[Música] diversidade e inclusão na sociedade desafios sociopolíticos e inclusão aí dos grupos vulnerabilizados e também uma abordagem direta sobre este tema é o que você vai conferir a partir de agora aqui no intensivo cnu diretamente do Fox concursos para todo o Brasil ao vivo e a cores e você que tá acompanhando pode aproveitar você que está assistindo agora ao vivo pode aproveitar deixar sua interação deixar aí o seu comentário deixar o seu like porque é muito importante para nós Bom dia Jean Nicolas seja bem-vindo bom dia Elene Mendes bom dia William Loureiro Bom dia Maria bom dia Ramon Ribeiro bom dia Janaína Barcelos Bom dia Alcindo buzanelo bom dia bom dia bom dia é a Alexandre Rizo Bom dia para todos vocês que estão acompanhando para todos vocês que estão aí é com a gente seguindo aí essa jornada este este tema né este intensivo aí do cnu espero que vocês tenham estejam gostando e ainda né Além de estar gostando espero que vocês aí e eh também estejam entendendo né não não adianta Só gostar e não entender né tem que gostar e entender ó em relação aí ao comentário feito pelo nosso colega o Alexandre Rizo nós temos hoje duas aulas de acordo com o cronograma certo essa aula 21/02 agora né que é diversidade e inclusão na sociedade e aí hoje às 19 horas com o professor natthan aí tem ética e integridade beleza só para só para conferir aí só para repassar né De acordo com o nosso cronograma perfeito Então vamos trabalhar essa temática com vocês e quem tá chegando aí aproveita para deixar o like também Valmira valeu Um forte abraço para você Rafael Rodrigues também um forte abraço para você né Cristiane Braga um forte abraço para você também vamos ver quem mais aqui Gomes um forte abraço Maria Alice também seja bem-vinda um forte abraço como é que vai funcionar a nossa aula bom eu vou começar nós vamos trabalhar ela a parte aí de e e questões e também teoria Lógico eu vou trazer para vocês aqui a contextualização Hélio Neto Um forte abraço valeu os é vou trazer para vocês a contextualização E aí o que vai acontecer eu vou dar sequência ao conteúdo as dúvidas eu vou deixar para responder no finalzinho tá então quando terminar a aula aí eu vou responder as dúvidas certinho então você pode ir postando mas presta bastante atenção sabe por quê Ah porque se eu ficar parando a aula para responder questão ou melhor parando a aula para para olhar o chat a gente acaba às vezes perdendo linha de raciocínio Tá bom então é por isso que eu vou deixar para responder tudo no final combinado Beleza então seja seja muito bem-vindo aí ao nosso intensivo senio diversidade e inclusão na sociedade levando em consideração o os tópicos do edital né que é justamente aí diversidade sexo gênero sexualidade diversidade étnico-racial diversidade cultural e também os desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados crianças adolescentes idosos lgbtq a mais né pessoas com deficiência pessoas em situação de rua povos indígenas Comunidades Quilombolas e demais minorias sociis é este o assunto que nós vamos e trabalhar a partir de agora que eu vou trabalhar com você a partir partir de agora e é interessante né Por quê Porque nós trouxemos aqui né o edital trouxe para você este tema relacionado a diversidade e é legal que ele coloca o quê ele coloca aí a diversidade sob diversas perspectivas Como assim a diversidade sobre diversas perspectivas simples ele coloca a diversidade é na Perspectiva diversidade sexo tá diversidade de sexo ele também coloca a diversidade dentro da questão de gênero né sexo gênero e sexualidade veja que interessante até porque nós temos aqui né uma distinção e vamos falar sobre isso na aula de hoje nessa aula de agora sexualidade tá então essa digamos é uma das linhas da diversidade Essa é um dos tipos da diversidade que a gente entende também temos a diversidade étnico-racial tá a diversidade étnico étnico racial que eu já vou também explicar textualizar para você e a diversidade cultural essa diversidade cultural é é mais presente digamos aí né nos embates do cotidiano e elas estão também atreladas elas estão intimamente ligadas e correlacionadas Vale lembrar que quando nós trabalhamos este assunto não existe aqui um posicionamento tá eu não tô aí e eh trazendo uma opinião não é nada disso não nós estamos trazendo o entendimento majoritário à luz do ordenamento jurídico dentro da visão e interpretação atual dessas questões sociais perfeito então muitas vezes dependendo a abordagem Tem coisas que né talvez você concurseiro não Concorde Tem coisas que talvez na sua opinião de concurseiro não deveriam acontecer porém eh nós temos que entender que a partir do momento que nós temos aí a institucionalização eh da dessa abordagem a partir no momento que nós temos a institucionalização dessas temáticas nós precisamos levar como referência ao entendimento e a bibliografia e toda a linha adotada eh pelos responsáveis pela organização do concurso é isso que nós vamos fazer para que você consiga acertar sua questão para que você consiga acertar e entender o assunto combinado muito bem Então veja que quando a gente fala aqui ó né a na nessa nesse assunto diversidade e inclusão na sociedade vamos compreender primeiro a o conceito de diversidade Ah quando nós falamos diversidade nós estamos relacionando ao quê Nós estamos relacionando a algo que é plural algo que é multi Então hoje nós temos uma sociedade que parte deste pluralismo étnico pluralismo cultural uma sociedade aonde existe diversos ou seja incontáveis ou inúmeras possibilidades linhas comportamentos e tudo mais quando eu trabalho o assunto diversidade na sociologia por exemplo eu entendo que a diversidade ela vem como produto da elevação ou do aumento da complexidade social quanto mais complexa a sociedade maior número de estruturas quanto maior o número de estruturas maior a diversidade se eu falo por exemplo da diversidade na Biologia eu entendo como algo extremamente necessário que enriquece inclusive aí a vida e a adaptação no meio né no aonde eh no meio vivente se eu pego a diversidade na questão das ideias eu entendo que que este pluralismo ajuda no debate dos inúmeros problemas e discussões sociais quando eu falo de diversidade na questão de sexo gênero e sexualidade eu entendo o quê eu entendo que existe aí eh uma eh parcela ou existe aí um uma uma determinada estrutura dentro da sociedade um determinado grupo dentro da sociedade uma parcela da população enfim eu entendo que existem pessoas né que obviamente com comungam e diferentes tipos de entendimentos orientações comportamentos relacionado ao sexo gênero e sexualidade e agora vem um conceito de entendimento sociológico quando eu falo de sexo quando eu falo de gênero quando eu falo de sexualidade Então as pessoas muitas vezes elas confundem a a as terminologias então sexo gênero sexualidade são coisas distintas porém interrelacionadas É por isso que você ouve falar em identidade de gênero É por isso que você ouve falar em orientação sexual É por isso que você ouve falar né ou existe hoje toda essa estee debate em torno das ideias porque muitas pessoas não conseguem compreender a simplicidade do que significa distribuir né ou alertar demonstrar essa diversidade de sexo gênero e sexualidade ou seja existe algo físico e biológico né nos indivíduos existe algo biológico mas existe também algo que está relacionado à Sua percepção identitária a percepção identitária em relação ao gênero à percepção identitária em relação ao seu posicionamento e senso de pertencimento dentro da sociedade e a partir disso também eh nós temos aí o desenvolvimento eh das questões relacionadas à sexualidade mas o mais interessante é que para entender este contexto é basta a gente ver esses pontos como pontos de distintos pontos distintos que significa pontos distintos ver a questão sexo como uma algo distinto sexualidade algo distinto gênero algo distinto e Podem sim se correlacionar Mas pode existir um choque pode existir aí uma um embate dessas questões e isso causa uma certa desarmonização no indivíduo É como se eu é dentro eh eh do gênero me identifico com aquela questão ou com as características ou com os hábitos sociais ligados a esse gênero então por isso que a diversidade de sexo gênero e sexualidade Talvez seja uma das mais amplas e também nós temos a necessidade né de colocar todo esse entendimento num contexto de Integração Social num contexto de inclusão social num contexto de expansão e ampliação dos direitos certo porque toda a inclusão social ela contribui para a consolidação do processo democrático toda a inclusão social contribui para consolidação do processo democrático Guarda essa informação porque essa informação é muito importante quando eu falo de diversidade étnico-racial eu estou falando do quê bom veja bem tá muito por muitos e muitos e muitos e muito tempo muitos anos a gente usava o termo raça né a raça raça pois bem a raça biologicamente falando dentro da entendimento da biologia nós somos todos de uma raça só né raça homo sapiens homo sapiens sapiens todos pronto então o o o o a aplicação n o entendimento que se dava à raça ele fica melhor adequado quando nós falamos de etnia etnia então a etnia O que que é uma etnia uma etnia é um grupo de indivíduos tá que eh tem né que que se se que se integram ou estão ligados por algumas questões relacionadas à religião ou questões eh relacionadas a eh eh sangue parentesco diferentes graus de parentesco eh questões relacionadas aí à língua aos costumes e tudo mais então eu vou chamar de etnia certo eu vou chamar de etnia e sim nós temos classificações diferenciadas quando nós falamos aí sobre os mais variados povos do mundo e uma das coisas utilizadas um dos termos usados referenciados é justamente a questão aí relacionada à cor da pele relacionada a a a a à origem digamos aí né Porque sim a nossa cor a cor da nossa pele ela está relacionada ligada à origem dos nossos ancestrais e a nossa própria origem e aí vem toda aquela série de comentários né comentários perdão de terminologias brancos pretos negros amarelos infu mas tem um entendimento muito interessante eh de uma eh escritora intelectual que diz o seguinte tá quando eu vou usar termos e terminologias eh depende quando eu falo de todo um grupo de pessoas como se fosse entre aspas uma raça eu vou usar o termo negro porém eh dentro né das da dos negros do grupo né das pessoas negras nós temos vários tipos ou várias eh eh eh eh percepções dentro deste mesmo grupo você pega por exemplo ah Gilberto e o Gilberto Gil né você pega que é um um grande defensor que que participa aí de alguns movimentos e tudo mais ele tem uma frase muito interessante onde ele fala e conta sobre o fato de ter ido registrar a filha dele como pretagil e tal e no quando ele foi fazer o registro as pessoas meio que acharam estranho e ele disse falou caramba mas eu conheço pessoas que tem o nome né Branca n a clara agora por que que eu não posso registrar minha filha como Preta Preta Gil e essa essa frase né esse acontecimento lá do passado foi revivido recentemente nas redes sociais e criou-se um debate muito interessante sobre o assunto e é nessa perspectiva né que nós temos aí os trabalhos sendo feitos falando sobre a riqueza que existe não somente na questão étnico-racial mas a riqueza que existe quando nós apoiamos ou quando nós tentamos entender essa diversidade e partido dessa diversidade nós mudamos situações reais do nosso cotidiano nós mudamos situações presentes do nosso cotidiano então é é essa essa diversidade én racial fato ela existe no Brasil tá fato ela existe no Brasil essa diversidade étnico-racial ela eh eh começou a se formar lá no passado quando nós tivemos a vinda do colonizador europeu e é o primeiro contato do europeu com o americano com o nosso povo nossos povos originários este primeiro contato né este primeiro contato que acabou gerando aí toda uma um embate acabou gerando toda uma transformação e eh numa sociedade Depois teve também o negro trazido para cá na condição de escravizado E aí você tem né A nossa sociedade sendo a sociedade híbrida ou sociedade missen você teve o branco com o negro dando origem ao mulato o branco com o índio dando origem ao mameluco o índio com o negro dando origem ao cafuso e desde estee passado a a nossa realidade é sim uma realidade de diversidade étnico-racial Outro ponto importante também é que os primeiros né sociólogos a tentar entender a formação do Brasil como foi o caso de Gilberto Freire com Casagrande senzala e Sérgio Buarque de Holanda com Raízes do Brasil eles partiram dessa Perspectiva da aminação para tentar entender o nosso contexto e hoje e eh o povo brasileiro Como diria o Darc Ribeiro ele se forma partindo dessa composição plural E aí a diversidade cultural ela meio que coroa tudo isso aqui né porque a cultura a diversidade cultural mostra que Cultura né ou busca entender a cultura não como algo engessado não como algo etnocêntrico mas como algo também plural pluralismo cultural tá multicultural ou diversidade cultural são os termos que nós usamos para compreender essa essa Gama de situações aí é essa Gama de de produções Então por muito tempo a gente imaginava que cultura era só aquilo que fosse produzido dentro aí de um espectro né Eh determinado então uma pessoa culta é uma pessoa que conhece a literatura brasileira Hum uma pessoa culta uma pessoa que sabe falar sobre música cinema ã sei lá arte mas esa aí tudo bem isso também é uma pessoa culta isso também é cultura mas a cultura não se resume é isso eu posso colocar aquela produção musical que acontece nas comunidades do Brasil como algo culto ou produção ou produção de Cultura posso devo porque é concordando ou não é Ah mas eu acho que essa música tal o o rap ou eu acho que o Né o o movimento o mon Beat ou eu acho que o o funk esses essas músicas não são cultura Olha a letra dessas coisas Não isso é uma discussão que que não não se abre por quê Porque é cultura cultura é tudo aquilo que é produzido pelo ser humano que não é transmitido geneticamente e nem tem origem biológica e aí é a cultura é cultura aquilo que é produção social então gostar ou não gostar não é é elemento para sustentar a a a a aprovação de algo como sendo cultura ou não eu não posso dizer que só é a cultura é aquilo que eu gosto a cultura é aquilo que produz e reflete um cenário social e muitas vezes a cultura ela tem algumas eh eh alguns momentos de ruptura ela tem alguns momentos de embate a cultura tem alguns momentos de choque por que que ela tem esses momentos simples pelo fato de que sempre a produção cultural ela encanta alguns e ela desanima outros ela encanta alguns e ela desorienta outros pelo fato simples de que a própria cultura ela vei ela tem essa finalidade Então hoje por exemplo graças a uma percepção mais inclusiva eu entendo que as sociedades né os povos originários do Brasil eh estavam n eh na na que que aqui estavam quando o europeu chegou por mais que eles eles não fossem uma eles não tivessem aí o uso da escrita eram sociedades ágrafas eles não tinham a complexidade na sua forma de organização social mas eles produziam cultura Sim eles produziam cultura porque é impossível existir um povo sem uma cultura a produção cultural e a produção cultural dos povos originis ela não é nem superior e nem inferior em nada à produção cultural europeia do mesmo período por quê Porque é cultura e como cultura tem o mesmo valor para o povo o povo né a qual pertence então diversidade cultural é a linha é o ponto onde nós procuramos entender compreender e incluir dentro da política dentro dos direitos dentro do acesso aos direitos dentro da do respeito aos direitos né a a a as minorias eh nós vamos incluir aqueles que por muito tempo foram colocados à margem da sociedade porque sim é impossível eu negar que a sociedade ela acaba né funcionando com base nas estruturas de poder Isso é fato isso é fato por quê Sim na nossa sociedade elas funciona dentro de um ordenamento jurídico esse ordenamento jurídico tem relação com as leis que são eh elaboradas e aprovadas eh E validadas essas leis são elaboradas por quem essas leis são aprovadas por quem essa esse governo ou os governos eh São conduzidos por qu então nós vemos que Hoje existe uma diversidade maior mas que no passado nós tínhamos grupos que se colocavam no poder e governavam apenas para si pega o exemplo da República Velha na história do Brasil por exemplo a República Velha na história do Brasil nós tivemos grupos de poder e esse grupo de poder que estava lá ele governava para si que eram os cafeicultores os cafeicultores governavam para si por isso república do café com leite porque havia um governo direcionado única e exclusivamente para aqueles que lá que lá estavam você entende a complexidade da coisa você entende a complexidade da situação por isso vale e é é muito importante considerarmos a questão relacionada à diversidade como algo que hoje faz parte do nosso cotidiano e que se amplia por meio de políticas inclusivas que buscam atender assessorar e incluir as minorias certo e quando eu falo de minorias tem um termo que eu preciso colocar junto que é o seguinte minorias sociais eu deixei para colocar agora só pra gente complementar agora que você já entendeu esse Esse aspecto todo aqui ó porque Minas sociais porque é errado você classificar minorias n apenas no sentido ou melhor no sentido quantitativo minoria não tem nada a ver com o sentido quantitativo minoria não significa que são poucas pessoas tá minoria não significa que são poucas pessoas então presta atenção tá presta atenção minorias são pessoas ou melhor são grupos sociais excluídos Então guarda este pensamento Guarda essa Class classificação aí de minorias beleza profor mas essa classificação essa classificação ela é usada o quê pela banca organizadora lembra sempre quando eu classifico algo por exemplo se eu vou dar para você a definição de Cultura se eu V vou passar para você o conceito de cultura eu tenho que entender este conceito e e a sua aplicação correto então o conceito de cultura é e a sua aplicação por muitos muitos anos por séculos inclusive nós tínhamos eh o conceito europeu sendo utilizado se não fosse algo conceituado de acordo com os europeus tá fora até que nós tivemos por exemplo a admissão da produção de conhecimento em outros Campos certo e aí nós passamos a trabalhar e versar sobre determinadas sobre diversos temas e assuntos quando eu falo sobre cultura por exemplo Qual é o entendimento adotado ou qual é o o conceito adotado é o conceito da antropologia é o conceito da sociologia é o conceito majoritariamente utilizado para a produção de documentos para a produção de conhecimento Ah mas pode ser um conceito elitista pode ser um um conceito excludente pode ser ao longo dos anos inclusive ele foi se transformando ele foi se ele foi mudando ele foi se alterando então uma coisa é você entender a cultura na sua perspectiva pessoal E aí você tem todo o direito de interpretar de gostar o que do que você quer de não gostar do que você você quer agora quando eu falo da parte aplicada a uma prova eu falo daquilo que é entendido e visto como e usado como resposta ou como referência de resposta a mesma coisa a a a a o conceito de minorias sociais você pode usar o termo minoria de acordo com a sua opinião no seu âmbito familiar e de amigos pode agora quando eu falo sobre uma prova eu falo sobre uma linha adotada pela banca organizadora que leve em consideração esses conceitos profor mas essa banca aí ela vai interpretar sim a banca vai interpretar dessa maneira ela vai usar esse referencial é como se nós estivéssemos falando aqui de uma ciência exata né se eu falar teorema de Pitágoras teorema de Pitágoras né Ele é entendido como a a de uma forma Universal perdão então se eu estou utilizando se eu devo utilizar ou se um enunciado solicitasse sobre teorema de Pitágoras nós teríamos todos o mesmo entendimento que ele é esse teorema perfeito então mais ou menos é isso quando a gente fala de conceitos conceitos eles são adotados e utilizados como referência para embasar ah elaboração de questões e as respostas e tudo mais por isso que eu tô eh falando um pouco sobre isso né ampliando Essa visão do assunto porque minorias não diz respeito a número minoria neste caso aqui são minorias sociais elas não estão relacionadas a quantidade de pessoas mas sim a grupos e quando eu falo de minorias sociais eu entendo que essas minorias surgem por como consequência de uma questão social Então são grupos sociais historicamente excluídos quando eu falo históric amente excluídos ou seja existe um processo de Exclusão tá E eles são historicamente excluídos né do processo de garantia dos direitos básicos certo e eles são excluídos destes processos de garantia de direitos básicos por questões étnicas por questões de origem por questões financeiras por questões de gênero por questão de orientação sexual Enfim tudo isso então essas isso são as minorias tá e consequentemente por serem excluídos Por estarem excluídos do processo de garantia dos direitos eles também fazem parte de um grupo vulnerabilizando por se ele está excluído do processo né de direitos de inclusão do processo de garantia dos direitos ele faz parte de um grupo vulnerabilizando pelo fato simples de que o direito não chega até ele ele não consegue ter aí as garantias que os direitos trazem ele não consegue ter acesso à aquilo que o direito prevê mesmo que o ordenamento jurídico Nacional procure interpretar de uma forma mais direcionado procura interpretar de uma forma mais Ampla muitos grupos ainda estão à margem eh desses direitos então todo mundo tem direito à vida tem direito a segurança mas é fato que quando eu falo sobre segurança não existe hoje uma distribuição equitativa não existe hoje uma igualdade em relação a esse direito consolidado por isso as minorias muitas vezes elas partem para a luta social por isso que nós temos aqui ah relacionado à inclusão na sociedade desafios ó este termo é legal e vale a pena você considerar desafios sociopolíticos da inclusão Então guarda aí ó desafios desafios sócio políticos da inclusão quando falo sócios políticos da inclusão desafio sociopolítico tô dizendo que é Um Desafio social tá E é Um Desafio também político então entra em políticas públicas a tentativa ou a forma de correção ou né alternativas para corrigir essa essa exclusão sim faz parte da da agenda de políticas públicas a inclusão ou melhor a a a a inclusão de políticas na agenda n paraa solução desses problemas paraa solução dessas questões relacionadas à exclusão são desafios sociopolíticos porque não só a sociedade né Não só a sociedade precisa trabalhar a questão mas também a legislação precisa trabalhar a questão não adianta eu criar uma lei certo por exemplo com uma lei de cotas para concurso e a sociedade rechaçar a sociedade Ah quem é beneficiado concorda quem não é beneficiado acha que essa lei não deveria existir e aí criam os mais variados argumentos Independente se você concorda ou discorda da lei de cotas ela existe e ela vem como um como parte de um processo de correção histórica né de correção histórica E aí você tem essa essa responsabilidade institucional para garantir um acesso mais equitativo aí lógico surge os argumentos as discussões o por para que mas isso a prova não vai cobrar de você o fato é que quando nós falamos sobre essa correção essa inclusão na sociedade de minorias de grupos sociais que são historicamente excluídos do processo de garantia dos direitos básicos por questões de etnia questões de origem questões financeiras questões de gênero ori e tudo mais eu falo né eu falo de um de uma política que deve ser não apenas perdão que deve partir não apenas da administração não apenas do poder e do governo mas sim também dos grupos sociais da própria sociedade entendeu bem até aqui tranquilo né Então essa é a parte de contextualização que é importante você saber que é muito importante para você compreender e agora nós vamos entrar mais na diversidade mesmo tá a parte da diversidade aí sexo o gênero sexualidade étnico racial cultural e eu quero que você acompanhe na tela essa definição e presta bastante atenção diversidade sexo gênero e sexualidade tanto no sistema Global como nos sistemas regionais de proteção aos direitos humanos não há instrumentos normativos específicos voltados para a proteção da Liberdade sexual porém temos um documento internacional elaborado por especialistas em Direitos Humanos não vinculante que trouxe princípios voltados para a a orientação sexual e identidade de gênero chamados aí de princípios de yog karta eh ou yod carta esses princípios eh eles são eh apresentados na extensão da sua lista como princípios que devem aí eh eh ser garantidos e porque estão atrelados também aos direitos humanos e o preâmbulo do documento né ele traz alguns conceitos importantes além de afirmar a igualdade e liberdade das pessoas Então olha só orientação sexual né Como estando referida à capacidade de cada pessoa de experimentar uma profunda atração emocional afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente do mesmo gênero ou de mais de um gênero assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas esse entendimento de terminologias é importante você considerar porque depois nós teremos inclusive aí né uma resolução conjunta número um lá de 2014 que vai falar lá sobre LGBT e tudo mais que parte dessa desse entendimento Então veja orientação sexual é uma coisa então a gente usa esse termo de orientação sexual porque ele está relacionado à capacidade de cada pessoa que pode experimentar uma profunda atração emocional afetiva ou sexual veja que ele ele ele distingue isso né ele ele deixa esses elementos distintos e vem aí a identidade de gênero já a identidade de gênero ela ela eh né está referido aí a a experiência interna individual e profundamente sentida que cada pessoa tem em relação ao gênero que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no Nascimento incluindo-se aí o sentimento pessoal do corpo que pode envolver por livre escolha modificação da aparência ou função corporal Por meios médicos cirúrgicos ou outros e outras expressões de gênero inclusive o modo de vestir-se o modo de falar e os maneirismos Porque aqui nós entendemos dentro da né da Concepção sociológica nós entendemos o que que existe né a a a a questão sexo atribuída ao Nascimento sexo masculino feminino certo mas essa relação ela é uma relação que está direcionada ou melhor que está vinculada ao aspecto biológico físico né observável No momento do Nascimento ok então nós temos lá as genitais né basicamente Ah só que dentro do processo de construção da personalidade do indivíduo e da personalidade e da questão identitária nós entendemos que o processo também recebe outras influências sejam ela influências do Meio sejam ela influências também hormonais sejam ela influências De causa ainda não identificada tem uma uma eh esse entendimento El ele é bom pra gente compreender que não diz respeito necessariamente a uma escolha nem sempre está relacionado à escolha nem sempre está relacionado à educação são todos os elementos que influ sim que podem ajudar auxiliar no esclarecimento mas existem Sim várias incógnitas de porque a o maior fato ou a forma mais interessante de entendermos isso é que a o porquê está baseado nessa diversidade nessa amplitude de possibilidades que as nossas combinações né e e eh eh hormonais e até mesmo de DNA podem resultar por isso que se cuida muito neste nessa definição nessa parte conceitual orientação sexual e identidade de gênero Então vamos lá você tem muitas vezes o comportamento do indivíduo é definido pela sociedade ou pelo grupo social né Quer ver se eu falo vamos lá se eu falo sexo masculino homem tá presta só um exemplo sexo masculino homem eu entendo o quê Eu entendo e me vem à mente uma série de comportamentos me vem a mente uma série um vestimentas me vem a mente expressões modo de falar o que gostar o que não gostar e esse conjunto todo é que vai é Ou melhor é que é apresentado como o que nós entendemos por homem então o que é o que que torna uma pessoa um homem Ah é o fato da genitália Tá mas a sociedade amplia isso para outras coisas já parou para perceber já parou para pensar nisso que nós somos instruídos em relação ao nosso comportamento de acordo com eh a nossa o nosso Nascimento com o sexo de nascimento então se você é nasceu lá com o seu né né e com a genitália no sexo masculino você vai ser educado ou ensinado a se comportar de uma determinada maneira a vestir determinadas roupas outras roupas você não pode vestir porque elas não se encaixam dentro nessa classificação você vai usar o cabelo de um determinado jeito porque o outro jeito não se encaixa você vai é usar determinados adereços mas não vai usar outros adereços porque os outros adereços são para outro grupo você entende como essa formação identitária lá também acaba sendo uma composição eh plural diversa mas que existe ou segue alguns padrões por isso que nós fazemos nós não né mas por isso que adotamos essa distinção de orientação sexual e identidade de gênero porque assim é a melhor classificação e entendimento para ah trabalhar a questão e incluir na diversidade e agora dentro do ordenamento jurídico Nacional como é que a gente fala sobre a liberdade sexual no ordenamento jurídico Nacional em seu artigo primeiro né inciso TR a Constituição Federal trouxe a previsão do princípio da dignidade da pessoa humana que impõe o dever de respeito Pois todas as pessoas possuem igual dignidade não sendo possível fazer gradações e a Constituição Federal a consagrar o direito à igualdade proíbe a discriminação em razão da inclinação sexual orientação e tudo mais a discriminação é constitucionalmente vedada do que se extrai lá do Artigo terceiro né uma vez que compete ao estado promover o bem de todos vedada qualquer discriminação para efeitos de prova você vai considerar dessa maneira para efeitos de prova você vai considerar desse entendimento e é assim que As bancas que a banca perdão vai trazer o assunto vai levantar a questão lembrando né que não se não não está apenas relacionado à questão da diversidade a essa eh sexo gênero sexualidade questão da diversidade também está relacionado aí à Questão étnico-racial questão cultural e tudo mais eu estou começando aqui eu comecei aqui fazendo essa referência né para desdobrar o tema para você bom resolução conjunta número 1 de 15 de abril de 2014 presta atenção porque é tema de questão tá olha aí bom essa resolução ela tinha como objetivo fazer o quê estabelecer os parâmetros de acolhimento à época LGBT em privação de liberdade no Brasil e foi usado como referência inclusive né paraa parte de entendimento de questões essa resolução resolução conjunta de 15 de abril de 2014 então ó parágrafo único né para efeitos desta resolução pronto entende-se por LGBT a população composto lésbicas gays bissexuais né trvesti transexuais considerando-se lésbicas como denominação específica para mulheres que se relacionam afetiva sexualmente com outras mulheres gays denominação específica para homens que se relacionam afetivo e sexualmente com outros homens bissexuais pessoas que se relacionam afetiva e sexualmente com ambos os sexos tá travestis pessoas que pertencem ao sexo masculino na dimensão fisiológica mas que socialmente se apresentam no gênero feminino sem rejeitar o sexo biológico e transsexuais ou pessoas né agora com outra nomenclatura eu já explico isso para você transsexuais pessoas que são psicologicamente de um sexo anatomicamente de outro rejeitando o próprio órgão sexual biológico Então você tinha o lgbtt certo essa é a resolução conjunta de 15 de abril de 2014 Lógico que hoje termo utilizado é outro é um termo maior mas ainda é usada a referência desta resolução em algumas questões principalmente para entender essa nomenclatura para entender n essas definições e essa inclusão e o termo tem ficado cada vez maior sim justamente porque a inclusão bua busca isso né a a a a inclusão ela vai ela vai procurar ela vai trazer ela vai buscar os grupos né historicamente excluídos do processo aí de garantia dos direitos tá presta bastante atenção nisso aí Ah outra coisa também quando a gente fala sobre essa resolução e ela foi um passo importante e ela lógico ajudou ela foi também perdão uma consequência de de de pressões sociais de movimentos sociais não sei se você lembra mas há muito tempo que começou em São Paulo começou a chamado Parada Gay hoje já não se chama mais parada gay mas são movimentos que acontecem em marcha exigindo direitos de igualdade em relação a a aos direitos que a sociedade tem a sociedade e eh recebe e que na visão das minorias eles não recebem e não estão incluídos é um assunto delicado mas quando a gente trabalha ele à luz do entendimento da ordenação jurídica a gente entende o que que a prova vai cobrar de você tá vamos agora ao termo mais atual que é lgbtq a mais Então vamos lá LGBT a gente já viu aqui na resolução né então LGBT seria aqui as lésbicas né gays bissexuais travestis e trans Então beleza agora o t eh perdão o q i a mais é o qu bom lésbicas gays bissexuais trans então o t entra para trans no sentido amplo aí vem aqui o que que é esse termo porque que que é o qu o termo é usado para representar as pessoas que elas não se identificam com padrões impostos pela sociedade então elas transitam entre os gêneros elas não concordam com os rótulos elas ah eh eh Elas têm uma orientação ou melhor elas não sabem necessariamente nem querem definir gênero orientação sexual intersection enfim né Você tem um um um campo amplo aí muito amplo por isso o q ele inclui bastante e aí lógico né Você tem o i sendo intersexo do I aqui do Kia o a assexual e o mais serve para incluir qualquer outro grupo ou variação de sexualidade tá então esse tema aqui tá sendo mais usado agora LGBT Kia aí tem quem já fala LGBT k ap mais LGBT de a a z pronto assim você inclui coloca a situação toda incluída aqui então LGBT k mais é o termo que nós Ah que que é utilizado e inclusive foi colocado aí no edital para o estudo em relação à diversidade sex sexo gênero e sexualidade beleza muito bem agora Liberdade sexual no ordenamento jurídico Nacional em relação à análise do STF presta atenção entendimento majoritário que é usado eh aceito nas provas análise análise do STF tá a respeito do reconhecimento das uniões homoafetivas a união homoafetiva é a união contínua e duradora de pessoas do mesmo sexo e a Constituição Federal e a legislação civil elas não abordaram o texto de forma expressa então o artigo 226 da Constituição Federal é cláusula geral Protetora da família e as espécies ali relacionadas família constituída pelo casamento união estável e a família monoparental desse modo né não restam esgotadas as formas de convívio merecedoras de tutela então reconhece-se né que existe um direito de autodeterminação de cada pessoa em especial o direito à orientação sexual também eh afirma-se que o princípio da Igualdade impõe que as diferenciações sejam dotadas de razoabilidade Então você teve uma mudança no conceito do que seria o conceito legal de família ao longo da história sim o conceito legal de família quando eu falo de conceito legal de família não confunda o conceito legal de família com o conceito por exemplo e eh social com o conceito religioso com o conceito Cristão são conceitos diferentes mas ao falarmos do estado e da vida no estado o conceito adotado deve ser aquele que a legislação traz e apresenta o entendimento que existe entende a diferença vamos lá se você está se você eh tem uma determinada né ou melhor vamos pegar a sua fé a sua crença sua religião sem citar só no seu entendimento de acordo com a sua fé sua crença sua religião a família ela tem uma origem eh atrelada e associado a este conjunto de crenças que você tem agora você não vai chegar com o conceito que o estado traz e impor isso dentro do entendimento religioso por outro lado eu não posso também trazer na sua totalidade um entendimento religioso para interpretar um assunto discutido pelo Estado compreende o que eu quero dizer então por tudo bem eu entendo que existe uma um entendimento do que seria a família no aspecto visto né sobre a ótica religiosa quais seriam os né os elementos que constituem a família mas nós estamos aqui falando da questão do entendimento né à luz da legislação que é como a banca organizadora vai cobrar na sua prova por isso essa questão do conceito familiar Sim sofreu uma alteração evoluiu e mudou ao longo do tempo agora um outro assunto também é o transgênero e o direito ao nome esse assunto já foi tema de questões n em concursos recentes e isso é importante e vale a pena conferir também olha o que diz aí transgênero e o direito ao nome a alteração do nome social decorre da necessidade de identificar o gênero da pessoa em conformidade com a forma com a qual a pessoa se relaciona em sociedade o gênero portanto é uma prática social sem relação Direta com o sexo atribuído no Nascimento Nesse contexto a sociedade e também o poder público devem passar a compreender o nome social como a forma mais adequada e humana de representar a pessoa na sociedade cumpre observar que no âmbito do Poder Executivo Federal né Foi aprovado lá o decreto 8727 2016 conhece o nome social e a identidade de gênero perante a administração pública federal direta ou indireta Então existe essa possibilidade n então o nome social ele tem essa relação Aí uma outra coisa interessante também é que você tem né o nome civil é o nome social ele é o nome adequado à pessoa eh eh eh Independente de refletir ou não a questão da identidade de gênero certo então esse nomo social o o que a pessoa com ou melhor relação que a pessoa se identifica perfeito é um assunto bem amplo mas eu estou certo de que nessa amplitude a banca vai eh reservar ela vai fazer um recorte a essa ideia da inclusão tá é É nesse aspecto aí então por mais que seja um um assunto que abra muita discussão o que vai acontecer é que a banca vai direcionar algo bem mais conciso e específico Quero resolver uma questão como você acompanha na tela aí ó para efeitos da resolução conjunta número 1 de 15 de abril de 2014 entende-se por LGBT a população composta por lei lésbicas gis bissexuais travesias transexuais considerando você ó veja ele fez uma citação para efeitos da resolução conjunta E aí ele traz a definição lésbicas denominação específica para mulheres que se relacionam afetivo sexualmente contra as mulheres OK tá gays denominação específica para homens que se relacionam afetiva e sexualmente com outros homens Ok bissexuais pessoas que se relacionam afetiva e sexualmente com homos o sexo Ok de acordo com a resolução conjunta número 1 de 15 de abril de 2014 letra e todas as assertivas estão corretas de acordo com essa resolução Sim todas as assertivas e lógico né garantir os direitos né garantir os direitos dessas pessoas garantir os direitos dessa dessa deste grupo Faz parte sim né de políticas ou melhor ó de um compromisso que envolve políticas públicas que envolve eh eh compromisso social que envolve desafios sociopolíticos de inclusão perfeito um assunto bem eh eh categórico e vai ser apresentado vai C uma questão sobre isso não tenha dúvida tá vai cair uma questão sobre isso não tenha dúvida agora eu quero falar para você sobre uma outra situação tá vamos mudar agora para questões relacionadas às minorias sociais Vamos falar agora um pouquinho sobre as a a a o termo aqui né que no edital apareceu para você como a situação de vulnerabilidade veja n os desafios sociopolíticos né da inclusão de grupos vulnerabilizados então vou falar um pouquinho sobre crianças e adolescentes idosos já falamos de lgbtq a mais vamos falar um pouquinho de pessoas com deficiência pessoas em situação de rua e tudo mais beleza vamos falar um pouquinho sobre isso vamos falar um pouquinho sobre estes assuntos aí por isso eu vou eu vou fazer aqui eu vou apagar tá essa parte aqui da diversidade Beleza vou apagar essa parte da diversidade e eu vou colocar aqui é Quais os grupos nós estamos trabalhando então já trabalhamos LGBT aqui a mais já falei para você inclusive já resolvemos uma questão sobre isso então só colocar aqui o passo a passo e eliminando né Vamos aqui eliminando a questão então quando nós falamos sobre lgbtq a mais já já falamos sobre né LGBT q a mas n falando agora nós vamos falar sobre né um grupo que são as pessoas em situação de rua pessoas em situação de rua né Nós usamos esse Tero antigamente usavam-se outros termos né outros termos utilizavam-se diversos aí mas o correto que hoje utilizado é isso pessoas tá pessoas em situação de rua pessoas em situação de rua bom sempre nós temos que será o entendimento né jurídico em relação à coisa e em relação às pessoas em situação de rua nós temos aí é considerado um decreto que é o decreto 7053 de 2009 então decreto decreto 7053 de 2009 tá isso é legal é legal você inclusive depois d uma conferida porque é o Decreto que traz aí a luz n sobre do entendimento sobre essa a questão e vai ser usado como referência na prova Sem dúvida nenhuma as pessoas em situação de rua elas acabam sendo o quê elas acabam sendo reflexo né de uma questão social de uma questão social Por que é uma questão social porque é é eh há algo relacionado à sociedade Existe alguma alguma disfunção alguma incompatibilidade em relação à sociedade e isso coloca as pessoas na situação de rua não é para chamar de menino de rua gente de rua mendigo nada disso não tá por favor por favor Beleza então presta bastante atenção nisso certo é pessoa é em situação de rua é isso que você vai utilizar por quê Porque ela não éum morador de rua ninguém mora na rua se morar na rua carro mata é uma pessoa em situação naquele contexto pode ser por questão de é alguma situação de compatibilidade familiar é questão relacionada a alguma algum hábito alguma doença alguma alguma coisa que fez com que a pessoa eh estivesse naquela situação esteja naquela situação por isso o decreto 7053 de 2009 traz alguns pontos bem interessantes que eu quero mostrar para você o decreto 7053 de 2009 institui a política nacional para a população em situação de rua e seu comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento Ok o parágrafo único do artigo primeiro busca delimitar quem é a população em situação de rua então no parágrafo primeiro nós temos o quê Quem quem é a população grupo populacional heterogêneo ou seja não é um grupo eh perfilado não é um grupo homogêneo é um grupo populacional heterogêneo diversificado é um grupo diferente e que está lá por diferentes situações por diferentes razões e tudo mais quando fala pobreza extrema não está necessariamente relacionado a origem do indivíduo é porque tem pessoas ricas que deixam a casa e resolvem morar na rua sempre tem sempre este comentário da exceção Tudo bem mas vamos lá vamos supor que eu sou de uma família muito rica a família tem dinheiro eu também tenho dinheiro Mas de repente eu não me identifico mais com aquilo eu vou pra rua eu vou pra rua sem nada eu deixo todo eu não tenho dinheiro eu eu vou pra rua sem nada eu estou lá numa situação de pobreza extrema porque eu abandonei tudo que eu tinha Ah mas a sua família tudo bem mas eu eu abri mão de tudo isso então na minha situação e na minhas circunstâncias só estou com roupa do corpo isso não é pobreza extrema eu não tenho garantias da minha alimentação eu não sei se eu vou comer não sei se onde eu vou dormir isso é pobreza extrema então é nesse entendimento que que o parágrafo único do artigo primeiro eh coloca a delimitação aí outra coisa vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e aí vem questão do alcoolismo vem a questão né de brigas vem a questão muitas vezes da orientação sexual e tudo mais então também se enquadra aí inexistência de moradia convencional tá não é você ter uma casa e resolver ir paraa Rua só para fazer um não a inexistência uso de logradouros Públicos como espaço de moradia e sustento por isso são chamados pessoas em situação de rua os logradouros públicos são o espaço de moradia e o espaço também n da tirada ou do sustento uso de unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória são todos estes que eh estão digamos dentro da delimitação sobre a população em situação de Rua Guarda bem essa informação Guarda bem esse este essa introdução ao decreto 7053 de 2009 depois já fica como tarefa de casa você conferir este decreto 7053 de 2009 porque assim você consegue eh ver os tópicos e os itens importantes mas nessa parte de entendimento de delimitação de compreensão de quem são as pessoas em situação de rua nós Já conseguimos aí ter base para Responder questões sim como essa questão que eu vou mostrar para você ó com põe de forma expressa Expresso é sinônimo de explícito tá a definição de população em situação de rua adotada pelo decreto Federal 753 de29 a condição de se tratar de um grupo Beleza então ó forma expressa forma explícita por mais que possam ser incluídos outros entendimentos mas é a questão que é saber forma expressa e explícita a condição de rua é aquele que foi expulso des AD ou removido de moradia convencional regular ou decidiu voluntariamente ou não e por não ocupá-la não nada a ver a letra A nada a ver a letra A porque não está expresso não está explícito essa condição aqui letra B que utiliza os logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento de forma temporária ou permanente Sim este grupo compõe né né aí a definição de população e situação de rua conforme o decreto Federal e eu já vou mostrar para você é um grupo homogêneo não lembra que eu falei agora H pouco heterogêna que possui em comum a pobreza extrema a dependência química ou transtorno mental não é expresso dessa maneira é um grupo heterogêneo então letra C já tá errado letra D com vínculos familiares rompidos fragilizados ou então mantidos ou iniciados na própria vivência de rua esse mantidos iniciados não está de forma expressa que não faz uso sistem das unidades de acolhimento que não faz uso errado que faz uso então letra b a resposta certa tá aí o gabarito e ó assertiva tá de acordo com o artigo previsto no eh artigo primeiro do Decreto 753 fica instituída a política nacional para a população em situação de rua a ser implementada de acordo com os princípios diretrizes e objetivos nesse decreto para fins deste decreto considera-se população em situação de rua ou grupo populacional heterogêneo que possui em comum uma pobreza extrema os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento de forma temporária ou permanente bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário então por isso a letra B é a letra que melhor se encaixa né E que eh corresponde aí à resposta certa perfeito as outras trouxeram algumas questões sim mas elas acabavam aí trazendo os erros também na própria alternativa combinado Guarda essa informação e informação que é importante informação que você não pode deixar passar lógico senão vai chegar na hora da prova você vai se atrapalhar você vai ficar confuso por isso eu deixei o esqueminha pronto então vamos fazer o seguinte ó vamos fazer o seguinte é aproveita para printar esse esqueminha aí que eu coloquei para você para você não esquecer ó printa esse esquema e Dá Um Valor especial a esse esquema aí para você entender o que são né como que é entendido a Ah o que é a população em situação de rua em seu comitê intersetorial ou então você pode usar também aqui o próprio definição né Aqui está conforme a letra da Lei conforme o decreto ó Isso aqui é muito legal e é legal você fazer essa tirar esse Print então tiro o print daqui printa printa para aproveitar para reforçar porque aqui você tem já o conceito população e situação de rua e aqui né no esqueminha dividido separado para você compreender bem também combinado tranquilo muito bem agora vamos continuando né falando aí sobre a pessoa com deficiência beleza pessoas com deficiência quando eu falo de pessoas com deficiência toma cuidado né para você não para você não interpretar de forma vou colocar aqui pcd eh eh pessoas com deficiência pera aí Cuidado para você não não não interpretar errado tá e Opa Deixa eu só apagar direito tento fazer duas coisas ao mesmo tempo à vees como né às vezes me atrapalho pessoas com deficiência tá existe uma Classic deficiência existe um estatuto para isso deficiência existe um estatuto Existe sim uma previsão né de inclusão na sociedade e tudo mais e é importante nós compreendermos isso né E quando a gente fala sobre essa questão a lei 13146 de 2015 ajuda a ampliar o nosso entendimento lei 13146 de 2015 lei 13 lei 13 146 de 2015 né quando nós temos essa lei perdão que traz o estatuto das pessoas com deficiência ela institui n e Eh Ou melhor ela ela apresenta uma classificação ela apresenta questão relacionada aos direitos ela apresenta questão relacionados à inclusão e tudo mais e é nessa abordagem que eu vou trabalhar com você essa abordagem que eu vou trabalhar com você desculpa se às vezes estô falando um pouquinho rápido é para conseguir aí abordar o tema para você ver o máximo de conteúdo possível beleza por isso nós estamos aí nesse nesse modelo intensivo Tá certo vamos ver um pouquinho sobre essa lei a lei 3146 de 2015 diz o seguinte é instituída a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da pessoa com deficiência destinada a assegurar e a promover em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência visando a sua inclusão social e cidadania tá aí já né a a a explícito Qual é o seu objetivo artigo segundo aqui é importante presta atenção considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial o qual em interação com uma ou mais Barreiras pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas Veja aqui a nossa é uma definição eh bem Ampla e talvez um dos mais importantes tá um dos mais importantes eh seja um dos artigos mais relevantes para as provas Seja lá o artigo 37 do estatuto das pessoas com deficiência o artigo 37 Ele trabalha muito aí a questão da inclusão das pessoas a questão no trabalho a questão da relação competitiva e tudo mais é importante você eh conferir essa lei é importante conferir essa lei Mas você também deve eh eh compreender aí a o ponto que a banca mais se preocupa e lógico que a relação ao com o trabalho é uma das maiores preocupações da banca pelo simples fato de que isso tem relação Total com o concurso isso tem relação Total com a natureza do cargo isso tem relação Total com as suas funções e tudo mais por isso presta atenção e veja o que essa questão diz e vamos tentar Vamos tentar não né Vamos resolver junto que eu vou ajudar você ó a colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio observando-se dentre outras diretrizes a vamos lá articulação de políticas públicas que na hipótese não ocorre de forma intersetorial não as políticas públicas relacionadas a essa questão são a acontecem sim de forma intersetorial Então nada a ver a letra a provisão de suportes individualizados que atendam a necessidades específicas da pessoa com deficiência excluída a disponibilização de agente facilitador não não tem nada a ver a disponibilização de agente facilitador não é excluída dentro dessa situação por isso a b está errada oferta de aconselhamento e de Apoio aos empregadores com vistas à definição de estratégias de inclusão e de superação de Barreiras exceto atitudinais Ô Aim é mais absurda ó a gente tem que incluir sim mas né não é em todos os quesitos em todos os campos não né Vamos as barreiras físicas tudo bem as atitudinais não precisam ser excluídas nada a ver a letra C letra D prioridade no atendimento à pessoa com deficiência com maior dificuldade de inserção no campo de trabalho pronto letra d é a resposta certa tá e vedação a participação de organização na sociedade civil tá totalmente errada a letra D é a resposta certa agora eu vou vamos entender por quê Porque a alternativa d ela está compatível e com o o o o parágrafo único lá do artigo 37 do estatuto da pessoa com deficiência por isso é a resposta certa deixa eu mostrar para você aqui então vamos eu vou limpar a tela Vou deixar só a d marcada E aí vamos ao artigo 37 para você compreender tá então ó letra D prioridade no atendimento uma pessoa com deficiência com maior dificuldade de inserção no campo de trabalho então é nessa linha que nós entendemos como a colocação competitiva da pessoa com deficiência vai ocorrer Olha o que diz o Artigo 37 constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva em igualdade de oportunidades com as demais pessoas nos termos da a ação trabalhista e previdenciária na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva e a adaptação razoável no ambiente de trabalho parágrafo único a colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio do trabalho com apoio observada as seguintes diretrizes prioridade no atendimento à pessoa com deficiência com maior dificuldade de inserção no campo de trabalho é o inciso primeiro já é a resposta o inciso primeiro era a letra D né por isso é que essa era a alternativa correta você tem lá provisão de suportes individualizados que atendam as necessidades específicas da pessoa com deficiência Inclusive a disponibilização de recursos de Tecnologia assistiva de agente facilitador e de apoio no ambiente de trabalho veja que as outras alternativas elas Ah contrariavam algum dos incisos inciso terceiro respeito ao perfil vocacional e ao interesse da pessoa com deficiência apoiada quatro oferta de aconselhamento de Apoio aos empregadores com vistas a definição de estratégias de inclusão e de superação de barreira inclusive atitudinais veja que na nossa alternativa aqui ó né você tinha a a letra c é errada porque a letra C colocava exceto atitudinais já aqui no artigo 37 nós temos eh inclusive atitudinais realização de avaliações periódicas articulação e intersetorial das políticas públicas ó aqui arremata também mais uma alternativa que dizia que era dispensável a articulação intersetorial e não é é necessária a articulação intersetorial das políticas públicas eh e possibilidade de participação de organizações na sociedade civil veja que a alternativa o que ela fez ela simplesmente contrariou né um aspecto fundamental ela contrariou O que dizia a letra da Lei As bancas a banca organizadora faz muito muito isso e é nisso que você fica ligado É nisso que você fica esperto e aí consegue né a abordagem consegue a abordagem correta para interpretar a questão perfeito tranquilo muito bem vamos na sequência agora vamos na sequência e agora é uma eh uma lei que a gente precisa entender justamente né com as suas alterações também beleza com as suas alterações que é o Estatuto da Criança e Adolescente quando eu falo sobre o Estatuto da Criança e Adolescente eu falo sobre a Lei 869 de 1990 Então vou colocar aqui né a criança né criança e adolescente adolescente eu falo da Lei 869 de 1990 e suas alterações tá e suas alterações e outros textos que revisaram mas a lei o eca o Estatuto da Criança e Adolescente é a lei 869 de Novembro ela teve mudanças Teve sim mudança por isso que a a lei e é lei por isso que a versão né a versão da lei o texto da Lei ele hoje ele inclui as alterações feitas por leis posteriores mas o Estatuto da Criança e Adolescente é ainda a lei 89 869 perdão de 90 esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente artigo 2º considera-se criança para os efeitos desta lei a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos nos casos expressos em lei aplica-se excepcionalmente este estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana sem prejuízo de proteção integral de que trata esta lei assegurando-se-lhes por meio por lei ou outros Meios todas as oportunidades e facilidades a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico mental moral espiritual e social em condições de liberdade e dignidade é um assunto aí de bastante relevância e que traz inclusive aí né à luz de outras interpretações de outras leis que complementam os direitos da criança e do adolescente dando sequência à leitura é dever da família da comunidade da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida à saúde à alimentação à educação ao Esporte ao lazer à profissionalização a cultura a dignidade ao respeito à liberdade convivência familiar e Comunitária a garantia de prioridade compreende primazia de receber proteção e Socorro em quaisquer circunstâncias precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à Juventude Artigo 5º nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência discriminação exploração violência crueldade e opressão punido na forma da Lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais na interpretação desta lei levar-se hão em conta os fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum os direitos e deveres individuais e coletivos e a condição peculiar da Criança e do Adolescente como pessoas em desenvolvimento claro que a lei dá sequência ela vai adiante mas essa parte né Essa questão aqui é a questão de de introdução né Eu trouxe para você a introdução da lei para você compreender aí a a importância né deste documento e quando a gente fala sobre a questão da Criança e tudo mais nós precisamos compreender que a educação é uma responsabilidade tá uma responsabilidade não apenas da família mas também eh da da comunidade e do Estado propriamente dito em relação à educação da criança nós temos aí algumas coisas bem explícitas em como ela deve acontecer em como ela deve se organizar em como ela deve eh eh eh eh ser respeitada na sua construção de indivíduo Por que que qual é a finalidade da educação Você já parou para pensar qual é a finalidade da educação a finalidade da educação é reproduzir os valores da vida em sociedade é ensinar os valores da vida em coletividade é trazer aquele indivíduo para o meio social é esse é o objetivo da educação Você concorda comigo esse é o objetivo da educação a educação não é só para passar um concurso a educação não é só para fazer uma faculdade não a educação ela Visa preparar um indivíduo para a vida em sociedade por isso ele deve ter conhecimentos técnicos para o trabalho ele deve ter conhecimentos emocionais para a convivência e assim por diante tá então eu quero mostrar para você uma questão que traz aí a a nossa ao nosso né a nossa discussão a nossa aula uma situação bem específica mas que é recorrente essa questão ela já ou ou melhor a estrutura dessa questão já foi eh reproduzida inúmeras ve vezes por isso é grande a chance de aparecer na sua prova e faz referência a um artigo que é o artigo 232 do Estatuto da Criança e Adolescente ele traz também algumas e ela aparece em Provas diferentes mas a banca já utilizou ela várias vezes mudando ali um termo mudando ali uma uma história mas ela sempre bate nesse ponto então se liga aí que aqui é dica quentíssima a pedido da direção de determinada escola da rede de ensino estadual e com a autorização do Conselho escolar e da Associação de Pais e Mestres com a intenção de coibir o ingresso de armas e drogas na escola servidores da escola têm revistado quase sempre todos os alunos indiscriminadamente abrangendo revista pessoal e de bolsas pastas e mochilas tanto na ocasião da entrada dos alunos na escola quanto a qualquer momento mesmo com os alunos já em sala de aula de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente a referida conduta dos Servidores no ambiente escolar é letra A permitida uma vez que consentida pela Escola pelas famílias e pela comunidade pode reduzir drastica os índices de violência tanto dentro quanto fora do recinto escolar ó primeiro que é questão do seguinte a criançada tá sendo revistada de é é todos os alunos indiscriminadamente então isso tá fazendo o quê abrangendo revista pessoal e de bolsas Ô tá tá sendo meio exagerado o negócio né tanto na entrada quanto na saída e e às vezes com os alunos já em sala de aula Essas foram as informações essa situação ela é permitida não por quê Porque o artigo 232 dois do Estatuto da Criança e Adolescente ele ele diz que é crime tá submeter criança ou adolescente ah sob sua autoridade sob sua guarda sob sua vigilância a ve chame ou constrangimento certo então nós temos aí essa questão eh sendo colocada dessa maneira e entende-se que sim que quando eu falo sobre eh a a alternativa a a revista pessoal ela ela não é permitida de forma indiscriminada para todos os alunos é nem para adultos para você ter uma ideia então a revista pessoal pela lei ela não é permitida de forma indiscriminada que é o que a questão trouxe é para adultos imagina para crianças e adolescentes por isso a letra A por mais lógica às vezes que pareça é professor mas se revistar todo mundo de forma indiscriminada não vai ter não vai entrar droga e nem arma na escola é mas nem adulto pode ser assim a lei não permite que isso seja feito nem com adulto imagina com criança certo então por isso letra A tá errada vamos ver a letra B é uma prática aparentemente abusiva mas necessária a segurança coletiva pois a sensação de desconforto causada aos alunos é transitória enquanto a solução para o problema da violência na escola é efetiva errado a letra B também por que que a letra B tá errada porque ela é incorreta e e é não se pode resolver um problema violando os direitos fundamentais das pessoas então por isso ela tá errada não tenta usar muita lógica você tem tem que ir à luz da Lei então eu não posso né e e e resolver um problema violando os direitos fundamentais eh das pessoas por isso a letra B está incorreta Vamos à letra C uma prática arbitrária do Estado porém que se justifica em prol do interesse coletivo de segurança na medida em que não atinge qualquer direito ou garantia constitucional é o Quê letra C tá errado também Lógico que tá incorreto ass sim violação dos direitos fundamentais como por exemplo intimidade privacidade só para começar como exemplo então há violação sim por isso a letra C está incorreta porque a letra C disse que não havia né De forma alguma ó que não há né Essa eh perdão é uma prática arbitrária do estado é mas ela se justifica por conta do interesse coletivo e não atinge qualquer direito ou garantia atinge sim letra C errada letra D permitida desde que todos os alunos sejam tratados indiscriminadamente de modo igual sem se submeter eventual aluno suspeito à situação constrangedora ou vech atório perante os demais estudantes a letra D também a letra D Tenta convencer você de que está certa mas ela tá errada por quê Porque não é permitido principalmente de forma indiscriminada tá paraa revista pessoal em adultos a jurisprudência udente entende que é necessário causa provável ou alguma irregularidade não eu não posso porque eu a partir do momento que eu tô revistando todo mundo eu parto da ideia de que todo mundo tá e ou melhor parto da ideia de que a revista aplicada de forma indiscriminadamente coloca todo mundo no mesmo grupo e tá errado Então veja que para uma revista pessoal em adultos você ter uma ideia a jurisprudência ela compreende que é necessário ter uma causa é provável ter alguma irregularidade e isso aí eh coloca a letra D como resposta incorreta beleza sobrou o quê sobrou a e pra gente né uma prática que pode caracterizar crime pois submete os alunos que estão sobre autoridade guarda e Vigilância da escola fechando constrangimento letra e resposta certa entenda aqui ó é o artigo 232 do ECA prevê como crime submeter criança ou adolescente achando o constrangimento E aí fecha muito bem a questão que nós trabalhamos aqui o item que nós trabalhamos certo gostou conseguiu compreender CONSEG entender eu espero que sim porque este é um assunto de extrema relevância e é um assunto que eu tenho não tenho dúvida vai aparecer na sua prova Ok por isso acima de tudo eu desejo para você bons estudos e se tiver alguma coisa que você não entendeu dá uma revisada porque a preparação quando ela acontece do jeito certo a aprovação é uma consequência disso combinado Bons estudos para você e agora eu vou responder deixa eu ver aqui algumas questes do do do do chat do chat chat chat vamos lá é a minorias tal tal tal Ah vamos ver aqui ah Pelo que eu entendi a aula maravilhosa Valeu obrigado Letícia Monteiro é muito rápido Opa éé cara opa opa op Desculpa aí Leticia às vezes eu eu acelerei um pouquinho mesmo né mas se não falasse rápido não ia dar tempo aí da gente é fechar esse conteúdo coloca a questão é do ECA na tela Coloco coloco Sim pera aí deixa eu colocar a questão do ECA aqui para pessoal printar foi um pedido aqui no chat vou colocar a questão então atenção deixa eu só limpar aqui para não ficar eh para não ficar tudo marcado Tá eu vou vou colocar a questão e eu vou colocar também ela já resolvida Beleza então vai lá a prepara o print da questão sobre o eca Vai lá então preparem o print aí quem quer printar printa essa tela a questão começa aí né o enunciado e a alternativa a printou já aproveita para salvar e agora eu vou avançar para você printar agora com o gabarito ó beleza printa printa aí aproveita aí para printar foi um pedido aí no chat Beleza já com gabarito marcadinho aí a letra e cominado tranquilo muito bem aí ó pedid de você você pede né o Fox concursos atende Valeu Ivana Costa muito Obrigado Marinete Camargo Valeu forte abraço lá de Goiânia Eu que agradeço valeu valdireni Um forte abraço para você Samela é Piva valeu Um forte abraço para você também ó ó presta atenção você que tá assistindo aqui você que tá acompanhando no YouTube toque nos links que estão aqui na descrição conheça os nossos cursos para o cnu se você já tem o curso aí né o intensivo do cnu do Fox concursos você vai poder assistir posteriormente essa aula você vai ter acesso aí ao conteúdo no material e tudo mais e eu espero que vocês tá tenam aproveitado bastante e ó essa questão aí pode né Pode sim tá inclusa em temas de de temas de redação pode é essa questão de inclusão essa questão de diversidade essa questão relacionada Aí eh a a a a aos grupos sociais históricamente excluídos aí do processo de garantia dos direitos tudo isso são assuntos de muita relevância e este apelo mesmo aí né social pode transformar ele em objeto da redação sim beleza tranquilo valeu Luana eu que agradeço muito obrigado pela presença Muito obrigado pela interação Espero que tenham gostado deixa o like deixa a curtida segue a gente aí um forte abraço para você e até mais
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