salve salve concurseiros de todo Brasil mais um aumento Focus concursos Estar ao vivo para o nosso intensivo da pcrj a intensivo o intensivo pcrj [Música] e é isso mesmo Senhor e está chegando hora aí nós estamos bombando Mais uma vez você que nos acompanhar veremos o que agora processo penal o processo o penal Essa é a minha gente vocês achavam que Deus se livrar de mim não nós estamos aqui sempre a postos quebrando tudo ou no processo penal para o intensivo da Polícia Civil do Rio de Janeiro a Marcelo Adriano eu não gostar desse qual cor cara toda do mesmo jeito assistir aula sabe por quê que aqui vai ter muita dica legal que vai cair em qualquer concurso policial porque eu peguei os temas principais que têm maior probabilidade de cair e caindo na prova da Polícia Civil também pode cair na porta do Rio de Janeiro né também pode crer na Sua polícia civil na Polícia Federal na na Polícia Rodoviária Federal ou seja ou seja aula de graça mesmo só só quem perde é Otávio tá é aula de graça e churrasco só quem perde é otário tranquilo como é que estamos nós estamos aí nessa nesse nesse rol que eu vou tirar da cintura Agora presta atenção no que eu vou tirar da cintura agora para poder guardar ali mesmo tá lisa mesmo tá lisa que você vai estar usando uma dessa muito em breve na cintura olha olha esse condição de olha olha aqui é provar que coisa mais rica e se você vai andar armado já te dou um aviso em ó já te dou aviso para você tem que andar também com carregador sobressalente tá você vai ter porte de arma vai ser policial é salvar do Brasil você vai quebrar tudo se você fizer a coisa certa se você construirá sua aprovação no processo penal é parte essencial disso é lógico é uma matéria muito muito muito importante diz aqui ó diz aqui onde você tá diz aqui o que é que você precisa de onde você é que eu vou respondendo aqui para vocês Valeu vamos lá abraço para o Anderson Rodrigues Boa tarde Rafael Dias De onde você é minha gente diga De onde você é Anderson Rodrigues para inspetor Ontem teve prova para auxiliar de necropsia isso aí Boa tarde a todos Boa tarde Pedro vou botar no dia Anderson boa tarde Tatiane Seixas Boa tarde Moacir Albuquerque botaram de beijo no coração para todo mundo que tá aí quebrando tudo e fala Ricardo Faria Rio de Janeiro coloca aqui o seu nome de onde você é eu tô carente que era braço que era para ser afagado por vocês aí sim melhor processo penal do Brasil aí Pedro ou agora Você me ganhou agora você vem ganhou Piraí Rio de Janeiro Thiago Felipe corrente Niterói muito obrigado por estar aqui Pedro Nicolas Rio de Janeiro também Tatiane Seixas Campos dos Afonsos Rio de Janeiro muita gente do Rio É lógico ela precisa do rio mas muita gente todo o Brasil vai fazer isso concurso lá porque esse Concurso ele é muito badalado tá ele é muito badalado e esse concurso vai certamente bombar Tá vai certamente o bombar Então galera é muito simples que que nós veremos hoje nós iremos letra da Lei e com os principais pontos relacionados aquilo que pode cair na nossa prova daquilo que a gente imagina estudando a banca você identifica aquela cobra alguns tópicos específicos tá o Carlos ele lá da Baixada Fluminense o Rafael Farias ilha do governador já morei na Ilha do Governador no Dendê o Machado Niterói está tirando Campos Tatiane Seixas Campos dos Afonsos Rio de Janeiro Anderson Rodrigues Rio de Janeiro assim a Oliveira Nova Iguaçu Rio de Janeiro Oliver a Eliane Rodrigues Boa tarde Mato Grosso ao rei do Mato Grosso com a gente tem Inclusive tem polícia aberta aí no Mato Grosso Sidney Santos votado de Cabo Frio Rio de Janeiro Ricardo Farias Rio de Janeiro vamos quebrar tudo vamos quebrar todo É isso aí Moacir Albuquerque Júnior Campo Mourão olha aqui Campo Mourão aqui do lado aproveitando para PC São Paulo Parabéns É isso aí Aula gratuita sol tarot que perde a aula gratuita e churrasco só o time que perde não se perde ela gratuita tá porque pode cair na sua prova aí é um direito processual penal diferente não ele é dente claro que a gente faz as devidas observações com fórmica Branca mas ele é idêntico vontade de Vanderson por estar aqui caiu aperto o dender olha aí que legal Nossa Ilha do Governador terra maravilhosa o Rio de Janeiro em em Macaé Aracaju Sergipe todo mundo ligado aqui com a gente vamos começar a nossa aula aqui depois eu mando mais abraço para vocês continuar Mandela que manda suas dúvidas aqui tá aquilo que a gente vai ver na sala tem que nós iremos Limpo intensivo da pcrj processo penal comigo que que eu fiz eu fiz uma seleção de dispositivos eu não quis bater tudo edital eu preferi bater alguns dispositivos específicos para que nós temos mais chances de acertar essas questões e aí é escolha de cada professor não salvaram questões ela sabe trabalhar com letra de leite porque com letra de lei porque a letra de lei cai não tem prova Carla e ela é o subsídio fenomenal Para você aprender primeiro você assistir a teoria assistir a disciplina tá depois você vai assistir o que é vai ver letra de Nei cara letra de lei porque a letra de lei essencial para o seu aprendizado Rio das Ostras aqui o Gilmar a Joice de Nova Iguaçu Muito obrigado Joice por estar aqui também tá vou aí tu tá falando de que hora dele aquele que vai ser o seu objeto de trabalho quebrando tudo no inquérito policial é isso mesmo tá e pode cair teoria do inquérito policial pode também né a letra de lei é possível e quando se fala em conceito de inquérito policial lembre-se é um procedimento não é processo administrativo não é judicial que é desenvolvido no âmbito das polícias judiciárias que são as polícias Polícia Civil Estadual Polícia Federal no âmbito Federal que tem por fim e buscar informações para subsidiar o titular da ação penal quando ocorre uma infração penal tá ele é pré-processual em informativo tá E ele se desenvolve conforme os ditames estabelecidos no código de processo penal Ele só pode ser dirigido por um delegado de polícia e ele só pode acontecer dentro da polícia judiciária polícia civil ou polícia federal tá vamos ver o que diz a letra da lei em relação a isso claro que eu tenho certeza que você já leu mas eu farei algumas observações que são novas para você aí que pode ser importante na interpretação de para resolver questões então aqui a gente vai matar letra de lei Mas a ser cobrado em Provas o theogenes Fonseca simbora Vitória Pernambuco Muito obrigado muito obrigado por estar aqui vamos lá voltando aquilo que diz o artigo 4º do CPP Olha o que eu falei a polícia judiciária Quais são as polícias judiciárias Polícia Civil Polícia Federal cada uma dentro do seu âmbito será exercida por quem pela autoridade policial que a autoridade policial Delegado de Polícia onde no território de suas respectivas circunscrições organização administrativa entre as polícias civis divididas entre os seus territórios e os estados e ali dentro subdivisões em circunscrições ta e qual a finalidade apuração das infrações penais e sua autoria para isso que existe subsidiando o titular da ação penal Ministério Público ou particular ofendido o público ação privada justamente para que ele forme na sua cabeça chamada opinio delicti opinião sobre delitos prova da existência do crime e indício suficiente de autoria mas todos os outros elementos da ação penal que propiciam a ele oferecer a inicial acusatória ao poder judiciário dando início ao processo penal tá parágrafo único presta atenção que isso é importante porque o inquérito policial é dispensável é uma das características do inquérito policial o ministério público não está vinculado inquérito policial para oferecer a inicial acusatória e não precisa esperar não precisa nada nem precisa de informações advindas de fontes que sejam legais podemos inclusive para falar então em que era policial é uma das fontes de informação a principal não tenha dúvida mas é uma das fontes tá presta atenção que diz o parágrafo único a quem é e a competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas a quem por lei seja cometida a mesma função então isso quer dizer que o ministério público pode investigar pode ter investigação do Poder Legislativo por intermédio de uma CPI ou então dentro do Poder Executivo na administração por intermédio de um processo administrativo o que importa é que as informações levantadas sejam de cunho legal não tem nenhuma ilegalidade tá vamos ver o que diz o artigo quinto nos crimes de ação pública o inquérito poderá ser iniciado de ofício aqui uma observação é importante se vier a letra de lei na nossa prova nos crimes Desculpem a tosse tá pessoal eu acabei de sair do convívio ainda tô com resquício de tosse aqui e não sei se vocês perceberam eu falo eu bastante eu falo bastante tá então com fé em Deus que tudo vai dar certo vamos lá então voltando a letra da Lei ciliar letra da Lei na minha prova tá certo Independente de qualquer observação mas eu tenho que fazer observação em relação a isso aqui ó que diz sobre os crimes de ação publicar o inquérito policial será iniciado de ofício. Acabou se ele era assim na prova tá certo porque a letra de lei Mas tem um detalhe que nós iremos lá no Parágrafo 4º e 5º tá bom na realidade como fala de ação pública no Parágrafo 4º tá não é toda ação pública que se começa de ofício se você lê só esse dispositivo dessa impressão na realidade somente as ações penais públicas e em condicionadas a um Conde E se o nada e incondicionada são aquelas ações que para ter início para persecução penal ter início Basta Que haja a notícia do crime notícia crimes e que exista Claro elementos para o desenvolver da investigação então havendo elementos sendo incondicionada não depende de ninguém aí pode ser iniciada de ofício ou seja por vontade própria não é por iniciativa melhor dizendo o próprio das autoridades lembrando o princípio da obrigatoriedade que atinge também o inquérito policial Então se o delegado de polícia estiver diante de um fato recebeu a notícia criminis e tem todos os elementos para o início do inquérito policial e Leo Obrigado iniciar um diário policial assim como o ministério público é obrigado a oferecer denúncia se tiver ali todas as condições da ação penal notadamente materialidade prova de ciências do crime e indícios suficientes de autoria é óbvio que tem exceções na própria legislação que mitigam o princípio da obrigatoriedade mas é um caso e vamos lá Além disso mediante requisição da autoridade judiciária do Ministério Público ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo no que tange a requisição a ideia aqui é de ordem não é ordem porque não existe hierarquia entre delegado o ministério público o juiz Mas pela natureza da lei o delegado é obrigado em salvar o inquérito policial diante de uma requisição só que eu tenho observação o que que a letra da Lei disse requisição da autoridade judiciária E se vier assim na prova tá conforme a letra da Lei porém a melhor doutrina hoje entende que o juiz não pode requisitar o início do inquérito policial enquanto autoridade judicial em razão do princípio da inércia tá é princípio da inércia Ele sabe ele está impedindo de se meter agora já o ministério público não tem dúvida tá Ministério Público pode-se requerer o início do inquérito policial eo delegado está obrigado a iniciar vem com as condições em quaisquer situações Não claro que não se houver uma expressa a ilegalidade o delegado não é obrigado iniciar inquérito policial mas só diante da ilegalidade porque ele nesse caso não tem discricionariedade para dizer nome sério por não eu acho que não é por causa de inquérito policial Não não pode agora havendo uma ilegalidade por exemplo Ministério Público que é perseguir alguém com esse inquérito policial e Isso está muito claro para o delegado aí ele não é obrigado a estar ali em cada policial tá e detalhe ou a requerimento requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo veja que nesse caso aqui com a letra da lei a confusa né eu tô falando nos crimes de ação penal pública eu posso pode ser um requerimento do ofendido pode ser com quem tem a qualidade para representá-lo mas pode ser também de qualquer pessoa desde que seja ação penal pública incondicionada Porque qualquer pessoa pode o conhecimento das autoridades a ocorrência de infração penal a autoridade só vai agir se for ação penal pública incondicionada se for condicionada vai depender de manifestação de vontade da vítima ou de quem tiver qualidade para substituir o cedeu esse for privado da mesma forma tá ação penal privada da mesma forma Olá o requerimento a que se refere o inciso 2 conterá sempre que possível Qual a pegadinha que se inserir um elemento a mais tá ou então dizer que isso aqui é obrigatório não é obrigatório veja que tá escrito sempre que possível o que é a narração do fato por todas as circunstâncias a individualização de disse altos os sinais características e as razões de convicção de ou de presunção de ser ele o autor da infração ou os motivos de impossibilidade de fazer além disso a nomeação de Testemunhas com indicação de sua profissão e Residência veja só faz isso se possível for se não for possível não vai ter apuração Claro que vai o outro ponto é um elemento amar e ser inserido E se ele pegadinha como por exemplo a capitulação técnica do crime a colocação do nome senhores do crime não é necessário porque o particular ele não tem obrigação de saber já que ele não tem conhecimento jurídico lá então essas duas pegadinhas aí podem cair em relação a esse dispositivo o que diz o parágrafo segundo do despacho que indeferir o requerimento tá falando do requerimento aqui ó e não da requisição é esse requerimento porque em regra não há possibilidade de se recusar a requisição é enviada pelo pelo Ministério Público tá então de novo do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso ao chefe de polícia quem é o chefe de polícia não importa a questão de cobrar isso se cobrar vai ser claramente alguém que administrativamente está acima de quem e se recusou abre tá E aí esse recurso Ele não é judicial ele é administrativo tá administrativo chefe de polícia é a ser a expressão foi lá na sua própria tá parágrafo terceiro qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência da infração penal a que caiba ação pública poderá verbalmente ou por escrito comunicá-la a autoridade policial é essa verificada a procedência das informações mandará instaurar inquérito mais uma vez a letra confusa porque se estivesse aqui ação penal pública incondicionada OK qualquer pessoa do povo pode informar à polícia sobre ocorrência de infração penal Qualquer que seja pode porque o povo não precisa saber o que é condicionado tem condicionado O que é privada tá porém ação da do estado o início da persecução Penal só ocorrerá de ofício como tá dizendo aqui se for ação penal pública incondicionada porque se for condicionada vai demandar manifestação de Se esse for privada também por internet de um requerimento da vítima quem tiver qualidade para substituir o selo tá então se liga nesses pequenos detalhes o inquérito policial nos crimes em que a ação pública depender de representação não poderá sem ela ser iniciado aí lava Parágrafo 4º depois de você já se confundiram bastante vem aqui a situação da ação penal pública condicionada à representação e aqui um detalhe não só o inquérito tá também a prisão em flagrante em O Flagrante É isso mesmo se o crime for de ação penal pública não ocorrer assim que era prisão em flagrante tá se não houver a manifestação de vontade ou seja a representação numa sequer a prisão em flagrante tranquilo Desculpa aí a tosse como se for continuar me desculpando então fica claro aqui que se o crime depender de representação o inquérito Nem começa sem a representação Artigo 5º a mesma ideia só que agora eu tô falando ação penal privada a autoridade policial somente poderá proceder a inquéritos a requerimento de quem tem qualidade para inventar então aconteceu o crime de ação penal privada somente se a vítima o quem tiver qualidade para substituir o sucedendo é que poderá dar ali o requerimento e então iniciado o inquérito policial pulando falar de vocês to passando a parte da notícia criminis e como será iniciado o inquérito policial que que é importante é importante você entender o artigo 6º que dessa sobre as possibilidades de diligência para o inquérito policial Tá ok diz aqui ó logo que tiver conhecimento da prática da infração penal a autoridade policial deverá só que não chove só que despenca em prova não cai despenca tá presta atenção que ele vai trazer esse texto Inicial e alguns dos dispositivos aqui como certa ou como errado tá vamos um por um para que nós possamos identificar Então por que deve ser feito dirigir-se ao local providenciando para que não se altere o estado de conservação das coisas até a chegada dos peritos criminais ou seja preservação é o início da cadeia de Custódia que veio agora com pacote anti-crime tá vai chegar a missão é preservar ninguém toque em nada porque a cena do crime e fala ela diz o que aconteceu e se algo for movimentado tirado do lugar vai contaminar a cena do crime sendo assim calma só isola até chegar os espíritos tá se aprender os objetos que tiverem o fato após liberados pelos peritos criminais duas pegadinhas aqui que sempre cai em prova é necessária autorização judicial não pode ser antes do período examinare não então são as duas pegadinhas Não há necessidade autorização e tem que ser após a liberação pelos peritos inciso terceiro colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias ouviram ofendido até decoreve mesmo que é o que pode cair na prova mas é bem lógico também tá bem loja ouvir iniciado com observância no que for aplicável o disposto no capítulo 3 no título sete desse livro que se refere ao interrogatório judicial tá devendo o respectivo termo será Assinado por duas testemunhas que ele tem ouvido a leitura proceder ao reconhecimento de pessoas coisas e a acareação determinados for o caso que se proceda a exame de corpo de delito EA quaisquer outras perícias aqui em uma pausa se você assistiu o inquérito policial comigo você sabe as características do inquérito policial discricionalidade Porém quando a infração deixar vestígios é obrigatória a perícia é indispensável a perícia é uma das exceções a discricionalidade no inquérito policial tá é Além disso inciso 8º ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico datiloscópico se possível e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes lembre-se que a identificação criminal tem limitação prevista na Constituição e regulamentado por lei Mas se vierem solitário que está aqui tá certo tá na letra do Código de Processo Penal averiguar a averiguar a vida pregressa do indiciado sob o ponto de vista individual familiar e social sua condição Econômica sua atitude estado de ânimo antes e depois do crime E durante ele e quaisquer outros elementos que contribuem para apreciação do seu temperamento e caráter do seu temperamento de ar galera deixa o like aí não aula top dessa aí galera se amarrando olha aqui o da em Teresina Morro do Chapéu muito legal aí um abraço esse Teresina já foi instrutor de tiro em Teresina para turma de policiais penais estaduais Fala galera deixa o like hein larga lá que dá uma voadora no like aí tem aula tá massa ela tá massa muito dinâmica Além disso colhendo informações sobre Ciência de filhos e sempre felicidades e se possui alguma deficiência e o nome do contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos indicado pela pessoa presa nem artigo 7º para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo autoridade policial poderá proceder a reprodução simulada dos fatos desde que não se contrária à moralidade ordem pública detalhe importante essa reconstituição dos fatos pode ser feita após só que a primeira observação não pode obrigar o acusado a participar em razão do princípio Nemo tenetur se detegere Ninguém é obrigado a produzir prova contra si Tá então não é obrigado a participar porém é autorizado policial deve conduzir o indivíduo para assistir para que ele possa exercer depois do contraditório se necessário for tá Outro ponto importante que essa simulação eu fiz aqui tá a reconstituição do crime deve obedecer alguns princípios tá não pode ofender a moralidade ou à ordem pública Claro tem limitação não vai reproduzir tudo que aconteceu efetivamente tá aí a gente dá um salto Vai lá para o 13b porque por 13b que eu 13b ele traz uma situação muito específica e tá começando a ser cobrado em prova tá tá começando ser cobrado em prova e vamos lá o que dizem então é a morte do 13b Se necessário a prevenção EA repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas o mesmo do Ministério Público Delegado de Polícia poderão requisitar mediante autorização judicial as empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e telemática que disponibilizem exatamente os meios técnicos adequados como ser mais informações e outros que permitam a localização da vítima e dos suspeitos do delito E aí ganhar explicação para efeito deste artigo se nós significa funcionamento de estação de cobertura setorização e intensidade de radiofrequência é chamada a erb estação rádio base ou seja possível pedir a localização do aparelho celular por intermédio da triangulação das centenas lá para que para combater o tráfico de pessoas aí para localizar tanto vítima quanto para cruzado detalhes importantes primeiro detalhe importante não se trata de escuta telefônica se trata de localização somente E por quê Porque a lei diz que não permitirá acesso ao conteúdo de comunicação de qualquer natureza que dependerá de autorização judicial Além disso deverá ser fornecido pela prestadora de telefonia móvel por período não superior a 30 dias renovável uma única vez por igual período para períodos superiores será necessário a apresentação de ordem judicial mas isso em regra já é só uma situação se por acaso juiz se omitir no prazo de 12 horas é que é possível ir direto à autoridade policial ao Ministério Público pedir a disponibilização desses dessas informações Tá mas pode ser prevista neste artigo inquérito policial deverá ser instaurado no prazo máximo de 72 horas grave esse tipo de detalhe porque lá na prova virar 48 horas 24 horas e o prazo é de 72 horas tá a partir do registro da ocorrência policial não havendo manifestação judicial no prazo de 12 horas como eu falei a autoridade competente acreditar as empresas prestadoras de serviço a comunicação de telemarketing que disponibilizem imediatamente os meios técnicos adequados como sinais e informações que permitam a localização da vítima suspeitos do delito com a imediata comunicação ao juiz então simples funciona assim juiz eu preciso que você autoriza essa identificação aqui é da localização tá o juiz se cala de queda Silent durante 12 horas veja não é de dizer não se ele disser não perdeu quem manda nesse negócio é o juizo mas se ele ficar em silêncio 12 horas depois pode a própria autoridade requisitante e direto lá na na empresa de telecomunicações em forma juiz o juiz você não falou nada eu já peguei aqui os dados que eu precisava isso para lá se celeridade tá para dar celeridade vamos falar um pouquinho da ação penal ação penal também tema importante também com base na letra da Lei Vamos bater aqui ação penal nos crimes de ação pública Essa será pro a denúncia do Ministério Público mais dependerá quando a lei exigir de que afinal de contas fora de representação tá de requisição do Ministro da Justiça ou de representação do ofendido quem tiver qualidade para representá-lo veja que novamente eu tô falando da persecução Penal lá eu falava na investigação aqui eu falo da do início da ação penal em si Então vai depender de manifestação de vontade então ação penal é pública mas ela pode ser classificada em pública condicionada ou incondicionada a regra que seja incondicionada porém se for condicionada vai demandar essa manifestação de vontade que se for condicionada à representação do próprio ofendido ou se for requisição do Ministro da Justiça em determinados crimes da requisição do Ministro da Justiça tá nos causas de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão e o direito de representação passar a quem ao cade tá cônjuge ascendente descendente ou irmão O que quer dizer o cade cônjuge ascendente descendente ou irmão atenção que primeiro esse esse poder ele é hierárquico Como assim hierárquico exerce quem está em cima então chega mais um de uma pessoa para exercer é o cônjuge que vai depois do ascendente depois descendente depois de irmão segundo ele é sucessório se o cônjuge não exercer passou por ascendente ascendente não exercer passa por descendente se não exercer passa para o irmão terceiro O que é cônjuge afinal de contas não precisa ser casado no papel pode ser união estável segundo não precisa nem ser heterossexual a relação pode ser homossexual a relação é um sucesso e já cobrou por exemplo questões em que aceitou a relação homo sexual Outro. Quem ascendente pai mãe Oi vó bisavó bisavó ou seja não é só pai e mãe que era descendente filho Neto e bisneto Então essas observações são importantes era só uma pegadinha sincrônica aí na nossa própria e fixa aí mano fica comigo fica que sair Londrina agora passar na pcrj Muito obrigado Silva Londrina cidade maravilhosa em gosto muito sempre vou aí minha sobrinha trabalha aí eu sou aí do Norte do Paraná de Apucarana tá então quando eu vou aí cor no Lago Igapó vou lá na gelobel como é melhor costela do Brasil do universo tá vou lá no Mercadão lá no furuta comer coxinha de bacalhau e tomar uma gelada geladíssimas só pensa nisso mesmo só penso nisso que delícia em Londrina a cidade maravilhosa e sempre tem possibilidade eu vou para lá eu vou para lá tá continuando aí no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial o direito de representação passar a quem Como disse ao cade tá Seja qual foi o crime quando praticado em detrimento do patrimônio interesse da União estados e municípios ação será pública isso aqui cai em prova de André Só que tem um detalhe pode ser patrimônio equiparado também também será ação penal pública como por exemplo um crime de dano contra o patrimônio de concessionária de serviço público pode ser ação penal pública tá o próximo. Tá lá no artigo 25 a representação será irretratável depois de oferecida a denúncia O que é a representação é manifestação de vontade quem tem qualidade para dar lá nas ações penais públicas condicionadas à representação autorizada a persecução penal que começa desde a presente flagrante se for o caso e inquérito policial até o início do processo detalhe até quando eu posso me retratar dessa representação me arrependi não quero mais que o indivíduo foi meu irmão o autor do crime não quero mais que ele seja preso tá acabei de arrepender eu posso ir lá em retratar Só que tem um limite temporal que limite temporal é esse oferecimento da denúncia não é recepção da denúncia por parte do Poder Judiciário é o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público tá por parte do Ministério Público e vamo lá o artigo 28 ele foi mudado tá então muito cuidado com artigo 28 que ele sofreu uma alteração ao substancial só que ele assim como outros dispositivos do pacote anticrise está suspenso Então o que vale é o artigo 28 anterior que diz o artigo 28 relacionado a desculpa hein é relacionado o arquivamento do inquérito policial quem é competente para Activar o inquérito policial no dispositivo anterior Quem era que lado é o juiz a pedido do ministério público no artigo 28 novo quem arquivo agora é somente o ministério público mas esse dispositivo foi suspenso revogou a anterior mas foi suspenso assim ocorre o efeito chamado repristinatório que ia fazer com que a norma anterior volte a funcionar então a norma vigente Hoje é a regra anterior até que se julgue em definitivo esse dispositivo do Código de Processo Penal tá com relação à ação penal no meu caso especificamente é com relação ao AM o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública surgiu pelo pacote anti-crime um novo instrumento mitigador mitigador do princípio da obrigatoriedade permitindo mais um hipótese em que o ministério público pode mesmo diante das condições da ação penal da justa causa não oferecer denúncia tá já existia a transação penal Avelar São premiada o Ministério Público tá vendo creme ali mas ele não oferece denúncia por quê Porque a lei que limite que ele não faça isso encontrando institutos despenalizadores causas extintivas de punibilidade se tiver disponibilidade tá agora Surge mais um que tá lá no artigo 28 a quem dispositivo é esse hora é o acordo de não persecução penal E aí primeiro. Você tem que identificação dos elementos requisitos para a propositura desse acordo e depois dos detalhes que podem cair em prova tá normalmente na letra da Lei Quais são os requisitos primeiro não sendo o caso é de arquivamento se for o arquivamento aí aqui vai Óbvio dano investigado concessado então confissão segundo requisito tá circunstancialmente a prática de infração penal próximo requisito que a infração penal seja sem violência ou grave ameaça cuja pena mínima seja inferior a quatro anos pronto Esses são os requisitos para a propositura do acordo de não persecução penal por parte de quem do Ministério Público que é o titular da ação penal o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime mediante as seguintes condições ajustados com o ativa ou alternativamente e aí vem as condições para esse acordo de não persecução penal reparar o dano respirar coisa bíblica exceto na impossibilidade de fazê-lo renunciar voluntariamente à bem direitos indicados pelo Ministério Público como instrumento do produto ou proveito quem aqui decoradinha tá que pode cair na prova mas os requisitos são importantes que hoje em dia o que é mais cobrado em relação a esse dispositivo Ah tá Partiu para a guerra muito obrigado por estar aqui vem que vem só vem vem que vem Feira de Santana Bahia do meu coração morei em Feira de Santana minha filha feirense inclusive morei no tomba morei no no 35 bem foi Militar de carreira e me formei na UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana e a sempre meu bode lá de Feira de Santana da Universidade ali no feira seis né a gente as mãos geladas na sexta-feira à noite sensacional aquele balde em sensacional vamos lá voltando Além disso prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período correspondente a pena mínima cominada ao delito diminuída de um a dois serviços em local a ser indicado pelos execução na forma do artigo 46 aqui decoreba tá que cai em prova a banca agora que colocar principalmente em alternativas mas é decoreba então Leia com calma isso aqui tá E vai grifando Aqueles pontos que somarem mais importante só pagar prestação e a ser estipulado ativa dos 145 do Código de Processo Penal tá no código penal melhor dizendo a quem a entidade pública ou de interesse público a ser indicada pelo juiz da execução que tenha preferencialmente como função de proteger os bens jurídicos iguais semelhantes aos aparentemente lesados pelo delito cumprido por prazo determinado outras condições indicadas pelo Ministério Público desde que proporcionava é compatível a infração imputada tá E aí nós temos então o acordo de não persecução Penal em vários os detalhes que estão aí no seu material tá estão aí no seu material você lê com calma porque são esses detalhes aí mais decoreba bem mais decoreba não há muito o que explicar Bora quebrar tudo bem urso Ares Muito obrigado Sérgio campanet Nova Friburgo muito obrigado por estar aqui todo mundo nos acompanhando já larga o like no peito no peito do vídeo dá uma voadora PA o Olá artigo 33 Eu tô batendo nos positivos que eu considero mais ele é mais tá que eu tenho acredito que têm maior probabilidade foi na prova não dá para dar uma aula completa que afinal de contas isso é um intensivo certo artigo 33 se ofendido for menor de 18 anos ou mentalmente enfermo ou mental e não tiver representante legal a colidir e os interesses destes com daquele o direito de queixa poderá ser exercido por curador especial então aqui eu tô falando direito de queixa Se estende também a representação tá se o cara for não puderam expressar sua vontade não se ele for juridicamente incapaz melhor dizendo tá ou seja menor de idade ou então maluco não pode expressar a sua vontade e houver colidência de interesse entre o representante legal e ele ele não tiver representante legal o juiz vai chamar alguém tanto a requerimento quanto o quanto de ofício e vai pedir para essa pessoa analisar o caso para ver se a Caixa propositura aqui para pegadinha’ a questão vai dizer que é obrigado a oferecer queixa ou então a oferecer a representação e tem errado ele não é obrigado tá ele vai analisar o caso 38 salvo disposição em contrário o ofendido seu representante ofendido ou seu representante legal decairá do direito de queixa quando eu falo em queixa eu estou falando na ação penal privada a ver só ação penal privada Tem que decorar denúncia ação penal pública queixa ação penal privada tá bom dentro do prazo de se não o exercer dentro do prazo de seis meses contados do dia em que vi era saber qual é o autor do crime ou no caso artigo 29 inciso esgotar o prazo para oferecimento da denúncia desde que que eu estou falando e da decadência então natureza desse prazo é decadencial certo decadencial natureza do prazo ou seja não se interrompe não esse suspende tá e não se prorroga ficar no final de semana Perdeu você teria que ser oferecida a representação ou queixa antes tá então ele é decadencial e o prazo Inicial é a contar da autoria do fato presta atenção é da autoria do conhecimento da autoria do fato e não da ocorrência do fato se tá verificar se a decadência do direito de queixa ou representação dentro do mesmo prazo nos casos do artigo 24 para foi o único e 31 que ele tá falando aqui tá falando justamente da ação penal privada subsidiária da Pública bom então quando a ação penal privada subsidiária da Pública o que pode acontecer a decadência também quando ocorre a decadência qual o prazo Inicial primeiro o prazo Inicial ele ocorre a partir do término do prazo Ministério Público porque é um crime de ação penal pública que o ministério público permaneceu inerte foi omisso se ela se abre para o particular a possibilidade de ingressar com ação penal privada subsidiária da Pública mas o crime permanece de ação penal pública o prazo também é de seis meses a contar do término do prazo do Ministério Público só que aí eu te pergunto gera decadência geram a decadência imprópria porque o indivíduo ele perde o direito após esse período de exercer ação penal privada subsidiária da Pública mas não extinguem a punibilidade para o acusado por que o crime permanece ação penal pública eo Ministério Público não perde a titularidade Olha aí entendemos o riso quente o ministério público não poderá desistir da ação penal princípio da indisponibilidade salvo exceções é óbvio como suspensão condicional do processo dentro da Lei 9.099 conforme os requisitos da Lei 9.099 chamado sursis processual do Ministério Público ele não pode desistir da ação princípio da indisponibilidade e também não pode desistir dos recursos que ele vem a inter por ele não obrigado interpor recurso mas serem telefone também não pode desistir tá vamos lá agora nós vamos falar do prazo para oferecimento da denúncia estando o réu preso será de cinco dias contado da data que o órgão Ministério Público receber os autos do inquérito e solto 15 dias Tá ou afiançado sou professado ela mesmo parece aqui um pagou Phineas outro não pagou fiança no último caso se houver devolução do inquérito à autoridade policial somente e solto contar-se-á o prazo na data em que o ministério público receber novamente o salto detalhe que a proporção de 1 para 3 né assim comunicar que policial é 10:30 aqui a 5 e 15 preso e solto quando o ministério público dispensável o inquérito policial o prazo para oferecimento da denúncia contar-se-á da data que tiver recebido a peça de informação ou re a apresentação aqui remete novamente a característica de dispensabilidade do inquérito policial o inquérito policial é dispensável desde que o órgão do Ministério Público tem a todos os elementos de informação é lógico tá É muito lógico Valeu vamos lá continuando aí ó ó e continuando cadê cadê você e o passam porquinho e aqui e pronto a queixa contra qualquer dos autores obrigado ao processo de todos e Ministério Público velará pela sua indivisibilidade é que eu tô falando do princípio da indivisibilidade tá se eu for oferecer queixa na ação penal privada contra um eu tenho que oferecer contra todos os Réus conhecidos certo como é que o ministério público vai de lado por isso horas eu me recusar se eu não quiser se eu demonstrar que eu não quero ver de alguns dos elementos punidos eu estou renunciando em relação a ele então se eu não me recusar a apresentar queixa contra alguém se três cometeram crimes contra mim crimes de ação penal privada o crime contra mim e eu vou lá se oferecer contra dois porque um deles é meu irmão o Ministério Público vai dizer assim para mim escuta tá faltando um em Ministério Público não pode inserir na queixa porque não é titular da ação penal privada mas ele vai dizer olha ele a custos legis é fiscal da Lei e vai dizer olha tá faltando um se você tô com três eu não quero punição não opa Então tá renunciando em relação a esse estou a renuncia contra um a renúncia em favor de um Aproveita a todos extinção de punibilidade para todo mundo se liga extinção de punibilidade para todo mundo tá a renúncia o exercício de queixa em relação a um dos autores a todos estendê-la corroborando o que eu disse que o perdão conseguiram nós queremos aproveitar a todos sem que Produza Todavia o efeito em relação ao recusar um perdão é diferente da renúncia a renúncia ocorre antes do início do inquérito do processo o perdão ocorre após o início do processo então temporalmente em momentos distintos nunca haverá perdão administro processo nunca ver a renúncia depois do início do processo tá e diferente da renúncia que é unilateral renunciou acabou o perdão é bilateral para que ele tem efeito tem que ser aceito pela parte contrária Ah tá tem que ser aceito pela parte contrária por isso que ele é bilateral se não Segue processo tiver mais de um aceita em relação a dois por exemplo extinção de punibilidade extingue-se o processo em relação aos dois o que não aceitou segue o processo normal porque alguém não aceitaria porque perdoar e dizer você é culpado mas eu te perdoo E se eu quiser provará minha inocência eu tenho que ter esse direito certo a renúncia tácita eo perdão Tácio admitirão todos os meios de prova é possível que haja renúncia E perdão Tácito o que isso quer dizer quer dizer que eu não preciso colocar por escrito qualquer ato que demonstre que eu não quero que o indivíduo seja punido pode ser entendido como renúncia o perdão dependendo do momento em que ocorre antes do início da ação renúncia após o início da ação perdão exemplo convidaram indivíduo para uma viagem e tirar fotos redes sociais para ser padrinho de casamento para ser padrinho do filho e assim por diante eu vou usar uma pausa agora nós vamos para onde Vamos parar cadeia de Custódia cadeia de Custódia um dispositivo que está sendo muito cobrado em prova tá muito cobrado em Flávio eu coloquei a letra mais de ler aí para você ler tá então Leia com calma aí porque nós vamos falar agora da cadeia de Custódia porque a cadeia de Custódia de algo novo é muito a letra de lei coisas novas que As bancas estão explorando bastante tá então é muito provável que caiu uma questão de cadeia de Custódia assim como de inquérito assim como de ação penal e vamos lá o que é a cadeia de Custódia afinal de contas nada mais do que um conjunto de procedimentos ações de instituições visando preservar os vestígios de um crime só isso antigamente isso tava do dia explicitado na lei não só lá no artigo 6º que a gente vê alguma coisa arranhando ali tá eu também não que Versa sobre provas sobre perícias alguma coisa ela colocada aqui não aquele veio descrevendo e até demais a minha opinião parece um manual não vejo necessidade de estar em lei Mas tá lá e aí fique a banca vai fazer ela vai pegar cobrar o decoreba tá Mas literalmente cobrar o decoreba vamos lá primeiro vem a definição de cadeia de Custódia considera as cadeiras Custódio conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter documentário a história cronológica dos vestígios colocados coletados em locais em vítimas de crime para ra a posse manuseia a partir do seu reconhecimento até o discutir Então muitos julgamentos foram anulados no passado pela falta de cuidado com os vestígios com as provas lá com os o corpo de delito então diante disso criou-se essas regras foram criadas essas regras justamente para tentar sistematizar e reduzir um pouco isso e colocado na lei Mas sei que devia estar no manual na realidade tá no máximo a portaria mas tá aqui tá tudo bem vamos ver porque eu ficar na prova e vamos lá no início da cadeia de Custódia deve ser a com a preservação do local do crime ou com procedimentos policiais e oficiais Nos quais sejam detectadas existência de vestígios você tá lá dentro que passou pronto viu ali começa a cadeia de Custódia tá lá no artigo 6º inciso primeiro colocar esse até o local do crime preservar as provas até a chegada dos peritos tá segundo o agente público que reconhecer os elementos como de potencial interesse para a produção de prova pericial fica responsável por sua preservação tá então você tá passando ficar falando agente público viu e não agente policial você a técnico do tribunal tá passando aí de bobeira se olhar aquele creme ali que acabou de acontecer olha aqui tem uma cápsula no chão outra já sou responsável tá falando e agente público tá ele fica responsável pela preservação O que é vestígio afinal de contas que deve ser preservado O que é todo objeto material bruto visível atende constatado recolhido se relaciona infração penal é tudo aquilo que se relaciona infração penal a marca na parede o estojo no chão tá no lá 158b aí ele fala daí você tapas da cadeia de Custódia certo cada etapa vai se expressar presta atenção conforme ela é de verdade então a explicação tem muito a ver com o nome da Etapa tem tudo a ver então basta você decorar o nome da Etapa na sequência tá porque a explicação vai dizer o que ela é com exceção da fixação a fixação ela tem uma definição um pouco é que não tem tanto a ver com a nomenclatura só tem a ver de forma técnica mas não tem a ver no nosso linguajar do dia a dia por isso o cuidado com a fixação Então pode vir lá por exemplo descrição em várias etapas ou então uma etapa em várias descrições para você identificar vamos fazer isso então primeiro reconhecimento é bater o olho e reconhecer e aqui é o que diz ato de distinguir um elemento com potencial interesse para a produção de prova pericial tá muito claro depois isolamento isolado evitar que se altera o estado das coisas devendo isolar o preservar o ambiente imediato mediato relacionados vestidos e locais do crime cuidado com a palavra imediato imediato tá porque tem que tomar cuidado que pode cair na prova dizendo que é só imediata ou mediata alternativa está errada um bocadinho imediato aquilo que está logo após a por exemplo a minha arma tá aqui né minha arma tá aqui se ela tivesse sido objeto de crime sei lá Furtado para alguém já te crime caiu aqui no chão tudo que isso aqui é a volta a colada a imediata e mediata cortar fora o indivíduo saiu daqui sangrando pisou pisou lá fora lá é mediato que tem que ser preservado também tá Olha aquele dia vocês que delícia e wm assado israelense a melhor do Brasil do mundo a melhor do mundo melhor que doc eu quero todos vocês uma dessa na cintura quebrando o fogo quebrando tudo salvando o Brasil porque o Brasil precisa de vocês tá Brasil Preciso de vocês vamos lá aí vem a fixação a fixação é que tem uma conotação distinta na realidade é uma descrição detalhada mas como né só descrição é fixar aquele objeto de forma que depois quando alguém Leia identify veja os esquemas Veja as fotos o like efetivamente onde ele estava como ele estava e possa A partir dessa fixação mesmo não estando no local e com o objeto no local identificaram o que aconteceu ter subsídios para tentar identificar o que aconteceu vejam bem não a descrição detalhada do vestido de conforme se encontra no local do crime ou no corpo de delito e a sua posição na área dos exames podemos ser ilustrada com fotografias imagens ou truques sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento então e a descrição mais uma só descrição vai além para escrever o que é como é a posição vai tirar foto vai ter coloquei para colocar em bater o olho dizer a esse estojo utilizado nesse crime caiu aqui o corpo estava a colar então é possível que tem acontecido isso e aquilo Ah tá isso isso isso depois eu tenho o que eu tenho a coleta que o ato de recolher os vestígios aqui também tem tudo a ver com explicação Então você não vai errar a não ser que haja algum detalhe aqui ato de recolher o vestígio será submetido à análise pericial respeitando suas características e natureza muito simples chegar na prova não precisa respeitar a característica natureza Claro tá errado se for líquido tentar num recipiente que a gente liga se for radioativo se for químico se for tóxico tem que ter recipiente específico para ele tá acondicionamento o procedimento por meio do qual cada destes coletado é embalado de forma individualizada de acordo com suas características físicas e químicas e biológicas aqui também para posterior análise com anotação da data hora e nome de quem realizou a coleta eu acondicionamento então é a condicionar para poder transportar para encaminhar para o perito depois quando volta do perito e assim por diante respeitando as características daquilo que foi então é objeto de perigo está sendo objeto de perícia transporte a transportava depois de ar condicionado que que vai acontecer ele vai ser transportado e o que é o transporte ato de transferir o vestido de um local para outro utilizando condições adequadas sempre né embalagem veículo temperatura se for em cadáveres tem que tar no veículo refrigerado Oi tá tentar um caixão tem que ser tratado com respeito de outro modo a garantir a manutenção das características originais bem como o controle de sua posse tá o Olá recebimento agora quem recebe ato formal você que é importante porque formal porque é uma passagem transferência de responsabilidade e quando você for o seu policial pela Federal já fiz várias Escolta de preso formosinho Puzzle e quando você entrega o indivíduo se faz uma transferência formal Assina aqui a nota aqui todas as características data e hora porque eu faço isso porque agora a responsabilidade é sua permanece sendo o estado mas de outro a gente Total aqui da mesma forma por isso que a formal porque quando eu passo aí se não sabe onde atua você fica responsável pela Custódia por isso cadeia de Custódia estava sob responsabilidade primeiro que identificou Talvez possa responsável que nem ficou estava sob a responsabilidade de quem a gente ficou depois veio o período responsabilidade do perito depois ele foi a acondicionou direitinho um depois que ele fez a a a fixação né fixação ele fez a coleta depois da condicionamento a entrega para quem vai transportar transfere a responsabilidade agora quem receber lá onde vai ficar armazenado o centro de perícia vai receber também então é um ato formal de transferência de posse dos vestígios que deve ser documentado como me informações referentes ao número de procedimento unidade de polícia judiciária relacionada no local de origem nome de quem transportou vestir de código de rastreamento natureza do exame tipo de vestígio protocolo assinatura e identificação de quem recebeu Olha o quanto de informação para que para garantir o controle o controle de tudo para todos se não chegar lá tem uma cabeça lá na caixa é o que que é isso não sei ah tá tudo anotado aqui é um corpo que foi encontrado em tá tá então crime conforme tal procedimento investigativo conforme tal número de inquérito policial em tal data e quem trouxe foi tal e quem recebeu foi tão tá o processamento Olha o que é o processamento é fazer a perícia por si só é processar o vestígio para tentar identificar algum elemento importante ali então é o exame pericial em si manipulação do vestido de acordo com a metodologia adequada e suas características biológicas físicas e químicas a fim de se obter o resultado desejado que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito perito vai lá produz um laudo certo diante do processamento se você foi importante para sua falta você estudou comigo lá Felícia nós explicamos direitinho o que cai e o que não cara tá bom professor ótimas explicações Muito obrigado Lu tá vamos que vamos se Deus quiser boa tarde é isso aí são prorrogado e só o que é prorrogável já pergunta aí para poder entender que eu me perdi aqui não prestei atenção muito obrigado Li Ah que bom que você está gostando das explicações tá então armazenamento armazenamento é o procedimento referente a guarda ou seja armazenar tá em condições adequadas do material a ser processado guardado para realização de contra perícia esse tratado transportado como enrolação de número e laudo correspondente O que é contra perícia é uma nova perícia tá é o exame de contraprova ouviram falar de atleta aqui quando pego no antidopping que ele pede um exame de contraprova porque foi guardado uma parte da urina dele da época para o exame para que para que se exercitam contraditório não tem lata a perícia dizendo isso aqui no da arma Eu Posso contratar um assistente técnico e dizer escuta eu quero que se faça uma análise desse lado aí por intermédio do meu sente técnica que ele análise é a que ele Analise a arma então é possível está previsto em lei uma assistente técnico é o contraditório ele não é do juiz e das partes é então o armazenamento é justamente por isso tá antes Quando se recebe e depois quando se faz a perícia aguardasse um pouco para contraprova tá André do Rio de Janeiro você é o cara Vocês que são cara André muito obrigado por estar aqui tá pena que já está acabando já está acabando e vamos lá já está acabando Pera aí só um pouquinho é só um pouquinho ou pa o Olá então depois do armazenamento agora que eu já usei ganhou desse Kart procedimento referente a liberação do vestígio respeitando a legislação vigente quando pertinente mediante autorização judicial só mediante autorização judicial vai lá e devolve devolve alian devolve o carro para vítima devolve arma por dono para o policial tá e devolve a arma para o policial justamente para que se possa seguir a vida normalmente a partir daí Valeu galera então estamos terminando aqui a nossa aula uma hora de intensivo muito intensiva tá muito intensiva muito obrigado por nos acompanhar a gente fica muito feliz de ter vocês aqui espero que tenham gostado tem mais material aí no material para você do que a gente bateu aqui eu bati nos pontos principais e a Invencível pessoal se complementar eu tenho certeza que dessa aula vai sair duas outras sessões para isso eu te espero na revisão de véspera que a gente vai arrebentar também tá então nossos superintensivo bombando lembra que o Focus está aí justamente para que você seja aprovado tá para que você seja aprovado e para que você possa de verdade realizar os seus sonhos Valeu beijo no coração para finalizar eu lembro que nós estamos ao seu lado os principais canais então inscreva-se no e tu de marketing de notificação estamos no Instagram no Facebook no Spotify no Twitter hinor link de Valeu galera beijo no coração para passar tem que ser fox
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