vamos falar sobre o nosso código de conduta ética e de auto-regulação bancária ponto importante aqui essa nossa aula primeiro não vou ler para vocês todo o Código de Conduta ele está disponível no site da febraban então eu recomendo fortemente que depois dessa aula Entre no site da minha mãe e façam o download do Código porque eu recomendo isso porque é um código Super enxuto Ele só tem 18 páginas quatro capítulos e 79 artigos é bem juntinho Então vale a pena analisarem para poder ficar um negócio bem amarrado na mente de vocês tá então baixem o código O que que nós vamos fazer aqui eu vou trazer sim os principais pontos do código porque isso é muito relevante para que vocês compreendam como é que esse código ele é estruturado E aí os pontos relevantes vão ser trazidos para vocês mas não custa não custa não custa dá uma olhadinha lá no código baixar e ler o código por inteiro tá vai cair algum detalhe do tipo segundo o artigo 7º do Código de Conduta ético de alta regulação bancária não não vai cair isso vai cair um aspecto mais geral é importante essa leitura para você ver isso com mais clareza então aqui o que eu vou fazer eu vou dar um Norte para vocês de como funciona esse Norte e aí vocês vão aí dar uma olhadinha no material Tá então vamos para frente que que eu tenho aqui eu tenho aqui o nosso esse é a capa né do nosso código de conduta ética e de Alto regulação bancária daí esse tópico que foi aprovado pelo conselho de autorregulação no dia 20 de junho de 2018 e foi aprovado pelo conselho diretor do dia 27 de junho de 2018 e esse desculpa código de corno da ética está em vigor desde o dia primeiro de janeiro de 2019 sempre reforçando esse código possui 18 páginas quatro capítulos 79 a arte como é que esse código está estruturado E aí eu tirei do código alguns pontos essenciais que você compreenda aqui ele fala o código do conduta ética e auto-regulação reforça o compromisso de todas as instituições financeiras associadas a febraban a Federação Brasileira de bancos com o sistema de Alto regulação bancária ou com o sarb tá E aí criado por deliberação do Conselho diretor da febraban em 28 de Agosto de 2018 o sábio o sistema de auto-regulação bancária estabelece padrões ainda mais elevados de Conduta já tem padrões elevados que são estabelecidos pelo nosso sistema financeiro nacional e agora vai estabelecer padrões ainda mais elevados ainda mais específicos de Conduta a serem seguidos pelas instituições financeiras signatárias de modo que possam atuar de forma ainda mais transparente e de forma ainda mais é eficiente em benefício do segmento em benefício dos consumidores e de toda a sociedade vai trazer um regramento mais específico e vai trazer um regramento mais forte que essas instituições deverão seguir isso que tá dito aí para vocês tá E aí o que é que nós vamos ter nesse caso ele fala que regido pelos princípios de integridade equidade respeito ao consumidor Transparência excelência sustentabilidade e confiança Então é isso que a gente tem aqui o sabe reflete o compromisso do sistema financeiro no seu relacionamento com o consumidor e nós vamos verificar isso quando nós fomos falar do nosso código de conduta ética a gente vai trazer muito essa forte presença do nosso consumidor ele fala que E aí com a livre concorrência responsabilidade socioambiental prevenção de conflito de interesses e prevenção à fraude combate a lavagem de dinheiro e com a adoção de medidas voltadas A anticorrupção então o que é que nós vamos ter aqui vamos só organizar esse essa nossa esse nosso ponto preocupações o compromissos com relacionamento com o consumidor isso aqui virar já na cara passa o número um do nosso código de conta ética é esse relacionamento com o consumidor com a livre concorrência eu preciso respeitar essa livre concorrência estabelecer o entendimento sobre essa livre concorrência eu preciso ainda saber da minha responsabilidade sócio ambiental Então tá aqui esse nosso é sócio ambiental prevenção de situação de situações de conflito de interesses e isso vai estar evidenciado aqui além disso eu tenho ainda prevenção a fraude combate a lavagem dinheiro e adoção de medidas voltadas corrupção Então é isso que nós vamos ter quando nós falamos em termos quando nós trabalhamos aqui em termos em termos de estrutura Desse nosso código de conduta ética e de Alto regulação bancária nos seus mais variados trechos Além disso o código nos diz bora ver aqui ele afirma aqui para gente Aliados a este código de conduta ética e alto regulação o sistema de Alto regulação o sistema de auto-regulação bancária também é regido E aí vamos lá eu tenho que esse nosso código de conduta ética de auto-regulação também é regido por normativos de adesão voluntária pelas instituições financeiras voluntárias que foi o que nós falamos agora a pouco nós trabalhamos agora a pouco ele fala que se harmonizam a legislação vigente e possuem três principais eixos que nós inclusive já trabalhamos esses eixos e que eixos são esses que eixos serão esses os eixos são aqui relacionamento com o consumidor adesão voluntária e nós já vimos isso responsabilidades sócio ambiental e aí vem bem tudo bem muito em linha com que tá acontecendo né então tudo aí muito Na Linha Do que a gente tá vivendo prevenção e lavagem de dinheiro e fornecimento e financiamento ao terrorismo E aí ele fala o código de conduta ética e alto regulação representa um Marco no passo de fortalecimento do sistema de auto-regulação bancária e um compromisso das instituições associadas a febre é bom como o sistema financeiro saudável é preciso manter a saúde desse sistema financeiro ético e ainda um sistema financeiro muito focado em características de eficiência Esses são os precepcionar nas páginas iniciais do nosso código de conduta ética e de Alto regulação bancária e esse código tem um ponto bem interessante Antes de ele entrar para falar sobre cada um dos artigos o código traz Qual é a compreensão que a fibra Ban tem sobre os mais variados temas por exemplo o que é ética e depois tem disciplina dieta que vão falar sobre vários elementos que compõem a que vão fazer a composição do que é que se concebe como a percepção de ética e que que a fibra bom faz antes de trazer os seus artigos Ela traz o que é que ela entende como ética conduta conflito de interesses Então antes de falar os artigos vamos entender esses conceitos conceitos mais uma vez reforçando que estão disponíveis no nosso código de conduta ética de Alto regulação bancária E aí que conceitos são esses agora que a nossa vida E aí que conceitos são esses o conceito número um ética O que é que se entende como ética para é o que se entende como ética quando nós falamos nesse nosso normativo de conta ética e de auto-regulação bancária segundo o normativo eu tenho que ética é uma virtude caracterizada pela orientação dos atos Associados a valores do bem e da decência pública Então tá aqui esse é o conceito Esse é o entendimento da febraban sobre o conceito de ética O que é conduta é a manifestação do modo como uma associada se comporta perante a sociedade tendo como base as crenças as culturas os valores morais e éticos que seguem não é isso aqui que nós chamamos de Conduta O que é o conflito de interesse que configura esse conflito de interesse que nós devemos prevenir esses tipos de conflito qualquer situação na qual associada possa ter sua capacidade de julgamento e decisão afetada podendo incorrer ou sugerir quebra do princípio da imparcialidade favorecer o seu próprio interesse de terceiros ou ainda de cunho político em detrimento dos interesses e princípios da febraban tá então eu tenho conflito interesses quando eu não consigo ter a minha capacidade de decisão não afetada ou eu tenho um conflito de interesses quando a minha capacidade de decisão ela passa a ser afetada E aí tem que prevenir essa situação para que a entidade diga eu sou incapaz de julgar isso por conta de um conflito de interesses O que é que nós temos ainda como conceito fundamental é o comp compliance que é um termo que nós usamos do inglês para conformidade tá E aí o que que nós temos aqui compliance é o dever de cumprir está em conformidade e fazer cumprir leis diretrizes regulamentos internos e regulamentos externos buscando mitigar o risco atrelado a reputação ao risco legal e ao risco ou ao risco regulatório então compliance está associado a estar em conformidade eu estou de acordo com as regras de compliance eu estou em conformidade algumas instituições por exemplo como uma caixa econômica elas não usam a terminologia de compliance elas não trabalham esse termo elas trabalham a isso aqui está ou não em conformidade mas via de regra pode ser usado o termo compliance e aí você vai saber sobre o que que isso significa vamos em frente corrupção o que é que eu falo sobre corrupção toda e qualquer ação culposa sem intenção ou dolosa com intenção que implica sugestão oferta promessa concessão de forma ativa ou solicitação exigência aceitação ou recebimento na sua forma passiva de vantagens indevidas de natureza Financeira ou não tais como propina tráfico de influência e favorecimentos em troca de realização ou omissão de Atos inerentes às suas atribuições operações ou atividades visando a benefícios para se ou para terceiros então aqui os benefícios que nós vamos ter para nós ou para terceiros antes eu tenho aqui o que é que se entende por instituições financeiras volta cá e aí o que são essas instituições financeiras são pessoas jurídicas direito público ou de direito privado Conforme a lei 7492 de 1986 que tinha como atividade principal ou acessória cumulativamente ou não a captação a intermediação ou aplicação de recursos financeiros de terceiros em moeda nacional ou em moeda estrangeira a custódia a emissão a distribuição a negociação a intermediação ou ainda a administração de valores mobiliários veja que aqueles trazem o conceito de instituição financeira de uma forma mais Ampla do que a gente viu que a gente trabalhou os operadores do sistema financeiro lá naquele momento nós trabalhamos os conceitos mais ligados ali ao processo de instituição financeira que não fazia distribuição ou Administração de valores mobiliários será muito instituição não financeira nesse caso aqui ele traz para dentro do conceito todas essas entidades ele vai trazer aqui para esse nosso conceito todas as entidades de acordo com a lei 7.492 e 86 finalmente o que são as signatárias aí signatárias são todas as instituições financeiras associadas a febraban lembrando que todas as instituições financeiras São signatárias desse nosso código de conduta ética e de Alto regulação bancária a gente vai ter essa presença esse código de corunta ética e de alta regulação porque a Adesão não é mais uma adesão voluntária mas sim uma adesão obrigatória E aí o que é que nós vamos observar bora ver aqui eu tenho as signatárias de nível E aí essa esse signatárias de nível 1 são instituições financeiras signatárias que só fazem a adesão ao código de conduta ética e de Alto regulação bancária eu tenho esse signatária de nível 2 que irão fazer a adesão ao código e é um eixo normativo que ele fala aqui instituições financeiras signatárias ah pelo menos um dos eixos normativos do sistema de auto regulação bancária ou do sabe tanto faz signatárias de nível 3 instituições financeiras signatárias que aderiram a todos os eixos normativos do sábio são os três eixos normativos do sábios do nosso sistema de Alto regulação bancária Então o que é que eu tenho preciso ler o normativo eu indico que vocês Leiam normativo sim e o que eu gosto desse normativo é que primeiro ele fala qual é o seu escopo e nós já vimos e depois ele entra e conceitua o que é ética O que é conduta O que é conflito de interesses porque isso é importante porque quando a gente passar a fazer a leitura do código nós vamos começar nós vamos observar que essa leitura do código vai fazer menção a esses conceitos E aí quando a instituição com a febraban amarra o conceito não há como uma pessoa dizer que houve um problema de interpretação Ah eu entendi que ética era uma outra coisa não porque eu já nominei eu já defini o que era ética desde o início do código então isso ajuda a dar uma visão mais Ampla dessa dessa operação da Visão mais mais Redonda dessa operação então quando nós falamos nesse código de conduta ética e de auto-regulação bancária ele é absolutamente bem pensado para que não existe um problemas de interpretação E aí entendido todos os conceitos nós estamos prontos para entender ou mergulhar na leitura do código e é isso que nós vamos começar a fazer agora e aí um ponto que eu quero deixar destacar para vocês aqui antes do código novo código do código 2019 antes era muita coisa ligada ao sistema de auto-regulação a operação Agora eu tenho essa vinda do código de conduta ética entendendo o que é uma conduta entendendo o que quer ético e esse elemento de conduta ética é tão importante e tão essencial para o nosso sistema de autorregulação bancária que ele já vem no capítulo 1 do nosso código de ética e de Alto regulação e de Alto regulação bancária E aí vamos começar aqui com a sessão número 1 2 princípios éticos O que é que eu entendo com o princípio ético eu tenho aqui no artigo primeiro aí sim natálias deverão observar os seguintes princípios éticos e aí vamos lá um integridade Esse é um princípio ético adotar em todas as suas atividades processos e relacionamentos as boas práticas de Conduta já sei o que é conduta honestidade e retidão então tá ali Esse princípio ético que deverá ser observado pelas instituições princípio 2 Equidade é preciso desenvolver um ambiente profissional e de mercado justo Digno e Imparcial o nosso ambiente deve aí promover essa imparcialidade E aí o que é que eu tenho nesse ponto aqui é o nosso o nosso princípio 3 de respeito ao consumidor tratar o consumidor de forma justa de forma Justa e transparente com atendimento Cortez e digno de forma garantir a sua liberdade de escolha e a tomada de decisões conscientes bem como atender as suas necessidades e é possível convergências de interesse então eu tenho aqui princípios de integridade de Equidade de respeito ao consumidor eu tenho ainda mais princípios eu tenho ainda o princípio da Transparência e o que é Esse princípio de Transparência prestar informações Claras exatas e suficientes em todos os relacionamentos decisões tomadas sempre em conformidade com as leis e regulamentações aplicadas essa questão aqui de informações Claras exatas e suficientes são elementos extremamente importantes e que foram condições muito complicadas quando nós tivemos a crise 2008 porque na crise dos miojo ou um dos elementos que levou a crise de 2008 foi justamente a imprecisão de informações a falta de Transparência na entrega de informações para o cliente Além disso eu tenho aqui excelência é um princípio e a excelência está em aperfeiçoar padrões de Conduta elevar a qualidade dos produtos e serviços de forma contínua e permanente essa seria a percepção quando nós falamos de Excelência em seguida sustentabilidade e o que é essa sustentabilidade atuar com responsabilidade ambiental Econômica social e cultural respeitando leis e regulamentações e contribuindo para o desenvolvimento sustentável finalmente o princípio da confiança manter todos os relacionamentos práticas mantém todos os relacionamentos práticas que proporcionem o ambiente de credibilidade de segurança de boa fé e de lealdade Esses são os princípios éticos que regem a conduta ética esperada pelas instituições financeiras isso é o nosso artigo primeiro nosso código de conduta ética e de Alto regulação bancária temos elementos para estudar sim e nós vamos fazer isso na sessão número 2 a partir do nosso próximo bloco não sai daí que a gente volta já
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