E aí que horas o povo amados sejam todos bem-vindos mais o evento aqui pelo canal do Fox Eu sou professor Franco estamos ao vivo para o Brasil inteiro eu espero que não cai a luz quer colocar a internet e também espero que eu não morra porque eu tô saindo uma crise
Fenomenal de gripe e está bem difícil ainda eu gravar mas enfim Missão Dada é Missão Cumprida e eu vou com certeza concluir a aula com êxito vocês estão esperando aí já há algum tempo né Eu acho que eu não vou conversar sobre direito aplicativo cada dia mais o INSS
Aproxima cada dia mais tem notícia quente né aparecendo aí por todos os canais eu espero aí que realmente se concurso saia esse ano ante-mão de ante-mão já vou responder você aí que tá com dúvida se vai ou não vai começar a estudar para o concurso veja não dá mais para você ficar se
Perguntando se vai ou não estudar o dá para começar para estudar moçada e esse é um dos certamente Esse é um dos concursos mais importantes que o Brasil tem né concurso aí muito falado muito comentado e muita gente já vem estudando há algum tempo para esse concurso e eu
Espero realmente que você não entenda dúvida não esteja com dúvida porque é porque esse concurso de manga né um tempo de maturação tempo de estudo de pelo menos aí seis meses tá pelo menos então assim não há edital na praça não tem nenhum edital na praça a simplesmente uma conversa que foi
Autorizada a autorização né Nós estamos nesse nível foi autorizada a autorização daqui a pouco sai a autorização daqui a pouco sai a escolha da banca e daqui a pouco vai sair O tão esperado edital aqueles que irão começar a estudar a partir do edital já estão fora tá já tá
Fora do Balaio não tem como você concorrer OK agora se você que está ainda em dúvida é a partir de hoje começar a estudar de forma séria e formato de com técnica eu tenho certeza que a partiu mesmo que é autorizado o concurso escolhe a banca teremos a entre
Entre 6 a 8 meses é para nós te e essa prova tá não tem importância é concurso federal e tem eleições esse ano não tem problema nós já falou sobre isso várias vezes pare de ouvir pessoas dizendo que o concurso não vai ter porque a ano eleitoral não tem
Nada a ver uma coisa com a outra tá se tu ainda está com dúvida se vale a pena ou não bom é outro assunto você está aqui tá estudando conosco muitos de vocês são assinantes do fox né É estou aí não sabe se vai para o ISS vai para o
TJ Você vai para a polícia enfim tu tu está aqui conosco montando a sua base né estudando condicional durativo estudando português é relevo informática matérias básicas que caem tudo qualquer concurso tudo bem vai chegar uma hora que tu vai ter que decidir hoje tal vai estar aí você vai simplesmente ignorar o INSS
Guinar para o TJ correspondente OK agora eu posso afirmar que o ISS vale muito a pena é uma uma categoria que está recebendo bem né está em Como está o movimento pedindo mais valores porque já está defasado Aliás está lhe fazendo pelo Brasil inteiro para todas as
Carreiras né Há tempos aí a carreira não recebe valores Enfim equiparações tudo mais e é justo aí a reivindicação mas melhorou bastante né Eu já fui já trabalhei INSS na minha época é eu sou começar a contar aqui o que eu fazia né a falta de pessoal que nós tínhamos e a
Estrutura que nós tínhamos na época e o salário você vai chorar não você pega e para e pensa mas eu não vale a pena Claro que não vale a pena né mas hoje mudou pessoal hoje o técnico aí já está ganhando acima de 5000 reais trabalha 6
Horas por dia hoje é tudo agendado tudo online não tem mais ficar entregando ficha 5 horas da manhã para para o pessoal ter chance de ser atendido e que existe mais tô melhorou muito a estrutura do INSS né então assim a minha Eu nem fico falando muito fica contando
Muito porque é passado é o outro tempo né Outra época então assim vale muito a pena ganha bem trabalha pouco. É isso tem que saber tá agora é concorridíssimo é muito concorrido vai ter muita vaga Brasil inteiro e é muito concorrido então assim para começar a conversa Vale
A pena vale o vale a pena agora se você ficar só assistindo Live de como estudar para o ISS ou vale a pena e só para NSS ou por onde começar a estudar não cara chega chega chega agora agora é hora de conteúdo vamos já decidiu que tá que
Querem SS Beleza agora é conteúdo vai ficar até dezembro de 2022 assistindo Live de curso e a vamos ver se vale a pena não cara agora acabou agora é conteúdo é condicional administrativa português porque não adianta E é isso que vai querer outra prova né então tem começar
A estudar de verdade e aí o Fox libera para você né pelo menos uma aula por semana uma aula por dia de conteúdo aqui no canal e para poder exatamente trazer você para realidade né porque nós entregamos aqui conteúdo joia Tranquilo então já de antemão que eles faz recado
Para você né se você quer realmente dá para ISS vem para cá vem para o Focus assinatura tá aberto aí para você sabe e eu tenho certeza que nós podemos ajudar você a conquistar essa vaga começando agora do Zé tá bom joia e eu escolhi o assunto bem especial para falar com
Vocês hoje e Espero realmente que você fique até o final porque tenho certeza absoluta que esse assunto que eu vou tratar hoje aqui com vocês com questões inclusive vocês irão enfrentar elas lá no nosso o nosso na nossa prova tá bom joia Vamos lá então bom é deixa eu conversar
Você ou você tá me esperando aí temos atrás de cinco minutos tá tô tendo problema comer unmik aqui mas enfim Deus é mais tá Deus é mais ele vai ficar conosco aqui até o final tá se Deus quiser eu vou conseguir também concluir a nossa aula boa tarde especial para
Quem deixa eu ver aqui ó Boa tarde para taverninha foi a primeira que chegou então um abraço para você quem mais a Carol quem mais achar tá aí moderando obrigação pela pela força aguardem o Rodrigão a a Sônia Thaís Mônica Fabião batalha parte Fábio Henrique é quem mais a Fabiana Rafaela e
Mil enfim mostrada Pamela Brasil inteiro aí do Sul a norte brigado pela confiança obrigado e por por ficar comigo né Ficar conosco e repito se você ainda não é aluno Focus vem para cá tá perdendo tempo aí meu guri tá perdendo muito tempo tá bom vamos lá vamos mudar de
Verdade se você está no trabalho já a fazer né está no trabalho tá lá trabalhando Dinho o foninho de ouvido né tela do Word o tela aí do sistema operacional que você trabalha e aí a linha comendo força aqui ó só escutando respondendo mentalmente a minha pergunta Tá certo errado tá certo errado
Concentra a partir de agora concentra agora em vão ficar uma hora falando de Direito Administrativo falando da Dilma na vou mostrar para você o que é uma autarquia diferenciar uma empresa pública de uma sociedade comunista se você nunca ouviu falar de uma fundação pública eu vou mostrar para você que tem
Dois tipos de fundação pública para te ajudar né E vou explicar para você as formas de descentralização ou seja aqueles que ainda estão em dúvida com esse conteúdo ou nunca viram esse conteúdo esta aula é para você tá se você já viu conteúdo já inclusive Já
Desenhou de um Mona tá aí na parede de casa agora vou só reforço o conceito né e para nós não errarmos questões e na hora da prova tá joia Então para de ficar assistindo aula de se vale a pena como estudar agora é a hora de conteúdo
Vamos lá então bora vambora vambora você está aqui ó canal do Focus deixa seu like se inscreve né vem aqui conhecer nossas aulas e eu sou professor Franco mais uma vez aqui contigo para falar de INSS falaram então do nosso queridinho esses emoji meu queridinho do Brasil o
Concurso do INSS que vai Sem dúvida nenhuma abrir esse ano vai ter prova ou final do ano ou janeiro fevereiro do ano que vem não tem importância se é Johnny Ferreiro não interessa esse a fera se início se a final de ano o que interessa que você vai tá pronto vai estar em
Condições de resolver a prova e concorrer vaga tá desde que você comece agora tá comece agora separa teu as duas três horas por dia e vamos botar vou botar kallan é muito conteúdo Vamos lá olha só o que vem aí de Direito Administrativo para a prova de ss Se não
Me engano foi 2016 né foi 1516 é para o INSS veio a o item 1 estado governo ADM pública veio a o conselho administrativo veio também a questão do item 3 que nós vamos trabalhar agora esse é o item que eu escolhi para aula de hoje tá então em
Vez de fazer como eu já fiz em outros eventos falar um pouquinho de cada um hoje eu vou aprofundar um dos itens meu amigo e quando eu olho para o edital e vejo o item 3 falando organização da adene da União ADM direta e indireta eu vejo uma questão de prova
Então é claro que se eu tiver que escolher o item eu vou abordar aquele que eu tenho certeza que vai estar na sua prova que é a organização ou vai cair órgãos ou vai cair entidades mas que vai cair vai eu tenho certeza absoluta Tá então vamos usar a partir de
Agora a estudar simplesmente uma questão de prova lá da do Futuro INSS joia Vamos lá a gente expulsos né que é uma matéria que sempre cai também poderes que eu sempre aposto né do Poder de polícia e crescimento e agora depois das últimas decisões do supremo né vem caindo
Rotineiramente e poder de polícia Ok E também temos atos que sempre vai cair para vocês tá o nosso próximo evento inclusive ó o nosso próximo evento o pessoal do fórum já tá sabendo já pedi mais o evento aí para ele só a nota e mais o efeito do INSS começando do zero
Porque eu vou falar de Atos duas matérias que eu tenho certeza absoluta que vai cair atos e organização né então organização nós vamos ver hoje na próxima aula que eu não sei quando vai ser fica ligado aqui no canal na próxima aula eu vou eu vou destrinchar falar tudo e mais um
Pouco da matéria de atos administrativos porque é o que você vai fazer lá no n Esse é o que você vai fazer todo santo dia o INSS né trabalhar lá é a com atos ativos Tá bom então vai cair aqui com certeza serviços com a matéria técnica muito boa trabalhar né controle e
Responsabilização que eu gosto bastante se tem não é para quem já assistiu a laminha eu começo da aula de responsabilidade não para o mais porque é uma aula muito boa não é muito dinâmica de você trabalhar aula de responsabilidade civil E também temos a
904 que é a lei que trabalha em cima de processo admistrativo todo e qualquer processo todo e qualquer procedimento nada mais é do que uma sequência de atos administrativos Então quando você fala de artes você fala de processo falou do processo falou de Atos enfim moçada É
Isso aí então a partir de agora vamos focar na nossa queridíssima de um Mona tá mais uma vez eu peço encarecidamente concentração a partir de agora não sei o que você tá fazendo Tá lavando louça e vocês o trabalho tá com o teu cachorro tá passando tá deitado aí não interessa
O que você está fazendo interessa que você está me ouvindo está assistindo de preferência pegue as questões que já está já estão disponíveis aqui ou simplesmente fique me ouvindo aqui para aos poucos e consolidando o entendimento sobre a ADM pública eu disponibilizei para você uma tabelinha que eu uso nas
Minhas aulas que é uma tabela que ajuda bastante a entender a diferença entre a autarquia EA empresa sociedade e Fundação tá tenha acesso a essa planilha essa tabela a tabela também está aqui com certeza no material Tá beleza então basta tabela se você não é aluno Focus
Baixe agora tabela se você é aluno Fox essa tabela vai estar no material Com certeza lá na nossa no nosso na nossa plataforma Tá OK agora por quê que é importante a tabela a tabela vai resumir as principais há uns cobradas em cima de organização da ADM pública
Principalmente quando o assunto é ADM indireta tu vai perceber pega faz o teste ó pega a tabela deixa o cabelinho no lado Ok e começa a resolver questões tá tunada pega lá sem questões de de organização da dele pública da ADM indireta pega lá autarquias Fundações empresas públicas
Sociedades mista E aí tu vai lá resolvendo questões e tu vai perceber que as respostas você vai buscar e vai encontrar na tabelinha porque na tabela por exemplo você vai encontrar o conceito o objeto a se tem privilégio não tem privilégio se passa para o controle no passe por controle se Qual é
O tipo de responsabilidade daquela entidade Ok qual é a função dela se ela para serviço elas envolvem ajuda Econômica enfim o que serve uma IP para que que serve uma sem tu vai perceber que ao resolver questões a tabela vai te dar as respostas então meu amigo pega
Essa tabela imprimir ou faz na mão ela e coloca na parede porque tu vai responder pelo menos oitenta por cento das questões só em saber a tabela entendeu então confie em mim essa tabela salva-vidas Baixa ela joia vou dito isso eu vou falar um pouquinho mais sobre a
Organização da depois vamos lá vamos lá quando você trabalha a organização da ADM pública você vai lá a desenhar de um Mona e ao desenhar a de mona tu vai perceber que eu tenho sempre a historinha dos órgãos lembra a historinha dos órgãos e as entidades
Você que é meu aluno você quer minha aluna aí da do Focus já sabe que os braços correspondem a a indireta de direito público as pernas correspondem a de pública de direito privado por que que eu sei disso porque as autarquias e as Fundações públicas chamadas as Fundações públicas e
Autárquicas ou autarquias fundacionais né Elas são de direito público então a nota de direito público ou seja tudo que está aqui acima da linha do Equador é direito público eu posso afirmar Pela terceira vez vou vou falar em eu posso afirmar que a autarquia é uma pessoa jurídica de
Público ou privado a autarquia pessoas Vixe de direito público assim também com uma Fundação só que tome cuidado porque porque a fundação ela também pode ser pessoa jurídica de direito privado olha aqui ó ela vai também jogar no time de baixo Onde estão a E aí a sociedade
Que minha lista Tá bom então cuida cuidado e com essa brincadeira porque porque pode cair prova existe ou não existe fundação pública de direito privado existe ta e qual que é a diferença muita diferença mas aqui a principal Com certeza é a personalidade uma de direito público a outra de direito privado
Aquela que é de direito a falar autarquia José que ele também criada diretamente porém agora a fundação pública de direito privado né ela vai ter lá e passar para leitura da tabela Tá ok e perceba que nós passamos reto na questão dos órgãos porque a minha aula hoje não
Tem muito a ver com o órgão quero mais tocar na entidade tá ó Bom vamos lá se ficar muda aí me dá um toque em calma calma calma calma tá já sei isso aí beleza beleza beleza vamos lá eu estava dizendo que na questão do órgão nós passamos reto exatamente por
Porque o nosso foco aqui hoje é trabalhar as entidades tá bom muito bem Qualquer diferença então na questão envolvendo a criação das Fundações tá vamos lá vamos lá criação então nós temos uma lei que autoriza nós temos uma lei que autoriza lei ordinária com aqui ó ele o que autoriza
Ok eu tenho uma ela York autoriza eu tenho uma lei complementar que define o objeto é definir o objeto o patrimônio tá e eu tenho a criação feito em cartório ou seja o registro em cartório registro em o cartório muito bem joia é o seguinte Moçada aqui na empresa pública na
Sociedade criminalista Eu também tenho uma lei que autoriza uma lei ordinária que autoriza e eu também tenho um registro em cartório Ó eu também tenho um registro em cartório tá joia olha que maravilha bom então é isso aí eu também tenho registro em cartório Qual que é a
Diferença Então o que nós temos aqui na nossa Fundação a fundação ela é a única das entidades a fundação pública de direito privado ela é a única das entidades que nós temos então que fazer esta que temos esta lei complementar que define o objeto tá vamos lá porque Franco porque aqui na
Nossa autarquia não precisamos de um registro em cartório aqui ela é criada diretamente por lei A Criada é diretamente e por lei o ok ele é criado diretamente porém o Olá essa é a nossa Gestão Pública organizada em autarquia Fundação empresa pública e sociedade de economia mista e o que que
São os pontinhos internos aqui Aqui nós temos os órgãos os Ministérios os departamentos as secretarias E também temos as nossas chefias por exemplo aqui é como se fosse a nossa união tá união não entendi nada Franco Qual a vou começar do zero Então quando você tem
O que pessoal tá reclamando o áudio tá muito baixo o áudio é isso chora e chora mano vou ver se dá para eu resolver aqui e dá um F5 aí fala pessoal da F5 e se não voltou a E aí e não ficou mais muda né Conseguiu resolver Oi e aí
A foto tá Ah tá ok então beleza vamos tocar o barco aqui vamos tocar o barco então gente boa vamos lá é do que aumentar o sol tem um pouquinho Beleza então vamos lá vamos tocar o barco é o seguinte então nós temos aqui a nossa queridíssima união a união pode
Ter então a sua composição interna por órgãos Ok e nós temos as nossas autarquias Fundações empresas por ser uma lista todo mundo já sabe disso né Vamos lá é o seguinte e quando eu tenho uma descentralização é uma decente atualização de centralização eu tenho a criação de novos entrantes e
Novas entidades ó novos antes ou novas em cidades e e quais são os nossos dentes e quais são as nossas entidades vamos lembrar os nossos dentes são aqueles entes políticos União estados DF e municípios EA Nossa entidades autarquias Fundações públicas E aí nós temos as empresas públicas e sociedade de economia mista tá
Quando você tem os antes você tem a de centralização política Ok desta de centralização política vai surgir entre os políticos ou o que nós chamamos de adm direta a aventura direta e na descentralização administrativa faz surgir as entidades nesse caso o que que nós temos é isso né amor a descentralização
Administrativa faz surgir a adm-fin direta e indireta tá joia só para desencargo de consciência já que o nosso foco não é estudar a ADM porque é ADM pública direta que que tá acontecendo meu Deus está muito mal tá muito alta agora o áudio mas vou te contar um causo em dia e agora
Baixei um pouco o som aqui Oi e aí Oi fala comigo Ah tá bom áudio né pois aí é meio difícil então beleza vou tocar o barco vou lá então só para desencargo de consciência já que nosso foco não é trabalhar a ADM direta eu só vou colocar aqui ó para você
Lembrar que os órgãos nascem da desconcentração um desconto concentração quando a banca perguntar sobre desconcentração provavelmente a tua resposta será órgãos tá porque porque da desconcentração não surgem antes da desconcentração não surgem entidades da desconcentração surgem órgãos tá órgãos e isso mesmo e qual que é a grande diferença
Os órgãos não tem personalidade jurídica não são pessoas jurídicas de direito público nem direito privado tá então os órgãos não tem personalidade jurídica Então para de cair naquela pegadinha quis assim os órgãos públicos tem personalidade jurídica de direito público pé não porque o órgão não tem peso na garagem
Oi entendeu o órgão é um órgão é parte de um todo e não é uma pessoa então nem jurídica não é nem nem de direito público nem de direito privado quando a pergunta vem sobre qual é a natureza jurídica Qual é a personalidade jurídica a resposta vai ter que ser ou um ente
Que aí todos os entes políticos União estados DF e municípios são pessoas jurídicas de direito público interno ou vai ser uma entidade uma das entidades autarquias Fundações questão de direito público ou são ser mista ou uma empresa pública de direito privado ou ainda a nossa queridíssima a fundação
Pública de direito privado tá bom pois é eu fiz aqui só para você relembrar tá isso aqui é só para dar aquela aqui sinta testar o som né lá na testado no sol aqui que tá terrível é Mas enfim vamos lá tentar agora decifrar a nossa
Belinha que é o que importa para nós para nós irmos para as questões tá essa tabelinha tá tá aí com vocês e o que que nós temos uma autarquia ela vai servir para prestar o que serviço público Deus o livre você marcar na prova que eu vou criar uma autarquia para desenvolver
Atividade econômica tá pelo amor de santo Deus atividade econômica se presta através de empresa pública ou sociedade de economia mista tá sem por cento você não vai desenvolver a tirar Econômica através de fundação ou através de autarquia você vai criar uma estatal para isso e quais são as estatais Franco
As estatais são somente essa aqui ó tá quando você fala estatal é uma empresa estatal né até o nosso queridíssimo presidente de uma gafe aí falou e a nossa a Petrobras não é uma estatal ela tem acionistas privados bom o que que ele quis dizer né que não há e
A nossa a Petrobras não é uma empresa pública isso tudo bem agora não é porque ela é uma socialista que ela deixe de ser uma estatal estatal é o gênero que tem que uma espécie duas empresas a empresa pública capital 100% público em uma sociedade minha lista Aí sim a cinco
Quadras então elas a Petrobras né foi uma uma uma entrevista que deu aí então assim cuidado porque a situação comum não pode chegar à prova a tua prova tem que saber diferenciar o app de uma senha né e ambas são estatais Ok vamos lá a autarquia e Fundação Então você vai
Criar uma autarquia simplesmente para desenvolver o serviço público exclusivamente para o capital e exclusivamente para prestar serviço público ponto é para isso que você vai criar uma autarquia tá bom a fundação gente a fundação tem como principal palavra a principal tá o foco total que você vai dar é no patrimônio
Por quê Porque Fundação foi uma criação muito antiga o junto da dos Ramos católicos né para poder então desenvolver uma Persona de coisas e não de pessoas porque uma associação ela tem como fim Uniso pessoas uma Fundação ela tem como fim unir coisas patrimônio em uma Fundação ela sobrevive do seu
Patrimônio ao passo que uma associação sobreviver a contribuição dos seus associados entendeu então a grande diferença entre Associação e Fundação é que uma associação é de pessoas uma Fundação é de coisas então a palavra chave que você vai buscar na prova para colocar lá como resposta a fundação é a palavra
Patrimônio blá blá blá blá blá um patrimônio separado falou patrimônio marca Fundação porque o seu foco da questão é o patrimônio só tem uma resposta Fundação porque Fundação é na sua essência uma união de patrimônio uma união de bens entendeu então o patrimônio é a principal informação que
Você tem para buscar a resposta se ela for Fundação tá joia Muito bem outra coisa gente boa a fundação ela pode ser público ou privado né dependendo aí da sua criação da forma como ela foi criada né em vários desdobramentos bom o que tu isso A grande diferença
Entre uma IPI uma sem e ela tem diferença é que uma equipe ela tem capital 100porcento 100porcento público tá capital 100% público já no capital da socialista é mista tá e eu posso ter uma empresa pública sob qualquer modalidade Empresarial já a nossa socialista só pode ser s.a. lembra da diferença foram
Capital e razão social Essas são as três diferenças que nós temos no para um EP de 1 a 100 se você é um gestor público por exemplo e que é criar uma estatal Quais são as três principais respostas que você tem que dar bom eu vou criar
Uma estatal joia essa estatal vai ter um capital sem o público ou posso dividir bom já começa por aí se for cem porcento público é uma empresa pública já não é uma sociedade machista Ok eu criando uma empresa pública eu posso criar ela por limitada por por s.a. e
Assim por diante então vou ter que criar uma empresa pública e vou ter que escolher qual é a terminação siama sociedade Mamis é uma associação sociedade anônima ou uma limitada agora Se eu escolher abrir uma sociedade de economia mista para eu dividir os riscos com o mercado e também por consequência lógica dividir
Os lucros com o mercado então eu vou criar uma sociedade anônima uma s.a. Ok então aqui já vai diferenciando as estatais O que é IP e o que é sem e mais e mais quando você vai lá e foram o Fórum de discussão de uma equipe Federal
É a justiça federal já o Fórum de discussão de uma sociedade comunista Federal é a justiça estadual então se você entrar com uma ação judicial contra a Caixa Econômica que é uma equipe Você vai lá na justiça federal e entra com ação agora se você entrar com a mesma
Ação contra o Banco do Brasil que é uma sociedade minha lista tu não vai na justiça federal você vai na justiça estadual apesar do banco ser um banco Federal entendeu então também há uma diferença no que tange a furo tá isso e acabou por ali acabou por ali tá acabou para ele a
Teve uma questão de prova para procurador da procuradoria da Se não me engano do Pará Se não me engano foi no Pará que foi uma questão bem interessante o elaborou assim uma diferença veja só uma diferença entre uma sociedade minha mista e uma empresa pública é que esta
Última a empresa pública pode ser dividida em cotas pode se dizem cotas ao passo que uma sociedade comunista só pode ser dividido por ações e essa alternativa estava correta porque porque quando você fala que a equipe ela pode ser dividida em cotas é porque você pode abri-la como se
Fosse uma limitada uma empresa pública limitada dividir essas cotas Tchau e Bença agora você não pode dividir cotas na s.a. porque não posso abrir uma s.a. limitada uma série limitada eu só posso abrir uma sociedade com a minha lista se for s.a. sendo s.a. eu não divido por
Cotas esse o pênis é uma questão muito boa mas tem uns of caí uma vez Então veja se você soubesse simplesmente é isso que a empresa pública eu posso ter ela limitada anônima por comandita Beleza já tá bom demais já tá bom demais porque porque você vai lembrar aqui se a
Empresa pública eu posso abrir de qualquer forma a sociedade com a minha lista eu só posso abrir se for uma s.a. e sociedade anônima é por ações eu só posso dividir lá corações entendeu já mataria a questão aí por por por por tabela por erro e acerto tudo mais né
Por mais acerta mais errada ou simplesmente por exclusão sua joia então assim é a questão que mais cai me fez em cobrando que exatamente uma diferença que não existe é aquela questão que diz que a IP é criada para prestar serviço em uma sociedade mista criada para desenvolver atividade econômica
E nenhum momento e nenhum momento você pense em marcar isso com o correto porque está redondamente errado uma empresa pública ou uma sociedade com a minha lista tanto uma conta outra ambas podem fazer as duas coisas eu posso criar uma equipe para prestar serviço eu posso criar uma sem para
Prestar serviço eu posso criar uma equipe para desenvolver atividade econômica eu posso criar uma sem para desenvolver atividade econômica bom então isso não difere uma da outra o que difere Franco Qual que é a diferença de uma para outra um foro o capital social EA razão social
Bom então são só três coisas tu tem que saber e aí sim essas três coisas que vão diferenciar se eu vou seus tão falando de uma IP ou se eu estou falando de uma sem Entendeu agora as duas repito as duas podem desenvolver serviço ou desenvolver serviço Ó serviço público
Serviço público a atividade econômica a atividade econômica olha as duas podem fazer as duas coisas então isso não difere uma da outra tá joia muito bem a E aí nós temos a a pessoa jurídica de direito privado que também ambas são da mesma forma a diferença que nós temos aqui ainda né
Envolvendo-se É estatutário ou celetista lembrando sempre que eu tenho alguns conselhos né mais antigos em alguns conselhos mais antigos que podem ser é são autarquias Mas podem ser celetistas tá eu recebo muitas muitas dúvidas aí respeito porque agora agora não né os conselhos sempre fizeram provas tá gente aliás deixa eu abrir uma
Exceção abrir um parênteses aqui moçada tem muita prova de conselho mas muita prova mesmo Brasil inteiro tem conselho de classe que que é conselho de classe Franco c r a c r c cal Cleia Crefito enfim né ele morto esses conselhos aí é CRM né E esses conselhos eles fazem
Prova fazem concurso tá tudo bem não vai ganhar 10.000 conto por mês né vai ganhar ali três quatro cinco mil reais mas é o concurso e veja muita quando você se escreve pela autarquia dessa você vai você vai passar no concurso é um emprego público o emprego público e
Não cargo então assim esta regra ó essa regra que a autarquia é estatutário tá vendo aqui ó as autarquias e Fundações são estatutários beleza essa é a regra agora eu posso ter por exemplo repito mais uma vez autarquias celetistas tá isso acontece principalmente com aquelas autarquias
Mais antigas um der da vida um Detran sei lá que não é ordem lá naquele estado virou uma autarquia então é um caos né Tem tem Detran tem der tem departamento de trânsito que é autarquia e faz concurso para empregado porque porque é muito antigo ele e acabaram não mudando
O seu estatuto né então assim não se apavora e vocês vão encontrar na vida de concurseiros algumas situações por exemplo de uma autarquia celetista Mas isso não é E aí a regra que a autarquia las estatutária o seu servidor seja estatutários né ao passo que as empresas públicas e
Sociedade mista seja então celetistas ou você vai fazer concurso para Petrobras para Caixa Econômica os Correios né E vai então ser um empregado público e não servidor tá joia muito bem a ainda e a colega para o Rodrigo falou assim aí a Anvisa não é o Visa é a autarquia
Todas as agências reguladoras tá todas as agências reguladoras são na sua natureza autarquias por isso que o Rodrigo falou e autarquias de regime especial então todo mundo que vai fazer concurso para um visa planac para Anatel para a Anna para Anna a ntt para NM enfim para todas as as agências com a
Que começa com a você será servidor tá porque tu está fazendo concurso para uma autarquia Federal joia tranquilo é isso aí Rodrigão segue firme bom vou lá todas elas passam pelos controles né Toda vez que você fala assim ó olha a Petrobras não passa o controle tá errado todas as
Entidades passa por todos os controles. Tá criação extinção a criação já trabalhou só atrás lembra disso a única entidade para e pensa e escutando agora tá não pode anotar mas concentra que eu vou falar para você nunca mais que ser ao te dar criada diretamente por leis E aí o.
E as demais pessoal precisão uma lei autorizativa o e preciso ser levados a Registro em cartório dito isso a única que não precisa de registro não precisa de dois papel uma lei que autoriza em outro que registra é a autarquia EA sua irmã gêmea que é a fundação pública entendeu então a fundação
Pública autárquica ou uma autarquia fundacional também é criada por lei ir logo a única que é criada pula e que não precisa de Outro registro é a autarquia. Pessoa jurídica de direito público criada para prestar serviço diretamente por lei autarquia responda autarquia é nós Entendeu agora se eu estou falando
De uma lei que autorizou a criação e essa essa papelada foi levada ao hu e são uma empresa ou uma social minha lista tá lembre-se que a extinção só pode ser por lei moçada ninguém ninguém pode pegar a papelada da Petrobras e chegar lá no cartório e da baixa não se da baixa
E a extinção Depende de lei i o som Oi e aí E aí o sol só a falar com muita fé Oi e aí voltou G1 E aí Oi e aí nada e da F5 aí E aí e sem só ainda E aí Bom dia Oi e aí mundo [Risadas]
Vamos lá repetir o que o que que você escutou Oi a paz da Extinção vocês escutaram a parte ascensão E aí e o Jonathan todo o problema todo o problema das Forças Armadas e auxiliares é o cabo qualquer problema que tem nas Forças Armadas a culpa é do cabo Então
Pode ter certeza que eu vou resolver aqui com o meu carro tá como é que tá aí E aí E aí Ah tá mas repetiu o que a parte que envolve a a extinção Essa é a parte da Extinção a criação Então beleza vamos lá vamos começar do
Zero aqui ó tá vamos lá a gente boa amor eu vou falar tudo de novo sobre a criação tá É isso aí a culpa é do carro sempre foi Olá concentra agora em um Oi tá criação extinção Beleza então vamos lá Vamos retomar que a criação extensão porque o cabo velho Decidiu não
Trabalhar aí na terça-feira ou quarta-feira só que dia é hoje beleza mostrada não bastasse tá em febre não bastasse aí tá um caos o cabo velho não quer trabalhar hoje mas tudo bem vamos lá força na peruca a criação e extinção criar escrita directamente para a pergunta vai vir sempre assim ó a
Pergunta ela vai te dar três gatilhos no máximo Tá um gatilho dois no máximo três uma pessoa qual é a entidade que é uma pessoa jurídica de direito público Opa né olha que interessante Ó presta atenção Qual é a entidade criada diretamente por lei Opa se
Entidade se é uma entidade então é braço ou perna concorda comigo não é o órgão A Entidade criada C a lei Então tem que ser autarquia tem que saltar aqui né então a entidade criada diretamente por aí tá se ela é criada diretamente por lei tem que ser
Autarquia criada diretamente por lei é uma pessoa jurídica de direito público para prestar serviço público de atividades típicas de estado. Autarquia agora é uma pessoa jurídica criada diretamente por lei um ok que pode ser de direito público ou privado então a fundação porque a fundação culto para ter dinheiro público ou privado
E aí e a Deus o livre Ok e vai desenvolver também serviços públicos mais de cunho social nunca nunca atividade econômica tá agora pessoa jurídica criada por autorização legal opa pessoa jurídica criada por autorização legal de direito privado opa pode ser uma empresa pública e Em uma sociedade com a minha mista tá
Pessoa jurídica de direito privado criado por registro em cartório seja autorizado em lei e Registro em cartório pode ser qualquer uma das que estão em vermelho ou agora Como que eu faço para diferenciar a moçada Essa é pergunta eu quero fazer para você E
Se eu fiz eu para aqui Ó pára e pensa se eu paro aqui olha aqui ó pessoa jurídica pessoa jurídica de direito privado criada por autorização legal devidamente registrado em cartório para prestar serviço público ou atividade econômica o seu para aqui qual é a única que você
Pode tirar você pode tirar a fundação porque a fundação não desempenha atividade econômica a fundação só desempenha serviço público Tá agora você fica ainda com duas e lembra o que eu falei para você qual é a diferença de uma para outra veja aqui as duas são direito privado as duas servem para
Prestar serviço ou atividade econômica As duas são estatais Então tem que ter mais informação As duas são criados por lei a autorização legal As duas são registrados em cartório Então tem que ter mais informação para poder decidir se a resposta é uma IP ou sua resposta é uma
Sem e quais são as distinções eu sempre mostro para você as distinções foram o foro de uma IP é 100 porcento Federal o Fórum de uma sem Ah entendeu ah o capital o capital de uma empresa pública é 100 porcento público lá o capital é misto e a razão social a
Razão social aqui também difere por quê Porque eu posso criar uma IP limitada uma IP comandita uma ipss a agora eu posso criar uma sem somente s.a. Então para que essa resposta você já definida nós temos que avançar um pouco e invariavelmente a banca precisa ter dar uma dessas
Informações é por isso que eu quero que você grave porque se você não souber essas informações você não vai saber se é uma IP uma sem sem vai errar questão entendeu vem comigo agora de novo ó pessoa jurídica de direito privado Opa se é uma pessoa o
Direito privado risco aqui risco aqui tá não ela tá aqui na Fundação a pessoa jurídica de direito privado criada criada por autorização legal o e reivindicatório Opa todos a 31 e para desempenhar serviço público ou atividade econômica falou tiver Econômica já era para Fundação mesmo a
Privada já era para todas não se cria a fundação para desempenhar a atividade econômica então a fundação Não serve ativar Econômica hora pessoa jurídica de direito privado criada por autorização legal registrada em cartório para prestar serviço ou atividade econômica em por enquanto nós temos duas respostas e agora para banca direcionar você para
Lá ou para cá ela vai ter que acionar o gatinho ficou é o gatilho o foro o capital ou a razão social aí vem lá e e e com razão social e com capital e conforto na justiça federal apenas então eles vão precisar ocupar um desses gatinhos pessoa jurídica de direito
Privado criada por autorização legal para desempenhar atividade econômica ou prestar serviço público devidamente registrado em cartório com capital exclusivamente público bingo é nós ó capital exclusivamente público só pode ser empresa pública você risco costas organismo entendeu é desse jeito que a banca vai ter levar E aí você vai
Fazendo o mesmo caminho com a vereador que desenhou para ti tá joia para isso que eu quero que você vai pegando os gatilhos porque na hora da prova tu vai precisar deles Ah tá vamos lá então Ó a criação Como já falei para você a única que é criada por
Lee diretamente por lei é de fato a nossa autarquia né e a fundação quando tiver uma Fundação autárquica Ok quando a fundação for uma Fundação é de direito privado então ela vai ter alteração legal mas a criação por cartório EA definição da lei do objeto por lei complementar e aqui lembre-se lembre-se
Que as estatais não importa ser uma outra vai ter que sempre ter uma autorização em lei o autorização em Lei e o registro em cartório autorização eleito e o registro em cartório tá joia muito bem privilégio moçada O Privilégio quando o assunto é privilégio a coisa é um pouquinho diferente ela dá
Uma dá uma torcida na poque aí porque porque não segue muito a regrinha de CPC é uma rede sótão e tudo mais veja aqui quando o assunto é privilégio as as pessoas jurídicas de direito público elas tem lá os seus privilégios né aqui em cima ó aqui em cima aqui no
Mundo de Alice no Mundo perfeito do Direito Público aqui é o céu cara que tem prerrogativas tá aqui no direito privado não é tão assim o direito privado a selva amazônica então não tem um lá que se falar em privilégios há porém algumas estatais que aqui estão podem ter alguns benefícios que estão
Aqui em cima porque porque exatamente eu posso ter uma estatal que desempenha serviço público Então não é a natureza jurídica da da estatal e sim o objeto dela que demanda de prerrogativa eu posso ter um Correios uma empresa pública Correios que desempenha serviço público por mais que seja uma empresa
Pública mas como objeto é serviço público os Correios têm tal qual a autarquia algumas prerrogativas de direito público entendeu então cuidado ó quando eu tenho prestadores vez público eu tenho prerrogativas né privilégios as que não desempenham a serviço público aí meu amigo não tem como entregar por erro os
Privilégios tá Então olha que interessante ó a Caixa Econômica que também é uma empresa pública não tem privilégio por quê Porque ela lida com La Plata com a parte Econômica com atividade lucrativa entendeu Então nesse caso não pode ter prerrogativas o outro detalhe a responsabilidade a responsabilidade desse pessoalzinho aqui ela é objetiva
Não precisa provar culpa também será objetiva para as estatais que desenvolvem serviço público lá na aula de responsabilidade civil você ver comigo essa diferença que não nem toda a pessoa jurídica estatal vai ter responsabilidade subjetiva por quê porque algumas das estatais desempenho o serviço público e para fins de análise
De responsabilidade não importa quem lembra não importa a quem importa que está sendo prestado um serviço público então importa é o objeto O que que está sendo prestado serviço público bom não importa quem a responsabilidade é objetiva né a joia agora também temos a teoria subjetiva aplicada
Para que elas e p e sem que não desempenho serviço e sim atividade econômica tá bom joia bom aí nós temos aqui a a questão da penhora a penhora pessoal lá só é aceita quando o assunto é a acionista né Ou seja quando tem uma atividade econômica ou não tem lá uma
Possibilidade ter então uma penhora em cima de bens não afetados né tá bem são afetados por que o que quando eu tenho o Brasil a onde eu tenho um bem um bem público afetada serviço público por mais que tenha uma empresa pública ou uma sociedade economia mista
Nesse caso gente boa não posso falar em penhora não entendi nada Fran olha aqui ó se eu tenho um barracão do correio um caminhão do correio e eu entro com ação contra os Correios ganho a ação eu posso lá pedir a penhora do caminhão Eu posso pedir a penhora do
Barracão que é do correio não porque aquele Barracão está sendo usado para prestar serviço público aquele caminhão está sendo usado para prestação se o expurgo aqueles Imóveis você já aqueles bens móvel e imóvel estão afectos estão afetados a atividade de serviço por Então são impenhoráveis
Agora se eu é contra caixa por exemplo e a caixa não me paga eu posso ir lá pedir a penhora do carro na caixa porque não a Caixa tem um tem lá no seu no seu patrimônio o carro Beleza eu vou lá penhora o carro Ah mas é a Caixa
Econômica Federal dane-se é uma empresa pública e aí dia que ele bem não está afetado a serviço público e sim atividade econômica eu quero meu dinheiro eu vou lá para olhar o bem na caixa entendeu então a penhora ela pode ser possível agora tu tem que ver se
Aquele bem Está afeto a serviço público afetadas grupo ou não se é um bem que é instalar simplesmente ou desafetado ou simplesmente encaminhada e para ativar Econômica tá coloquei aqui alguns exemplos para você e nós temos então a em alguns exemplos aqui e Inclusive a situação e dos
E os bancos né tomar cuidado aqui ó BNDS e a Banco do Brasil o que mais a Caixa Econômica e o Bacen tá Geralmente eu falo desses bancos aqui para não gerar para não ter mais duas sobre eles vamos lá perder tudo banco o banco nem todo o banco autarquia nem tudo
Banco uma empresa pública nem tudo banco vai ser uma sociedade comunista agora tem uma coisa que o banco nunca é nunca é tem uma coisa que o banco nunca é Fundação o banco tu não vai encontrar banco aqui ó tá então pelo amor de Deus pelo amor de
Deus marque abaixo a natureza jurídica do Bacen aí a pessoa vai lá e marca Fundação não é cara Tu já viu o banco Fundação Fundação banco não pode estar na mesma da mesma linha entendeu não existe isso então o banco ele vai ser ou autarquia por exemplo o banco central
Vai ser uma empresa pública por exemplo a Caixa Econômica ou vai ser uma economia mista que é o Banco do Brasil tá bom bom moçada rápido e rasteiro vamos fazer aqui as questões da para poder e liberar você já já passou um pouquinho do tempo mas eu vou passar um
Pouquinho tempo exatamente porque nosso som aí né acabou nos prejudicando e eu vou resolver as questões a partir de agora tá rápido e rasteiro tu vai ver que não é difícil resolver questões Em inclusive recomendo que você faça isso. Bem a secretaria da Receita Federal EA pgfn né A Receita Federal do Brasil
Mais a pgfn né Essas duas aqui são chamadas de órgãos integrantes da ADM pública direta e indireta gente direta porque frango porque eles são órgãos tá se eles são órgãos eles pertencem a de implica direta direta Então tá errado joia Parabéns aí para quem tá respondendo a
Moçada tá aí ó questão boa que estão nova estão tranquila demais né só lembrar aqui receita federal EA procuradoria são órgãos a próxima um e as agências reguladoras O que que a agência reguladora Franco agência reguladora isso aqui ó aí Tetê ANAC anel né quem mais a Anna a Anvisa esse
Povo aqui é tudo uma agência reguladora tá e nada mais é do que uma autarquia tá vendo ó então pega esse aqui é de agência e como se fosse o ar de autarquia então a resposta é autarquia tá as agências reguladoras exercem funções submetidos ao poder hierárquico
Ok em Face dos órgãos da administração direta certo ou errado e aí as agências reguladoras exercem as eleições submetidas ao poder hierárquico em Face dos órgãos da admirei esta eu te pergunto existe existe hierarquia Entre uma e outra não o que que tu vai colocar aqui o que eu
Peço para você colocar sempre um ver de vinculação um ver de vinculação não há subordinação por exemplo entre entre o ministério pegar que a ministério ministério de Minas e energia tá Ministério de Minas e energia não há nenhum vim não há nenhuma subordinação entre o ministério de Minas
E energia por exemplo e a sua autarquia de controle que é chamada de a agência nacional do petróleo por exemplo entendeu então não há nenhuma subordinação o que que vai ocorrer aqui ó uma vim colação então cuidado esse poder ar ficou aqui demanda subordinação e não há subordinação aqui tá não há
Subordinação aqui tá errado muito bem próxima a ADM porque a indireta é composta por órgãos e agentes indireto da pessoal composta por alguns regentes quilômetros Federal constituem serviços integrados na estrutura da ADM da presidente da república e dos demais Ministérios tava estava indo muito bem se não fosse assim né se você apague
Assim a resposta seria corretíssima a ADM pública direta e indireta é composta por órgãos e agentes que no âmbito Federal constitui e integrados à estrutura desativa da presidência república e dos Ministérios lembrando sempre que os Ministérios são órgãos Tá mas como tá falando indireta a questão tá também errada né Estou errada joia
Vão para cima concentra aí concentra aí vamos lá é a relação entre a Adri porque seus administrados e é caracterizada pela verticalidade ó a dentro que ser usar administrados né sim ou não onde está o estado lembra o Estado está aqui ó e hoje está você o
Tício o a média está aqui a relação é vertical Ok então sim a resposta correta princípio da supremacia do interesse público ou privado O Estado está lá em cima vocês aqui embaixo corrente cima tá verticalidade essa resposta letra C próximo a questão Esse é o ministério da Ciência Tecnologia e inovação integra
Adding direta ou falou que é ministério não importa qual tá ADM direta e indireta enquanto a financiadora de estudos e projetos finep agência sob supervisão deste Ministério integra a indireta Ok perfeito tá já estamos aí falando dessa sua previsão que nada mais é do que uma vinculação Ok vamos lá próxima
Autarquia pode ser criada ó por atores ativo original do ministério eu te pergunto é uma autarquia pode ser criada por ato negativo ela pode ser criada por lei por lei A questão está errada Bom vamos lá as autarquias são pessoas jurídicas de Direito Público São criadas
Por lei ok né primeiro tudo só pessoas jurídicas são de direito público ou privado público então aqui tá ok criados por lei criados por lei Beleza tem capacidade de autorização tem então beleza Fechou mais uma aqui Oi tá Fechou mais junto muito bom se tá falando que a autarquia pessoas direito
Público alto com atualização autogestão né criada por lei tá tudo certinho fundação pública a fundação pública São órgãos e tá nós fundação pública São órgãos que possuem personagem jurídica de direito público e que realizam principalmente a exploração de atividade econômica olha com todo respeito a pessoa que marcar
Correta essa questão aqui ela não tem a menor ideia que tá fazendo o mundo dos concursos ainda tá é uma pessoa que vai passar na prova vai ser feliz em cargo público mas está muito No começo é nosso tio nem sequer uma aula de Gestão Pública porque primeiro e tudo esse nosso concorrente
Eu não sabe que fundação e não é órgão Fundação é o que uma entidade só uma Fundação A Entidade segundo você é uma entidade ou logicamente não é o órgão se ela entidade ela vai ser pessoa jurídica ele público ou privado Então olha só interessante a fundação não é órgão é
Uma entidade tá é abraço ela possa direito privado Ok então por si só ela já não é mais o órgão e não interessa olha aqui ó não interessa se a fundação pública de direito público ou privado ela não desenvolve atividade econômica veja que a banca pode até ter se
Confundido colocado o óleo em vez em cidade você até passou batido ali na questão do órgão mas aí chegou na parte final da questão e se deparou com esta situação a fundação pública é bem atividade econômica não não não dá não dá fundação pública só vai servir para uma coisa serviço público tá
E serviço público ainda de cunho social tá cunho social não aquele serviço público típico do Estado porque se você quer criar uma identidade para desempenhar serviço porco tipo estado é autarquia agora você for um serviço mais de cunho social criasse um patrimônio da se a uma finalidade através de lei
Complementar e chama 15 Fundação entendeu fundação pública de direito público e direito privado muito bem é isso aí empresas públicas empresas públicas os temperos nas risca tem com certeza uma ep Tem sim não necessitam de lei específica que autorize a sua criação ou e podem ter patrimônio próprio ó que
Podem ter patrimônio próprio podem porque veja se se ela é o seu considera uma pessoa jurídica Ela tem autogestão ela tem patrimônio ela tem orçamento Ela tem os seus servidores ela tem tudo isso né agora ela precisa de uma lei autorizativa para ser criada então empresa pública preciso de uma lei que autoriza
É mas registro em cartório ó registro em cartório Aí sim depois tá tudo certinho vai lá cria sua personalidade pega o seu dinheirinho faz geral dinheirinho prestando serviço ou atividade econômica faz concurso para contratar pessoal tudo bem Agora eu preciso de uma lei autorizativa e o registro em cartório tá
Dizendo que não precisa de lei A questão está errada é isso mesmo tá errado muito bem aqui mais próxima sociedade economia mista é empresa estatal é olha que interessante ó uma sociedade comunista é uma empresa estatal é hum que vem do bolsonaro Ali você não falou que a Petrobras não é
Empresa estatal Olha que interessante ó e aqui tá dizendo que é uma sociedade comunista é uma empresa estatal é tão Alguém manda o print o Ronaldo tá a sociedade comunista é empresa estatal estatal é o gênero que tem como espécie Olha só as perninhas aqui ó Isso aqui é
Está tá ó estatal e p estatal sem entendeu Mas enfim uma sociedade comunista é a empresa estatal com personalidade jurídica de direito privado ok né É tá do lado de baixo da coisa né são pernas seu capital e um tanto da iniciativa privada quando o poder público por isso
Que a capital misto ou seja a nossa queridíssima sociedade economia mista é uma pessoa jurídica de direito privado Ok o capital é misto cinquenta por cento mais um é público o resto é é privado né Nós temos a e o capital misto E também temos somente
S.a. né Essa é nossa que ele disse uma sociedade comunista tá correto muito correto tá vamos lá e para finalizar em essa aqui ó colaboração e E você começa a estudar a de centralização e você vê que ela pode existir como política e aí a besta interação polícia está na Constituição
Federal né Daqui vai surgir o que para nós União estados DF e municípios nós temos a descentralização por serviço ou de centralização é por função ou descentralização técnica ou de centralização administrativa tudo isso é a mesma coisa E aí faz surgir as as entidades autarquia Fundação empresa
Pública e sociedade de economia mista e também temos uma tal de descentralização por colaboração colaboração que aqui você vai simplesmente descentralizar o serviço você não vai criar uma nova entidade você vai fazer isso através de uma descentralização ver a delegação ou seja a delegar serviço para concessionárias permissionárias e autorizatárias entendeu então nós
Estamos aqui ó a descentralização por colaboração ocorre por exemplo quando a administração pública por meio de atualizar ativo transfere a execução do serviço nunca titularidade eu não posso transferir a titularidade do serviço porque isso permanece para o ente público agora se eu não consigo fazer se
Eu não quero fazer eu vou repassar isso a outrem Isso é uma delegação só que tu só pode delegar exercício execução a titularidade fica com você entendeu joia não quero cortar grama de casa beleza vai pagar para alguém Cortar esse cara vai ficar duro do gramado não Gramado ainda é seu é ser
Um gramado se você está pagando alguém para cortar entendeu é assim que funciona não posso cortar não tem interesse em cortar é muito caro para mim cortar eu tenho que fazer outras coisas beleza tu vai fundar mesmo tar a delegação agora não é porque o cara tá
Ali há dez anos cortando grama da tua casa que ele é dono do teu Pátio tu não passa a titularidade você vai passar o exercício da função Entendeu agora é assim que funciona a descentralização por colaboração daí surgem as concessionárias as permissionárias e as autorizatárias tá joia muito bem fechou
Aí vem a pergunta transfere-se a execução do serviço a uma pessoa jurídica mas mantenho mas Mantenha titularidade certo ou errado certo ou errado certo ou errado é muito bem E aí Oi e aí e como é que estamos E aí E aí G1 E aí E aí E aí E aí E aí
Bom vamos lá a moçada deixa eu ver aqui se tem alguma dúvida vocês quem é eu espero que o que vocês tenham entendido pelos uma boa parte da aula né infelizmente Como disse para ti no início tá bem complicado pelo gravar e também meu equipamento que volta e meia dá um não
Quer gravar ele não quer trabalhar e tal é quarta-feira dia de jogo então o Mickey não quer trabalhar mas eu vou dar ajeitada dele aqui e nós vamos tocar o barco tá essa aula é uma aula aberta para vocês espero que vocês desconsiderem obviamente qualquer erro
Do equipamento e da pessoa que voz fala e venha para né para o curso eu tenho certeza aí tu vai gostar das aulas tá joia tem alguma dúvida aqui xô ver ficar aqui sempre minutinhos ainda e não zero duras é lei ordinária viu Rodrigo que que você perguntou ali
Alguém sabe dizer se essa aula vai ficar escondida não sei pessoa quais são o que são empresas para estatais muito bom Fábio as paraestatais primeiro noção adivinha estatais né aquilo que é para estatal porque está fora dele então uma parte estatal é uma empresa que não é criada
Pelo Estado né não é uma equipe e nenhuma sem pode ser uma empresa financiado subsidiada pelo Estado então ela é para estatal não se usa muito esse termo tá porque assim hoje nós temos nós usamos assim ó ou são estatais e as suas subsidiárias ok também são estatais porém subsidiárias são as menores
O Ou aquelas que recebem subvenção pública subsídio público então não existe mais essas para estatais o que pode existir é o chamado terceiro setor que houve também tem uma questão ali envolvendo terceiro setor o terceiro setor é o chão e terceiro setor de forma mais Ampla tá a ali nós temos outras
Entidades que não são pertencentes a máquina pública veja não são órgãos não são entidades são chamadas de terceiro setor exatamente Por que estão fora disso aqui tudo não são órgãos e não são entidades ali estão as ó esses as oscips as o S6 né alguns autores somente de
Paris Total são para estatais ou seja são fora do Estado né então nós temos a o sistema S Sebrae Senai Senac Ok então é essa questão de para estatal é depende muito nomenclatura que a joia Mas eu prefiro mais chamada de terceiro setor que aí você engloba né
Mas é mais entidades que por uma via ou outra tem um vínculo com a o estado através de parcerias recebimento de valores e tudo mais mas elas não integram isso é importante saber o o terceiro setor não integra a Deal Mona Não é o órgão no a entidade não é nada
Simplesmente vive com contribuições de terceiros né e também do poder público joia deixa eu ver aqui e aqui mais acho que era só isso aqui dedo viu né E aí E aí e Valeu FP somente serviço público a fundação pública de direito público serviço público né ou serviço e cunho social
Esse serviço público seria seria um serviço de interesse público viu o Bruno seria o serviço de interesse porque você vê o serviço público em si puro e se você vai entregar ou para autarquia o serviço público puro ou pra e teu para sem Tá mas aquele serviço de interesse
Público é desempenhado pelas Fundações públicas a joia é mais uma vez eu peço perdão do negócio do mikita e vou tentar consertar isso aí para as próximas e Espero realmente que você não desista de estudar não desista do INSS essa aqui foi uma pequena mostra o professor ele
Tem obrigação de mostrar a realidade não é para você eu sei que vocês estão estudando eu sei que vocês estão esperando mas veja aquele camarada que tá de fato estudando que colocou na cabeça já internalizou eu vou estudar para o ISS bom se você já internalizou já passou dessa fase inicial agora é
Conteúdo Meu jovem tá Para de ficar olhando esse negócio vai sair não vai sair cara isso é é só converso aí não vai te ajudar em nada não somos nada o que vai te somar uma possível aprovação é você escolher o curso beleza escolher o concurso OK agora a estudar agora é
Bunda na cadeira ó fazer questões assistir aula é montar base porque daqui a pouco saia de fato autorização daqui a pouco sai o edital meu amigo saiu o edital tu não pode chegar numa live com essa e não saber o que que a fundação é porque aí você já vai tá muito
Atrasado tá porque quando saiu de tal nós vamos ter vários eventos e tu vai perceber eu vou estar aqui falando de alta aqui eu vou estar aqui falando de Constituição Federal E aí o camarada aqui ouviu falar que vai sair o INSS saiu de tal vir para cá para assistir ao
Vou começar agora vou com tudo para cima aí eu coloco lá o desenho da fundação pública e ele pergunta um chat o que que é FP Qual que é a diferença da FP para ipe cara vamos ser realista se caso não é mais concorrente porque o número que
Saiu o edital o nome de quem tá aprovado já tá na lista já tá lá entendeu então pare ficar querendo saber como que se estuda querendo saber como que tá a situação do INSS meu amigo vai sair a prova. Vocês estão mais perto da prova do que do ano passado daqui dois anos
Atrás porque há a necessidade do concurso né o pessoal tá e até paralisado aí na querendo reivindicando aí essa as suas demandas é e todo mundo sabe que vai ser a prova só que o seguinte tem muito conteúdo tem muita coisa para estudar então decidiu parabéns agora é foco Vamos sentar e
Vamos estudar tá joia beleza então Sucesso Bons estudos espero vocês no próximo evento e venha conhecer o nosso curso aí também aqui na plataforma até mais E aí
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