[Música] Fala aí meu amigo concurseiro e concurseira tudo bem com vocês sejam bem-vindos para nossa primeira aula relacionada ao concurso do senu sou o professor Natan piloneto estarei te ajudando nessa trajetória em especial nós vamos trabalhar hoje a parte da do desafio do estado e direito a parte de democracia e cidadania que é um assunto importante é um assunto que pode aparecer na sua prova e a gente precisa estar afiado para acertar as questões rela esse tema mas antes da gente começar vou mandar um abraço ali pra Afrodite pro Bruno estão acompanhando nossa aula ao vivo é uma aula Bacana vai ser uma aula interessante Beleza a gente vai passear por alguns tópicos voltados a ao desafio do estado e de direito que é um assunto bacana ali a gente vai ver a parte do 2.4 pra frente tá Ah professor e as antigas como é que ficou eu fiz uma gravação fiz um intensivão também gravado para vocês trabalhando ali um pouco sobre os demais tópicos então o nosso tópico vai ser o 2.0 iniciando ali com o estado de direito e e a constituição federal de 1988 com a consolidação da Democracia representação política e participação cidadã esse tópico foi gravado juntamente com o item 2.2 e 2.3 que são a parte da divisão e coordenação de poderes da República aqui a gente acabou aprofundando um pouquinho sobre a tripartição de de poderes vi uma questão do Poder Legislativo Poder Executivo poder judiciário Quais são as funções a as funções típicas Quais são as funções atípicas de cada poder como é que funciona o sistema de freios e contrapesos que é um assunto importante e que também tá bem bacana no nosso curso o item 2.3 que fala sobre o presidencialismo como sistema de governo noções Gerais capacidades governamentais e especificidades do caso do brasileiro então isso aqui também encontra-se em nosso curso hoje a gente vai passear vai conhecer um pouco sobre o item 2.4 que fala sobre a efetivação e reparação dos Direitos Humanos a memória o autorismo a violência de estado tudo isso a gente vai trabalhar vamos ver também um pouquinho sobre o programa nacional de Direitos Humanos o pndh 3 que tá sendo abordado pelo decreto 7037 200009 combate as discriminações e igualdades injustiças e desenvolvimento sustentável meio ambiente e mudanças climáticas tá tudo isso a gente vai acabar vendo de uma forma resumida tá a gente vai apenas ver uns tópicos a gente não vai conseguir trabalhar todos os eixos trazidos pelo pndh 3 Então a gente vai ver só os dois primeiros vamos resolver algumas questões voltadas a esse assunto e no final da nossa aula ali eu faço o encerramento e vou deixar gravado para vocês os demais eixos tá os outros quatro eixos que F ficarão ali pendentes Beleza então a gente tem bastante coisa para ver a gente tem bastante assunto Lembrando que o nosso PDF nós temos no nosso curso também um PDF focado que vai acabar aprofundando essa matéria a gente vai acabar adentrando em alguns preceitos que são essenciais que a gente não consegue abordar eh durante nossas aulas então a gente precisa que você leia o pdf focado que aprofunda esse assunto e também Conheça o nosso curso completo que fala sobre os Desafio o desafio ali do estado de direito beleza pessoal beleza antes da gente começar mandar um abraço ali pra Cristiane Boa noite Cléber um abraço Cleiton Adriele Aí sim hein Cleiton tá certo trocar a cervejinha Então faz assim ó assiste a Live depois toma a cervejinha já bota ela para gelar ali já deixa gelando já coloca uma carninha Sá ali que até acabar nossa aula já vai est geladinha vai est filé para você poder jantar um abraço para o atauan atauan acho que eu falei certo Um abraço atauan tudo de bom então pessoal nós vamos começar a gente vai trabalhar ali a parte histórica vamos ver os principais pontos voltado a parte histórica com relação Principalmente ao pndh ali desde o primeiro segundo do terceiro depois a gente vai ver um pouquinho sobre esse plano e daí a gente vai ver também a parte do desenvolvimento sustent de forma bem resumida e resolveremos algumas algumas questões voltadas a esse assunto Beleza então tranquilo só para explicar para vocês como é que funciona a dinâmica nosso curso eu vou iniciar a gravação Beleza então durante a gravação eu não vou conseguir olhar o chat eu não conseguirei auxiliar vocês ali mas depois que eu encerrar a gravação ali depois que eu terminar de gravar e vou abrir um tempinho ali para vocês fazerem algumas perguntas e também vou deixar disponível ali meu Instagram se acaso vocês precisarem só mandar mensagem é @ Prof Nat piloneto tudo junto tá Prof Nat pilon Teve alguma dúvida não entendeu algum tópico quer tirar alguma dúvida sobre o concurso sobre o CN ficou com alguma queria ver como é que funciona parte das pode mandar mensagem lá se você tá acompanhando também Tira uma fotinha compartilhe com seus amigos ali pode marcar a gente se quiser também tem o o Instagram do Fox concursos beleza aqui vai tá sempre sendo postado material postado dica postando informações atualizações sobre os concursos públicos eu acho muito importante você estar atualizado e antenado sobre esse assunto assunto belezinha galera belezinha Então vamos lá vamos começar essa aula importantíssima principalmente iniciando com a parte histórica Então vamos lá vamos iniciar a gravação em 3 2 1 gravando Fala aí meu amigo concurseiro e concurseira tudo bem com vocês hoje vamos trabalhar um pouquinho sobre os desafio do estado de direito um assunto importante vamos passear ali sobre os tópicos 2.4 até os até o 2. S ali eh introduzindo os principais pontos relacionados a essa matéria pessoal pra gente iniciar um dos principais pontos e que é essencial seu conhecimento é com relação à parte histórica como é que nasceu essa esse desafio como é que nasceu essa política como veio a história dentro do nosso ordenamento jurídico que faz esse Impacto dentro do nosso pndh então é importante você fazer uma linha do tempo aí tudo iniciou tudo iniciou em 1945 tá 1945 Professor o que que teve em 1945 teve o término da segunda guerra mundial Então coloque aí no canal de vocês teve o término da segunda guerra mundial na segunda guerra mundial ocorreu o impacto tanto nos países europeus teve a questão ali da nação socialista da parte capitalista aquela discussão aquela confusão aquela Matança tudo teve em 1945 Em 1945 nasceu a ideia da da do processo de internalização dos Direitos Humanos Então dentro de 1945 também veio a ideia de começar a ser pensado nos direitos humanos não somente naquela Matança mas sim na proteção dos Direitos Humanos então em 1945 também começou a ideia de inter nalização tá dos Direitos Humanos Além do mais em 1945 também teve a figura do quê da carta da ONU essa carta da ONU gerou a criação das Nações Unidas criação das Nações Unidas com isso você consegue ver que naquela época já começou a ser pensado o meio de proteção dos Direitos Humanos então criou ali as nações unidas para tentar buscar a dignidade da pessoa humana para buscar a interal ação do direito humano então com a criação buscou a proteção proteção dos Direitos Humanos tá com a criação da proteção dos Direitos Humanos começou a ser pensado como é que eu vou fazer essa integralização essa internalização desse direito humano aí passou-se um tempo e teve a figura somente em 1948 o que que ocorreu em 1948 professor em 1948 ocorreu a declaração universal dos direitos humanos ocorreu a declaração universal dos direitos humanos um ponto importantíssimo em nossa história a declaração dos direitos humanos buscou o quê a distribuição dos direitos de primeira geração e os direitos de terceira geração buscando a ideia da da liberdade e também da Igualdade Então vamos lá coloquem assim no canal de vocês buscando a distribuição dos direitos [Aplausos] de primeira geração e os direitos de segunda geração o que que fala para nós os primeiros os direitos de primeira geração Ela traz como principal Impacto o quê a ideia de liberdade Liberdade através do quê através da proteção do direito civil e do direito político isso você encontra Expresso ali na declaração eh universal dos direitos humanos e dentro da segunda geração houve a ideia do impacto da Igualdade da igualdade a igualdade e a igualdade ocorreu a proteção dos direitos sociais econômicos tá e culturais é isso que aconteceu isso aqui cai em prova só que o que que mais aparece com relação a 1948 quando eu falo na declaração a declaração Direitos Humanos o que mais aparece é o nascimento dos princípios basilares do direito dos Direitos Humanos quais são eles primeiro princípio é o princípio da universalidade universalidade que tem que ser respeitado de forma Universal os direitos humanos e eu vou trazer aqui para vocês o conceito Zinho dele como também o princípio da indivisibilidade esse são os princípios que nasceram que trouxeram de forma basilar os direitos humanos dentro dentro da declaração universal dos direitos humanos e o que que traz o conceito de cada princípio vamos lá o princípio da universalidade são os direitos humanos são universais e inalienáveis todas as pessoas em todo mundo T direito a eles lembre-se desse conceito que costuma aparecer em prova ninguém pode voluntariamente desistir deles nem outros podem tirá-los dele ou dela tá esse é o princípio da universalidade aplicação Universal do direito dentro e desculpa aplicação universal dos direitos humanos no de forma Universal aplicando a todos princípio da indivisibilidade o que que seria princípio da indivisibilidade seria os direitos humanos são indivisíveis sejam de natureza civil política econômica social ou cultural eles são todosos inerentes à dignidade da pessoa humana consequentemente todos eles têm o mesmo valor como critério não existe um direito menor e não há hierarquia entre Direitos Humanos Esses são os conceitos basilares trazidos em 1948 que tem esse Impacto relevante dentro dos direitos humanos só que aqui não encerrou errou teve mais um andamento histórico que pode aparecer na prova de vocês que veio em 1993 Então vamos lá o que que veio em 1900 o que que veio em 1993 em 1993 ocorreu a chamada conferência pegar de azul aqui conferência mundial de Viena Marco muito importante dentro da história do direito dos Direitos Humanos aqui dentro da conferência mundial de Viena ocorreu o quê ocorreu a ratificação ocorreu a reafirmação ocorreu a convalidação dos princípios da universalidade e indivisibilidade esse foi o principal Marco Marco trazido em 1993 então ocorreu a ratificação dos princípios da universalidade colocar aqui a universalidade e letra b indivisibilidade beleza importantíssimo ponto importante Além do mais além do mais aqui a conferência mundial de Viena ela teve um impacto principalmente no Brasil com a seg com o seguinte item com a seguinte discussão sobre a criação de uma política sobre uma política nacional de Direitos Humanos uma das principais um dos principais pontos da da da conferência foi a criação da política nacional de Direitos Humanos para os países Então falou ó vamos criar uma política nacional para proteger os direitos humanos o que que pode aparecer na prova de vocês e o que que eu já vi questões falando quando trabalha a conferência de Viena principalmente a ratificação a convalidação dos princípios da universalidade e indivisibilidade beleza em 1993 então Houve essa conferência teve esse Impacto teve essa positividade veio o primeiro pndh o de 1996 então houve o primeiro programa nacional de Direitos Humanos O pn1 que foi introduzido por Fernando Henrique Cardoso depois de 1996 houve a alteração englobando o englobando o PN dh2 que ocorreu apenas em 2002 coloque aí pnd DH 2 feito também por Fernando Henrique Cardoso e nós tivemos o último andamento do pndh que é inclusive um tópico do edital de vocês que é o de 2009 que foi introduzido por luí Inácio Lula da Silva tá então Lula criou ali o nosso programa nacional de Direitos Humanos o pndh 3 tá que é o utilizado até o momento perfeito essa aqui é a historinha que é importante vocês saber é um breve resumão teve outras movimentações mais antigas Revolução Francesa mas de forma resumida é isso aqui que vocês T que levar pra prova de vocês é é essa esse mapinha mental essa historinha que vai te guiar na resolução das questões e que vai te ajudar a acertar o que que a gente vai ver agora a gente vai ver um pouquinho sobre as histórias de cada pndh de forma também resumida e depois a gente vai adentrar no pnh de número trê Então bora lá vou fazer um resuminho aqui para vocês os programas nacionais de direitos humanos nós temos então três tá só que o vigente hoje em dia é somente o de 2009 mas vamos ver a historinha nós temos o pndh de número 1 ele foi introduzido foi criado em 1996 você já sabe por quem tá Fernando Henrique Cardoso que foi responsável pela criação e nesse pndh aqui é legal interessante ele buscava somente a proteção somente a proteção dos direitos de primeira geração primeira geração e quais são esses direitos de primeira geração Professor são os direitos civis e os direitos políticos perfeito esse era o tópico trazido pelo pndh 1 apenas os direitos de primeira geração só que aí foi vendo com o tempo que não é não existia somente os direitos de primeira geração nós temos os direitos também de segunda geração e isso veio introduzido veio nascido no pndh de número 2 de número 2 que também ele veio ali em 2002 seguindo a mesma base FH FHC nesse programa nacional de Direitos Humanos veio a ideia da proteção dos direitos trocar aqui a cor dos direitos de primeira geração que você já sabe quais são e veio também a aplicação dos direitos de segunda geração e os direitos de os direitos segunda geração que são os direitos ali sociais e veio os direitos também de terceira geração que são os direitos ambientais então um plano um pouco mais um programa um pouco mais completo do de 1996 Então vamos lá 93 teve a conferência pensamos o seguinte temos que criar logo uma política nacional de Direitos Humanos conforme foi entabulado ali na conferência o que que eu vou fazer criou em 1996 o primeiro pndh de uma forma mais resumida enxuta meio que para cumprir prazo pndh Então falou dos direitos de primeira geração mas foi um Marco histórico importante dentro da história brasileira depois veio o pndh 2 que trouxe os direitos de primeira segunda e terceira geração que também teve um impacto importante e por fim nós tivemos o pndh 3 que introduziu um pouco mais Então vamos lá que que ele trouxe para nós o pndh de número 3 2009 pelo Lula abordando o quê abordando ositos de primeira geração abordou também os direitos de segunda geração tá os direitos de terceira geração e englobou também as políticas públicas aqui que tá o grande diferencial at trocar a cor as políticas públicas errado aqui as políticas públicas acrescentou também a participação participação democrática e Colocou também a a os movimentos sociais tá sociais então um plano um pouco mais completo e que vem sendo seguido de forma atual só que aqui você tem que tomar um pouco de cuidado com relação ao programa o pndh 3 por quando eu falo no programa e nacional dos Direitos Humanos ele não é considerado uma lei toma cuidado com isso aqui que isso aqui cai em prova não é considerado uma lei ele não tem aquela força vinculante Ele não é considerado uma lei em sentido estrito ela é considerado um decreto trazido pelo poder executivo tá se perguntar na prova de vocês o programa ele é um decreto do Poder Executivo Portanto ele não é considerado uma lei em sentido estrito e não tem aquela força vinculante apenas tem que seguir ser seguidas ali as prerrogativas mas não é de forma obrigatória não vai ser aplicado uma sanção para a pessoa que realizar o descumprimento do pndh 3 Ok é apenas umas normas umas diretrizes uns caminhos a serem seguidos lembre-se disso porque aparece em Profa e Eu já vi muita gente errando confundindo o pnh com a força vinculante com a como se fosse uma lei em sentido estrito Ok vamos lá vamos avançar mais um pouquinho quando eu falo na parte da estrutura do pndh é importante você saber que ela é um pouquinho estranho de você estudar quando você pega lá o plano Pega ali a o decreto 7037 de 2009 começa a ler você vai ficar tudo perdido porque realmente ele é um pouco complicado de você entender de forma lendo ali ele fazendo a leitura corrida por qu ele possui uma certa divisão e como é que você vai estudar essa estrutura como é que vai funcionar essa estrutura você vai imaginar o seguinte você vai imaginar que dentro do pndh existe seis eixos tá isso aí você vai se deparar seis eixos orientadores dos Direitos Humanos esses eixos eles são rodeados eles são englobados pelas famosas diretri que são 25 Então são 25 diretrizes essas diretrizes elas são orientadas são analisadas pelos [Música] 82 objetivos estratégicos desses 82 objetivos estratégicos nós temos ali 521 [Música] ações programáticas tá Opa deixa eu mudar aqui 521 ações Pro gra máticas tá então olí vai ter seis eixos orientadores em volta dos eixos vai ter ali as 25 diretrizes em volta das 25 diretrizes vai ter os 82 objetivos e por fim Ali vai ter as 521 ações programáticas isso aí vai englobar tanto tópico de 2.5 2.6 2.7 alendo mais vários outros tópicos dentro do edital de vocês mas a gente não vai conseguir trabalhar todos eles por conta dessa quantidade de ações programáticas O que que a gente vai ver na na nossa aula a gente vai ver os seis eix eixos os seis ah os seis eixos programáticos nós vamos ver também as 25 diretrizes e a gente vai também trabalhar e alinhando desenhando ali para vocês a parte dos objetivos estratégicos Ok então perfeito bem tranquilo vamos começar Pontos importantes antes da gente adentrar nos principais eixos vamos lá a implementação do pndh 3 Além dos responsáveis neles indicados envolve parcerias com out os órgãos federais relacionados com os temas dos tratados nos eixos orientadores e suas diretrizes tá então além de todas as pessoas que estão envolvidos os Ministérios a presidência da república os órgãos também tem que buscar a aplicação do pndh dentro dos seus órgãos Beleza então esse quer dizer esse principal ponto eh esse ponto importante segundo as metas os prazos e recursos necessários para a implementação do pnh3 serão definidos e aprovados em planos e ações de direitos bianuais aqui eu vou chamar um pouquinho de atenção de vocês Cuidado para você não confundir bianual com Bienal Bienal é a cada 2 anos aqui é bianu Eh desculpa bianuais que que seria essa ideia de bianual seria duas vezes ao ano Então vamos lá Bienal a cada do anos bianuais duas vezes dentro do ano então vai ser definido metas prazos estratégias recursos tudo isso aqui dentro do plano de ações de forma bianual Então dentro do plano bianual vai est ali as metas os prazos os recursos para a aplicação do pndh de número 3 e por fim um ponto importantíssimo que também pode aparecer na prova de vocês que o comitê de acompanhamento tá o comitê de acompanhamento e monitoramento do pndh 3 estabelecido pelo estabelecido em 2009 pelo decreto 7037 foi extinto em 2019 pelo decreto 10.87 de29 19 então assim em 2009 dentro do plano dentro do programa perdão teve a criação de um comitê esse comitê não existe mais se você for estudar o plano com as questões você vai ver que tem algumas bancas que trabalham a questão do comitê Inclusive era um dos Tópicos que mais aparecia na prova com isso com esse decreto de 2019 acabou exting no comitê não existe mais mas nada impede que venha um outro decreto alterando esse comitê criando um comitê ou modificando esse Plano Perfeito facinho então aqui você já tem os principais pontos do programa nacional de Direitos Humanos aqui agora a gente vai aprofundar um pouco na parte dos eixos Então vamos lá primeiro eixo que é trazido primeiro eixo que é trazido em nossa legislação O primeiro é com relação à interação democrática entre estado e sociedade civil então vamos aqui fazer um resuminho para vocês para vocês lembrarem desse ponto quando eu falo nessa interação democrática entre estado e sociedade ela vai ocorrer através das chamadas políticas públicas tá por essas chamadas políticas fazer diferente aqui ó políticas públic e como é que funciona a questão das políticas as políticas elas vão buscar a ideia de um controle social já a parte das políticas públicas voltada à ideia de Publicidade Visa o qu a participação da sociedade então aqui busca a [Música] participação a participação social e as políticas busca o controle social tá social de forma democrática como é que funciona essa ideia de democracia essa democracia vai buscar apresentar a publicidade de dados bem como além da publicidade a informação vou resumir aqui para vocês então o que que seria essa interação democrática entre estado e sociedade busca uma visão trazendo os direitos humanos dentro da sociedade é uma vinculação é uma discussão entre estado e sociedade para ver se realmente tá sendo eficaz aquela política pública um exemplo vai ser criado uma política pública eh para as pessoas indígenas certo como é que eu vou fazer esse controle social e É ISO é isso que busca o primeiro eixo como é que eu vou verificar se aqu pela política pública para proteção dos Direitos Humanos das pessoas indígenas tá sendo eficaz ou não aí eles vão olhar para as políticas através do controle social pra sociedade ver se realmente tá aquela política sendo oficiente ou não e vai ver a participação social como é que eu vou fazer essa política pública sempre vai tentar ser buscado aquela pessoa aquele âmbito social para ver se realmente tá sendo eficaz ou não então eu não posso colocar uma pessoa que não ten uma relação nenhuma com uma uma tribo indígena para apresentar uma política social eu preciso dar a tribo auxiliando o estado na criação dessa política de proteção mesma coisa serviria na ideia eh da das Mães eh que cria ali a política nacional quando coloca a ideia de uma amamentação a mãe tem direito a amamentar a criança só que aí tá sendo eficaz para as mães tem que aumentar o prazo tem que diminuir o prazo que que tem que ser feito aí quem vai ser melhor para dizer será a mãe ela que será fará Esse controle social ela que vai buscar essa participação certo então o Estado ele tem que interagir com a sociedade através da ideia da publicidade da informação através das políticas públicas que busca ali o controle social e além do mais a participação social para dispor se aquela política ela tá sendo eficaz ou não se verificar que aquela política não tá sendo eficaz o que que acontece altera aquela política ou até mesmo retrocesso desculpa retroagem na criação daquela política volta atrás um pensamento e busca ali sempre adequar a nossa sociedade nossa sociedade tá sempre em constante mudança a gente sempre vê e novos entendimentos novos pensamentos novas ideias de sociedade e por isso eh nasce essa ideia dessa política tentar se adequar ali à realidade atual da sociedade como por exemplo hoje a gente vê a questão do do metaverso aquela questão estão daquele óculos que as pessoas conseguem viver ali na realidade virtual é uma ideia nova e tem que o estado buscar atender através das políticas públicas a relação com aquele joguinho com aquela com aquele com aquele aquele óculos de realidade virtual tem que existir essa interação do estado com a sociedade para buscar atender sempre a melhor o melhor programa a melhor política de direito humano dentro daquela sociedade dentro daquele universo Beleza então tá bom tranquilo o segundo eixo é o eixo de desenvolvimento e direitos humanos que que fala a ideia de desenvolvimento de direitos humanos aqui os objetivos aqui ah os objetivos as diretrizes vamos buscar o quê vamos buscar atender vamos buscar atender a ideia do meio ambiente e também vai buscar atender as mudanças climáticas Opa aqui ficou errado as e além do mais além do mais vai buscar também a ideia do desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável Beleza então isso aqui vai ser um resuminho ali sobre os objetivos e as diretrizes que vão ser buscado no eixo número dois o eixo de número TR vai buscar universalizar os direitos em o contexto de desigualdades Então vamos lá universalizar os direitos em um contexto de desigualdade que é o nosso famoso noss famosa ideia de universalidade versus relativismo cultural aqui existe uma uma um ponto gigantesco ali sobre esse eixo de número três como é que eu vou conseguir universalizar os direitos humanos eh buscando também a ideia do relativismo cultural como é que eu vou introduzir essa universalidade se nós sabemos que dentro inclusive o nosso país existem diversas culturas diversas informações que trazem uma certa relevância uma certa discussão por exemplo eh nós temos ali a acontece já não sei como é que tá agora a situação atual mas tem aquela Tribu indígena que acaba ali matando as criancinhas que nascem com deficiência ou nasce com algum tipo de probleminha Nessa situação a universalidade dos Direitos Humanos abrangeria aquela tribo elas seguiriam as normas as políticas nacionais de direitos humanos e é isso que o eixo três busca a ideia de univers alização dos direitos humanos e versus ali o relativismo cultural para ver se a cultura se eu consigo universalizar se eu imponho aquele direito se eu não imponho se eu impor ele vai ser um uma vai ser benéfico paraa sociedade não vai ser então esse ponto aqui ele é um pouco frágil dentro do nosso direito existe uma certa resistência buscando ali a ideia cultural uma certa resistência na sua aplicação mas é importante você saber que existe ali a discussão entre universalidade dos Direitos Humanos com o relativismo cultural com relação à sua aplicação o seu contexto em geral vamos lá it tem de número quatro fala sobre a segurança pública acesso à justiça e Combate à violência esse essa questão aqui vai aparecer na prova de vocês inclusive tá no edital com relação à violência violência do estado ou pode ser falado também como a violência institucional uma violência institucional certo pode aparecer também a ideia de uma letalidade policial carcerária tá policial carcerária beleza e aqui nesse eixo vai ter as diretrizes vai ter os objetivos buscando ali a proteção dos Direitos Humanos voltado ali a uma possível violência do Estado uma violência institucional ou até mesmo as letalidad policiais que ocorrem ali no sistema carcerário isso que pode aparecer na prova de vocês que pode ser introduzido e aqui a gente vai acabar aprofundando quando a gente trabalhar esse eixo em específico aqui eu apenas tô resumindo fazendo um breve apontamento ali para vocês um breve resumo que isso aqui vai ajudar vocês no momento da prova porque assim a banca vai perguntar para vocês o que que fala sobre a ideia de universalidade versus relativismo cultural aí você já sabe quem fala isso é o eixo três quando fala sobre a ideia de meio ambiente desenvolvimento sustentável Qual o eixo que é é o eixo número dois e é isso que As bancas vão querer que você saiba Quais são os eixos Quais são os principais pontos relacionados a cada eixo porque aqui o pessoal acaba errando e aqui é fácil aqui é um resumão mesmo aqui é no momento que você tiver eh fazendo a leitura ali e relembrando os principais pontos você vai bater o olho nesses pontos aqui e vai lembrar na prova de vocês e você vai acertar então aqui é mesmo realmente um resumão os principais pontos voltados a cada eixo vamos lá eixo de número cinco o que que fala para nós fala a ideia de Educação e Cultura em Direitos Humanos aqui ele vai falar a ideia da interdisciplina interdisciplinariedade Inter de cidade mais a ideia de [Música] trans versalidade que a gente também vai aprofundar nesse curso para vocês e também no eixo se nós temos o direito à memória e a verdade que seria ali a ideia de uma efetivação tá uma efetiva uma efetiva eh direito uma ativação melhorar aqui e reparação dos Direitos Humanos tá Opa reparação dos Direitos Humanos com relação a uma possível violência do estado aqui nós podemos utilizar eh como exemplo a ideia do direito à memória e a verdade a ideia do da ditadura militar que ali se perdurou do ano 64 até 1985 então todo esse período tem que ter existido tem que ser respeitado esse eixo da do direito à memória a verdade para aplicar para verificar Quais foram os direitos eh os direitos humanos que foram violados Quais foram os pontos principais daquela guerra daquele daquela discussão sobre a ditadura militar Então tudo isso é buscar no direito à memória e à verdade como eixo de número seis a gente também aprofunda um pouco esse tópico Zinho mas é importante você saber que vai buscar ali a efetivação e a reparação dos Direitos Humanos sobre uma possível ali ou até mesmo sobre uma violência do Estado dentro do nosso direito perfeito tranquilo né então agora que você já sabe os eixos A gente vai trabalhar o eixo de número um e depois o eixo de número dois com os objetivos depois que a gente trabalhar os objetivos a a gente adentra nas questões que é para você memorizar esse assunto e gabaritar em sua prova então vamos lá primeiro ponto a ideia a ideia da interpreta a ideia da interpretação da Democracia entre estado e sociedade número um Então vamos lá que que fala o eixo de o a diretriz de número um fala para nós que a interação democrática entre estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da Democracia participativa e qual que é o objetivo dele Professor o objetivo dele a gente vai anotar aqui no caderno de vocês pode marcar aí o objetivo estratégico dele é objetivo coloquem aí no caderno de vocês o primeiro objetivo estratégico é a ideia da garantia garantia de participação e do controle tá ou de controle social das políticas tá das políticas públicas em direitos humanos e a segunda e o segundo objetivo seria a ideia de ampliação do controle do controle externo do controle externo dos órgãos Então vamos lá quando fala em ideia dear da participação e do controle social nas políticas públicas em direito humano a gente já viu a gente já trabalhou quando eu falei no eixo de número um busca a ideia da participação da sociedade dentro das políticas públicas dentro dentro da criação dentro das normas voltadas a SS políticas nacionais de direitos humanos para ver se realmente aquela política tá sendo eficiente se não tá se eu tenho que alterar ou não tá ou não preciso por isso que nasce a importância da participação social essa garantia dentro das políticas públicas dentro da ideia da proteção do controle social e por fim nós temos a ampliação do controle externo de proteção dos órgãos nós temos por exemplo o Ministério Público que faz essa esse controle externo dentro dos órgãos sobre a ideia de direitos humanos nós temos também a os tribunais de contas que faz essa fiscalização Então tudo isso é respeitado não com base na diretriz de número um diretriz de número dois for estcio dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da interação democrática que que fala para nós os objetivos vamos lá coloquem aí primeiro objetivo deixa eu mudar aqui que errado aqui o primeiro objetivo o primeiro objetivo estratégico é a ideia de desculpa a ideia de promoção dos Direitos Humanos como princípios colocar aqui princípios orientadores das políticas públicas e das relações internacionais das políticas públicas e das relações tá e das relações internacionais e também nós temos como segundo objetivo a transparência transparência das ações governamentais e por fim nós temos como terceiro objetivo a ideia de monitoramento dos compromissos internacionais monitoramento dos compromissos internacionais assumidos ali tá pelo estado brasileiro Então vamos lá vamos resumir isso aqui vamos entender então busca o fortalecimento dos Direitos Humanos como um instrumento transversal das políticas públicas e da interação democrática que é importante a ideia novamente da interação da população com a política que foi criada tendo os princípios orientadores da das políticas públicas relações internacionais a transparência das ações governamentais e o monitoramento dos compromissos internacionais Então vamos lá que que vai buscar essa ideia da Transparência e o monitoramento quando eu crio uma política pública e até mesmo a ideia de uma proteção dos Direitos Humanos pode a a sociedade realizar a denúncia ali sobre uma possível prática de uma de uma irregularidade ou de um descumprimento dos Direitos Humanos então Imagine a seguinte historinha que eu vou contar aqui para vocês imagina que um determinado presídio ou numa determinada cidade ocorreu uma chacina mataram diversas pessoas certo matar ali um monte eh de de indivíduos ali acabaram morreu bastante gente virou aquela confusão de quem que é competência para realizar a o policiamento para fazer a fiscalização o julgamento e demais vai caber a polícia civil fazer as investigações voltadas ali sobre a questão da a chacina V quem que foi os culpados depois vai mandar pro ministério público estadual o ministério público estadual vai analisar aquele boletim de ocorrência ou aquela investigação aquele aquela aquela a aquele inquérito policial e depois de analisado vai realizar a denúncia a denúncia vai ser enviada ao poder judiciário O Poder Judiciário vai ter um juiz de primeiro grau e o primeiro juiz primeiro juiz o juiz de primeiro grau vai realizar o sentenciamento beleza mas imagina que ocorreu essa chacina ali naquela numa cidadezinha aqui eh no Brasil a O Poder Executivo o poder Poder Legislativo poder judiciário quiseram encobrir aquela situação quiseram ali acobertar aqueles fatos meio que deixar para lá sabe Deixe para lá que isso aí é é rolo não vamos se meter senão vai gerar um impacto social aqueles Caram realmente praticaram os atos criminosos e deveria morrer ali todo mundo pá matou todo mundo isso aí vai gerar o impacto não somente ao município não somente ao estado mas sim a toda a República Federativa Então todo o Brasil vai ser impactado por conta do descumprimento dos Direitos Humanos nesse caso o que que acontece se o estado através de monitoramento e da Transparência vê que está sendo descumprido alguma Norma de direito humano que foi acordado em algum tratado ele vai realizar sua intervenção Então vou olhar para aquela cidade eu estado brasileiro vou olhar para aquela para aquela situação para aquele fato que ocorreu naquela cidadezinha e vou me impor vou falar olha você tá descumprindo os direitos humanos aquele município descumpriu o que que eu vou fazer eu vou colocar a Polícia Federal para fazer a investigação vou colocar o Ministério Público Federal para fazer a denúncia eu vou colocar a justiç Federal para atuar e vou tirar essa responsabilidade porque o Estado o poder judiciário não se moveu o poder executivo não se moveu a polícia não se moveu a o ministério público não apresentou movimentação então ele aciona o artigo 109 da Constituição Federal retira a competência da justiça estadual ou do âmbito estadual e j joga promo Federal Isso é uma busca do cumprimento da diretriz de número dois buscando a ideia de transparência e monitoramento dentro do nosso Estado então a Federação sempre vai est de olho para ver se há uma Norma de descumprimento e vai buscar a sanção aos responsáveis por aquela conduta não podendo ser acobertado aquela situação de descumprimento dos Direitos Humanos beleza perfeito tranquilo diretriz de número três fala sobre a integração e e ampliação dos sistemas de informações em direitos humanos e a construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação então aqui eh ele vai reforçar ali um pouco a ideia da diretriz de número dois e vai sempre buscar a ideia de ampliação a ideia de monitoramento investigação banco de dados Então tudo isso vai estar mais aprofundado conforme o pndh 3 em especial conforme a diretriz de número três dentro do eixo de número um perfeito tranquilo beleza Além do mais dentro das diretrizes de número três nós temos alguns objetivos quais são eles o primeiro objetivo é a ideia de um mecanismo um desenvolvimento de um mecanismo de controle de controle social tá então desenvolvimento de um mecanismo de controle social tá E além do controle social das políticas públicas de direitos humanos sempre buscando a ideia do monitoramento tá então aqui a figura do monitoramento se faz muito presente dentro do nosso dentro da diretriz de número três tá então aí coloca a ideia também de monitoramento das ações ali governamentais Além do mais nós temos o segundo objetivo nós temos também o segundo objetivo que seria ali essa essa busca essa busca ali da Transparência das informações e dos compromissos tá então aqui vai ver se realmente tá sendo cumprido os compromissos internacionais estão sendo seguidos e se tá realmente tá sendo aplicado ali a as normas os tratados dentro do nossa dentro da nossa sociedade perfeito tranquilo agora nós vamos para o eixo de número dois que fala sobre o desenvolvimento de direitos humanos dentro do desenvolvimento de direitos humanos nós temos a diretriz de número qu que fala aqui para nós a efetivação fala sobre a efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável com a inclusão social e econômica ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável de forma cultural regionalmente diverso participativo e não discriminatório Quais são os objetivos dessas diretrizes implementação da política pública de desenvolvimento com a inclusão social fortalecimento de modelos de Agricultura Familiar e agroecológica fomento a pesquisa e a implementação das políticas para o desenvolvimento de tecnologias socialmente inclusives e mentalmente sustentáveis e garantia do direito à cidades inclusível aqui um exemplo que eu posso trazer para vocês a ideia de uma garantia de uma cidade eh inclusive sustentável foi uma certa discussão sobre as ah os moradores de rua que algumas cidades colocavam aqueles Pilares ali embaixo das pontes para a as os moradores de rua não ficar então aqui quando eu falo esse objetivo essa diretriz número quatro esse objetivo em especial de trazer uma cidade inclusiva e sustentável é a ideia de criar alguns meios algumas formas aquelas pessoas que não possuem condições de terem Direitos Humanos com relação à moradia por exemplo o morador de rua tem que ter um local para ele que ele consiga ficar que ele consiga dormir e não uma cidade que acabe prejudicando ali a o direito humano daquela pessoa Outro ponto seria as pessoas com deficiência Então seria uma cidade que busca ali a sustentabilidade e acessibilidade que crie rampas de acesso que que crie ali os métodos para as pessoas com deficiência consigam utilizar e Usufruir daquela cidade sem prejudicar os direitos humanos ok nós temos também a diretriz de número cinco que fala sobre a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento essa aqui costuma cair em prova tá então valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento o principal Quais são os principais objetivos estratégicos é a garantia da participação e do controle social nas políticas públicas de desenvolvimento com grande Impacto socioambiental afirma ação dos princípios da dignidade humana e da Equidade como fundamento de desenvolvimento nacional e fortalecimento econômico por meio de políticas públicas de defesa e concorrência da proteção ao consumidor conforme a gente vê a lei as leis consumeristas a gente vê o Código de Defesa do Consumidor em sua atuação isso aí é buscado Ali pela diretriz de número C que fala sobre o desenvolvimento da pessoa e desenvolvimento dos Direitos Humanos tendo como foco principal a pessoa a a pessoa humana diretriz de número seis fala para nós aqui sobre a promoção e proteção dos direitos ambientais como Direitos Humanos incluídos as gerações futuras como sujeitos de direito afirmação então dos direitos ambientais como Direitos Humanos ok aqui pessoal ele só apenas eh trouxe a ideia da promoção dos direitos ambientais que todo mundo tem direito a um meio ambiente limpo a um meio ambiente sustentável e aqui essa promoção não é somente para nós mas também para as futuras gerações Então a gente tem que criar eh programas nacionais diretrizes e até mesmo os objetivos voltados à proteção do meio ambiente não sente para nós mas para futuras gerações tentando trazer o menor impacto ambiental possível e a melhor qualidade de vida ambiental certo bem tranquilo quais são os pilares trazidos ali pelo desenvolvimento e você tem que lembrar na prova de vocês os três pilares são os seguintes O primeiro é a ideia de um planeta sustentável tá a ideia de um planeta sustentável ou a ideia de um meio ambiente sustentável nós temos a ideia colocar uma árvorezinha aqui só para ficar bonitinho nós temos a ideia da pessoa como uma ideia de uma inclusão social a ideia de uma inclusão social e nós temos o terceiro que seria a ideia de progresso que seria a ideia de inclusão desculpa inclusão Econômica colocar aqui Progresso que seria a ideia de uma inclusão Econômica Esses são os três pilares do de número dois tá E fala para nós que o meio ambiente ele é definido como um conjunto de elementos do processos biológicos químicos e físicos em que orientam e criam as condições necessárias para a manutenção da vida no planeta então São esses os três pilares dentro do eixo de número dois que fala sobre o desenvolvimento ah desenvolvimento dos Direitos Humanos certo Então essa é diretriz número seis fique ligado Fique atento Que costuma aparecer em prova o os conceitos dos pilares que seriam com relação ao respeito no meio ambiente inclusão econômica e social também é importante trouxe aqui só para fins eh de prova se acaso a banca querer trazer para vocês dentro de uma alternativa ou dentro de uma questão esse conceito você vai ter mais e flexibilidade mais conhecimento para poder acertar a questão Então vamos lá meio ambiente seria a preservação dos recursos naturais e a proteção do ecossistema para garantir a biodiversidade e os serviços de ecossistêmicos que seja uma mantidos para as gerações futuras isso implica em práticas como gestão sustentável de Floresta A Conservação de água a redução de poluição e a emissão de gáses do efeito estufa Esse é o respeito ao meio ambiente a inclusão Econômica seria um crescimento econômico contínuo e equitativo que distribui os benefícios de desenvolvimento de maneira justa sem prejudicar o meio ambiente isso envolve a promoção de indústrias e práticas econômicas que não esgotem os recursos naturais da quais dependem Tá então não posso ir lá e criar uma empresa que vai prejudicar de forma integral meio ambiente poluir ali os rios então eu ten que trazer uma uma empresa uma inclusão Econômica dentro do Estado mas que respeite o meio ambiente que crie ali as práticas eh econômicas a o meio ambiente inclusão social é a promoção do bem-estar humano garantindo que todas as pessoas tenham acesso a recursos básicos como alimentação água habitação educação e saúde além de direitos humanos igualdade de gênero e justiça social incluindo a participação da sociedade nas decisões que afetem as suas vidas em comunidade então eu posso ali acionar ali a se eu achar necessário que tá sendo descumprido o poder judiciário ou até mesmo um órgão para fazer aquela fiscalização então São esses os três pilares trazido trazidos ali dentro do desenvolvimento vamos lá então com isso vamos resolver algumas questõe inhas para ver se você está fiado e acertar essas questões em prova então primeira questão fala para nós primeira questão fala que aqui para nós analise as informações a seguir a declaração universal dos direitos humanos elaborado no contexto de da do final da segunda guerra mundial teve como objetivo Central evitar em termos a regulação internacional a que as atrocidades voltassem a acontecer Exatamente isso nós vemos que em 1945 houve a internalização dos Direitos Humanos com a criação ali das Nações Unidas para a proteção dos Direitos Humanos para evitar que ocorresse tudo aquilo aqueles desrespeito aos direitos humanos que foi encontrado na Segunda Guerra então o primeiro item está correto o primeiro item está verdadeir com base nos acontecimentos do século XX a declaração universal dos direitos humanos Não surtiu efeito na estrutura dos países pessoal a declaração dos direitos humanos se fez essencial porque ele trouxe os dois princípios basilares do nosso direito humano que é o princípio da universalidade e indivisibilidade inclusive ele Eles foram ratificados ali na conferência mundial de Viena Então realmente ele surtiu o efeito ele teve um impacto dentro dos países Portanto o item dois está errado nossa alternativa correta vai ser a letra B afirmativa um é verdadeira e a dois é falsa então só marcar aí letra b e correr para o abraço que vai tá correta a sua questão próxima questãozinha vamos lá os casos de trabalhos análogos à escravidão a escravidão revelam a violação ao mesmo tempo de direitos civis e de direitos sociais por isso tá Por isso mesmo uma das dimensões dos Direitos Humanos apontadas na declaração do programa da ação de Viena é a então aqui ele perguntou qual que é ali o princípio qual que foi a base trazido na declaração do programa da ação de Viena tá então a declaração do programa de Viena trouxe a ratificação dos princípios da universalidade e da indivisibilidade vamos vamos ver aqui ó razoabilidade não indivisibilidade opa achei aqui unilat não então aqui já confundiu começou ali o pessoal começou a marcar a letra C confundindo com o princípio da universalidade por isso que é importante você lembrar dos princípios justiciabilidade errado proporcionalidade errado gabarito aqui pessoal também a letra B só você marcar e correr para o abraço próxima questãozinha vamos lá sejam de natureza civil natureza natureza política econômica social ou cultural eles são todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana consequentemente todos eles têm o mesmo valor como direitos não existe um direito menor não há hierarquia de direitos humanos isso aqui tá disposto no site da Unicef então a descrição apresentadas se refere a um princípio dos direitos humanos que é chamado do princípio da então quando eu começo a notar que houve a ideia de que ao respeito da dignidade da pessoa humana que todos eles têm o mesmo valor ó mesmo valor como direitos e fala para nós que não existe um direito menor e também não há hierarquia de direitos humanos eu consigo identificar que ele está falando do princípio da indivisibilidade Beleza isso aí a gente viu quando a gente falou da parte do princípio da universalidade e da indivisibilidade é praticamente o conceito trazido Ali pela Unicef portanto nosso gabarito pessoal é a letra D próxima questão vamos lá que que fala para nós aqui [Música] assinale só um pouquinho aqui pessoal que travou Pera aí que travou aqui aí assinale a opção que apresente o nome do eixo orientador do programa nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos incluindo-se as gerações como sujeitos de direito então aqui pessoal quando ele começa a falar da proteção dos direitos ambientais como Direitos Humanos a gente começa a ver a base da letra da desculpa a base do desenvolvimento dos direitos humanos que faz fala ali da Diretriz princip ente a diretriz de número seis tá então o eixo do desenvolvimento humano ele é importantíssimo e traz esse conceito da proteção dos direitos ambientais principalmente você vai encontrar ali no na diretriz de número seis portanto nós estamos falando do desenvolvimento e direitos humanos que seria a nossa alternativa letra C próxima questãozinha vamos lá o fundamento basilar dos Direitos Humanos é o respeito ao seu caráter essencialmente o quê coletivo individual seletivo ou Universal pessoal essa aqui ficou fácil nós estamos falando ali da ideia de universalidade dos Direitos Humanos beleza tranquilo e nossa última questãozinha pra gente encerrar esse assunto é a questão que fala sobre No que diz respeito aos direitos humanos e a participação social jula o item a seguir o programa nacional de Direitos Humanos eh pndh 3 estabelece diretrizes e objetivos estratégicos e ações programáticas de observância obrigatória e vinculante de lei vinculado ao estado Distrito Federal e aos municípios e aos poderes aos órgãos do Poder Legislativo judiciário e Ministério Público pessoal aqui você tem que tomar muito cuidado por conta disso aqui ó a ideia da obrigatoriedade e vinculação da Lei Beleza quando eu falo isso aqui o item está errado o pndh não tem força vinculante não é considerado uma lei em sentio estrito mas sim um decreto do Poder Executivo Beleza então a questão ela está errada só você marcar e correr para o abraço pessoal então com isso a gente encerra nossa nossa primeira aula a gente já trabalhou um pouquinho sobre a parte da estrutura do poder da da organização da administração pública a gente vai aprofundando cada vez mais essa parte dos blocos mas esse aqui é importantíssimo quero que vocês fiquem atento a esse plano nacional de de direitos humanos certinho pessoal forte abraço Bons estudos e até mais E aí galera tudo certo então pessoal eh Então pessoal a gente Opa passei aqui a gente vai encerrando esse esse esse primeiro ponto ali a gente não trabalhou todo o bloco tá a gente não conseguiu trabalhar tudo ele porque tem muito assunto ainda pela frente por exemplo a gente viu só dois eixos falta ainda o eixo 3 4 5 6 que é um assunto importante a gente vai trabalhar as diretrizes deles e vai também trabalhar os objetivos e já tem gravado no curso de vocês ali que vai ser postado A ideia é da parte introdutória que seria o tópico 2.1 2.2 e 2.3 Beleza então é um assunto importante chama a atenção para de vocês principalmente nessa parte histórica aqui Porque para mim é uma grande é um grande ponto que tem chance de cair na prova de vocês principalmente a a ideia da declaração universal de direitos humanos a conferência de Viena que trouxe ali a ratificação do princípio da universalidade indivisibilidade Outro ponto que eu vou falar para vocês eh Outro ponto que eu vou falar aqui para vocês que é para vocês fazerem questões sobre esse assunto tá Faça questões Ah para você ter mais facilidade e entender um pouco melhor esse esse tópico pessoal eu vou fazer o seguinte ali para ajudar vocês eu vou eu vou postar no Instagram pode ser eu posto no eu subo no no onedrive lá deixo o link para vocês no no Stories e daí Vocês conseguem fazer a o download do dos slides pode ser daí fica ali vocês fazem o download conseguem ter acesso à informação e daí o material vai tá também no curso de vocês o material ainda não não consegui finalizar a escrita dele porque tem bastante coisa a gente pra gente colocar é uma matéria grande Tá é um assunto grande se você for ver ali principalmente a parte do pndh como você já viu tem ali 500 e poucas eh ações que são aplicadas são trazidas pelo decreto então é assunto para caramba e a gente precisa trazer um negócio esquematizado um negócio eficiente para você entender e facilitar os seus estudos não basta eu ir lá e jogar tudo eh copiada a control c cont control v que vai ter muita dificuldade na interpretação e na na leitura ali desse plano porque ele é meio esquisito você começa a ler ali você você começa a ter uma certa dificuldade porque ele é esquisito de ler mas nosso resumão nosso objetivo nesse material é ser mais estratégico mais objetivo Renata pediu Qual que é o Instagram vou anotar aqui para vocês pessoal e colocar aqui ó @ Prof Natan piloneto pessoal não esqueça de deixar o like na nos nossa aula se você gostou a gente trabalhou o nosso primeiro bloco né o bloco de número dois a gente tem o próxima a próxima aula agendada para semana que vem que será sobre o bloco de número três que fala um pouco sobre A Ética do Serviço Público que é um assunto bem legal bem bacana eu trouxe um um assunto bem objetivo ali para vocês que é para vocês baterem o olho e acertar as questões em prova com os principais pontos com E o que mais aparece na prova de vocês belezinha galera Então tá bom Desejo para vocês tudo de bom forte abraço fiquem com Deus até mais
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®