[Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] salve concurseiro focos concursos muito obrigado por mais uma vez estar aqui nos acompanhando muita alegria que nós mais uma vez estamos aqui transmitindo informações que são importantes para a sua aprovação e hoje a gente vai arrebentar nesse que é um dos maiores concursos de todos os tempos minha gente cara quando a gente começou a anunciar Esse concurso no final do ano passado muita gente veio reclamar dizendo como é que pode um concurso do Banco do Brasil já aconteceu vocês estão aí mentindo para poder vender curso só mentindo para poder vender o curso e o que aconteceu a gente falou vai sair um concurso vai sair um concurso eu falei várias vezes ainda que a estimativa de vagas era para 4 mil vagas tá E que sairia já no início do ano já no início do ano que o pedido a pressão era muito grande porque a gente fala essas informações para vocês porque nós pesquisamos sobre isso ninguém aqui adivinha nada viu pessoal ninguém adivinha nada nós faze projeções é óbvio que a gente pode errar um pouquinho para mais um pouquinho para menos como erramos as vagas corremos a data inclusive veio antes do previsto mas cara é muito importante você se manter motivado É por isso que você tem que estar aqui com a gente nas redes sociais do Fox tá ao invés de ficar recebendo notificação de baboseira aí no seu celular cara vem para o Fox aí você vai receber a notificação como uma aula dessa aqui porque dá daqui a pouco nós vamos arrebentar com os crimes de lavagem de dinheiro aqui para você entender tudo como funciona Valeu transparente de começar a nossa aula lembre-se que o Focus está ao seu lado aqui ó nos principais canais então aqui no YouTube você não é inscrito ainda vai lá deixa o seu like dá uma laicada inscreva-se no canal marque esse nível de notificação a gente também tá no Instagram tá no Facebook tá no Spotify tá no Twitter tá no Linkedin cada uma dessas mídias são importantes diferentes porque te trazem informações relevantes para sua aprovação tá E é com muita alegria que eu estou aqui a aula hoje é com o velho da van Marcelo mas já começou você já começou William Marcelo é top mas chamou de velho dava que veio da van cara pode ser presa me chamando aí ó do jeito que o bicho está pegando cara você tá maluco quem me chamar de velho da van aqui não vai conseguir a classe vai ser aprovado mas não vai conseguir a classificação que você quer então quem me chamar de velho da van aqui Tá lascada a partir de agora hein inclusive já vou levantar seu nome aqui viu William pegar seu CPF e amanhã tem um mandado de prisão preventiva na porta da sua casa por desacato autoridade viu a Michele muito obrigado por estar aqui de onde você é também tá a galera que está entrando amamos vocês gostamos muito de vocês aqui e a gente tá aqui justamente para te trazer informações que são importantes muito bom valor comparado a outros e muito acessível e mais que isso muito bom cara nós estamos aqui para te ajudar de verdade tá se liga aí ó que eu vou passar agora você que vai fazer o concurso aqui conosco nós vamos passar um cronograma de aulas gratuitas que haverá que ocorrerá aqui no nosso canal do YouTube por quê Porque nós não deixamos você em momento algum nós estamos ao seu lado o tempo todo tá o tempo todo e para isso nós te entregamos também material gratuito se você gostar na nossa aula matricula esse aqui com a gente nossa assinatura melhor custo-benefício do mercado de longe melhor qualidade dá uma olhada aqui nesse cronograma que a gente vai passar para você aqui a partir de agora tá dos eventos ao vivo do Banco do Brasil primeiro nós temos um grupo exclusivo para o Banco do Brasil tá então entra lá nesse grupo ó clique e entra no grupo Tudo bem Todas as aulas serão ao vivo no nosso canal do YouTube Então galera você vai ter aulas gratuitas aqui para nós tá vamos lá são disciplina e questões dissertativas tudo bem aqui ó ao vivo questões de Língua Portuguesa no dia 16 17 18 23 de janeiro 24 de Janeiro 25 30 e 31 de janeiro tá também vai ter em fevereiro caro professor é Sidney Martins vai responder mais de mil questões de língua portuguesa para te ajudar mano velho língua portuguesa em qualquer concurso é uma das disciplinas mais importantes Então vem para cá Ó vou pedir para disponibilizar o cronograma aqui para vocês baixarem mas minha gente é muita aula vocês têm que ficar ligados aqui conosco tudo bem Olha ainda vamos fazer aqui ó várias aulas dia 20 de Fevereiro 21 de Fevereiro 22 27 28 Primeiro de Março 6 de Março até 15 de Março vai ter aula de questões com Professor Cid nem Martins tudo bem E agora aqui ó Todas as terças conhecimentos bancários para o Banco do Brasil com Amanda Ayres É isso mesmo minha gente ó todas as terças-feiras dia 17 e 24 317 e 14 de fevereiro Além disso 21 28 7 de Março 14 de Março 21 de março e 28 de Março cara e aqui eu também tenho atualidades do mercado financeiro com uma professora Carla Cruz das 14 às 15 no dia 20 27 e 3 de fevereiro vocês viram que a gente tá trazendo aqui tudo para sua aprovação nem para o Fox cara é muito conteúdo maneiríssimo já vamos terminar o cronograma e vão cair dentro da aula tá vamos lá também ó Marcelo Adriano sou eu o velho dava não me chama do velho da van que eu fico puto hein ó lei anticorrupção não é a lei que nós veremos hoje tá será dia 26 e 8 de fevereiro Tá e agora sim a lavagem de dinheiro certo nós veremos então nos dias 11 13 16 17 19 23 e 25 de janeiro vamos arrebentar e o professor Natan com código de defesa do consumidor ó 19:26 e 2 de Fevereiro tá Além disso tem o professor Rafael Tonico olha aqui o que que ele vai dar lei geral de proteção de dados lgpd vai ser no dia 5 de Janeiro e mais duas datas a definir aqui além disso redação para o Banco do Brasil cara muito legal a Júlio Sydney e Douglas essa truque vai arrebentar na sua redação vai anotando aí baixa o cronograma para você pede o cronograma pra galera pra baixar o programa para você não perder nenhuma sua cara tá imperdível tudo bem vamos dar uma olhada aqui ó de 21 de Janeiro 28 primeiro de fevereiro 18 de fevereiro 15 de fevereiro 22 de fevereiro 4 de março até 25 de Março olha aqui caraca e ainda tem muito mais conteúdos para você Nossa revisão de véspera intensiva no Banco do Brasil Faremos também todos todas as disciplinas Faremos também ou seja vamos arrebentar você tem dúvida que o focos concursos quer que você seja aprovado você tem dúvida disso não tenha dúvida é por isso que nós estamos aqui para que você possa de verdade ser aprovado Valeu tem sobre o que nós vamos falar hoje afinal de contas vamos falar sobre a Lei 963 de 3 de Março 9.3 de março de 98 vamos falar sobre lavagem de dinheiro então vamos lá lavagem de dinheiro lavagem de dinheiro isso está lá em conhecimentos bancários tá está lá em conhecimentos bancários e uma das partes é justamente a lei 9613 de 98 Ainda vamos falar do Decreto regulamento A Lei e também haverá algumas portarias lá do Banco do Brasil mas circulares né Umas normativas do Banco do Brasil tá primeiramente O que vem a ser lavagem de dinheiro eu vou ler um conceito aqui depois de 2000 sai para você entender porque pode cair uma questão conceitual tá E é muito importante você entender o que vencer lavagem de dinheiro tá então lavagem de dinheiro lavagem de Capital branqueamento de capitais é um processo conjunto de ações e procedimentos que Visa regularizar dinheiros bens obtidos por produto de infrações penais em poucas palavras é o processo de mutação do dinheiro sujo para o dinheiro Limpo Opa O que é dinheiro sujo então só para vocês entenderem tá então a lavagem de dinheiro parte da seguinte proposição eu tenho aqui um dinheiro que é sujo Como assim sujo Marcelo Adriana Jesus vem perguntar Nossa Marcela grande porque a sua origem é ilícita a sua origem é ilícita origem e lícita a origem é ilícita Como assim origem ilícita AD veio de um crime alguém cometeu o crime e como resultado desse crime surgiu um dinheiro na mão do indivíduo presta atenção que nem todos os crimes envolvem dinheiro o homicídio por exemplo pode não envolver dinheiro mas pode envolver também o que importa para nós é que do crime da infração penal né melhor dizendo o que importa para nós aqui da infração penal tem a surgido dinheiro veja Imagine que o seu vizinho Zé das couves ele queira muito muito ganhar o dinheiro fácil aí resolve assaltar um banco ele vai lá Mete a mão no dinheiro traz para casa você acha que ninguém vai desconfiar se não era para outra ele foi lá comprar um carro comprar isso comprar aquilo Qual é o objetivo dele ao roubar o dinheiro ficar com dinheiro mocozado ficar com dinheiro embaixo do colchão não ele quer viver bem ele quer melhorar a sua vida financeiramente tá E você acha que que ele vai fazer ele vai ter que gastar esse dinheiro e gastar esse dinheiro esses bens vão aparecer e aparecendo esses bens Será que a galera não vai ficar de olho desculpe tô com um pouco de alergia tá pessoal Se ele chegar no banco depositar esse dinheiro será que gerando o banco não vai opa pera aí esse cara é um quebrado tá chegando aqui com o dinheiro vivo depositando 100 mil na conta dele Será que tem alguma coisa errada então veja o dinheiro ele é motivo de cobiça pelo homem sendo motivo de cobiça ele motiva a a realização de crimes e se ele motiva a realização de crimes monitorar o dinheiro é uma forma de identificar a ocorrência de um crime Então as autoridades públicas monitoram ao invés de também também monitor um crime prevenção repreensão quando acontece mas monitorando dinheiro é uma forma de monitorar também o crime olha aí que interessante por isso que se voltam os olhares ao invés de para o crime para o dinheiro ninguém sabe quem assaltou naquele banco Mas de repente é das cores chega lá na cidade com um saco de dinheiro Opa aí a galera já Será que não foi ele que assaltou o Banco Claro tô usando exemplo bem simples para que você possa entender tá pessoal qualquer dúvida vai colocando aqui vai colocando aqui que a gente vai tirando as dúvidas para você Tá bom vamos lá mais um conceito sobre lavagem de dinheiro então lavagem de dinheiro é a prática de acobertar a origem dos bens geralmente dinheiro de proveniência ilegal em outras palavras são artifícios que permitem o dinheiro obtido de maneira inidônea pareça ser proveniente de uma fonte legal desse modo dinheiro é lá lavado com o intuito de camuflar que eu mesmo foi obtido de maneira ilícita Então veja o que eu preciso é gastar o dinheiro porque eu preciso fazer eu preciso encobrir essa infração penal então eu pego esse dinheiro passo ele por alguns processos processos e agora eu tenho um dinheiro que não está mais ligado ao Crime e agora eu posso gastar por exemplo lembro de Zé das couves que roubou o banco ele vai lá monta uma padaria de fachada e começa ninguém entra na padaria dele mas ele começa e lá não é minha padaria tá dando lucro Eu vendi tantos pães eu vendi isso vendi aquilo Olha aí ele tá utilizando um artifício para que esse dinheiro agora apareça limpo porque quando alguém perguntar o general do banco e esse dinheiro é do lucro da padaria e não dou crime entendeu a ideia de lavagem de dinheiro ela veio dos Estados Unidos lá da década de 20 1920 onde os grandes né uma grande crise econômica mundial muitos grandes será máfia italiana principalmente alcapone e tudo mais lá mandando ver e a galera então utilizou uma rede de Lavanderias para lavar esse dinheiro para lavar o dinheiro do crime época de lei seca e tudo mais tráfico de drogas juntava assim esse dinheiro não tenho como gastar a galera vai desconfiar então eu vou lavar por intermédio de uma lavanderia Lavanderia mesmo a rede lavanderia Tá lavando assim branqueando esse dinheiro aquilo que estava sujo passa a se tornar então limpo essa é a ideia da da lavagem de dinheiro tudo bem ora vendo essa ideia para que serve Então os crimes de lavagem de dinheiro afinal de contas bem os crimes e o combate a lavagem de dinheiros Visa justamente combater essa prática então se eu tenho um dinheiro sujo que se transforma em Limpo eu tenho que combater combater a prática encontrar mecanismos para combater a prática assim o cara não vai conseguir utilizar o dinheiro ou se ele utilizar eu vou identificar a sua origem e saber que ele cometeu um crime ou ainda vão me apostar desse dinheiro e vou sufocar financeiramente o crime existe organização organizações criminosas do Brasil que faturam tanto quanto Grandes Empresas e a do dinheiro que faz toda essa rede criminosa o dinheiro que faz toda essa criminosa a funcionar Se eu conseguir estrangular financeiramente tá resolvido meu problema então eu tenho várias facetas primeiro identificar o criminoso identificar o dinheiro fazer cessar atividade criminosa e também estrangular financeiramente a organização criminosa Qual a finalidade então combate essa prática vive enfraquecer organizações criminosas atacando os seus recursos também tá veja que o combate essa prática foi uma praticamente uma imposição da própria ONU Organização das Nações Unidas certo que em 1988 na cidade de Viena foi feita uma convenção E lá se decidiu que as empresas que efetivamente ou melhor os países que deveriam aderir a esse a esse tratado para que se pudesse combater o dinheiro sujo no mundo inteiro no mundo inteiro entendemos qualquer dúvida aí vai mandando aí pra gente tá vai mandando aí para gente no chat que a gente vai tirando a sua dúvida bem já entendi o que é tudo bem agora que que nós precisamos fazer Quais são as fases fases da lavagem de dinheiro Isso aqui já quase uma certeza que pode virar Nossa prova tá fases da lavagem de dinheiro então em regra eu tenho três fases na lavagem de dinheiro a primeira fase é a ocultação então aqui como primeira fase eu tenho a ocultação O que é a ocultação lembra do seu Zé das couves que roubou o dinheiro e não ele vai se utilizar de artimanhas para fazer o dinheiro desaparecer veja que o grande objetivo de Quem comete crime para obter dinheiro é gastar é um objetivo econômico essas grandes organizações criminosas são tem unha Econômica como se empresa fosse só que atividade é lista atividade realista Essa é a única diferença Então cara Quero lucro da sua empresa criminosa para poder gastar esse lucro comprar carros comprar apartamentos ele quer viajar só que se eu não conseguir comprovar a origem lascou alguém virá atrás de mim e aí o combate essa prática foi definido no mundo inteiro inclusive com orientação da urna inclusive no Brasil então eu preciso agora desenvolver um sistema tá um mecanismo um processo para limpar esse dinheiro como é que eu faço esse processo Então doutrinariamente esse processo é dividido em três etapas a primeira etapa é a ocultação tá no que consiste a ocupação É fazer desaparecer o dinheiro como é que eu faria desaparecer esse dinheiro ora de várias formas de várias formas é possível por exemplo utilizar a técnica chamada de smurfing lembra dos Smurfs qual era a principal característica dos Smurfs eles eram p quero eles eram pequenos não é isso as vezes fizeram pequenos Então o que se faz ao invés de pegar nesse montante todo e colocar num lugar só comprar uma grande casa fazer um investimento o que se faz distribuir sem pequenas porções em diversas Isso é uma possibilidade tá também chamada de Place né conversão ou colocação Então se vira a palavra lá Playcenter pode ser que esteja cobrado em prova da pessoa a expressão em inglês ou conversão ou colocação que que eu faço então eu simplesmente pego esse dinheiro e distribuo por exemplo vamos imaginar que o Zé das couves tenha 10 irmãos nossa tem família quando ela tem nove irmãos tem nove irmãos ele pega e compra uma casa para cada um ele chama os irmãos e diz ó tô com essa grana aqui eu preciso esconder essa grana para não aparecer tudo para mim vamos fazer o seguinte Ele tem 10 irmãos mais 20 sobrinhos ele compra uma casa Sei lá de 50 mil para cada sobrinho tudo bem Ah vai comprando vai comprando comprar ali compra um carro para um compra não sei o quê para o outro veja que é o final o dinheiro tem que voltar para ele viu pessoal ele não vai sair distribuindo dinheiro não isso é uma técnica para limpar o dinheiro mesmo que ele perca alguma coisa no caminho tá mesmo que ele perca alguma coisa do caminho ou então ele vai lá monta a padaria começa a fazer essa dissimulação fazer o dinheiro sumir tá fazer o dinheiro sumir por isso ocultação se alguém chegar lá na casa dele Opa foi você que roubou não tem dinheiro nenhum aqui não ah mas seu sobrinho não meu sobrinho trabalhou comprou um carro de 20 mil tá daí a ideia de smurf que é uma das técnicas de ocultação tá pessoal uma das técnicas então é importante saber que primeiramente ocultação ou planíssima tá E aí eu tenho a segunda etapa certo a segunda etapa é essa segunda etapa é possível que ocorra ocorrerá melhor dizendo tá diante da dissimulação segundo etapa é a dissimulação cadê dissimulação a segunda etapa é a dissimulação que diz o quê simular aquilo que está acontecendo efetivamente antes vamos responder uma questão para a gente entender como é que isso pode ser cobrado em prova veja que se um gerente por exemplo como tá aqui na questão receber inúmeras aplicações financeiras Isso é questão das Cesgranrio pessoal questão da própria como é que ele identificaria como é que você deveria responder na sua prova vamos lá se x é gerente da agência bancária ele recebe o cliente senhor w conhecido empresário do ramo de construção civil com inúmeras aplicações financeiras na agência com o passar do tempo o gerente cliente tornam-se amigos e confidentes em determinado dia o empresário confidencia dele recebido uma proposta de um conhecido para legalizar valores que ele recebia sem declarar a Receita Federal que ele Adivinha de atividades não autorizadas em então ele recebeu Tá com dinheiro na mão vamos lá para a pergunta agora diante desse fato o gerente adverte que seu a seu cliente de que caso aconselhasse a proposta estaria realizando em termos de lavagem de dinheiro o que caracteriza qual etapa Qual é a etapa que caracteriza a primeira etapa veja que ele acabou de receber o dinheiro ele tem que dar destinação ele tá com dinheiro ali ó ocultado é a ocultação tá então por intermédio da ocultação ele vai fazer esconder esse dinheiro esse dinheiro não pode aparecer tudo bem Então é assim que pode ser cobrado aí na nossa prova então a primeira etapa é ocultação tudo bem vamos lá próxima próxima etapa é a dissimulação como eu falei então agora que eu ocultei o dinheiro eu preciso de similar eu não coloquei como como sinônimo Quem colocou aí não tá não é sinônimo de Place menu ocultação é que é um dos sinônimo para a etapa Tudo bem então essa etapa é ocultação conversão ou colocação tá ocupação conversão ou colocação Tá bom então é porque é um dos nomes coloquei o conhecimento em destaque Porque isso pode ser cobrado em prova Então primeiramente é ocultar é a primeira parte ele tem que esconder esse dinheiro todo mundo depois ele vai dissimular ou então o chamado mascaramento O que é o mascaramento é justamente esconder o dinheiro então o que que ele vai fazer ele vai e aí sim ele pode utilizar diversas técnicas como disse anteriormente como por exemplo Smurf ele vai ó soltar esse dinheiro ele vai simular um negócio para que esse dinheiro passe Então a partir de agora a partir de agora esse dinheiro passe a ele passa por um processo e retorne para ele a terceira fase terceira fase é como disse a integração é a integração O que vem a ser a integração afinal de contas bem a integração agora eu transformar e trazer o dinheiro de volta para mim pronto então primeiro contei depois eu dissimulei e agora eu posso trazer esse dinheiro de volta para mim quando eu chego lá no banco e digo olha recebi o lucro da minha padaria que ninguém entra Mas eu fiz todo uma parte de dissimulação para parecer que a padaria é lucrativa todo Uma Jogada contábil tá os meus sobrinhos agora que eu dei o carro Vão doar parte vão vender o carro e dar parte desse dinheiro para mim não sei vamos fazer o negócio vamos transferir esse negócio para mim eu vou dizer que comprei que paguei a prazo ou seja esse processo oculta esse processo transforma esse processo traz de volta o dinheiro aqui sim eu posso a partir de agora gastado Olha que legal a partir de agora eu posso gastar esse dinheiro arrebentar a boca do balão porque o dinheiro está em tese ele foi Limpo pelo processo e agora eu tenho um dinheiro Limpo para poder gastar entendemos Então essas são as três etapas que como nós vimos podem ser cobradas em prova primeiro ocultação depois de simulação depois de Integração no caso da questão o cara recebeu o dinheiro e tava com dinheiro lá que que eu faço vou ocultar Esse é o primeiro passo tudo bem vamos lá continuando aqui com o nosso bate-papo só que aí vem uma pergunta que pode ser em prova hein presta atenção no bizu para consumar o crime Eu preciso chegar até aqui a pegar o dinheiro de volta não tá segunda STF não é necessário passar pelas três etapas a partir do momento que você coloca a mão do dinheiro e oculta tá oculta Isso aí são só modelos doutrinários então não existe essa fase de Ah tem que botar o dinheiro a mão no dinheiro e começar a gastar para se consumar o crime a partir do momento em que está com dinheiro na mão e ocultou agora se ele não conseguir ocultar aí é possível a tentativa mas isso a gente vai ver depois tudo bem então nós entendemos aqui O que vem a ser a lavagem de dinheiro que é o primeiro ponto aqui da nossa da nossa aula Se você não se você tem dúvida Manda aí para gente que a gente vai respondendo para você o próximo ponto importante relacionada a isso é como isso é tratado no Brasil Como disse anteriormente foi uma convenção foi uma imposição vamos assim dizer imposição não né porque o país signatário Ele Assina em tese voluntariamente Tá mas no Brasil foi o Brasil aderiu a esse tratado e passou então a fazer esse combate combate ao Dinheiro ilícito se você for olhar é importante que isso ainda cai em prova Por incrível que pareça nós temos Três Gerações de legislação gerações de legislação Porque é importante você se ligar porque ainda hoje é cobrado em prova aquilo que é e aquilo que não é o que gera o ilícito afinal de contas tá primeira geração O que diz essa primeira geração afinal de contas vamos lá somente admite o crime antecedente do tráfico de drogas então aqui na primeira geração era somente o dinheiro advindo do tráfico de drogas no tráfico de drogas [Aplausos] Como assim inicialmente o Brasil começou esse combate para reduzir ali o impacto das organizações criminosas relacionadas ao tráfico então se eu cometesse um outro tipo de crime e fizesse o processo de lavagem de dinheiro eu não seria responsabilizado por esse crime pessoal uma coisa importante você entender é que independe o crime de lavagem de dinheiro eu crime antecedente tá independe claro que para que haja lavagem de dinheiro tem que haver o clima intercedente tem que ser origem Mas se eu não consicionar o crime antecedente não tem problema aqui o crime antecedente era só o tráfico ilícito de drogas tudo bem essa foi a primeira geração a segunda geração trouxe um rol taxativo segunda geração trouxe um rol taxativo O que é esse rol taxativo afinal de contas uma relação de crimes Então são esses crimes aqui que vão gerar o a lavagem de dinheiro se o dinheiro não vier desse rota achativo não gera lavagem de dinheiro vamos dar uma olhada no que era esse Hall não é mais mas isso pode ser cobrado em prova por isso que eu sempre trago aqui para os nossos alunos Quais eram esses crimes aqui Então primeiramente tráfico de substâncias se Manteve terrorismo terrorismo e seu financiamento contrabando tráfico de armas munições materiais destinados à sua produção ou seja tinha um rol específico extorsão mediante sequestro contra a administração pública Inclusive a exigência para se eu para outra indireta indiretamente de qualquer vantagem como condição de preço para a prática omissão de Atos administrativas quando o sistema financeiro Nacional praticado por organização criminosa praticado por particular contra a administração estrangeira e a reclusão era de três a 10 anos além de multa veja que agora com essa evolução desculpem com essa evolução Eu tenho um novo patamar agora não é só mais o tráfico de drogas porém houve uma terceira evolução qual que era crime qualquer infração penal na realidade infração penal qualquer infração penal pode agora ser motivo se gerar dinheiro e houverem e existir as condutas e se se realizar as condutas para lavagem de dinheiro haverá então a possibilidade de se caracterizar esse crime esse caracterizar esse crime entendemos Então essas são as etapas agora onde está previsto isso afinal de contas no artigo primeiro da lei 12863 de 2018 ó o que diz ocultado de simular a natureza origem localização disposição movimentação propriedade bens direitos e valores provenientes diretamente de infração penal então agora é Ampla tá agora é tudo muito muito muito mais Ampla certo agora tudo mais amplo diante disso diante disso agora qualquer infração penal que gere algum tipo de dinheiro se houver depois as práticas de novo hein pessoal ó uma coisa é o crime antecedente ou melhor a infração penal antecedente tá infração penal antecedente dela sai o dinheiro dela tem as condutas da lavagem porque eu tô dizendo isso porque se eu cometi uma infração penal eu não né seu vizinho Zé das cores foi lá roubou o banco pegou aquele dinheiro e não passou pelas condutas de lavagem não ocultou simplesmente foi lá e pagou as contas que estava devendo foi lá comprar um carro em nome dele não ocorreu o crime de lavagem de dinheiro da mesma forma esse crime aqui também não precisa se consumar basta que mesmo que em tentativa ou algo assim ele gera algum tipo de dinheiro algum tipo de recurso e esse recurso passe pelos processos e essa pessoa faz o processo não precisa participar dessa infração penal não é ele que não precisa necessariamente será a mesma pessoa entendemos Então são autônomos Porém para que haja lavagem de dinheiro a origem do valor tem que ser uma infração penal fique bem Claros aí esses esses detalhes tudo bem só lembrar para você que nós temos um cronograma de eventos ao vivo aqui então se você quer nos acompanhar cara são muitas aulas você vai conseguir arrebentar essa prova acompanhando nossos os nossos vídeos gratuitos aqui no YouTube só que é o seguinte você tem que assistir aqui conosco ao vivo tá então passei o cronograma lá no início do vídeo você vai lá dar uma olhada pedir para disponibilizar o cronograma aqui para você não perder nenhuma aula então tem aula de tem cara mais de mil questões de língua portuguesa o professor Sidney Martins vai arrebentar vai responder tem as aulas complementares da minha disciplina tem as aulas de atualidades financeiro com a professora Carla Cursi tem ainda as aulas de redação com o Douglas Sidney e Júnior cara para rebentar a boca do balão Então minha gente vamos se quebrar tudo porque nós não podemos ficar de fora desse que é um dos maiores concursos de todos os tempos de todos os tempos literalmente Valeu aula vai ficar gravada aqui acho que não viu Aproveita agora e vem todos os eventos que eu acho que ela não vai ficar disponível aqui a gente dá aula gratuita mas se ficar disponível aqui aí você que é nosso assinante que tá pagando que quer acessar lá qualquer momento você não vai conseguir acessar Tudo bem então se liga aí na batata se liga na batata e vamos continuar bem agora que nós entendemos primeiramente o que a lavagem de dinheiro tá depois como se processou no Brasil agora nós vamos para os crimes de lavagem de dinheiro certo Quais são os crimes crimes de lavagem de dinheiro crimes de lavagem de dinheiro esses crimes são definidos em uma lei especial que nem essa lei 9613 de 98 de 98 é uma lei especial em relação a lei geral que é o código O que é o código penal porque eu digo isso porque aqui tem um crime muito parecido com organização criminosa Mas vai ser punido segundo essa lei porque é uma lei especial ela precede a lei a lei geral que é o código penal tudo bem primeiramente Qual o nomes é lavagem ou ocultação de bens e direitos Esse é o nome do crime que é o que pode cair na sua prova lavagem ou ocultação de bens e direitos lavagem barra ocupação de bens e direitos de bens e direitos muito cuidado por quê Porque isso pode implicar na hora da prova e você não entender tá primeiro a lavagem implica tanto na Lavagem quanto na ocultação Então não precisa fazer o procedimento de lavagem lembra que a primeira etapa de computação então ocultou consumo tá de bens direitos direito é qualquer valor que eu possa ter contra outra pessoa por exemplo vamos imaginar que eu faço você lá uma fraude lá na Bolsa de Valores tá em adquirir ações consigações de maneira fraudulenta cometendo crime ações não valem dinheiro são direitos são direitos então muito cuidado porque não é só o dinheiro vivo que vale qualquer bem que vai valer dinheiro por exemplo casas Imóveis Então tudo aquilo que tem a Valor Econômico pode ser enquadrado aqui desde que passe por um processo de lavagem cuja antecedência o que gerou seja um crime tudo bem vamos lá esse é o primeiro ponto quem é o sujeito passivo do crime sujeito passivo Quem é esse sujeito passivo afinal de contas o estado A coletividade então é o próprio estado a própria sociedade para sala Adriano mas não é o dono do dinheiro não o dono do dinheiro tá o dom do dinheiro ele é secundariamente prejudicado mas ele já foi prejudicado lá quando o cara me deu dinheiro e aqui eu tenho dois tipos de vítimas vamos assim dizer né a vítima constante e indireta que é o estado e o próprio particular porém particular ele já foi vítima economicamente falando lá atrás quando foi subtraído dele o valor tudo bem Qual é o seu tipo objetivo afinal de contas a lavagem primária direta tá lá no artigo primeiro tá o tipo o tipo é a lavagem que tá lá no tipo primeiro lá no artigo primeiro lavagem ocultação é o que diz o artigo primeiro da lei tudo bem que diz o artigo vamos relembrar artigo primeiro tem no material de vocês ocultar ou dissimular a natureza origem localização e disposição movimentação ou propriedade bem direitos e valores provenientes direto e indiretamente infração penal então diante disso eu tenho ali um tipo misto alternativo porque porque tem dois verbos duas condutas possíveis qual que era uma delas ou as duas podem configurar no crime só que é um detalhe se ele cometer as duas que é a lavagem e ocultação vai se caracterizar um crime único tudo bem Vamos responder uma questão para ver como isso poderia ser cobrado em prova vamos lá combate a lavagem de dinheiro tem-se disseminado no mundo tendo o rápido desenvolvimento de sofisticados organizações criminosas que utilizam o sistema financeiro para legitimar a sua atuação Originalmente lícitas de acordo com a lei federal 963 de 98 o crime de lavagem de dinheiro atualmente caracteriza-se entre outras ações por ocultar valores decorrentes de Atos com substanciados como o quê afinal de contas o que infração administrativa negativa então infração administrativa pressupõe uma não pressões pode até também pressupor um crime mas ela talvez não pressupõe um crime então a infração administrativa ela requer uma apuração no âmbito administrativo que não se enquadra como crime aqui infrações penais letra B Nossa Marcela Adriana não é difícil não é difícil minha gente não tem nada de difícil tá não tem nada de difícil vamos lá multas mobiliárias Claro que não sanções do Banco Central Claro que não ilícito civis não porque a lei é Clara falando em infração penal tudo bem vamos falar aqui cada um dos dispositivos então segundo a lei O que determina os verbos por quê Porque lá na nossa prova pode não vir o verbo em si pode vir uma situação então o primeiro ponto que nós temos que identificar é relacionada a ocupação ocultação O que vem a ser ocultação afinal de contas esconder e impedir dificultar a localização é a primeira etapa da Lavagem Mas como já tá no tipo penal já consumou não tenho que fazer ocultou já acabou já cancelou o crime tá o segundo é de simular dissimular de simular é a segunda etapa quando por exemplo torna interceptível aquele valor então primeiro eu culto depois eu vou distribuir distribuir para quê Smurf é uma das técnicas Tá mas eu vou colocar em determinada em determinado negócio eu vou aplicar Imóveis esse imóvel serão vendidos por outras pessoas ou então eu arrumo o chamado laranja ou testa de ferro é aqui que é possível ter o laranja laranja ou ouviu pessoal testa de Ferro então pode ser que isso caia na prova e é justamente na ocultação na dissimulação melhor dizendo que podem ocorrer a figura do laranja o testa de ferro são figuras distintas diferentes O que é o laranja é aquele cara que não sabe de nada na realidade ambas são pessoas usadas são pessoas usadas para essa disseminação o dinheiro vai para o nome deles a casa é comprada em nome deles o carro é colocado em nome deles conta no banco e aberta em nome deles qual a diferença de laranja e terça de Ferro o laranja não sabe o que tá acontecendo quem já viu aí é quando principalmente né quando tem rachadinha né rachadinha é a melhor que aparece por aí né rachadinha de repente tem o nome de uma servidora lá da câmera Municipal do CD onde do congresso nacional e tal e aí os repórteres normalmente investigativas vão lá buscar a origem quando bate na casa da senhora a senhora nunca nem sabe do que se trata mas espera aí o nome da senhora tá lá na folha de pagamento do da câmara tal não são laranja eu não sei de nada já o testa de ferro Ele sabe ele assume a responsabilidade então eu vou lá eu não né meu vizinho eu não sou adepto essa prática meu vizinho vai lá consegue um valor e chega no outro vizinho no irmão dele diz escuta eu vou colocar isso aqui no seu nome é assim dinheiro aqui ele é disso de se disso eu vou colocar no seu nome quando a polícia chegar não vou ter dinheiro nenhum e você se vira ou então a gente arruma desculpa para você então é na dissimulação que eu tenho laranja ou testa de ferro Tudo bem então existe essas duas diferenciações tá detalhe como eu já disse é um delito único tá ocultar o dissimular É um tipo misto alternativo ou seja se cometer ocultação é crime se cometer de simulação é que se cometer os dois é crime então se eu ocultar eu mesmo de celular crime eu cometi eu não né meu vizinho Zé das Flores se Zé das cobras que é seu irmão é de simular os dois cometem o crime tá consumado tá consumado tudo bem é um só delito vamos lá a tentativa é possível sim por expressa previsão legal tentativa por expressa a previsão legal né Então tá lá no parágrafo primeiro do artigo do artigo primeiro incorre na mesma pena quem ocultar de simular certo então É cabível tentativa como a gente vai ver lá na frente tudo bem preste atenção para tentativa É irrelevante nesse caso especificamente a configuração da Lavagem em si tá tentou mas gerou o dinheiro pronto e detalhe importante Se tentar ocultar não precisa de simular já incorre Na tentativa existem aquilo que se chama de tipos derivados tipos derivados O que vem a ser tipos derivados ou equiparado são outras condutas tá outras condutas que também se equiparam ao Crime Se você pegar lá no parágrafo primeiro do artigo primeiro diz o seguinte incorre na mesma pena ou seja se é derivado e equiparado é a mesma pena é a mesma pena Tudo bem então vamos lá incorre na mesma pena quem converter em ativos os converterem ativos lícitos então pegou o dinheiro que era ilícito e converteu em ativo isto ele está fazendo parte da dissimulação então ele tá aqui dentro desde que ele soubesse né É óbvio né o dólar é essencial aqui nesse caso Então deixa que ele soubesse Além disso adquire troca negocia ou dá ou recebem garantia guarda tem depósito movimento transfere então ele adquire cara sabe que é de origem lista porque lá na frente na terceira etapa eu não vou me apropriar do bem eu não vou utilizar aquele valor para isso eu tenho que me desfazer da casa por exemplo E aí eu chamo lá o meu outro vizinho fala escuta eu tô com uma casa ali que vale sempre vendo por 60 você quer mas por que por 60 Ah porque de é de origem lista ah então e daí 60 eu quero porque é barato então ele adquiriu aquele bem ele não participou do crime ele não fez parte da mas ele adquire aquele bem propiciando que o indivíduo agora o criminoso Agora tenha dinheiro Limpo recebe troca negocia ou recebem garantia guarda tem depósito movimenta transfere então se for um carro por exemplo posso deixar lá na sua casa o carro que eu roubei porque eu vou vender assim assim assado você também pode estar incorrendo em crime ali de lavagem de dinheiro ou melhor os tipos equipados né importa o exporta bem com os valores não correspondentes aos verdadeiros Olha aí porque porque você está cometendo um ilícito contra o físico agora então o bem por exemplo ele vale 100 mil e o indivíduo vai lá em porta por 5.000 ó é óbvio que isso aí é algum tipo de de simulação de valores então exporta-se bem então eu tenho um bem aqui preciso exportar esse bem para mascarar a minha movimentação da minha empresa exporta esse bem com valor abaixo tudo o parágrafo segundo que tá aí no material de vocês diz assim ó incorre ainda na mesma pena quem utilizo na atividade econômica financeira bem direito são valores provenientes da infração penal Então tá ali na atividade econômica e financeira né Por exemplo o gerente de banco o gerente de banco Foi contado na questão lembra chegar o cara tô com esse dinheiro aí vamos fazer algumas aplicações aqui para você fazer algumas aplicações para disfarçar então ele também correrá na mesma pena Além disso participa de grupo Associação ou escritório tendo conhecimento de que sua atividade principal ou secundária é dirigida a prática de crimes previsto nessa lei veja que aqui existe também Associação criminosa que tá lá no 288 do Código Penal Mas aqui é uma lei especial sendo uma lei especial ela prevalece sobre a lei geral que é o código penal tudo bem que é o código penal vamos lá o próximo ponto que nós iremos é a tentativa Como disse parágrafo terceiro ainda que a tentativa é punida nos termos do parágrafo único como nós vimos tudo bem vamos lá origem de bens e valores na configuração do crime presta atenção no que eu vou dizer para que haja um ilícito a origem dos bens e valores direitos deve ser uma infração penal ou seja um crime ou uma contravenção então cabe a contravenção aqui também porque porque o termo É genérico É infração penal e não só crime tudo bem parece motivo doutrinariamente se chama a lavagenheiro como um crime parasita porque se não ocorre infração penal anterior que deu origem Aquele dinheiro não haverá então o crime mesmo que haja de por alguma outra forma tudo bem vamos lá apuração da Lavagem do dinheiro apuração aqui ó não contação de simulação ela é autônoma em relação ao Crime isso quer dizer que quem participa da lavagem de dinheiro pode ser punir independentemente participar do crime então primeiro apura o crime ou apuro ao Crime e a pura lavagem mesmo que o crime não tenha se Consumado mas se gerou algum tipo de valor por algum motivo por exemplo nos atos iniciais executórios é possível a apuração tudo bem próximo ponto importante é o elemento subjetivo elementos subjetivo elemento subjetivo O que é o elemento subjetivo afinal de contas é assim o indivíduo atua com dolo ou com culpa Então nesse caso aqui especificamente em regra regra será o dolo em regra será o dólar que pode ser segundo a doutrina inclusive eventual sabe diferença é o pessoal de banco não tá muito acostumado com com não tá muito acostumado com direito penal né então qual a diferença de dolo direto e dólar eventual tá o dólar direto é quando quer efetivamente e se Age para que aconteça o dólar eventual é quando se despreza o resultado certo que parece com a culpa consciente mas o dólar eventual para mim tanto faz ocorrendo ou não ocorrendo então o dono eventual pode ser admitido também tá não é necessário que tenha conhecimento específico da infração já disse aqui então por exemplo chega lá o Zé das cores na sua casa bate lá na sua casa escuta tô com um carro ali olha que carro lindo é um Camaro um Camaro amarelo Olha que delícia você não quer comprar esse Camaro de mim não você pensa pau Camaro Amarelo quanto é que você quer nesse carro aí eu quero 40 mil 40 mil cara porque você não é porque minha mãezinha não é porque eu não gostei do carro aí você opa pera aí é possível eu identificar a origem então é possível a criminalização é possível que pelo valor se identifique que essa origem então é possível a criminalização tem que tomar cuidado mesmo que não se saiba da origem antecedente tá da origem antecedente e por fim o exaurimento exaurimento aqui em dois aspectos exaurimento no sentido de gastar o dinheiro eu não preciso gastar para consumar o crime tá não é necessário gastar para consumar o crime então muita gente acha que nossa o cara não usufruiu do dinheiro e ainda foi condenado não importa o que importa ele ocultar o dissimular ou fazer os dois ou um ou outro vou fazer os dois se ele depois usufruir ou não Não importa E aí o detalhe importante e se ele gastar sem ocultar o dissimulado aí não Crime ao cliente e aí de novo cara foi lá roubou o dinheiro no Banco Paraná foi lá e pagou suas contas que ele tava devendo no banco ele não quis ocultar nada ele foi lá e pagou a conta isso não é a lavagem de dinheiro ele foi lá comprou uma casa em nome dele não tá nem aí para ver se alguém vem perguntar ou não foi lá na loja comprar um Camaro um dinheiro vivo em nome dele eu sou zé das couves tô comprando aqui o meu carro novo o meu Mustang a minha Ferrari nova tá aqui o dinheiro aí na lavagem de dinheiro porque ele não está querendo ocultar o dissimular quando ele conta dissimula para poder ter o exaurimento gastar Aí sim ocorre a lavagem de dinheiro por isso que o exaurimento não é importante o melhor o gastar é mero exaurimento ele não configura consumação do crime Valeu galera e aí espero vocês no nosso próximo encontro no nosso próximo agradeço material merece like Muito obrigado muito obrigado processa shopi é possível também é possível também muito obrigado a ela e da wedson William Peloso a Débora Dias a Tainá que participou aqui com a gente William Peloso o Edson Jesus o César muito obrigado por estar aqui vou passar de novo cronograma para você não perder nenhum evento do Focus concursos então se liga aí no nosso cronograma para você arrebentar a boca do balão tudo bem Se liga aí que eu vou passar evento aí vento Opa Cadê aqui então nós temos um grupo exclusivo viu pessoal grupo exclusivo para você que quer se tornar aluno falconcurso todos os nossos eventos estarão no YouTube ao vivo vamos dar uma olhada na agenda vamos dar uma olhada na agenda vamos lá primeiro todas as segundas ou terças língua portuguesa para o Banco do Brasil com Sidney Martins cara o Sidney se doc tá falando que ele agora pouco é um professor que Arrebenta a boca do balão quem conhece esse docker aí então vamos lá ó cara vai ser muitas aulas começa 16 de Janeiro tem aulas práticas quase todos os dias tá E vai até 15 de Março cara é muita aula de língua portuguesa com praticamente todos os temas do Banco do Brasil tá Todas as terças conhecimentos bancários Doutora Manda aí eles arrebentando começa a 17 de Janeiro termina em 14 de fevereiro ou melhor aquele menino 28 de Março todas as cestas atualidades do mercado financeiro com a professora Carla kurz não sei se você conhece mas a minha esposa das 14 às 15 horas aqui também no canal do YouTube começa no dia 20 termina no dia 3 de fevereiro Tá além disso tem lei de corrupção com quem com o velho da van comigo começa no dia 2 de Fevereiro tá 26 e 8 de fevereiro Serão três encontros Além disso creme de lavagem de dinheiro que você acabou de ter aqui comigo tá dia 11 ó já dá um chique aqui mas entra teremos 13 16 17 19 23 e 25 de Janeiro Código de Defesa do Consumidor como professor Natan das 14 às 15 horas no dia 19 até a data ainda a definir mas o dia 5 de Janeiro tem mas o professor ainda não passou agenda dele e nós temos aqui a nossa agenda final tá nós temos ainda redação cara que equipe em Júlio rizer Sydney e Douglas os caras vão arrebentar cara os caras vão arrebentar E são muitas aulas veja que das 14h 15 o horário fixo começa no dia 21 e vai até o dia 25 cara é aula quase todo dia aqui no caso se juntar todas as aula todo dia né e aqui a nossa revisão intensiva durante o mês de abril Tudo bem então se liga aqui nas datas e horários tá vendas de negociação teremos aulas Estatuto da pessoa com deficiência anticorrupção e LGBT lgpd tá cara simulado cara simulado sensacional se você é nosso aluno tá lá na área do aluno vai estar lá na área do aluno Valeu galera beijo no coração espero que tenham gostado da aula aí Qualquer coisa manda a dúvida para gente porque nós estamos sempre aqui para tirar todas as suas dúvidas Valeu galera beijo no coração e para passar tem que ser forte até mais [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música]
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