O Olá meus alunos Olá mesão nas concursandos e convocando a gestão no Brasil seja muito bem vindo a nosso curso de exercícios de direito previdenciário somente aqui no focus concursos Eu sou professor Guilherme biazotto e meus amores vamos exercitar questões ele previdenciário para capacitar ou seu conhecimento para
Nivelar o seu conhecimento e Óbvio para dar foco ao seu treinamento perfeito coisa muito linda meus amores eu separei aqui questões a partir de 2019 Porque a partir de 2019 por causa da reforma previdenciária em guia então Polo possa exercitar questões anteriores da 2019 não tem nada a ver com isso poder pode
Sim porque eu dependendo do assunto questões de 2020 estavam desatualizados anualmente nós temos alteração na legislação o iniciar Então se você for partir se você for selecionar questões é eliminar a questões Porque elas estão desatualizados você vai fazer questão nenhuma né você vai conseguir resolver que eles também uma direito
Previdenciário então viaja tá então você pode sim inclusive fazer a última refazer a última prova do INSS aplicada lá em 2016 ou se você nunca fez fazer pela primeira vez não tem problema nenhum uma interessante isso até bom porque você estuda duas vezes quando você analisa uma questão entre aspas
Desatualizada você tem que ler a questão tendo em mente a legislação atualizada Ou seja você estuda a primeira vez para saber o que que tá atualizado o que que não dá Então essa é a primeira observação já é a primeira interpretação que você tem que fazer da questão e é a
Segunda interpretação é resolver hoje mas sempre tendo em mente a legislação atual perfeito show de bola então separei questões de 2019 para cá questões é porque 2019 por causa da última E sétima reforma que a nossa previdência sofreu agora em novembro de 2019 Fechou então a cada aula
Resolveremos uma lista de questões então De Olho na Tela vem comigo coisa muito linda olha só olha que coisa linda acerca da Seguridade Social o Júlio II Olá o princípio da universalidade de cobertura da Seguridade Social assegura a concessão de todos os benefícios serviços a todas as pessoas que deles necessitarem
Independentemente de contribuição vamos lá vamos analisar essa questão aqui a princípio é mole mas não é primeiro lugar meus amores ag já tá errado porque no início ele não falou princípio inteiro não pira não viaja tá ele não precisava falar universalidade da cobertura e do atendimento não ele pode
Falar universalidade da cobertura aí ele quer saber ele quer o significado ele tá dando erro fazer o aspecto da cobertura então universalidade da cobertura e do atendimento significa cobrir o maior número de problemas possível e atender o maior número de pessoas possível sem nenhum tipo de discriminação
Nós falamos cobrir o maior número de problemas possível a palavra cobertura ela tem um sentido ou objetivo objeto o que quando falamos no atendimento atender o maior número de pessoas possível já é o sentido subjetivo vem do sujeito Quem deve entender então a palavra cobertura tem um aspecto objetivo e a palavra atendimento
Aspectos subjetivos Mas por que que aparece a palavra possível ao final porque a Seguridade Social por mais que ela queira cobrir todos os problemas que existem no planeta terra e região por mais que ela queira atender todos os seres humanos do planeta Terra e da região ela não consegue a Seguridade
Social ela tem uma limitação financeira e econômica então entender Tude dessa limitação financeira e econômica essa alimentação em mente que vai gelatina usar a palavra universalidade porque a princípio numa interpretação literal gramatical ou você vai analisar a palavra universalidade da universo inteiro não viaja não pira né
Porque existe o princípio da reserva do possível que que é princípio da reserva do possível a Seguridade Social ela vai tentar cobrir o maior número de problemas possível e vai ter o talo atender o maior número de pessoas possível então é você falar que o início
Do item já tá errado porque não falou cobertura e atendimento isso não tem nada a ver Relaxa tá então aí tá certo o erro na questão tá aqui ó olha aqui ó a Seguridade Social ela não vai cobrir todos os benefícios eles não vai tá errado isso e ela não vai atender
Todas as pessoas também não e outro detalhe não existe esse filtro aqui ó a Seguridade Social é só para quem dela necessitar não os necessitados eles são destinatarios da Assistência Social e da Assistência Social Beleza então hoje destinatarios da Assistência Social são necessitados mas não da Seguridade Social então outro
Erro aqui do item e a Seguridade Social ela independe de contribuição sim a Seguridade Social para você é é ter acesso a Seguridade Social como um todo porque a Seguridade Social vai assegurar ela vai garantir três direitos sociais previdência assistência e saúde não são todos os direitos sociais apenas três e
Desses três direitos sociais em regra dois não possui o caráter contributivo apenas a Previdência Social que possui então finalzinho tá correto Então esse tem aqui está errado questão errada ótima questão para trabalhar outra questão meus amores Vamos que vamos olha aqui ó o princípio da de ver a rádio da
Base de financiamento é imprescindível ou seja indispensável para a manutenção da saúde financeira e atuarial de todo o sistema da Seguridade Social uma vez que reduz o risco do desequilíbrio do orçamento direto e indireto de sistema aqui essa questão está errada porque a reforma previdenciária alterou Esse princípio ou diretriz o objetivo da
Seguridade agora diversidade da base de financiamento com identificação e rubricas contábeis de cada área de tanto da re tanto a receita conta despesa de cada área da saúde previdência ele não viaja não pira ele tá querendo saber a diversidade da base de financiamento o fato tá a Seguridade Social será
Financiada com uma base completamente de identificada isso é não é válido para a sustentação dela financeira claro que é então Esse princípio ou diretriz objetivo da Seguridade Social Sim ela garante a saúde financeira e atuarial da Seguridade Social ela não reduz o risco de desequilíbrio beleza pelo fato dela
Ter uma base completamente diversificada nós temos contribuições sociais de concursos de prognósticos que são sorteios de números e símbolos e temos é é contribuições sociais em importadores uma coisa não tem nada haver com a outra e isso é muito bom é financeira e adoram atuarialmente falando para a Seguridade
Social perfeito Então esse tem ele está corretíssimo e tem certo ok top top próximo a questão assinale a opção que indica o princípio da Seguridade Social e para já Deus não olha aqui ó você tem que prestar atenção e existem princípios da Seguridade universalidade da cobertura e do atendimento
Uniformidade e equivalência na prestação de benefícios revista população urbana e Rural seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços às atividades do valor dos benefícios e cuidado na forma de participar do custeio diversidade da base de financiamento com identificação e rubricas contábeis da tanto da receita
Quando da despesa para cada área é a e caráter democrático e descentralizado da administração com a gestão quadripartite composta por empregador trabalhador aposentado e governo nos órgãos colegiados Esses são os princípios da Seguridade agora o princípios da Previdência Social universalidade de participação nos planos previdenciários uniformidade e equivalência era a
Prestação de benefícios e serviços às populações urbanas e Rurais e distributividade dos benefícios irredutibilidade do valor dos benefícios é demais é o princípio do valor real onde vai atualizar monetariamente o salário de contribuição para calcular o benefício e depois que o benefício é calculado ele é reajustado anualmente
Para garantir o valor real temos o princípio do valor mínimo ou seja todo o benefício da Previdência que substitui o rendimento do trabalhador não pode ser inferior ao salário mínimo e a Previdência também tem como princípio o caráter democrático e descentralizado de sua administração como a gestão quadripartite composta por empregador trabalhador
Aposentado e governo nos órgãos colegiados então esses são os princípios da Previdência agora princípios da assistência social que uma outra coisa surid né supremacia do atendimento impasse da rentabilidade Econômica a universalização dos direitos sociais respeito à dignidade e autonomia do cidadão igualdade no acesso e atendimento aos direitos socioassistenciais e divulgação
Ampla dos benefícios serviços programas e projetos da Assistência Social Então veja que princípios da Seguridade é uma coisa princípios da Previdência outra e princípios da assistência é outra completamente diferente são três coisas diferentes com três princípios completamente diferentes então quando você for analisar a questão presta muita
Atenção em qual qual o princípio que ele tá querendo beleza Qual o princípio que ele tá querendo isso é muito muito muito importante beleza OK então vamos que vamos olha aqui ó ele quer dar Seguridade e não da Previdência e não dá assistência ele continuou e justifica a
Adoção de um sistema de reparação ou seja todo mundo contribuem pouquinho a filiação obrigatória ou seja você vai ser segurado da Previdência independentemente eu tô à vontade e que possibilita a concessão de benefícios sem reposição de carência Ou seja a pessoa não recolheu nada não contribuiu
Em nada mas mesmo assim ela será alguns benefícios como por exemplo pensão por morte e auxílio-acidente salário-família o salário-maternidade para empregados domésticos e trabalhadores avulsos o auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente desde que a incapacidade seja decorrente do acidente de qualquer natureza ou Doença grave
Então o fato de alguém receberão benefícios sem pagar nada o fato de todo mundo pagar um pouquinho o papo de você ser obrigado a ser segurado e consequentemente contribuir que princípio determina essa justificativa Equidade não e cuidar de noite e que o equilíbrio não tem nada a ver com a questão
Universalidade da cobertura e do atendimento cobrir o maior número de problemas possível e aprender uma número de pessoas possível tem nada a ver com a questão caráter democrático e descentralizado Ou seja a sociedade e o estado em todas as suas esferas participar da administração da da Seguridade Social também não tem
Nada a ver isso daqui nada a ver isso aqui princípio da Solidariedade perfeito o sistema de repartição meus amores todo mundo contribuem um pouquinho e esse sistema de reparação ele determina o pacto uma das Gerações o que que é isso a nossa geração financia geração anterior então quem banca as
Aposentadorias e demais benefícios do meu pai da geração meu pai sou eu na expectativa Até que a próxima geração me financia quando eu entrar na inatividade então o pacto entre as gerações a geração atual financia a anterior na expectativa de que a próxima geração nos financing simples assim coisa muito
Linda então gabarito letra d de dado ótimo a questão tá bonito tá favorável que tá que dá um a continuar tomando cafezinho de leve e vai levar olha aqui ó a luz da Constituição Federal pa e das leis a Seguridade Social e também quer saber da Seguridade vamos lá
São considerados os princípios da Seguridade Social e também não quer saber da Previdência não quer saber da assistência Ele quer saber princípio da segurar após a questão Muito boa essa questão muito bom a cobertura Universal a uniformidade Ea irredutibilidade do valor dos benefícios tanto As populações rurais quanto as populações urbanas meus
Amores esse tem Tá certo ou tá errado falando vou dar 30 segundos para você responder entendi Oi para o Rita vai e foi foi meus amores essa questão esse item e ele está perfeito perfeito só que ele apenas faz um jogo de palavras olha aqui ao invés
De lhe cobrar a letra fria da Lei dele replicar o que tá lá no parágrafo único do artigo 194 da Constituição Federal ele faz um jogo de palavras ó universalidade da cobertura cobertura universal ele só inverteu mas o sentido continua o mesmo uniformidade e equivalência na prestação de benefícios serviços
Peraí olha ele falar um nível umidade aqui uniformidade dos benefícios têm uniformidade benefício entre a população urbana e rural tem lembre-se que ele não precisa falar tudo desde que ele não falei errado tá valendo então existe a uniformidade de benefício para a população urbana e rural tem existe e o
Terceiro irredutibilidade do valor dos benefícios também existe existe então ele traz para a gente três princípios e esse é o primeiro e esse aqui é o segundo a criança que eu terceiro beleza Oi gente só que ele faz um jogo de palavras e não traz o princípio inteiro
Como tá escrito lá mas nada do que está escrito aqui tá errado então questão perfeito muito boa questão tá próximo a questão olha que coisa linda uma fonte de custeio da Seguridade Social uma uma em torita apenas dando exemplos uma uma eu tava lá na senhora todas olha só tá dando a
Receita oriunda da realização de sorteio de números ou outros símbolos pelo poder público ou também com sociedades comerciais ou civis ou seja pela sociedade em geral pelo setor privado Então temos aqui um sorteio de números e de símbolos pelo setor privado e temos aqui o sorteio de números recibos pelo setor público
E aí eu pergunto Tá certo tá errado então uma das receitas é o sorteio de números e outros símbolos está certo tá errado Fala comigo isso tá perfeito gente perfeito esse sorteio de números aqui nada mais é ou Nada mais são do que os concursos é de prognósticos Ao invés dele falar
Concursos de prognósticos que ele tá dando a questão para você E ele fala o significado que concurso prognóstico nada mais é do que sorteio de números e outros símbolos acabou de aprender então questão perfeita o Egg mas a loteria Não é só pública Claro que não toda e
Qualquer título de capitalização e todos os bancos têm e a papa tudo tele-sena Baú da Felicidade tudo isso eu sorteio de números Jóquei Clube não é Prado de corrida corrida cavalo e o cavalo leva o número com ele aqui um sorteio de número deu pra entender e é realizado com a
Sociedade civil a sociedade comercial Ou seja o novo Tu privado Então tá perfeito item tá perfeito a questão a próxima questão Olha que coisa linda em relação ao financiamento da Seguridade Social é correto afirmar Então vamos lá se ele fala financiamento em torno Está se referindo ao Artigo 195 da constituição federal
Show de bola é vedado o financiamento indireto tá errado pelo contrário a sociedade e a sociedade ela financiará a Seguridade Social de forma direta e indireta e de forma direta e indireta OK tá errado b a g receitas dos Estados do DF e dos Municípios destinadas à Seguridade
Não não não entrega o orçamento da União perfeito esse é o gabarito como que a sociedade financeira de forma indireta através do governo e como que o governo financia Seguridade Social através de uma porcentagem sobre o seu orçamento anual e cada ente federativo manda o teu cada ente federativo manda o
Teu então a união vai deixar uma porcentagem do seu orçamento vai mandar para Seguridade cada um dos 26 estados deixe lá destinará uma porcentagem do seu orçamento e mandar a possibilidade cada um dos 5.570 Municípios desde leva destinará uma porcentagem do seu orçamento e mandar mandar a enviar a
Possibilidade e o distrito se destinar a uma porcentagem do seu orçamento e mandá-la para Seguridade Social acabou e não vai ter integração se aumentar a cada uma do tempo vai misturar nada então essa o gabarito da questão top não é permitida a instituição por lei e outras fontes de financiamento além
Daquelas elencados na Constituição sem o que é seu né você enlouqueceu é claro que é permitido gente inclusive para expandir a Seguridade Social para que a Seguridade Social continua existindo então a lei a lei como um todo né a Constituição Federal fala isso ela poderá se se em criar novas fontes de
Financiamento da Seguridade Social e essa nova fonte de financiamento da Seguridade Social ela virá como uma Emenda condicional para aumentar lá o hall de fontes não essa nova fonte de financiamento da Seguridade Social virar como lei complementar a exigência da própria Constituição Federal lava Artigo 195 Peugeot em um dos parágrafos do
Artigo 195 de as contribuições sociais somente poderão ser exigidas no Exercício seguinte àquele em que foram a instituídas Não não é no Exercício seguinte as novas contribuições sociais só poderão ser exigidas no mínimo maior ou igual a 90 dias após a sua publicação e a partir da sua publicação
É no mínimo 90 dias isso determina o princípio da anterioridade mitigada ou anterioridade nonagesimal ou noventena tá então não se aplica aqui não vai se aplicar aqui o princípio da anterioridade tributária o princípio da anterioridade tributária é que um novo tributo só pode ser cobrado no Exercício seguinte Ou seja no ano seguinte
Contribuição social não vai seguir Esse princípio do direito tributário vai seguir o princípio do direito previdenciário Qual é o princípio do direito previdenciário anterioridade mitigada Ou seja no mínimo 90 dias após a sua publicação se cair no mesmo ano no ano seguinte não importa tem que cumprir
Apenas o prazo de 90 dias e. Letra e incide contribuição social sobre aposentadorias concedidas pelo regime geral meus amores muito cuidado não não em Ah tá errado estou aqui muito cuidado se for aposentadoria ou pensão de regime próprio de rpps aí vai incidir a contribuição previdenciária mas aposentadorias e pensões do regime geral
Concedidas pelo INSS nunca nunca nunca incidir a contribuição previdenciária então gabarito letra b de bola Ok vamos lá outra a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade mediante entre outros opa ele vai começar a dar exemplo contribuições sociais de empregadores e de Empregados e as receitas de concursos
De prognósticos meus amores novamente novamente ele tá indagando sobre o Artigo 195 da constituição federal Ok beleza ó aí ele começou a dar exemplo de contribuição social primeiro contribuição social dos empregadores Tá certo sim entregador empresa ou entidade a ela equiparada beleza empregado são os trabalhadores têm contribuição social
Trabalhadores têm e nos concursos de prognósticos tem contribuição social a decorrente das receitas de concurso prognósticos Tem sim então e o itens da pf toma cuidado que aqui ele apenas está dando exemplos Tá ok belezinha Então tá bonito tá favorável próximo a questão Ricardo é servidor público estadual
Efetivo desde 1992 e em seus assentamentos constam averbadas 10 anos de contribuição a por atividades como celetista ou seja 10 anos de contribuição lá para o INSS o ou seja 10 anos contribui para o INSS tempo e se não concomitante com a atividade atual dele que não utilizado
Para concessão de benefício em outro regime tendo sido averbado no atual dobro aí ele pegou esses 10 anos que ele tem lá no INSS e ele pegou esses 10 anos que ele tem lá na minha SS eu ia verbo Contagem recíproca do tempo de contribuição e averbou lá no seu regime
Próprio Estadual Ok então não regime próprio Estadual dele ele já tem 10 anos ok aí continua em julho de dois mil e dezenove opa ele começou a trabalhar em Maio de 92 maio de 92 até julho de dois mil e dezenove ou seja anterior à reforma previdenciária então há mais de
90 maio de 2.002 dez anos maio de 2012 20 anos é 2012 até 2019 mais seis anos então 26 anos é isso tranquilo 26 aí vai dar uma 27 anos então 27 anos que ele tem trabalhando para regime próprio então dez anos ver mais 27 de 92 até 2019
Então ele tem no total aqui 37 anos de tempo de contribuição Ok Ricardo completou 58 anos de idade e considerando o seu tempo de contribuição averbado realizou o pedido de aposentadoria voluntária Então vamos lá então ele tem 58 anos de idade 58 anos de idade e 37 de tempo de
Contribuição beleza OK meus amores o que que aconteceu antes da reforma previdenciária aposentadoria voluntária por tempo de contribuição para os servidores antes da reforma previdenciária ele tinha que ter homem 60 anos de idade e pelo menos 35 anos tempo de contribuição o Ricardo completou o tempo mínimo de
Contribuição completou mas ele não tem idade mínima só que tivemos uma regra de transição lá em 2005 e essa regra de transição em 2005 dia seguinte olha para cada ano que ultrapassar o mínimo tempo de contribuição eu vou reduzir um ano na idade então pera aí obrigado deveria ter
35 tempo de contribuição ele tem 37 dois anos a mais qual a idade mínima 60 Então vou diminuir dois anos a idade mínima cai cai para 58 então dá Ricardo pode se aposentar por tempo de contribuição pela regra de transição trazidas pela Emenda condicional de 2005 Então nesse caso o
Pedido de Ricardo deve ser indeferido tá errado deve ser deferido porque ele tem direito a relativização da idade o que que a relativização da idade se ele tem dois anos a mais de tempo de contrib e eu vou diminuir esses dois anos da idade mínima
Show O que dá 58 trabalho que ele também indeferido não tá errado que mais é diferido porque ele cumpriu integralmente as exigências da regra de transição Não não é 2003 e indeferido tá errado show de bola porque os dez anos tá não tem nada a ver então aqui o a cobrança de
Uma regra de transição lá de 2005 o que pode cobrar esse na minha prova ele pode cobrar as regras de transição dessa última reforma previdenciária dessa última ele pode ok a respeito do regime geral opa ele quer saber do regime Geral agora em esquece Seguridade irá regime
Geral ele tem as suas regras Gerais previstas lá no artigo 201 da Constituição Federal é top top o regime geral não prevê proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário prevê sim tá errado o referido regime de criação facultativa nunca né tanto regime geral quanto o regime própria filiação
Obrigatória cê o valor do benefício não tem vinculação ao salário-mínimo Tem sim né se o benefício substituir rendimento do trabalhador não pode se entregar o salário mínimo o regime geral têm um caráter contributivo Tem sim gabarito letra D Olha que eles tão ridícula exige-se o cumprimento de carência para
A concessão de qualquer um dos benefícios não pensão por morte não tem carência auxílio-acidente não tem carência o salário-família não tem carência então. Show de bola o tipo a questão meus amores olha aqui ó vamos lá e é acerca da história da Seguridade Social Opa evolução histórica os direitos da
Seguridade Social seja no modelo bismarckiano que adotado pela previdência complementar que tem como base a capitalização sistema de capitalização e o modelo beveridgiano que adotado pela Seguridade Social como um todo e pela Previdência Social e o modelo beber Diana o sistema de repartição é a solidariedade tem como parâmetro o histórico Central
Os direitos do trabalho perfeito perfeito isso aqui ele tá cobrando a evolução histórica da Seguridade Social no mundo né no mundo a evolução no mundo e é realmente isso primeiros o primeiro surgiram os direitos do trabalho e logo após o direito previdenciário tão direito previdenciário ele tem como base
Histórica né de surgimento ou direito do trabalho então um dos trabalhadores depois vem a preocupação com a proteção social desses trabalhadores através da Previdência Então realmente a questão da perfeita então primeiro a lista de questões realizado um grande beijo um grande abraço e até nossa próxima ao tchau tchau pessoal
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