudo antiética beleza tranquilo sem sem nem questionar muito sair porque tá na cara
A resposta Olá os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta deverão constituir comissão de ética integrada por no mínimo seis servidores concursados ou comissionados ó Cristãozinho sobre comissão de errado lembra que são três titulares e três suplentes da três titulares e três suplentes no
Seu quadro efetivo lembra que tava no comecinho da nossa o nosso da nossa aula Lembra quando nós falamos sobre isso dá para você dar uma olhada quer ver vou voltar aqui na nossa ó olha só cada comissão de ética de que trata o decreto será integrada por três membros
Titulares e três suplentes escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro permanente e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão pronto então aqui a questão já veio errada ela ela especificou ela restringiu e ela não me ou de uma forma diferente da nomeada pelo decreto aí a
Questão vai ficar errado a mesma ela deverá constituir O que é mínimo seis servidores concursados comissionados são três titulares e três suplentes a Mazda 6 tem que especificar três titulares e três suplentes do quadro permanente seus brata conforme dito no decreto quando a nomenclatura trazida é uma nomenclatura
Diferente daquela que é expressa um explícita no decreto já é hora de você desconfiar porque tem tudo para estar e rato Tá bom vamos lá vamos lá vamos continuar vamos para a próxima que não é permitido ao servidor público retirar da repartição pública desde que autorizado pelo superior hierárquico qualquer
Documento livro ou bem pertencente ao patrimônio público desde que haja a devida devolução posterior ó mais um exemplo de questão e sem dó mais exemplo de questão que te induz ao erro essa questão tá o que ela tá errada ela tá errada porque é permitido ao servidor público retirar de
Repartição pública desde que desde que legalmente autorizado legalmente autorizado beleza aí ele pode se ele estiver legalmente autorizado porque é verdade ele tirar da repartição pública qualquer documento livro O Bem pertencente beleza Salmo se ele tiver legalmente autorizado não é pelo superior hierárquico não ele tem que estar legalmente autorizado
Este foi o erro da questão e esse foi o erro da Alternativa veja que o restante tá igualzinho lá só que ao invés de colocar legalmente autorizado colocou autorizado pelo superior hierárquico e é isso que às vezes pode induzir você ao erro tá pode induzir você eu espero que
Você não seja e por esse tipo de questão quando for resolver e não seja é induzido por esse tipo de informação né que eu é você ou eu porque parece que tá tudo certinho mas não é o chefe tem que autorizar é a lei é a lei que tem que
Autorizar para você além disso é que você não pode tirar Mas e o chefe autorizar Você retirou Você está cometendo falta ética ponto senão Beleza então tá vamos lá de acordo com o código direta vamos vamos à questão a omissão de todo e qualquer ato administrativo em seja comprometimento ético contra o bem
Comum é o que errado errado errado errado quando ele fala sobre isso aqui vai falar sobre a publicidade do ato né a publicidade do ato que que ele quis dizer na questão que nem a falta de Publicidade em qualquer ato administrativo em seja comprometimento ético e está errado porque porque
Existem casos e em que a publicidade não é o requisito indispensável para a eficiência aparecias imoralidade do ato Então vamos lá a publicidade do ato administrativo salvo em caso de interesse superior da administração e investigação policial ou segurança nacional isso já é previamente declarado sigiloso nos termos da Lei Então não é
De todo e qualquer ato a publicidade dos atos salvo aqueles casos previstos em lei por isso que essa questão está errada fica ligado porque também é uma questão que induz você os passar despercebido beleza tranquilo combinado vamos lá essa aqui é rapidinho Olha que coisa simples bonita de questão a
Previsão legal para a criação do comitê de ética em todos os órgãos e entidades integrantes da administração pública e Maravilha errado Como assim não estou errado Não entendi agora tá errado primeiro a gente não sabe o comitê gente chama de Ah tá comissão segundo quando a gente fala do
Decreto 1171 94 a gente fala do que administração pública federal Tá bom então por isso tá errado são esses dois pontinhos que tornam essa questão errada não é cometer comissão a e não é em todos os olhos integrantes da administração pública quando nós falamos o decreto 1171 nós falamos a gestão
Pública federal lembrando o que está relacionado ao poder executivo Federal não significa que os demais poderes também não tenham é a relação com o melhor a exigência com a postura EA conduta ética mas por se tratar de uma questão relacionada ao decreto 1171 94 ela é considerada errada viu só esperar
Vamos a próxima questão em todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta Deve existir uma comissão de ética em encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no tratamento com o patrimônio público as infrações e determinar punições advertência censura e administrativas
Cabíveis bem como de aplicar multas e de Executar a liquidação extrajudicial do patrimônio particular dos indiciados bom não sei nem por onde começar para dizer que essa questão tá errado tá primeiro que é administração pública federal direta e indireta certo a comissão de ética ela vai orientar sobre o assunto é
Ético Sim ela vai informar ela vai excluir ela só vai aplicar a pena de censura ela não vai determinar punições ela pode sugerir é se for o caso apresentar uma sugestão tal tal tal mas ela não vai determinar a punição a punição já foi determinada pelo código da punição não é
Apenas já foi determinada pelo código beleza a pena já foi determinada pelo código de ética é a pena de censura ela não vai liquidar bens liquidação extrajudicial de patrimônio particular na TV é o típico questão típica que eu te engana muitas vezes por ter uma apresentação bonita um texto Viçoso
Cheio de informação e ele será eu acho que tá certo porque tem muita informação aqui mesmo nem consigo definir o que tá errado mas aí é que você cai na pegadinha do Mallandro que a banca gosta de fazer com você tá beleza essa ficou claro ficou tranquilo e olha só ainda
Relacionando aí a um tema é de sobre comissão e comitê na prática eu posso chamar posso mas a questão é que nós temos lá é no decreto na letra da lei o tempo comissão comissão É por isso beleza por isso então a troca de um termo pelo outro pode ser motivo sem de
Deixar a questão certa ou errada Beleza então é no detalhe A notar-se na lei da Lei trouxe comissão é comissão de ética não é cometer comissão beleza não eram quase na mesma coisa Quem escreveu o seu comissão então é aquele tipo de assunto e aí você vai questionar É
Lógico que existe uma certa diferença em relação a finalidade relação aplicação em relação uma série de coisas mas a grosso modo a gente vê como sendo né a mesma coisa comissão comitê gente usa na linguagem ou no nosso vocabulário como sendo sinônimo mas para efeitos de
Resolução de questão siga ao pé da letra conforme está disposto escrito e descrito no decreto ou lei sobre a posse de resolvendo a questão aí beleza tranquilo sossegado muito bem vamos a próxima questão Suponha que a Sep comissão de ética pública após procedimento regulamentar tem apurado a prática de infração Grave por
Determinada autoridade CEP não são as comissões setoriais a comissão de ética pública Então tem que estar lá no decreto 6029 de 2007 nessa hipótese ela por uma prática de uma infração grave é possível o encaminhamento de sugestão de exoneração dessa autoridade e a autoridade hierarquicamente superior não podendo a penalidade será aplicada
Diretamente pela Sep certinho certinho certinho então vamos lá teve o Manel infração considerada grave a Sep considerou grave ela vai fazer o que ela pode aplicar a uma finalidade não ela pode reencaminhar dá uma sugestão de exoneração da autoridade é que foi que teve o procedimento a apuração perdão de
Prática de infração grave a autoridade hierarquicamente superior a Sep não pode aplicar diretamente ela pode encaminhar sugestão tá no decreto 6029 entre as competências da CEP No que diz respeito aí as penalidades Beleza então é essa é essa é também bem interessante que diz respeito à comissão de ética pública que
É um assunto recorrente Nas questões de prova vamos lá considere que determinado Servidor Público diante da dúvida a respeito da ética no exercício de sua profissão tem o procurar e são junto aos membros integrantes da comissão de Ética do órgão que se encontrava vinculado Nessa situação a comissão não poderá
Auxiliá-lo pois não dispõe de competência para orientar o aconselhar o servidor uma vez que a órgão destinado a apuração de infrações e aplicação de penalidades errado né diante da dúvida de qualquer questão relacionada à ética diante da dúvida de qualquer assunto relacionado a ética o servidor deve
Procurar na comissão de ética que tem entre outras competências é o dever de orientar o aconselhava né E caso não obtenha a resposta procurar a resposta junto a Sep o junto algum entendimento no assunto sobre o assunto de ética a não é a comissão de ética não é só aplicação de penalidade apuração
Infração ética não apuração de infração ética Faz parte sim é da do ofício da comissão de ética mas ela também tem o principal dever de divulgar o código de ética e de aconselhar sobre assuntos relacionados à ética qualquer procedimento instaurado e para apuração de prática em desrespeito às normas
Éticas deverá ser mantido com a chancela de reservado até que seja concluído certinho certo certo certo é todo procedimento qualquer procedimento deve ser mantido a chancela de reservado até que seja concluído Lembrando que o investigado pode pedir a cópia dos autos é se nesse se assim o desejar antes
Mesmo se ele notificado pela comissão a secretaria executiva da comissão de ética pública será vinculada à Casa Civil da presidência da república certíssimo também a de acordo com decreto 6029 lá de 2007 a secretaria executiva da comissão de ética pública será vinculada à Casa Civil não é vinculado ao presidente não é vinculado
Ao vice-presidente não é vinculado ao ministério da Justiça mas é vinculado à Casa Civil da presidência da república essa informação é legal porque este tema já foi tema incidente diversas questões fica ligado para não errar o mandato dos membros da comissão de ética pública será de dois anos não sendo permitida a
Recondução a para para para permitida a recondução sim é permitida uma única recondução Beleza então tá errado porque ele colocou que não é permitido recondução Lembrando que para você ver informações sobre a comissão de ética pública é legal daquela pesquisada aquela olhada do Decreto 6029 vendo do
Site do Planalto porque no site do Planalto onde nós temos um decreto atualizado uma das competências das comissões de ética é atuar como Instância consultiva de dirigentes e Consultores no âmbito de seu respectivo órgão ou entidade certíssimo certíssimo a comissão de ética assim atua como Instância consultiva
Ela pode ser consultada no que diz respeito aos assuntos de ética Val que bateria aí que bateria que legal eu quero quero voltar a ser muito aí o da Silva Rosa o Lucas Olímpio é que comentou bastante aí Dinara a Maria Ivonete Wesley Wesley Wesley Machado Desculpa me enrola a língua aqui Amanda
Batista Cássia Lídia todos vocês que acompanharam aqui o nosso bate-papo com o objetivo de gabaritar a ética neste concurso tá eu torço muito para isso acontecer eu tenho dado uma tarefa de casa que eu quero passar para você essa tarefinha de casa e imprimi lá ou baixa
No celular no tablet é o secreto 17 anos noventa e quatro mil 60 29/2007 faça esses decretos serem parte da sua rotina do seu dia a dia do seu cotidiano que aí não tem como nenhuma questão de ética é desestabilizar você última prova foram seis Pode ser que essa prova nós temos
Seis as seis questões também a O importante que você esteja preparado para qualquer assunto e eu tenho certeza que é ética ela vai ser opte gabaritado por você no dia da prova então gostou dessa aula mandou uma DM lá para roubar Focus concurso favor E aí gostou ou não
Gostou manda o feedback aqui para rouba Focus concursos né mandando uma DM é importante o feedback de vocês faz toda a diferença e eu que ajuda a gente a Manter o controle de qualidade sobre o nosso trabalho beleza foi um prazer imenso fiquem bem Bons estudos e acompanha o falso concurso nas redes
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