E fala meu povo Amado sejam todos bem-vindos Mais uma aula ao vivo vamos praticar vamos corrigir algumas questões aqui de Direito Administrativo espero que você esteja muito bem eu sou professor Franco estão sentando ao vivo para o Brasil inteiro Então seja muito bem vindo muito bem-vinda pega teu
Chimarrão Pega até um cházinho teu café enfim outro água de coco tua água pura o que importa que você tem alguma coisa pra você tomar porque nós vamos ficar uma hora resolvendo questões pelo menos né eu vou colocar na questão e você vai dar a sua resposta eu quero chat
Participativo que era um chat ativo acordado que já é 10 horas da manhã então essa madeira 10 horas da manhã já era para estar aí no terceiro turno de estudo né então vamos lá vamos corrigir algumas questões e eu quero dar um bom dia especial aqui para quem meu Deus do
Céu o Túlio já começou abrindo o chat cobrando e cobrando Fox então o pessoal do Fox vai entrar em contato com você tu Leo fica calma aí meu direito e mais o roi né o grande Rosa eu achei que era o ruim né alguns aniversário um
Grande rói bom dia para você Anitta a nossa Anitta está presente né Tá aí a estampa ISS também José Frota ou abraço para você Marcelo e Valdirene quem mais a jardiele Marileide Santos Vale Santuário Pernambuco né quem mais Renato bom dia Rio de Janeiro carioca da Gema Ariane
Ariane Azevedo Bom dia para você também Ariane Azevedo tem mais Daiane Conceição Diego um abraço para você Vanessa Quem mais Viviane Diego todo mundo que está ao vivo meu meu abraço fraterno para você e agora vamos estudar você que está chegando agora seja muito bem-vinda então vamos lá vamos mostrar para que
Veio e vamos botar para quebrar Valéria bom dia para você também Mariane vamos lá o simulador 2022 INSS e focado o direito positivo para quem não me conhece sou professor Franco então uma hora de muito adminstrativo na veio você parei uma que O Príncipe para cada item
1 2 3 4 5 e um punhado de outros itens até chegar 19 lembrando sempre pessoal que nós já trabalhamos várias vezes em vários eventos né mostrando alguns detalhes Mas o foco aqui é que você Pratique o foco aqui hoje é que você de fato me entregue a sua opinião me
Entrega a sua resposta então repito eu vou colocar a a pergunta na tela e você vai ler a pergunta e você vai ter coragem de usar esse dedinho e vai colocar lá certo ou errado eu quero um chat participativo um chat ativo de concurseiros que tem coragem de
Responder eu não quero concurseiro que não tenha coragem que você vai ter vai precisar de muita coragem para marcar um xizinho lá no dia da prova então preciso que você hoje começa a treinar isso tem que ter iniciativa senão vai ficar no zero né então vamos lá eu coloquei então
Uma questão por item de direito aplicativo e eu começo então com o primeiro item o governo EA Demi Purga Bom dia João Paulo bom tempo todo mundo vamos agora a partir de agora e deu uma primeira questão já está na sua tela tempo de 5 segundos E aí E aí
Já deu já era Cadê as respostas agradeço resposta Quero saber da resposta é só atualizar meu chat aqui Aqui tem tão Belenzinho o Olá certo relatam já meteu certo a Marli falou que tá errado Não importa se você responder certo errado a tua resposta o que importa que você
Respondeu tá o que importa Que você participou quero que você participe que tira esse medo de fazer questões você será avaliado ser avaliado no dia da prova você precisar emitir opinião na hora da prova eu preciso que você tenha coragem de responder uma prova então faça isso agora treine agora coloca aí
No chat não importa se você acertar o rato o que importa Que você participou do chat tá beleza Olha só nós temos uma questão então que fala do Estado governo TV por quê que é o início né ou uma questão polêmica boa parte vocês colocaram certo outra parte colocou
Errado faz parte é assim mas funciona agora vamos ver o gabarito ó em sentido subjetivo ó olha aí gabarito em sentido subjetivo Ok ADM pública restringe-se ao conjunto de órgãos e agentes o Executivo exerce a função administrativa será que está correto ou será que está errado você já viu o gabarito essa
Questão está errada eu vou mostrar porque ó quando você estudar o estado pessoal o estado ele é formado basicamente por três elementos pueblo nós temos o território lembra e o governo isso você estudou comigo lá no Direito Constitucional o que que eu coloco isso para mostrar para você que o conceito de
Adm pública deriva do conceito de governo E aí nós teremos no desdobramento do governo o álbum chamado ADM pública e ADM pública tem dois sentidos primários os sentidos chamado objetivo objetivo o outro sentido subjetivo né subjetivo eu também posso chamar ele me sentido o material eu também posso amar isso aqui
De sentido formal eu também posso chamar isso aqui nesse sentido funcional de coisa de função o que faz funcional eu também posso mais aqui de formar o subjetivo ou orgânico né da composição orgânico perdi que são sentidos literalmente iguais né material objetivo funcional por mal subjetivo orgânico quando você responde a pergunta
Dizendo assim o que é a devo colocar material objetivo funcional é porque eles querem saber o que faz o que é a derrubar o que é e a resposta vai ser uma atividade a resposta sempre será uma coisa uma atividade e você sabe muito bem que pode ser no serviço público uma polícia
Interativa pode ser uma 11 fomento né a resposta sempre vai ser uma atividade agora quando a resposta é do formal subjetivo orgânico Eu quero saber quem é que compõem a ADM pública como um todo então a resposta será sempre um órgão uma entidade ou até mesmo a gente público
Olha aqui ó essa será a resposta agora será que a Deus por que corresponde tão somente ao poder executivo é óbvio que não executivo não é óbvio que na função típica de administrar o Executivo ele é chamado de adm pública mas a função de administração a função de administrador
Ela é presente em outros poderes então não posso alegar basicamente que nos sentido objetivo eu só vou encarar como sendo a Demi pulga aqueles olhos e agentes do Poder Executivo aí então a resposta tá é mas parabéns aí para todo mundo que participou E é desse jeito que
Eu quero começar a aula eu vou ficar aqui o tempo necessário para nós resolvermos as questões e você aprendeu conteúdo o foco está aqui para ajudar você agora participe da participe não é porque você gosta a primeira que vai deixar de resolver a segunda aí você vai
Embora na primeira questão de prova né persistência tem que ter raça Então vamos lá a primeira pergunta ela está errada e é porque simplesmente nos limitamos o sentido objetivo aos Agentes do Poder Executivo Esse é um erro beleza vamos lá então próximo a pergunta falando de princípios da ADM pública que
Estão na tela 5 segundos Bora lá Oi e aí tá tranquilo ou corrigir 5 segundos no máximo um minutinho aí para de 5 a 1 minuto eu quero que você leia a questão seriamente e coloque no Gabarito tá porque que ela tá certa porque que ela está errada
Bom vamos lá a respeito dos princípios da ADM pública de noções de organização e tudo mais embora não esteja previstos expressamente na Constituição vigente os princípios da indisponibilidade os princípios da razoabilidade os princípios da segurança jurídica devem orientar as atividades da ADM pública certo Rosana colocou errado Renato certo
Taiane certo roi certo Walter certo o canal logo por doramas certo certo certo e aí moçada de fato essa questão está correta porque veja só quando você estuda princípios né eu tenho princípios expressos e princípios não expressos os simples quatro do nós temos princípios é sendo eles expressos ou escritos né
Escritos ou vez espressos OK e eu tenho um monte de princípios não inscritos não escritos né ou chamado princípios implícitos agora para eu definir se aquele princípio está ou não é expresso ou Está ou não está implícito né eu tenho que falar eu tenho que dar base com o
Finalzinho da base na informação eu quero saber se está escrito na Constituição Federal ou cê e onde né e eu vou dizer que a aplicação dele é para aplicar na adm pública ou seja para que tá então toda e qualquer questão que perguntar para você sobre princípios
Expressos e implícitos vão te dar essas duas informações o onde na concessão Federal e para que serve aquele princípio é para aplicar na da República aí você tem uma base de resposta olha Quais são os princípios expressos da conta da construção aplicáveis ADM pública aí você vai lá no Artigo 37 da
Constituição Federal no caput dele nós temos os famosos limpe legalidade e impessoalidade moralidade publicidade e eficiência e de fato pessoal lá não conta arrasa habilidade lá não consta a indisponibilidade lá não consta a segurança e logo são princípios implícitos mas não é porque não tá escrito na construção que você vai
Deixar de aplicá-los não é mesmo então os princípios da indisponibilidade razoabilidade segundo jica devem orientar a actividade sessão pública mesmo que não estejam expressos na Constituição Federal certíssimo essa afirmação de artistas invasão e eu tenho um monte de princípios não expressos eu tenho aqui ó você dá uma base ó razoabilidade-proporcionalidade
Contraditório ampla defesa e segurança jurídica né que eu mais cobrado eu tenho da autotutela tem um princípio da igualdade e um monte de os princípios que são princípios não inscritos mas aplicados na Gestão Pública entendeu Então parabéns para aqueles que participaram e parabéns em Dobro em cubo
Que participaram e acertar a questão da se não for agora vai ser na próxima lembre-se diz errei uma questão mas o que importa é que o participem em disponibilidade isso mesmo em disponibilidade e e qual que é a dúvida Priscila Estamos aqui no ao vivo estou aqui com o chat extremamente ativo muito
Obrigado por estar participando por ter me escolhido eu estou com correndo com o presidente bolsonaro no mesmo Bat horário né então é claro que eu sou um simples realizo mortal professor ensinando direito administrativo no horário nobre aí nas dez horas amanhã no sabadão qualquer dúvida a Priscila sobre indisponibilidade
Indisponibilidade é um princípio A indisponibilidade Priscila é o princípio base juntamente com a supremacia do interesse bomba Não não lembro não e eu vou abrir uma telinha aqui para você ó sabe uma telinha aqui para você na verdade ó deixa eu fazer o seguinte eu vou zerar aqui para nós ajudarmos a
Nossa colega Priscila vamos lá A Priscila disse que não lembra do princípio da indisponibilidade olha aqui Priscila presta atenção a quando você tem esses que me aqui você vai lembrar para todo sempre Ó já viu falar sobre o regime jurídico dos ativo Olha só nós temos dois princípios básicos do
Princípio do regime de incentivos nós temos a indisponibilidade e indisponibilidade e nós temos lá em cima o princípio da supremacia A Supremacia do interesse público então um disse que a indisponível o interesse e porco o outro disse que é supremo o interesse público né A A Mariana falou
Que Muito obrigado Mariana eu tô mal ontem ontem eu tive que cancelar a aula de mentoria da noite e eu fui para cama literalmente e hoje estou cumprindo missão aqui porque é uma missão foi dada missão cumprida né mas eu estou um bagaço então da minha cara tá contando
Né mas eu vou cumprir essa missão ficar com vocês até última até a última questão tá então fica comigo aí Mariana Vamos lá olha só o Priscila nós temos aqui então a indisponibilidade indisponibilidade que ela traz para nossas chamadas restrições todas as restrições aplicadas ao setor público São oriundas da do princípio da
Indisponibilidade dessa do interesse público já as nossas prévio é uma pré ativas são oriundas exatamente do contrário da supremacia do interesse público dentro desse nesse mundo de princípios não tem como base a indisponibilidade e a supremacia você vai ter outros princípios importantes vai ter olympe né
Vai ter lá a razoabilidade vai ter lado a proporcionalidade a ampla defesa o contraditório vai ter lá a igualdade a boa-fé né vai ter lá vários outros princípios estão aí no meio né E são aplicados na Gestão Pública beleza Priscila é isso aí muito bem então há duas questões o modo de resposta
Muito obrigado agora eu preciso atenção porque essa terceira questão ela vai estar nessa prova eu vou a pé do Paraná a Brasília se não tiver uma questão de organização da da república na sua prova então atenção vou colocar aqui e é uma questão de autarquia em duvido que você vai raiação a321 concentra
E é isso aí é isso aí Maria de por lei pelo amor do santo Deus você não me vai criar uma autarquia por ato é claro Parabéns tudo muito errado parabéns eu disse que você sabe ó eu falei você sabe aplicativo você tem que praticar e vocês sabem organização e de imediato todo
Mundo colocou errado e amarrei foi mais longe tá errado porque tem que ser por lei tá certo aqui ó autarquia pode ser criada por ato administrativo não pelo amor de deus essa questão está muito errada muito errada tá agora vamos relembrar um pouquinho sobre essa questão de mona ó de humana na veia
Vamos lá vamos nós temos uma gestão por um temos temos uma gestão pública e dentro da gestão pública nós temos aqui por exemplo o nosso Presidente está aí ao vivo né fazendo campanha e tudo mais e aí será que ele pode fazer o governo sozinho não e tem que criar um outros
Órgãos sem sair do corpo da União então quando eu faço isso eu estou fazendo o quê na verdade uma 10 com contração na diz com eu estou criando o órgão lembra na diz com eu crio órgãos seres despersonalizados não tem não tem eh personagens agora somente com órgãos Presidente e governadores prefeitos de
Grandes cidades não conseguem governar eles precisam de outras pessoas adjetivas vinculadas a pessoa política aí o vou criar o que eu chamo de em tidades através da de centralização de centralização Então você de ser um de centraliza você cria entes ou entidades há entre si e são aqueles chamados União
Estados DF e municípios ou entidades Quem são as entidades aí vamos colocar aqui ó autarquia Fundação empresa pública e sociedade mista e o que que você criou um raio ali dividindo as pernas do vaso corpo o que o que está acima eu chamo de direito público concorda comigo e o que está
Abaixo é de direito privado Então as empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado empresa pública de direito privado empresa pública de direito privado isso mesmo e depois nós temos a sociedade comunista que é nada mais é do que uma outra empresa também de direito privado ambas são chamadas de
Estatais as estatais do governo né as estatais do Estado então nós temos as estatais que são pessoas jurídicas de direito privado Ok Tranquilo então nós temos aí basicamente a nossa de uma banda desenhada joia vou desenhar de uma hora na prova e funciona viu Márcio funciona eu tenho relatos relatos reais
Verídicos né histórias dizendo que Se Você desenhou Franco o desenho da prova acertei a questão Franco desenho lá no cabeçalho como você pediu desenhei no cabeçalho Verifiquei que aquilo que estão pedindo a uma perninha que era uma empresa pública e quando é a perninha é direito privado
É só isso que eu quero quando é uma perninha empresa pública ou sociedade mista é pessoa jurídica de direito privado Quando forem os braços nós temos aí as autarquias e as Fundações públicas de direito público só que atenção nós temos um detalhe ó a Fundações públicas podem ser de de direito privado
Então cuidado eu posso ter uma falsa aperta lá em cima né cuidado aí Joia então a única que pode ser criada por lei de forma direta é a autarquia e as outras deverão ser criadas por simplesmente autorização Legal né a criação se dá por lei no caso a autarquia EA sou a
Autorização legal não se cria nada por ato administrativo beleza parabéns para todo mundo tá todo mundo aí dominando a viu mana vamos avançar para próxima questão próxima questão na tela 3 segundos é muito bem isso mesmo tá corretíssimo eu vou falar aqui eu vou dar um exemplo
Aqui que a nossa colega perguntou sobre sociedade mim só eu vou dar eu vou voltar aqui tá Tô voltando aqui e vai trabalhar um exemplo de sociedade com minha lista forçada isso estudo está na matriz tá lá na matriz tu vai encontrar exemplos de sociedade mista ou
De empresa pública de só de enfim é das mais variadas aí entidades mas quando você fala em IP ou fala em 100 e as principais Apps conhecidas nível Federal você vai ter lá a Caixa Econômica Federal você vai ter lá a empresa brasileira de Correios e Telégrafos
Correios você vai ter lá também como empresa pública a a nossa cérebro né que a empresa de banco de dados nós também temos a sociedade mista nós temos a Petro né até o braço ok nós temos também a o Banco do Brasil né Nós temos a a Embratel
A Embratel na nós temos aí várias empresas chamadas sociedade humanista joia beleza colega então respondendo à tua pergunta aí bom lá Bom dia Ronaldo Bom dia para todo mundo isso Banco do Brasil é uma associação eles isso aí vai para exercer a função de confiança função de confiança na adm pública o
Servidor deverá ser ocupante de cargo efetivo certo ou muito certo certo muito bem porque isso gente é um parabéns para quem acertou aquele bom e velho que me que eu sempre faço qual é a diferença e o que que eles têm de igual entre Cargo em comissão e função gratificada
Primeira coisa são diferentes uma coisa você exercer Cargo em comissão outra coisa vocês terão a função gratificada Presta atenção então para que que serve um e para que que serve o outro para mesma coisa para direção assessoramento chefia para quem o intervalo comigo claro que eu chamo isso de daqui né Qual
É a daqui a Petrobras a mal tá aqui a não Petrobras uma sociedade economia mista é uma baita de uma empresa a nível Mundial né a Petrobras é uma sociedade com minha mista é uma s.a. de Capital aberto então você pode ser um dos donos aí da nossa Petrobras comprando ações na
Bolsa tá bom é o a Petrobras é uma sociedade na lista assim como o Banco do Brasil Bom vamos lá Cargo em comissão e função gratificada é só pode ser exercido para direção assessoramento chefia agora qual que é a diferença em exercer uma um cargo em comissão ou exercer uma função aqui
Pessoal nós temos uma porcentagem livre tá aquela porcentagem Lívia eu posso nomear quem eu quiser diz que tem um currículo mínimo para sumir então um particular ó um particular pode assumir assumir o CC veja eu como advogado posso ser Ministro do presidente eu com advogado posso ser secretário do
Governador eu como advogado posso ser secretário do município do prefeito da prefeita e agora eu não posso exercer uma função comissionada no governo Municipal Estadual Federal porque eu não sou servidor entendeu Essa é a grande diferença sem por cento das funções sem por cento das funções só podem só podem ser exercidas exercidas
E por servidores olha só a diferença Não se preocupem com esse só a 100 porcento só pode ser exercido por servidores ou com uma própria questão colocou para exercer uma função de confiança o servidor deverá ser ocupante de cargo efetivo certo certo para que eu possa ser chefe
De departamento eu tenho que ser concursado apare pensa E como que eu como advogado eu Advogado vou ser nomeado para ser delegado-chefe da 1ª delegacia É mas eu não sou delegado como é que você delegado-chefe filho entendeu para eu ser o delegado-chefe que é uma função gratificada eu tenho que ser delegado
Tem um cargo efetivo então para ser exercer uma função gratificada eu tenho que exercer um cargo efetivo tal qual a questão disse para exercer uma função de confiança uma função gratificada o servidor deverá ser ocupante de cargo efetivo perfeito é correto Então parabéns para aqueles que responderam É
Isso mesmo tá muito bem próximo a questão já está na tela vamos falar de poderes beijo 21 foi se concentra responde aí a 1000% 1000% moçada que passou passou aqui uma uma dúvida o Ok obrigado pela participação de cada um de vocês a Petrobras a Ok FGV aqui tá beleza
E obrigado obrigado Shrek Quem mais vai convidados hoje obrigado estamos tão jovens vamos lá moçada vai ser atingível vai ser sucesso na prova no próximo evento no próximo lado eu já selecionei já pedi para selecionar a questões FGV tá então esse simulado eu fiz molde cebraspe certo errado no próximo
Simulado que vocês irão participar comigo eu vou montar um simulado SGV tá E vocês vão ver que a pegada é outra então venha participe e fique ligado e na rede social não perde o próximo lado aí de direitos ativo que eu vou fazer só
De FGV só banca FGV tá que vai ser ou FGV ou vai ser CESPE Então vamos esperar e vamos trabalhar as duas bancas a gestão de prova o poder de polícia o nosso poder de polícia é a faculdade aplicação punições nos casos de infrações administrativas praticados pelos agentes públicos bom eu sempre
Explico isso uma forma mais singelo espero que você entenda ó quando nós falamos em sanções quando você fala Ah vou aplicar sanções beleza a beleza agora por qual poder porque as sanções podem ser oriundas do Poder disciplinar disciplinar ou oriundas do Poder de polícia e a banca trabalha isso muito bem a
Banca sabe que isso da Zika né que dá um Tico e Teco na mente então aprenda agora e nunca mais esqueça ai sanções podem ser aplicadas pelos dois poderes disciplinar ou de polícia qual que é a diferença a diferença é uma palavra chave aqui tem vínculo aqui não
Tem vínculo Ok então você precisa aplicar o poder disciplinar quando nós temos um vínculo Que tipo de vínculo é esse Eu tenho um ato eu tenho uma lei eu tenho um com o que ligue né aquela pessoa seja lá quem for a ADM pública e então voltei lá alguma coisa ligando uma
Pessoa física ou uma pessoa jurídica a ADM pública e Como assim não entendi Olha eu posso ter uma punição por exemplo a um servidor eu posso ter uma punição por exemplo a uma concessionária Porque elas estão ligadas por um ato por uma lei por um contrato estão linkadas com a de república
Exemplo vários eu posso punir por exemplo através do Poder inspirar um aluno de colégio público eu posso punir por exemplo um preso de cadeia pública eu posso polir um servidor eu posso polir a uma concessionária uma permissionário uma alta os atalhos mesmo por que que eu posso polir essa gente
Pelo poder desfilar porque eu tenho vínculo e eu tenho ato um contrato uma lei que me vincula eles estão Beleza agora por que que eu posso punir pelo poder polícia se eu não tenho um vínculo a base da punição é outra gente boa é aquela aquela base que eu mostrei pra
Priscila uns dois slide atrás né onde nós trabalhamos o princípio da supremacia do interesse público e com base da supremacia do interesse público nós podemos usar o poder de polícia para impor a vontade do Estado de forma coercitiva impositiva usando o chamado e os intere usando o chamado poder extroverso do Estado
E o poder de polícia não precisa de vínculo porque ele já tem algo maior algo melhor que a supremacia entendeu então o que o que da base ao poder de polícia não é o vínculo é exatamente uma coisa melhor chamado supremacia do interesse público ao interesse público eu sou privado
Usando a supremacia do interesse público ou privado ou se vai ter outras situações aplicados então através do chamado poder no império poder de império E aí meu guri você vai ter uma situação onde a ADM pública visando proteger o interesse público vai limitar a restringir vai sancionar e particulares
E impondo a sua vontade e nesse caso podemos punir por exemplo a multa de trânsito que é mais comum né multa de trânsito a nós temos aqui multa por não entrar no caso de auditoria se é o auditorios né Nós temos aqui a questão do saneamento várias situações que são geradas
Através do Poder de polícia ao bombeiro foi lá e mudou porque o estabelecimento não tá lá de forma instalar de forma irregular beleza poder polícia ao motoqueiro foi multado porque tava sem capacete poder de polícia a sua história foi lá e pegou lá fechou estabelecimento lá do açougue no João
Porque a carne tava ruim poder de polícia é os agentes de endemia entraram aplicar uma sanção a na casa do proprietário da casa porque não tava cuidando da do quintal poder de polícia Olá tudo toda vez que eu tenho como impor uma sanção sem ter vínculo poder de polícia agora presta atenção na
Questão o poder de polícia e a faculdade aplicar punições nos casos de infrações cometidas praticadas pelos agentes públicos não não não é o poder de polícia nesse caso é o poder disciplinar é o poder explicar porque nós temos um vínculo para o cara é gente público esse agente público então o
Poder que eu uso lá poder de polícia é o poder disciplinar por isso que a questão está errada percebes Então parabéns aí para quem participou Parabéns indo para quem participou e acertou a questão tá joia não tenho medo da FGV em não tenho medo da FGV é outra pegada tu tem que
Aprender a fazer provas FGV ler histórinhas ela gosta muito de caso Olá tudo bem mas não tenho medo tá nós vamos gabaritar direito então tive direito condicional na matéria também cobrada pela FGV beleza Tranquilão Bora para próxima então vamos lá próxima questão já está na tela uma questão de atos
Administrativos não tem desculpa tem que saber tem que acertar 32 não foi o Olá Maicon o caso concreto vai fazer concurso para Pedreira É isso aí Maicon vai precisar saber o que é caso concreto mas que não tem como fugir essa lá vai ficar vivo vai ficar salvo
Eu não sei você tem que ver o pessoal no focus aí eu acho que sim tá Acho que sim o Buzz é vamos lá vó questão polêmica hein como polêmico é o átomos ativo Então vamos entender um pouquinho mais sobre o aplicativo Veja assim como eu aposto uma questão de organização vai
Ter uma questão de atores ativos também porque porque a tua vida funcional vai virar Vai Girar em torno de atos administrativos Então eu preciso saber se o novo servidor o servidor da autarquia sabe o que é um atrativo né então vai ter questão de adjetivo queira você ou não e
Veja a matéria conturbada porque boa parte Vocês acertaram outra boa parte é ou não é raro por quê Porque ato é o matéria complexa matéria longa chata de ver né mas eu peço encarecidamente e quando você for lá na plataforma do Fox lá no curso e
Bater de frente com as aulas de atos administrativos você vai fazer igual Netflix tem lá 56 sei lá 10 blocos de Atos ativos você vai pegar um dia e vai assistir de ponta a ponta atuantes ativos e aí tu vai fazer questões de Atos porque porque se você assistiu um
Bloquinho conceito de ato aí passa dez dias vai para o outro bloquinho requisitos mais dez dias atributos não não já era não vai vai chegar lá no último bloco seis meses depois para estudar convalidação ou extinção de ato não vai saber nem um conceito de ato que você estudou lá seis meses
Pegue a matéria e assista de ponta a ponta faça isso no sábado domingo sei lá G1 e com todas as matérias mas principalmente as mais difíceis tá porque você comece e termine aquele assunto beleza tu vai ver que vai começar a fazer sentido o negócio olha só a questão o aplicativo discricionário
Não é passivo e controle bom quando você trabalha é é pode não pode controlar toda vez toda vez toda vez que falar que não cabe controle A questão está errada blá blá blá blá blá blá não cabe controle noventa e nove porcento das vezes a questão está errada
A veja Não importa se a ato discricionário é ato vinculado o que importa a questão Eu que entendi o teu foco na questões aqui ó espera aí tia como é que isso que isso parece que o que o ADM Pública pode praticar um ato que vai ficar fora do radar do Poder
Judiciário Que história é essa mas Franco O Poder Judiciário só pode fazer controle de legalidade e o ato discricionário ele demanda ele requer uma análise mérito pera aí mas então tá dizendo que todo e qualquer ato discricionário ele não pode ferir a lei Claro que pode ir ao analisar o ato
Discricionário o juiz não vai revogar o ato mas vai anulá-lo anula Alô com base na ilegalidade Então por mais que seja um ato discricionário ele pode ser levado a questionamento ele pode ser anulado pelo por É sim tá então toda vez que falar bla bla bla bla bla bla não pode passar
Ou não passa pelo controle judicial A questão está errada tá errada joia muito bem muito bem a deixa só explorar um pouquinho mais aqui só no Zap porque eu não vou deixar eu não vou deixar passar essa oportunidade porque nós temos muito muito sobre atos alicativos tá presta atenção aqui ó vamos lá
E quando você estuda ato gente atos eles são formados basicamente por três grandes circos tá eu tenho o círculo da Resistência existência já viu isso depois eu tenho circo da eficácia a eficácia e depois o teu círculo da validade validade Olha que interessante aqui um ato possa existir ele tem que ter
Obrigatoriamente cinco requisitos que vocês conhecem embora só o Tiago o famoso cofifomob não é eu tenho que ter a competência competência eu tenho que ter a finalidade eu tenho que ter a forma Esses são os requisitos vinculado além deles nós temos os motivos e o objeto concorda comigo
Esses são o que nós chamamos de se você requisitos Oi hora perfume minha caneta Mas enfim ó requisitos de existência eu preciso ter os requisitos Obrigatoriamente eu preciso ter a não tem um beleza deu nega não tenho o objeto ou deu visto do objeto eu não tenho a o ato inexistente
E quando eu tenho a falta de um requisito a falta de um elemento eu tenho ato inexistente percebe porque eu não tenho o término do requisito agora resolveu o problema do objeto Opa Então fechou lá o link fechou lá os cinco requisitos de existência a partir dali
Eu tenho um ato perfeito ato perfeito eu já vou analisar o outro requisito que o requisito da publicidade aquele ato para ele ganhar uma eficácia ele tem que ser publicado por blicidade e você vai estudar comigo que a publicidade Vale daqui é a publicidade oficial a publicidade oficial
Aquela que se faz no perante os a imprensa oficial escrita entendeu então se você tem uma publicidade você preencheu quem visita a eficácia a publicidade não é requisito de existência o ato existissem publicidade o ato existissem publicidade mas ele é um papel como qualquer outro veja é um
Papel com qualquer outro um ato que esteja preenchido o requisito de existência e publicado no Diário Oficial aquele ato então ele é perfeito e eficaz entende a publicidade é o requisito de eficácia do ato e não desistência agora Digamos que aquele ato esteja perfeito e publicado
For ele é eficaz mas ele fere princípios ele fere uma outra Norma regra então quando o que que adianta um ato ser perfeito e eficaz mas inválido inválido é quando ele fere outro princípio ou fere outra regra entendeu então análise de legalidade nessa análise ó análise e legalidade legalidade
Acontece com de exatamente você torna aquele ato confronto aquele ato com alguns princípios ou confronto aquele ato com a lei o a construção federal e quando você confronta ele com a realidade dele passar no teste ele vai ser um ato válido Ok se ele não for um ato válido
Ele possui um vício de legalidade e como tal deverá ser anulado ato viciado com legalidade deverá ser anulado Entendeu Beleza então olha só atos a matéria é uma matéria muito importante que eu tenho certeza que estará na sua própria tá questão errada deixa eu ver aqui tudo o que fere a legalidade é
Passível de controle social beleza isso mesmo acho questionário é parte do controle social só não em relação ao mérito isso aí Maicon parabéns o que mais acho que estou bom eu errei só a primeira só e Rui o roi beleza Tá bom e lá pronto para próxima então vamos lá
Para próxima a próxima é de serviço público só quero vem serviço público 32 um oi é muito bem isso mesmo todo mundo tá marcando errado se não me engano né Tu não marcou errado participou Obrigado aí pela participação agora vamos ver porque tá errado é uma questão de concessão
Permissão autorização é uma questão de serviço público e veja quando o carro aqui são seus público Eu quero que você leia a lei gelado de concessão está é obrigação sua ler a lei geral de concessões Porque toda a questão de serviço público pode cair sem além gelado concessões por mais que ela não
Venha prevista digital eu estou te falando esse Fi tiver previsto no edital serviço público por mais que não traga no seu texto do edital a lei geral de concessões você vai ler essa lei nós vamos colocar no curso eu sempre peço para o pessoal do Fox colocar lá na
Matéria de serviço porco além Geral de concessões exatamente para que tu possa ter conhecimento dessa lei porque em variável e a prova pode cobrar aconteçam tá como cobrou aqui amo que tange a concessão permissão autorização de serviço público é são modalidade de delegação Com certeza né a título
Precário não nem todas Nem todas é a título precário a concessão não é mediante licitação né e veja também não é porque a autorização por exemplo não precisa autorizar de licitação a permissão sim da prestação do serviço público feita por poder concedente a pessoa jurídica que demonstre capacidade
Para seu desempenho em pessoa jurídica também é uma obrigação apenas da construção a permissão pode ser uma pessoa física por exemplo né então nós temos Várias Vários erros aqui e tornam a questão errada agora vamos estudar um pouquinho mais sobre essa questão da da concessão e veja o serviço público
Pessoal ele pode ser prestado de forma direta ou de e direta quando ele for l a pressão de forma indireta ou descentralizada ele vai ser prestar então em uma forma que eu chamo de delegação essa de centralização ó essa de centralização Desde bem entra lização ela pode se dar de algumas
Maneiras a descentralização por outorga outorga é uma descentralização por delegação delegação que é o caso da concessão por exemplo tá então a atenção a diferença aqui ó vamos lá não outorga Você vai então é criar a pessoa jurídica via a PJ né cria a entidade por exemplo você vai
Criar uma autarquia vai criar uma Fundação vai criar Sei lá uma empresa apoio como a sociedade mista vinculada ao setor público para que possa desenvolver com o serviço alegria manual pessoa jurídica você faz então a transferência transfere não só o exercício mas a titularidade transfere a titularidade do serviço
Mas o exercício o exercício da atividade Ok Isso é feito por lei o ato legal é feito por lei por um prazo determinado não por um prazo indeterminado indeterminado que o exemplo eu você não exemplo ó que é o exemplo e NSS Isso mesmo o lugar onde você vai
Trabalhar você vai trabalhar numa autarquia que foi criada uma autarquia que foi criada para desenvolver o serviço de Seguro Social o INSS é o titular do serviço e exerce o serviço por tempo determinado é porque porque ali ocorreu uma descentralização por outorga agora isso não acontece com uma descentralização por delegação porque o
Que uma delegação por desde delegação você não cria uma pessoa você usa uma pessoa diz que já existe usa pessoa e já existe em regra pessoal não é sempre mas em regra em regra uma pessoa jurídica uma empresa a e você transfere não a titularidade mas transfere tão somente o exercício
Se você não transfere a titularidade você transfere o exercício daquele serviço e essa transferência é feita por ato ato administrativo ou contrato no máximo Tá e isso é feito por prazo determinado prazo certo prazo determinado E aí nós temos os mais variados exemplos por exemplo aí na
Criação numa parceria feito entre um a concessionária uma permissionária e uma autorizatária do serviço público Tá então não confunda a forma de prestação de serviço público pode ser direta centralizada mas ela também pode ser indireta de centralizada E aí quando é indireta de centralizada a pergunta vai vir olha e é por outorga
Ou é por delegação é Então como que funciona você vai fazer uma descentralização por função uma descentralização por serviço E aí você vai fazer isso por ao torga ou você vai fazer uma descentralização por colaboração né que a Inácia delegação serviço tá joia essa esses que minha aí que você
Tem que saber joia Vamos lá certo errado tá errado porque porque a concessão por exemplo ela não é para o título precário a concessão não pode ser a título precário Por que eu tenho que fazer uma seleção eu preciso fazer uma seleção eu preciso assinar um contrato
De concessão que de robustez para que então eu possa entregar uma segurança jurídica para a empresa que vai prestar o serviço entendeu então na concessão eu não tenho algo a título precário Tá errado isso é um conceito que não usa a igreja Nem todas elas precisam de
Licitação Claro que não a concessão na concessão eu preciso de me citação e licitação concorrência concorrência né e na permissão eu preciso de licitação em qualquer modalidade qualquer modalidade tá vendo ó tô aqui na na autorização não tem obrigação dele tá tá joia muito bem avançamos para o próximo e a matéria
Próxima é controle Então vamos usar foco total no controle 32 vão resolvendo questão quero ver gabarito no chat em e é pelo não tô percebendo Aqui tá todo mundo certinho to marcando certo parabéns brigar pela parceria de vocês estão participando mesmo muito obrigado não pode ter medo errar tá isso tu acha
Que tá a questão está errada pode colocar errado não tem importância ao gabarito tá todo mundo colocando certo eu vou colocar certo também pode colocar errado né tem a personalidade depois nós vamos ver se tá certo não tá bom É uma questão de controle gente
Boa e sempre que eu não tenho aqui só no controle sempre quando tem questões e controle eu faço esqueminha para você lembrar que controle existe nos três poderes os três poderes se alto controlam e os três poderes controla o outro os demais e isso é aquela aquele aquele velho a
Princípio americano né no da balança de um controlando o outro de forma independente harmônica umas porém de forma independente é tendo formas de você dar os pitacos e controlar para não deixar um poder se sobressair né Por mais que isso é pendular tem ordem épocas que o Executivo está mais forte
Tem épocas que o judiciário é mais forte tem época que o legislativo né assim põe base isso é perdoar né e é pelo lado Exatamente porque eu tenho a forma de autocontrole interna mas eu tenho como controlar também os demais poderes tá E aí beleza Cassiano bom lá vamos juntos
É isso aí bom A pousada é o seguinte ó como que você mata essa questão a a de nippur do jeito que tá aqui é aquela que executa aatividade Prince podem de administrar executar isso é o poder executivo Olha o poder executivo se alto controla então sim a de nunca passa pelo
Controle e os demais poderes o judiciário eo legislativo também vamos fazer o chamado chamado controle externo Então beleza logo a questão está correta né a de implica no Exercício às funções controla seus próprios atos esse sujeito ao controle dos outros dos demais atos Tá mas de vez em quando legislativo
Saudade diretriz certo com certeza o legislativo se pode propor leis né e tratar aí direcionar a atuação dos ativas é o legislativo também tem a iniciativa Legislativa né Ok então vamos lá como que funciona como usar o controle da Adi porque confere Mas quem é a de pulga áden porque o poder executivo
Mas também temos o legislativo E também temos o judiciário concorda comigo então são três poderes estado e cada um deles tem lá o seu autocontrole e veja o poder que tem a função típica de controlar é o poder legislativo o centralizar e aqui ó ó e o Poder Legislativo Ele nasceu de
Acordo com a construção com o dom de controlar controlar quem o Executivo Então quando você fala controle da ADM pública é o controle do executivo tá veja que um controle executivo é feito por ele mesmo então é feito através do princípio da alto Nutella autotutela e esse controle pode ser um
Controle de mérito pode ser o controle de legalidade legalidade não tem importância ele faz controle médico e faz controle de legalidade Esse controle pode ser antes ele pode ser concomitante ele pode ser depois do ato então em qualquer momento o controle interno pode atuar antes durante depois né posterior
E esse controle ele pode ser provocado ou chamado de ofício é de ofício tem ninguém provocar e esse controle pessoal é feito através dos órgãos de controle por exemplo né e nível Federal nós temos a CG eo nível Estadual nós temos as cgs ou kages né nível Municipal nós temos o controle
Interno de cada município Então veja o poder executivo se alto controla EA qualquer momento pode acontecer isso que possa o controle da legalidade o controle de mérito pode ser um controle provocado ou de ofício e nós temos um órgão só para isso né chamados Egeo mim Federal no estado muda um pouquinho nome
E no em cada município temos lá o controle interno nós temos um chamado Poder Legislativo o poder legislativo é o único que possui duas funções uma dessas funções é fiscalizar e agora esse essa fiscalização cidade duas formas a fiscalização chama da típica Vou colocar aqui ó direto melhor dizendo né
Direta EA fiscalização indireta o ok indireta essa fiscalização direta ela também é chamada de fiscalização política Mas por que que ela é chamado de fiscalização política porque ela é feita pelos órgãos políticos olha aqui ó congresso nacional Assembleia Legislativa Câmara de Vereadores E aí porque que o controle indireto é
Chamado de controle técnico controle técnico Olha porque é feito por técnicos né com aqueles que estudaram muito e conseguiram passar por exemplo no TCU TCU no TCC no TCM ou seja o controle feito pelo legislativo ele é duplo ele é o controle político feito pela pelo congresso
Nacional que é auxiliado pelo seu órgão pelo seu Tribunal de Contas que aconteceu entendeu é assim que funciona o futebol o controle judicial o controle judicial é um controle que tem tem dois duas características muito importantes o controle judicial pessoal é um controle feito é sempre eu digo sempre sempre de legalidade aí
Legalidade para vocês de legalidade atenção tem mas para prova Mark que um controle feito por pelo Judiciário é um controle de legalidade Ok Ou seja eu não posso revogar o ato por uma ação judicial eu posso anular o ato mas nunca nunca revogar tá E esse controle é sempre provocado
O provocado E como que você vai provocar isso através das ações através de uma ação civil pública através de uma ação popular através do mandado de segurança entendeu então você vai provocar o estado-juiz para que o estado-juiz então Analise a legalidade do ato E se for o
Caso anule o ato perfeito veja que esses dois controles aqui pessoal e são controles externos tá esses dois controles são controles externos Qual que é a minha preocupação a minha preocupação é que você marque na prova que somente o poder legislativo exerce o controle externo não é um controle
Interno da adenite público é feito por quem pelo poder executivo o controle interno é feito pro poder executivo uma azul controle externo é feito pelos outros dois poderes entendeu os controles interno é feito por os outros dois poderes Beleza então olha só que interessante você tem três
Poderes cada um se alto controla e o Poder Legislativo tem o condão tem a missão constitucional de fiscalizar o Executivo mas quer dizer que somente ele faz o controle externo porque o poder judiciário também pode controlar o poder executivo então tenho dois poderes que desempenham o controle externo perfeito
Através das suas máquinas né grandes órgãos aí do Poder Legislativo e do Poder Judiciário peito tão matamos mais a questão questãozinha correta vocês mataram aí parabéns vamos lá para a próxima questão de responsabilidade essa questão vai estar na sua prova com toda certeza segue firme segue forte vamos lá
Para mais uma questão 30 segundos é perfeito mostrado obrigado pela participação obrigado mesmo participação eu vou mostrar o gabarito agora mas veja o que você vai levar para a prova é um conceito tratado na jurisprudência do STF não só vai mudar a tua resposta se a pergunta expressamente pedir Qual é a
Ideia da doutrina Qual é a ideia firmada no STJ mas pelo que eu conheço o CESPE ele é fã de carteirinha do STF ele vai cobrar ou entendimento da jurisprudência Supremo tá E olha só aqui nós temos o Supremo antes na casa da vó e quando você tem um acidente de veículo
De carga enfim daqui envolve lá um particular Olá particular tá lá bateu o carro né E aí tá lá beleza o nosso amigo difícil se envolveu em um acidente com uma viatura da Brigada Militar em fim com a viatura aí Oi ó nos veículos não é possantes
É uma guarnição do status tá magoada E são do Estado agentes públicos colocar aqui ó policiais civis por exemplo né Beleza houve uma colisão E aí a pergunta vai o advogado tício a ter essa esse reparo vai entrar com ação diretamente contra os agentes hoje ou vai precisar entrar com ação
Contra um patrão dos agentes e é o estado Então como que vai fazer isso ele vai entrar com ação contra o estado ou vai entrar com ação contra os agentes ou contra ambos o STF disse que esta ação não é possível então só é possível a
Ação contra o estado por que tu que você vai usar teoria objetiva nesse caso a teoria objetiva só requer 13 quesitos eu prove o ato que eu prove o dano e que eu prove o nexo causal o nexo causal que une o ato ao dano concorda comigo sem nexo causal não
Tem responsabilidade é E aí meu amigo você vai ter um pagamento feito do estado para a vítima nesse caso o meu amigo disse E aí o estado vai lá e paga o valor da indenização que o tio tá pedindo né o título pediu indenização o estado viu que tá lá resolveu o louvor
Que ocorreu o acidente que ocorreu o dano que o há um nexo causal Então beleza o estado vai lá e paga o disso resolvemos o tício acabou não tem mais disso na conversa a conversa agora é outra a conversa agora é entre o estado e seus agentes o estado Vai ter sim olha
Eu andei pagando o valor para ofício e vocês andaram bater no carro dele né E aí meu amigo essa teoria é a teoria subjetiva na teoria subjetiva para que eu possa ter uma responsabilidade o responsabilização eu preciso provar dolo e culpa dolo ou culpa né provando Dolly culpa usa agentes irão
Devolver o dinheiro que o estado sem dolo e culpa opa não tem dolo e culpa então não tem dinheiro para status o estado vai ficar sozinho valor tá essa é a ideia que o STF trem e você vai levar a sua prova ou seja e numa ação que cobre
Responsabilidade estado a vítima a entrar direto ou do Estado o estado vai pagar a vítima a vítima sair vai sair fora e um Estado então de forma regressiva vai chamar seus agentes e para provar o dando e para ter o ressarcimento desse dano precisa provar
O dolo e culpa dos agentes porque se não conseguir provar dolo e culpa dos agentes dado que o material subjetiva o Estado então vai acabar sozinho com o dano e os Agentes irão safar agora se provado do Ali Cuba do aluno ocupa os agentes irão repor esse valor para o
Estado tá é isso que você vai levar para prova joia muito bem o João ocupando um Cargo comissionado ou praticar um ato de qualidade EA gente então João ele é agente público comissionado mas é a gente pouco e ele é um ato nessa qualidade e causou dando a Maria a Maria
Vítima entra com ação para o estado ser responsabilizado Maria tem de comprovar o ato danoso sim o prejuízo sim o nexo de causalidade e o dolo EA culpa do João não hora quando a Maria entrar com ação ela tem que provar o ato o dano eo nexo
Ela não precisa provar dolo e culpa agora então a questão está errada entendeu ela não precisa provar do Ali culpa na ação contra o estado e essa é a pegada é só precisa provar o dano o ato e o nexo causal ponto e aí fechou a questão está errada muito velho forçada
Bom vamos lá para última o pênis para questão de 84 29/3 segundinho só você fazer contando Bom vamos lá considerando a hipótese de que o servidor público Civil do Poder Executivo Federal tem usado em benefício de terceiros informação privilegiada que deveria se manter em segredo obtidas no âmbito interno de seu serviço jumento
Olha se ele usou informações privilegiadas isso é um ato improbidade tal conduta configura ato ímprobo atividade que causa lesão ao erário veja em nenhum momento nenhum momento nós temos algo que configure o artigo 10 da Lia o fato de você usar informação não quer dizer Obrigatoriamente que gerou um dano
Ao estado o que pode ter gerado reconhecimento mesmo mas com certeza gerou uma quebra de princípio então é o ato improbidade que fere não o artigo 10 mas o artigo 11 da Lia que ao ferimento e príncipe logo a questão está errada essa tá errado muito cuidado pessoal
Cuidado para você marcar tipo o nono ó o artigo nono ele trata e o artigo 9º da Lia ele trata de enriquecimento ilícito a aqui eu tenho enriquecimento ilícito aqui eu tenho dano percebe para que você tenha certeza que é 10 ué 9 a questão tem que afirmar para você que houve
Dando Ou que alguém levou o dinheiro para fora veja na questão não tem nada dizendo isso que houve dando o que houve que se mete nisto então no máximo que tu pode marcar é que ali aconteceu um ato de improbidade partir com 11 porque feriu princípios
É mas nunca do Artigo 9 ou 10 entendeu cuidado cuidado para que você possa marcar tipo 10 artigo ou é novo eu tenho que ter certeza que alguém recebeu rica em cima dele tu recebeu uma verba uma vantagem Econômica indevida ou que alguém causou dano artigo 10
E aí não tem não tem nada escrito ali então você vai marcar no máximo artigo 11 e fere princípios Tá beleza então questão está errada cuidado com isso vamo lá a última questão 3 2 1 Bom vamos lá a desistência do interessado em relação ao processo seletivo iniciado por ele
Próprio implica arquivamento dos Autos não podendo a licitação pública dar prosseguimento ao processo Tá certo errado errado porque porque não processo administrativo tem um princípio mas ter chamado princípio da oficialidade o princípio da oficialidade ou também conhecido com o princípio do impulso oficial e mesmo sem ter parte eu posso
Prosseguir com o processo porque ao interesse publico ao princípio da oficialidade que a dentro que pode dar prosseguimento sozinha entendeu então mesmo sem ter parte interessada mas ao interesse público maior envolvido e mediante a aplicação do princípio do impulso oficial o princípio da oficialidade a ADM Pública pode dar
Prosseguimento ao processo mesmo sem ter parte interessada esse essa é uma particularidade do processo administrativo que você estuda comigo lá na lei de processo educativo na LPA perfeito Ok então parabéns para que os que participaram parabéns em duas partes que a questões e se você errou não tem
Problema faz parte da vida faz parte do aprendizado o fato que você errou comigo agora mas vai aceitar lá na prova depois tá bom cansada você está aqui comigo no canal do Fox nós somos quase um milhão de amigos aqui no canal tão que inscreve
No canal tá se não fez agora faça agora se inscreva se inscreva aí por favor porque porque se você escreveu você vai então ficar sabendo quando quando tem prova que eu tenho simulado não tem aula ao vivo se inscreve no canal não vai perder nada e vai só nos ajudar ajudar o
Focus a liberar uma hora uma hora e meia para os professores trabalharam de graça matéria para você se você não é nosso aluno ainda Venha conhecer Nossa plataforma vem sendo a sua Luna né tem acesso ao curso completo comigo com os demais professores cabelo tá bem então
Venha para cá e veja não é só iesc que e vai ter aí 2023 vai ter outros milhões e concursos é ou vai vai ter polícia vai ter banco vai ter área tribunal administrativa não vai ter um monte de concurso e você sendo assinante conosco é participando aí como assinante você
Pode assistir todas as aulas né com vários outros professores não se adaptou a minha aula não gostou da minha aula vai lá tem rosto dois três professores de direito nativo direito condicional E aí você vai se adaptando né a cada uma a cada didática beleza isso é muito normal
Isso é espaço parte e isso é muito bom porque nós temos aí vários professores de todas as matérias tá Venha conhecer Nossa plataforma Muito obrigado pela participação de vocês gostei muito de ficar aqui contigo tomando um chimarrãozinho né me recuperando ainda da gripe ontem e hoje uma gripe pesada
Aí em crise de rinite então para quem tem rinite alérgica tô falando né é um caos beleza mas nós cumprimos a missão uma hora e meia de conversa resolvemos questões de direito efetivo e eu mostrei para você que dá para gabaritar essa matéria não precisa ter medo dela tá bom
Continua Estudando e eu vejo você logo logo aqui no canal do Fox um abraço um bom sábado bom domingo e até a próxima
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