[Aplausos] [Música] [Música] salve concurseiro de todo o Brasil você que acompanha Focus concursos seja mais uma vez muito bem-vindo muito bem-vinda a Mais uma super aula gratuita aqui no nosso canal do YouTube é uma imensa satisfação mais uma vez poderia estar aqui compartilhar tudo aquilo que nós
Podemos para que você possa atingir o sonho da sua aprovação a realização desse sonho pela qual eu já passei algumas vezes é algo assim incrível muito especial e que efetivamente vale muito a pena Cada esforço que você fizer cada momento de dedicação cada cada tudo pode ter certeza que vale muito a pena
Já passei por isso algumas vezes você me conhece mas meu nome é Marcelo Adriano sou Servidor Público Federal policial penal Federal já algum tempo foi Militar de carreiras Armadas foi aprovado às vezes na Polícia Federal foi aprovada na Polícia Civil de Brasília e hoje a gente tá aqui também como professor ensinando
As pessoas a passarem em concurso público e principalmente compartilhando conhecimento que muito mas muito importante para sua aprovação e hoje nós veremos o sistema de Justiça Criminal É isso mesmo uma disciplina que é voltada para discursiva da Polícia Militar de Santa Catarina muito obrigado por estar aqui conosco muito obrigado por nos
Acompanhar seja muito bem-vindo muito bem-vinda mais uma vez aqui com Focus concursos estamos aqui para realizar o sonho da sua aprovação bem primeiramente algumas breve senhor observações que são importantíssimas tá primeira observação importantíssima prova discursiva também é prova e se você quer ser aprovado de verdade não basta só estudar Você tem
Que se preparar de forma completa para sua aprovação como é que eu faço isso Marcela Adriano levando em consideração tudo aquilo que pode tirar a sua nomeação porque muita gente só estuda para prova objetiva você não quer só passar na prova objetiva você quer ser nomeado se tornar nesse
Caso aqui policial militar de Santa Catarina então se você quer isso tem que observar identificar todos os obstáculos que estão na sua frente se prepararam para transpor a todos entre eles a prova discursiva que é muito importante já vi casos de vários candidatos que foram muito bem na prova objetiva e acaba
Chafurdando na prova discursiva por quê Porque não se prepara adequadamente sendo assim se você quer de verdade a sua aprovação você tem que se preparar de uma forma completa você não pode ficar se enganando estudando somente para prova objetiva porque a prova discursiva também pode te derrubar na
Polícia Militar de Santa Catarina a prova discursiva ela tem um peso muito grande para a prova tá com relação à aprovação ela tem um peso muito grande eliminatório e classificatória e ela trouxe diferente de outros concursos cujo tema normalmente aberto ela trouxe um tema um tema não né alguns temas
Específicos dentro ali do seu próprio edital ou seja um direcionamento daquilo que pode ser cobrado e o nosso primeiro tema hoje é entender o sistema de Justiça Criminal O que é isso afinal de contas e principalmente como isso pode ser cobrado como isso pode dizer exigido
Em prova então para que você tenha a sua aprovação você tem que saber como escrever e também que escrever esse é o nosso grande objetivo explicar o sistema de Justiça Criminal para que você tenha Saiba como escrever tenha o que escrever na sua redação e arrebente tá então nós vamos
Ver todos os tópicos essa é a primeira aula primeira mentoria e nessa primeira mentoria nós iremos esse tópico muito específico e mais geral mais aberto que se refere ao sistema de Justiça Criminal a primeira pergunta a ser respondida que você pode usar como argumentação na sua
Discursiva é o que é o sistema de Justiça Criminal dependendo da pergunta e do questionamento da discursiva você pode começar explicando o que é sistema de Justiça Criminal tá vamos então para entender o que é esse sistema de justiça como ele funciona logo após tá é um conjunto de normas
Procedimentos instituições voltados para a manutenção da Paz social como a incumbência de aplicar os ordenamentos jurídicos evitando a ocorrência de Atos criminosos reprimindo investigando quando está exatos ocorre processando seus possíveis autores e punindo quando a autoria ficou evidenciada ou seja Resumindo tudo isso o sistema de
Justiça Criminal é um sistema que Visa a manutenção da ordem pública a manutenção da Paz social evitando então reprimindo quando ocorre em crimes desde que eu estou primeiramente falando de um sistema em que é o que é um sistema ora sistema é um conjunto de órgãos de procedimentos
De leis no caso aqui de leis de normas que fazem com que eu consiga atingir um determinado objetivo então diante da atuação de vários órgãos de várias pessoas com base em regramentos específicos no caso as leis eu consigo atingir o objetivo específico que é evitar ou reprimir quando ocorre
Um crime primeiramente evitar e depois aquele dinheiro quando ocorre um crime é de justiça porque de forma Ampla se busca a aplicação da Justiça Como assim aplicação da Justiça Sara que o estado diante daquilo que se entende como justiça que é previsto no seu tratamento jurídico ele possa então
Ser justo e aplicar efetivamente dentro desse sistema como um todo a punição se for o caso em relação àquele que comete um crime e criminal porque estamos falando de infrações penais Ou seja quando eu tenho ali o cometimento de um mato que ofende bem jurídicos que são muito caros para a sociedade Esse
Ato pode ser definido como um crime por exemplo matar alguém sequestrar roubar matar cometer qualquer ato que seja efetivamente entendido como agressão bem jurídico muito muito caro para a sociedade e esse bem jurídico então ele deve ser protegido sendo assim eu tenho as leis penais que classificam como infrações penais crimes contravenções um
Ataque injustificado a esses bens jurídicos sendo assim eu tenho a possibilidade de ocorrer crimes Então tem que evitar o crime ou punir o crime se acaso ele efetivamente acontecer entendemos então é basicamente isso eu tenho que olhar para a sociedade vamos imaginar que estamos querendo no país
Hoje eu e você o Sul do Brasil separou o Nordeste separou nós separou do Brasil e nós somos aqui os responsáveis por isso eu e você e agora nós temos que pensar em uma forma de manter a paz social isso no que tange a esfera criminal pessoal é óbvio que emprego educação
Desenvolvimento urbani urbanismo a economia como um todo tudo isso traz espaço social também eu estou falando na Esfera criminal efetivamente Então tem que olhar para esse país novo e identificar uma forma de primeiro evitar que as pessoas agridam bem jurídicos de outras pessoas que matem que roubam que
Sequestra e etc depois se acontecer como é que eu vou investigar como é que eu vou processar e como é que eu vou punir levando em consideração um ordenamento jurídico vigente com direitos e garantias individuais inclusive para o criminoso é simplesmente isso é pensar nesse sistema como um todo com a
Finalidade então afinal de contas primeiro manutenção da ordem pública então eu tenho que manter a ordem pública como ela está se primeiro prevenindo e se acontecer eu tenho que punir efetivamente alguém para dar uma justificativa sociedade e também para educar essa pessoa para Que ela possa voltar ao convívio social prevenir
A ocorrência de crimes e ocorrendo crime investigar aplicar a pena em caso de crimes respeitando todos os princípios constitucionais que garantam contraditório pela defesa isso então é o sistema de Justiça Criminal mas esse sistema Como eu disse no início ele é composto de órgãos esses órgãos
Vem de onde afinal de contas Ora eu tenho os poderes instituídos para o estado pelo próprio estado e para o estado e desse poderes então que desses órgãos tá temos x criminal abragem abrange então órgãos do poderes executivo judiciário em todos os níveis da Federação porque porque ele é algo
Amplo Mas e o legislativo legislativo existe para produzir essas leis mas não é ele que executa a lei o poder claro que enquanto cidadão Todo mundo inclusive Deputado tem que Deputado Vereador Senador tem que efetivamente cumprir a lei é óbvio mas o não é o poder executivo que põe em
Prática lei é o poder executivo e também nesse caso aqui especificamente o poder judiciário como nós entenderemos a partir de então ok vejam que agora diante dessa explicação você já tem condições desculpe tá pessoal eu tô aqui com um pouco de gripe tá ROM Mateus muito
Obrigado por estar aqui com a gente tô com um pouco de alergia então eu vou tossir um pouquinho aqui mais nada demais tudo bem bem agora eu preciso entender Quais são as frentes principais de atuação tá como é que eu vou identificar Quais são as frentes principais de atuação basta você
Identificar qual a sua finalidade evitar ocorrência de crimes e ocorrendo crime aplicando a pena a quem efetivamente é o responsável pelo crime então tem essas frentes principais o sistema organizado então em três frentes principais de atuação primeiro de Segurança Pública muito cuidado com a expressão Segurança Pública porque porque agora existe um
Novo entendimento da Segurança Pública com a criação das polícias penais a segurança pública abrangendo também execução penal então eu não poderia fazer uma secção em partes específicas diferenciadas naquilo que é segurança pública separando da execução penal porém a doutrina ainda adota essa divisão aqui no Brasil especialmente
Haja Vista que até o advento da emenda da criação da polícia penal o sistema de execução penal estava efetivamente fora da Segurança Pública apesar de lidar com crimes com criminoso criminosos e tudo mais então eu vou fazer essa divisão segundo a doutrina porém é possível argumentar que a execução penal como nós
Iremos daqui a pouco também hoje é parte da Segurança Pública como um todo tá mas clássicamente nós entendemos a divisão em três frentes distintas primeiramente a segurança pública e a segurança pública ela está expressa lá no seu Artigo 144 vamos ver o que diz o Artigo 144 da Constituição Federal a segurança
Pública é dever do Estado direito e responsabilidade de todos é exercida para a preservação da ordem pública em Comunidade das pessoas e do patrimônio através as seguintes órgãos Opa muito importante então a segurança pública é parte essencial do sistema de Justiça Criminal é a única parte não mas é parte
Essencial do sistema de Justiça Criminal eu tenho órgãos específicos que vão Então Executar a segurança pública tá ela será realizada através desses órgãos e quais são esses órgãos Então as polícias aqui só elenco as Polícias e aguarda Municipal é ou não é parte da Segurança Pública Estamos numa discussão ferreira
Vamos ver daqui a pouco no artigo 8º no parágrafo 8º o que Versa constituição sobre a guarda municipal mas nós vamos nos a ter aquilo que tá na Constituição na hora de responder a não ser que seja uma questão um pouco mais aberta que nós veremos aí nos próximos encontros para
Conseguir responder tá vamos lá primeiramente Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal atenção que a Polícia Ferroviária Federal ela enquanto instituição criada órgão ela não existe ela está na Constituição ela foi criada pela constituição Tá mas não tem nenhum policial Ferroviário Federal mas tá aqui
Se cair na prova é possível você marcar como certo tá é possível você citar inclusive levando em consideração Artigo 144 da Constituição as polícias civis as polícias militares e o corpo de bombeiros e aqui ó as polícias penais federal estadual e distrital estaduais e distrital então isso fez com que daqui a
Pouco vou explicar melhor para vocês a segurança pública ela foi se estendida até a execução penal agora que é o efetivamente correto né isso do meu ponto de vista tá vamos ver agora segundo a Constituição Federal qual é o papel de cada um desses órgãos espelhando ali uma das partes daqui a
Pouco você vai entender melhor quando eu falar exatamente desenhar ali para você o sistema funcionando tá o funcionamento do sistema mas como a constituição ela pode ser usada como argumento na sua redação Então nós vamos apresentar a constituição aqui para você que Versa sobre os órgãos de Segurança Pública
Vamos lá a polícia federal instituída por lei como órgão permanente organizado e mantido pela união estruturado em carreiras destinadas a que a apuração de infrações penais contra a ordem pública e social em detrimento de bens serviços da união e suas entidades autárquicas e empresas públicas assim como outras
Infrações que já pratica tem a repercussão interestadual ou Internacional e exija repressão uniforme segundo que dispuser em lei só observação aqui que traz um pouco do Direito Penal Direito Administrativo veja que não se falou em sociedade de economia mista então um crime contra o Banco do Brasil é apurado pela Polícia
Civil e não pela Polícia Federal já contra a Caixa Econômica que é uma empresa pública apurado pela Polícia Federal veja aqui eu tenho uma função dentre Aquelas que nós veremos daqui a pouco e que eu já citei que é a repressão ao Crime apuração da infração na busca do levantamento de informações
Daqui a pouco quando nós vermos o sistema funcionando tá vamos ver o sistema funcionando aí você vai vir entender o papel da investigação então investigação na busca de informações aguardando aí também o trabalho preventivo prevenindo e reprimido tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins o contrabando de descaminho
Sem prejudicação fazendária e de outros órgãos nas respectivas áreas de competência aqui também um pouco de ação preventiva exercer as funções de polícia marítima aeroportuária e de fronteiras e exercer como exclusividade as funções de polícia judiciária da União Então essas são as funções da Polícia Federal que você pode replicar
Para a polícia civil só que levando em consideração aquilo que sobra e o interesse dos Estados então aquilo que não for investigado pela polícia federal porque não gerou interesse segundo a competência estabelecida pela Polícia Federal pela constituição federal é investigada pela Polícia Civil então a polícia civil ela tem a mesma função só
Que de forma subsidiária tudo aquilo que sobra é investigado pela polícia civil por isso tem uma missão muito maior e muito mais Ampla do que a própria Polícia Federal você dá um exemplo para você então vamos imaginar que o áudio toda a Receita Federal é assassinado ele auditor Servidor Público Federal ele é
Assassinato quem vai investigar polícia civil ou polícia federal E aí quem vai investigar afinal de contas depende tá se gerar interesse para a união e gera interesse para União se tiver esse crime relação com a função de auditor aí a Polícia Federal porque será julgado pela justiça federal se não tiver relação
Função de auditor um crime comum é por exemplo em razão de uma briga Polícia Civil julgado então pela justiça estadual pela justiça dita comum tal lá na balada o auditor arruma uma confusão passa em um tiroteio ele acabou morrendo ora não tem nada a ver com a função dele
Então por isso se viu justiça estadual justiça comum mas não ele foi fazer malditoria em determinada empresa e para encobrir alguns crimes fiscais o dono da empresa atira no auditor Opa aí tem relação com a função gerou interesse da União aí Polícia Federal e Justiça Federal entendemos então da Polícia
Civil é subsidiária vai gravando essas informações que daqui a pouco quando falamos nas funções vai ficar mais fácil você entender vamos lá polícia rodoviária federalmente organizado e mantido pela união estruturada em carreira destina-se na forma da Lei ao Patrulhamento ostensivo das ferrovias federais veja que a função ela é
Nominalmente assim falando né Não tô dizendo que é menor em função da importância Tá mas ela é muito mais simples vamos assim dizer isso levando em consideração um texto constitucional isso vale também para a Polícia Rodoviária Federal tá para a Polícia Rodoviária Federal as polícias civis dirigidas por Delegados de polícia de carreira
Incumbem ressalvada A competência da União as funções de polícia judiciária apuração de infrações penais exceto as militares faltam aqui o dispositivo da Polícia Rodoviária Federal que seria o parágrafo segundo mas diz praticamente a mesma coisa tá Polícia Rodoviária Federal órgão permanente organizado e mantido pela união estruturada em carreira destina-se ao Patrulhamento ostensivo
Das rodovias federais veja Patrulhamento ostensivo claro que a função das polícias da Polícia Rodoviária Federal é muito mais complexo muito mais Ampla mas a gente tem certeza aquilo que está nessa aula especificamente que está na Constituição já as polícias militares E aí eu peço muita atenção por quê Porque a
Prova é para Polícia Militar de Santa Catarina considera um questionamento levando em consideração é possível que se cobre não é possível não é provável que se cobre a função da Polícia Militar veja o que diz aqui as polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem
Pública aos corpos de Bombeiros além da atribuição do feminino e lei incumbi a execução de atividades de Defesa Civil e aqui o artigo 5º a as polícias penais vinculadas ao órgão administrador do sistema da Unidade Federativa aqui pertencerem aqui pertencem cabe a segurança estabelecimentos penais então agora Eu estendi a segurança pública
Como nós veremos até a execução penal diz que ainda levando em consideração a polícia militar e a sua função eu tenho uma função aqui muito interessante da Polícia Militar que eu não sei se você sabe mas as polícias militares e os corpos de Bombeiros Militares são forças auxiliares e reserva do exército
Subordinam-se juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital ao governador do estado e do Distrito Federal e dos territórios então primeiro são forças reservas do exército se entrarmos em guerra o exército assume o comando para que as Polícias militares e Bombeiros Militares também atuam como
Força reserva do exército não vou entrar em detalhes aqui porque não precisa basta você saber isso porém as suas armas são subordinadas ao presidente da república e as polícias militares e o corpo de bombeiro São subordinadas ao governador do Estado ou do Distrito Federal conforme o estado
Que pertence no caso da Polícia Civil de Santa Catarina ao governador de Santa Catarina a lei disciplinar organização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e maneira garantir eficiência de suas atividades tá aqui o parágrafo 8º onde nós falamos da nossa gloriosa guarda municipal os municípios poderão construir guardas
Municipais destinados à proteção de seus bens serviços em instalações Conforme dispuser a lei então aqui os pontos principais Marcelo aguarda Municipal ela é ou não é polícia não é polícia infelizmente minha opinião mas não é polícia é o primeiro ponto importante segundo ponto importante ela é parte da Segurança Pública sim é parte
Da Segurança Pública mas não como órgão citado lá no 44 infelizmente um artigo décimo traz uma outra atividade relacionada à segurança pública que a atividade É essa a segurança Viária atividade de trânsito tanto que em muitos estados essa atividade desenvolvida pela própria polícia militar e também nas rodovias pela Polícia
Rodoviária Federal rodovias Federais e nas rodovias estaduais pela Polícia Militar Polícia Rodoviária Militar Estadual tudo bem vejam que diz o parágrafo décima segurança Viária exercida para a preservação da ordem pública e na incomunidade das pessoas ser patrimônio nas vias nas vias públicas compreende a educação Engenharia e fiscalização de trânsito
Fiscalização de trânsito além de outras atividades que a segurança ainda dá um direito a mobilidade urbana e eficiente e competente no âmbito dos Estados Distrito Federal dos Municípios compete no âmbito dos Estados Distrito Federal dos Municípios aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito estruturados em carreira na
Forma da Lei ou seja o agente de trânsito também foi inserido em 2014 como um elemento da Segurança Pública tá como um elemento da Segurança Pública por esse motivo por esse motivo é importante entender esse contexto como um todo porém como protagonistas eu tenho que nós vimos lá
Os elementos que estão inseridos no no caput do artigo 144 as polícias você vai ter que prestar bastante atenção como virar o questionamento para ver se insere a guarda municipal e se insere os agentes de trânsito também como elementos da Segurança Pública entendemos então isso aí é muito
Importante para que você tenha essa noção geral desse primeiro elemento do sistema de Justiça Criminal Bom dia Lara muito obrigado por estar aqui nos acompanhando tá que bom ter você aqui bem entendia a segurança pública quando você enxergar lá que eu vou desenhar aqui para você o funcionamento você vai
Ficar mais fácil segundo elemento importante é a Justiça Criminal em si o que é a Justiça Criminal a Justiça Criminal ela é exercida pelo Poder Judiciário que exerce o poder da jurisdição então tenho três poderes na segunda mão esquerda Poder Executivo ou melhor vamos começar pelo legislativo o legislativo
Que elabora as regras de funcionamento de um país em diversos âmbitos inclusive no Criminal é No Poder Legislativo que se define o que é o crime qual o bem jurídico protegido e qual é a conduta que é considerada insuportável conduta de agressão a esse a esse bem jurídico considerado insuportável para a
Sociedade e essa agressão quando não justificado eu chamo de crime tá então quem faz é o Poder Legislativo mas executivo faz a lei acontecer no âmbito da sociedade e o Poder Judiciário Olha o caso concreto Olha a lei e ao final sentencia decide se o indivíduo
Infringiu ou não a lei se o indivíduo no caso no caso na Esfera criminal merece ser punido ou não com a aplicação da pena entendemos Então veja que eu tenho a segurança pública responsável ável pela prevenção e pela repressão ao Crime com aqueles órgãos policiais eu tenho a
Justiça Criminal que vai julgar esse indivíduo fazendo com que assim que eu tenho uma sentença transitável se condenatória eu terei então que aplicar a pena que é o próximo elemento que é execução da pena então o último elemento vem a ser a execução da pena polícia penal e outros
Órgãos responsáveis pela execução da pena então eu tenho dentro do sistema de Justiça Criminal sistema de Justiça Criminal eu tenho primeiramente a segurança pública em segundo ponto a Justiça Criminal e o terceiro elemento a terceira etapa vamos assim dizer tá que a execução penal execução penal ou seja aqui executando a pena
Diante de uma sentença transitada em julgado Pronto agora eu entendi então o que vem a ser o sistema x criminal e quais são os seus principais elementos tá vamos agora entender esse funcionamento para você ver que é ele é muito mais complexo do que aquilo que nós imaginamos olhando só para essa
Divisão simples que nós fazemos aqui então vamos lá primeiro ponto importante é entender Quais são os órgãos ou melhor Quais são as etapas relacionadas a esse sistema como um todo porque a vida a sociedade o estado o país Ele está em movimento Ele é dinâmico está acontecendo Eu preciso a partir de agora
Entender como vai funcionar o sistema para evitar o carro social para garantir a paz social para garantir a ordem pública como é que isso acontece no dia a dia então eu tenho a atividades relacionadas a esse funcionamento eu preciso entender então Essas atividades relacionadas ao funcionamento do sistema de xícara criminal e a
Primeira atividade a prevenção cuidado que para alguns doutrinadores o sistema criminal ele começa a funcionar a partir da da ocorrência do fato definido como infração penal da ocorrência do crime aí com a atuação na investigação é que começa a ser uma Justiça Criminal mas na realidade a prevenção também é parte do
Sistema de xícara criminal e ali que se enquadra mas polícia chamadas administrativas prevenindo o crime é óbvio que essa prevenção ela pode ser enxergada em um âmbito muito mais educação e emprego desenvolvimento saúde urbanização é tudo tudo isso que traz uma boa qualidade de vida emprego para o
Cidadão por exemplo pode ser considerado prevenção ao próprio crime é óbvio nós temos que verificar aqui para delimitar no âmbito criminal e a primeira etapa é a prevenção cuidado que nós temos que identificar por intermédio do questionamento feito em que momento ele considera o início tá E essa
Prevenção é feita por quem pelas polícias ostensivas Quem são as polícias ostensivas um Polícia Militar 2 Polícia Rodoviária Federal 3 polícia penal Federal Marcelo Adriano o corpo de bombeiros corpo de bombeiro não tem nada a ver com crime a despeito está lá na segurança pública tá eu poderia inserir
Aqui também a despeito eu não inserir porque não está num 44 mas também tem um trabalho de policiamento ostensivo de Honda sensível e de prevenção as guardas municipais também os agentes de trânsito os agentes de trânsito e as guardas municipais também poderiam ser aqui inseridas mas isso vai depender do que
Vai pedir o questionamento da redação Então como é que funciona primeiramente eu vou tentar prevenir Você já perguntou se Jesus o aluno mandou uma pergunta Marcelo Adriano se a polícia militar não usasse rotolight nem viatura nem viatura caracterizada nem andasse fardada não seria melhor para chegar pegar o bandido de surpresa e prendê-lo
Cometendo o crime sim poderia ser também mas o ideal é o que que eu aprendo alguém cometendo o crime é o que esse crime nem ocorra que o crime não ocorra é óbvio que não é uma questão só de escolha Nossa não quero que o crime
Ocorre não vai ocorrer Claro que não mas é possível evitar ao menos parte dos crimes trabalhando de forma ostensiva é por isso que a viatura ela é caracterizada por isso que ela tem auto Light por isso que o policial anda fardado com uma arma exposta para demonstrar a força estatal contra
Aqueles que pretendem cometer crimes para evitar que essas pessoas comentam um crime com essa sensação de segurança trazida ali polícia pela visibilidade da polícia então por exemplo o bandido tá andando aqui na rua de repente acho que eu vou cometer um crime hoje dá de cara
Com uma blitz da PM Opa e aí a PM vai lá Vixe olha aqui esse cara ia cometer um crime Claro que não é assim só para você entender opa vou meter o crime tá preso Olha aí ele tem um crime claro que se ele já cometeu um crime no caso um crime
Preparatório né que esse caracteriza uma ação caracteriza como crime por exemplo formação de quadrilha eu já comentei um crime já vai preso e tudo mais você entendeu ou então o bandido tá lá vou pular nessa casa aqui para roubar e de repente passa a viatura da PM com voto
Light ligado Opa gente que essa sensação de segurança a viatura virou esquina foi embora acabou mas ela permanece então dá ideia de que ela esteve ali de que está sempre ali por isso que as rondas são organizadas e planejadas para tentar do tempo passar em determinados locais em
Determinadas ruas para que haja essa sensação então enche a sociedade com uma visibilidade da intensividade por isso a prevenção quem é que faz isso Polícia Militar a principal Polícia Rodoviária Federal também ela trabalha com ostensividade você passa tá lá o policial fardado Olha você não né seu
Vizinho que você não comete crimes eu iria cometer um crime agora não cometerem mais o crime porque eu vi a polícia é claro que não é assim mas dar essa ideia tá então entra nessa função verificando é por intermédio da sensibilidade a PM a PRF e a polícia penal a polícia penal
Estadual e distrital a polícia penal como um todo certo é óbvio que a polícia penal vai estar no âmbito da execução penal tá evitando não só acometimento de crimes mas também colaborando com a execução penal como um todo como a gente vai ver daqui a pouco tá podem desenvolver também atividades ofensivas
A polícia federal é Polícia Civil não sei se você se lembra mas a polícia marítima a polícia Fronteira é desenvolvida pela Polícia Federal então quando o cara tá lá fardado quem já foi aqui para o Paraguai Já foi várias vezes tá lá o policial federal fardado ele tratava fazendo um trabalho extensivo
Nossa eu fazia um contrabando mas o policial tava fardado eu tô com medo agora eu vou evitar eu não faço as coisas eu vou evitar de cometer o contrabando você entendeu então nessa ideia Deus tem ansiedade também assim como nós iremos as outras por isso também não ter um trabalho de
Investigação tá bom tem um trabalho de investigação mas não é o foco e a polícia civil também pode fazer trabalho excessiva também pode fazer blitz né também pode ser fardado na rua também tem viatura caracterizada mesmo encontra por um crime também está presente também está demonstrando força Então essa
Ostensividade é que traz a ideia de prevenção entendeu bem E se acontece um crime aí vem a segunda etapa que para alguns autores é a primeira etapa do sistema criminal mas eu desconsidero e vai depender ali da pergunta e a segunda etapa é a investigação tá só que agora o crime já aconteceu
E o estado vai ter que se desdobrar para executar aquilo que se chama de you experiente o poder dever de poder lá na frente para fazer o desenho para você entender como um todo o poder dever de punir para garantir a paz social se não vira bagunça cara vai lá comete um crime
Não acontece nada com ele ele vai comer tanto crime aquele que viu cometer o crime não aconteceu nada pode querer cometer o crime também então tem Esse aspecto de punição de retribuição pelo ato tem um aspecto também educativo social as pessoas vendo e também tem um aspecto de recuperação esse cara também
Tem um crime mas ele pode voltar para a sociedade Depois de cumprir a pena então vou ter que me preocupar com isso também porém antes de qualquer coisa eu tenho que investigar Porque infelizmente o estado não é mágico né o ideal é que houvesse uma maquininha mágica pega lá aquele
Indivíduo que é que é que ele tem que é suspeito de cometer o crime Coloca a mão aqui a maquininha dizia culpado Paraná tantos anos para levar para cadeia aí seria fácil mas não dá para ser assim então preciso investigar eu preciso levantar informações como nós iremos daqui a
Pouco para subsidiar o titular da ação penal para a provocação do Poder Judiciário para iniciar a ação penal processo para que o poder judiciário possa trabalhar entendemos então a investigação quando já aconteceu o crime em regra por intermédio do inquérito policial é a principal peça de investigação é a única não tanto quem
Quer que o policial dispensável porque na investigação eu não quero um inquérito policial eu quero é na realidade informações cuja uma das Fontes é ruim que pode ser inquérito policial a regra é a que mais funciona é o que parar e tudo mais pode ter certeza mas é uma das fontes tá é
Muito importante entender que só dois órgãos só dois podem desenvolver o inquérito policial só no ano de dois homens Quais são as chamadas polícias judiciárias polícia judiciárias polícias judiciais quais são polícia polícia civil nome dos estados Polícia Federal no âmbito da união e a gente volta lá para constituição para você
Entender a função de cada um então ocorreu um crime contra a união gerando interesse da União quem vai investigar a Polícia Federal para levantar informações para subsidiar o titular da ação penal como nós veremos daqui a pouco tá porém Como disse o que se busca na investigação são informações
E essas informações elas podem Adivinha de outras fontes desde que seja uma fonte limpa pode tranquilamente vamos imaginar como vocês verão que o titular da ação penal Ministério Público eles servem para trabalhar e aconteceu um crime ele sabe o que aconteceu um crime Nossa se eu soubesse quem cometeu esse crime eu
Ofereceria a denúncia Contra esse cara ele chega tropeça numa caixa ele abre a caixa e tem todas as informações que ele precisa ali dentro tem imagem tem documento vamos imaginar que alguém chegou e deixou lá tá para ele não importa de onde é só para ilustrar para você entender e essas informações foram
Todas obtidas de forma legal de forma Legal tem lá imagem tem documento tem tudo que ele precisa para desvendar o crime consequentemente oferecer a ação penal tá olha ele não precisa de mais nada não precisa de inquérito policial não precisa determinar a instalação de um inquérito policial para parar o crime
Sem tudo ali é óbvio que em regra isso não acontece então por isso a necessidade de ninguém quer policial tá então eu posso ter Além disso outras fontes de informação a investigação feita pelo próprio Ministério Público que não deveria ser a regra mas ele mesmo pode investigar quando por exemplo
A própria polícia é suspeita mas imaginar que o policial Delegado é o suspeito vou deixar a própria polícia investigar não ou então quando por exemplo eu tenho alguma autoridade específica contra qual não se instaura inquérito policial sem investigação quem vai conduzindo o Ministério Público outro exemplo uma CPI
Então a CPI foi lá levantou informações Irei ficar um crime Manda direto para titular ação penal não precisa de inquérito policial e outros elementos por exemplo um procedimento administrativo Então essa primeira parte da investigação porém a doutrina vai falar do quê do inquérito policial e da polícia judiciária Polícia
Civil e polícia federal que vai levantar informações para subsidiar o início da ação penal porque o objetivo final é elucidar o caso e punir o indivíduo se efetivamente ele for ocupado tá esse é o objetivo e eu preciso de tudo isso como nós iremos daqui a pouco para poder
Chegar a esse objetivo específico no sistema de Justiça Criminal você vê que é uma linha que nós veremos o desenho daqui a pouco acontecendo tá bem primeiro eu tentei prevenir por intermédio do Patrulhamento excessivo da blitz da Polícia Rodoviária Federal Polícia Federal Rodoviária Federal parando um outro não consegui acabou
Acontecendo crime consegui vários mais algum alguém foi lá ainda cometer o crime começa a investigação levantando informações agora Qual o próximo passo veja o poder judiciário ele em minha opinião é o maior dos poderes porque isso concentrado na mão de uma pessoa é óbvio que o poder legislativo que define e
Efetivamente as regras é que tem um grande problema mas ele passa por um processo complexo mas tem que ter o convencimento de todos os integrantes do Poder ele precisa ali de uma de uma decisão sempre colegiada Então por mais que eu queira criar uma lei absurda se eu sou um deputado não
Vai passar a lei porque os seus deputados não vão deixar aprovar então é um poder grande mas é um poder limitado por ele mesmo tá limitado para livros já O Poder Judiciário não é uma pessoa eu sempre digo Professor Fernando Andrade que nosso professor aqui que é juiz tá E
Ele tem super poderes cara ele solta raio pelos olhos fogo pela menta porque ele olha um caso concreto Olha a lei e ele diz esse cara é culpado inocente e por mais que por mais que tenha elementos objetivos e que se busque a objetividade por intermédio da produção
De prova no final tem essa subjetividadezinha do juiz ali como ser humano que vai interpretar o fato dessa daquela forma então é muito poder na mão de uma pessoa só sendo assim existe um princípio básico estabelecido pelo nosso sistema acusatório nosso sistema aplicado no Brasil no nosso processo penal sistema
Ocupatório em que é uma divisão de funções por quê Porque o poder judiciário tá lá mas para iniciar o processo contra alguém não pode ser de qualquer jeito o juiz ele é limitado pelo princípio da inércia lembra de Newton do seu segundo grau tá que um corpo ele não pode iniciar o movimento
Alterar o seu estado de movimento se sobre ele não for exercida uma determinada força é a mesma coisa do juiz o juiz está aqui vamos imaginar que você é juiz tá com seu aluno tá lá vendo as estrelas eu gosto muito de astronomia vendo as estrelas você vê um barulho no
Apartamento ao lado olha lá e tem um crime acontecendo você identifica sabe o nome ver o crime acontecer você não pode sozinho chegar lá e abrir um processo contra aquela pessoa iniciar uma ação penal contra aquela pessoa por quê Porque com esse poder todo na mão de definir uma pessoa
Como culpada destruindo a vida dela vamos assim dizer tá não pode estar na mão de uma pessoa só então o sistema acusatório determinou uma divisão criando assim o princípio da inércia então o juiz tá lá tá vendo o crime mas ele não pode se movimentar se ele não
For impulsionado por alguém se ele não for provocado por alguém se ele não for empurrado por alguém então o crime tá lá tudo aconteceu Ele não pode fazer nada nada nada nada se ele não for provocado então eu tenho uma segunda figura aí muito importante que separa o caso
Concreto do juiz essa pessoa ela tem uma competência muito específica ele é o titular da ação penal é o chamado domínio slitz quem domina Lídia porque ação penal nós iremos é uma luta é uma Lead vamos assim dizer tá e o juiz não pode começar essa luta porque o juiz é o
Juiz imagine num jogo de futebol o juiz dando passa e marcando Gol não pode eu tenho que ter um time de um lado e um time de outro e esse time é que pode começar provocando o juiz como é que ele provoca xingando o juiz não por intermédio de um documento chamada
Inicial acusatória que vai apresentar todos os fatos ao juiz e o juiz vai analisar se é o caso ou não de prosseguir com o processo tá E essa titularidade pertence ao Ministério Público desempenhando papel de acusação provocando poder judiciário Então vamos lá de novo daqui a pouco a gente desenha para você entender
Prevenção não conseguiu acontecer o crime e investigação inquérito policial levantou informação pega essa informação e manda para o Ministério Público que é o único que pode fazer a ação acontecer senão nada acontece o Ministério Público pega aqui a Todas aquelas informações que em regra regra foram apuradas no inquérito policial
Elabora um documento chamado inicial acusatória no caso da ação penal pública é chamada de denúncia se fosse ação penal privada que é uma exceção onde o próprio particular é o titular da ação penal Ministério Público não se mete diretamente tá Seria uma queixa num crime de ação penal privada o Ministério
Público faz esse documento e ao juiz parado entrega ao juiz então o juiz passa a se mover porque recebeu um documento do Ministério Público se ele não poderia fazer nada e esse documento chama-se de que tem cumprir todos os requisitos legais o juiz então pega esse documento e Tenta adivinhar o futuro não
É adivinhar o futuro mas ele olha lá na frente e verifica se é possível aplicar a pena diante daquilo que está sendo narrado ou seja se existem todas as condições e pressupostos porque por exemplo eu se existir essas condições de pressupostos eu vou iniciar a próxima
Etapa que é o processo como nós veremos mas um processo ele é caro financeiramente é caro emocionalmente é algo muito poderoso que eu não posso conversar de qualquer jeito então eu tenho que identificar a possibilidade de aplicação dessa pena se nem não nem processo eu começo e devolvo e rejeito a
Iniciar operatório e esse receber o processo é identificar que é possível aplicação da pena por exemplo se o crime já prescreveu Olha que crime horroroso e Ministério Público mas já prescreveu para que haja o mínimo de segurança jurídica a lei estabelece um crime um tempo para prescrição do crime
Se não que ela pode ficar a qualquer momento a vida inteira podendo responder por isso então nossa vida Ministério Público eu queria punir Tem tudo aqui mas o que não já prescreveu Ou seja eu vou desenvolver um processo inteiro para lá na frente eu não consigo aplicar a
Pena ou em casa pior ainda o acusado faleceu para o acusado foi lá no meio do tiroteio cometendo um crime e tomou um tiro e também morreu porque eu vou abrir um processo contra quem já faleceu se eu não vou aplicar a pena entendeu claro
Que é um caso extremo só para você poder entender então o juiz faz essa análise e se ele enxergar a possibilidade de aplicação da pena ou seja se houver a possibilidade efetiva e lá na frente punir um indivíduo aí ele aceita a denúncia e segue o processo que a
Próxima etapa Então essa fase inicial que eu chamei para vocês depois de investigação eu chamo de acusação e essa acusação ela é feita pelo titular da ação penal que em regra é o ministério público porque em regra porque existem ações penais privadas quando é crime também quando é
Investigado também pela pelo estado pela polícia se for o caso quando o juiz vai julgar e vai punir vai mandar punir só que é um crime menor vamos assim dizer não menor um crime que ofende mais a pessoa do que a sociedade então diz por exemplo calúnia Nossa o cara tá lá no
Futebol xingou você de filho da AP xingou de filho da p cara mas no Rio de Janeiro cara é filha da e tal tudo bem já no interior talvez o cara fica ofendido então é mais pessoal por isso que o ministério público não é o titular da são penal das ações penais privadas
Entendemos então só para você entender a próxima etapa então é provocar o poder judiciário tá E aí vem a ação penal ação penal em si agora que o juiz recebeu a informação por intermédio do titular da ação penal Com a inicial acusatória que ele enxergou a possibilidade de aplicação da
Pena analisando todos os pressupostos de todas as condições da ação penal então presentes agora inicia o processo e esse processo é a chamada ação penal onde o juiz vai julgar o Ministério Público agora é o órgão de acusação onde eu tenho a defesa detalhe garantia de todos os direitos constitucionais tá exemplo devido
Processo legal contraditório ampla defesa do plural de jurisdição presunção de inocente e outros importante entender que boa parte desses direitos eles são garantidos desde o início da investigação desde o início da investigação Tudo bem então agora ó o que aconteceu o juiz está lá de bobeira sem fazer nada certo
O Ministério Público tá aqui recebeu as informações do inquérito policial viu que existia elementos mínimos ali para ação penal porque senão ele mesmo pode arquivar materialidade por exemplo o crime de suficiente de autoria que que o ministério público faz ele Com a inicial acusatória ele provoca o
Juiz juiz eu quero que você dê continuidade a esse processo contra o réu contra o acusado o juiz vai receber essa Inicial acusatório fará uma análise Enxergando as possibilidades as condições ação penal ele vai então chamar o acusado ali de por intermédio da citação pronto falar acusado vem cá tem um
Documento aqui uma acusação contra você uma denúncia contra você e eu tenho todos os elementos agora nós vamos iniciar um processo porque ele chama o acusado para que ele Exerça o contraditório e ampla defesa iniciando-se assim o processo nessa relação angular Alguns falam de relação só melhorar aqui para ficar mais fácil
Alguns falam de relação triangular mas na realidade a relação angular tá E porque relação angular porque o Ministério Público vai apresentar elementos ao juiz para tentar provar que o indivíduo deve ser punido e a acusação vai apresentar elementos ao juiz para tentar provar que ele não deve ser
Punido ou seja ou que ele é inocente ou qualquer outro elemento que impeça a punição dele porque relação angular porque essa relação aqui ó pera aí essa relação aqui tá por isso angular formando um ângulo Tá formando um ângulo certo entre MP juiz acusado E aí o
Processo Segue até a sentença final onde vai dentro de um conjunto de procedimentos garantindo contraditório pela defesa detalhe que aqui não mais hierarquia aqui eu tenho Partes Tá partes onde é a garantido a paridade de armas ou seja tudo aquilo que é garantido para acusação é também garantido para parar defesa para que
Ambos tentem convencer ao juiz e o juiz elemento neutro o juiz não tá ali para condenar ele tá ali para julgar e ao final decidir se o indivíduo será considerado culpado ou não e ao final desse processo o juiz sentencia ele é obrigado a sentenciar Como regra
Ele é obrigado a sentenciar e essa sentença tem que ter dois caráter pode ter dois caráters alternativamente ou absolutória absorvendo dizendo não olha ou o cara inocente ou eu não tenho elementos para garantir que ele seja culpado porque indube pro réu em dúvida tem que absorver ou então ele diz não
Tem os elementos aqui as provas foram produzidas e agora o indivíduo é considerado culpado aí vem a sentença transitado depois disso né voltamos aqui só para lembrar no elemento muito importante tá de um elemento muito importante que é o duplo grau de jurisdição tá duplo grau de jurisdição
Porque porque Lembra que eu falei que o juiz é só um ser humano Apesar dele achar que é Deus ele é só um ser humano e ele pode errar ele pode colocar ali algum interesse ele pode desviar tem um viés na sua sentença então primeiro vai se garantir que essa pessoa ou mesmo
Acusação se acaso o indivíduo for absorvido porque as partes recorram Instância superior então no Brasil pode se recorrer ao Tribunal de recursos no caso de Justiça Federal Tribunal Regional Federal no caso da justiça estadual Tribunal de Justiça Além disso se for uma questão que envolva Legislação Federal pode se recorrer a ao
STJ se envolver a constituição pode ser correr ao STF E lá o final quando não há mais possibilidade de recurso é que transitem julgado detalhe importante sempre há que se recorrer Não porque eu tenho duas formas de transitar em julgado primeira a clássica que é sempre
É o que vem a mente tá que é chegar até a última instância sem possibilidade de recurso cheguei a administração tem possibilidade de recurso agora cumprir a pena ou então deixar passar o prazo e não recorrer porque o que importa é o que acontece no processo o indivíduo foi condenado
Passou o prazo não recorreu trazer tão julgado também então uma vez que transitou em julgado a sentença condenatória vem a próxima etapa que é a execução penal tá a próxima etapa execução penal então diante da sente julgado aplica-se a pena Quem é o responsável sistema de execução penal e
Aqui que tá a questão a polícia penal está aqui como integrante da Segurança Pública por quê Porque naquela divisão que nós vimos Segurança Pública sistema Justiça Criminal e execução penal da impressão quer dizer que são penal não é parte da segurança pública e sempre foi e agora está sacramentado lá
No artigo quinto da constituição no Artigo 144 da Constituição Então tá lá não tem mais o que fazer tá observação sistema de execução penal também é responsável pela execução de medidas cautelares que a gente vai falar daqui a pouco entendemos então diante disso eu tenho um retrato vamos assim dizer no
Sistema de Justiça Criminal só para você entender que eu vou fazer um desenho para que você possa entender a dinâmica então conforme eu prometi para vocês Tá então vamos imaginar que é aqui está nessa linha está se desenvolvendo a dinâmica social tá a dinâmica social o mundo tá acontecendo que o Estado tem
Que fazer primeira etapa ele tem que tentar preservar a ordem social por intermédio da prevenção Vou abreviar aqui tá então ele vai tentar prevenir aqui por intermédio de Quem Ora por intermédio da PM por intermédio da PRF da própria polícia penal no âmbito prisional porque lá está executando a
Pena mas pode acontecer novos crimes lá tá Além disso de forma assim vamos dizer é auxiliar a própria PF e a própria Polícia Civil então aqui eu estou prevenindo para que o crime não ocorra prevenindo para que o crime não em um segundo passo ocorre o fato definido como infração penal a prevenção
Vamos assim dizer falhou e ocorre o fato definido como infração penal ocorrendo fato definido como infração penal surge para o estado aquilo que se chama de insperiente ou Latina é escrito Justamente que é o poder de punir para garantia da Paz social então só que eu não consigo por internet
De mágica fazer o cara ser bonito da hora seria ideal né quando tinha um fato maquininha lá tá tá tá Opa analisei Pois é das contas que cometeu o crime tem que tomar tantos anos pronto mas o que se busca é aplicação do you spuniend e os puniend
Por intermédio da aplicação da Pena mas para que haja aplicação da pena eu tenho que ter necessariamente uma sentença Ok eu tenho que ter uma sentença essa sentença tem que transitar em julgado pronto então tem uma sentença transitões julgado posso aplicar a pena Posso então aplicar a pena confere então vejam
Acontecer um fato e eu preciso para aplicar isso por ninguém de aplicar a pena para aplicar a pena eu preciso de uma sentença que essa sentença transite em julgado pronto porém Como eu disse não tem mágica então agora tem que desenvolver um conjunto de atividades para conseguir ter a sentença para que a
Sentença julgado para que possa explicar a pena e esse conjunto inicial de atividades ocorre com o levantamento da informação em regra por intermédio do inquérito policial não vai lá a polícia civil lembra polícia civil ou polícia federal que são as polícias judiciárias polícia civil ou polícia federal que são
As polícias judiciárias vão desenvolver o inquérito policial levantando informações para o titular da ação penal essas informações Então são passadas para o Ministério Público tá o Ministério Público Então vai para a terceira etapa vamos assim dizer tá que a etapa da acusação acusação com elaboração da denúncia
A denúncia Ela só foi elaborada com base em informações que em regra vem do inquérito policial em regra vem do inquérito policial mas para dividir outro lugar desde que seja legal pronto então o Ministério Público elabora que a sua acusação pega essa acusação por intermédio da denúncia e entrega ao juiz juiz
Agora vai fazer o processo andar chamando para o processo acusado para que ele possa se defender tá então forma-se aqui a acusação acusado aquela relação angular e o processo tá andando ao final desse processo eu tenho a sentença transitado em julgado ocorrendo a sentenças julgado ocorre então né aqui então o processo é
A quarta etapa a Quinta Etapa ocorre com a aplicação da pena por intermédio do sistema de execução penal e aqui entra as polícias penais novamente a polícia penal executando pena só que ela não é parte da Segurança Pública Sim ela é parte da Segurança Pública também entendemos então assim aplicou a pena
Pronto essa pena ela vai ser aplicada vai se exercer e os funny end por intermédio o estado vai exercer o seu e o experiente tá e a partir daí vida que segue se ocorrerem novas infrações tudo acontece novamente tudo acontece novamente entendeu Como é trincado e
Assim eu chego então ao final do meu final não do meu sistema de Justiça Criminal e sistema porque porque ele se retro alimenta tá gerando sempre a necessidade a possibilidade de sempre que possível eu ter o mínimo sempre evitar a ocorrência do crime então sempre evitar a ocorrência do crime
Último Ponto aqui que nós veremos e aplicação de medidas cautelares medidas alternativas O que vem a ser as medidas cautelares medidas alternativas medidas cautelares melhor dizendo veja que é um processo longo sim ou não ainda mais se tiver recurso através do fato até a aplicação da pena vai passar muito tempo
E se nesse meio tempo o indivíduo ele ficar solto sim mas essa é a regra minha razão do princípio da presunção de Inocência só se considera alguém culpado no Brasil após o trânsito em julgado e o trânsito em julgado é só primeiro ou vai a todas as instâncias ou
Então perde esse prazo mas antes disso não é possível punir ninguém mas como é que vai ficar nesse período então ah a regra é a liberdade em razão do princípio da presunção de Inocência já que aí vem a pergunta e se esse cara gerar algum tipo de risco para a
Sociedade o que fazer ah que eu tenho uma pergunta interessante Então vamos lá para finalizar ocorrendo um fato definido como infração penal Qual a missão do Estado exercer o iOS o niente justo por ninguém tá por isso é Jota e o suficiente por intermédio da Pena
Para que tem a pena eu tenho que ter uma sentença certo a sentença ela tem que transitar em julgado para poder aplicar a pena só que nesse meio tempo eu tenho todo uma percepção penal desde investigação até a ocorrência do fato tudo bem E a regra é
Que o indivíduo como já expliquei em razão do princípio da presunção da inocência que ele fique em liberdade e detalhe importante a gravidade em abstrato do crime não quer dizer nada agora se nesse período até a aplicação da pena o indivíduo gerar algum tipo de risco aí pode haver uma restrição cautelar
Uma restrição cautelar de direito mas ele é inocente pois é não é porque ele cometeu um crime grave porque ele tá gerando algum de risco para ansiedade que tipo de risco risco de fuga o elemento foi comprou uma passagem para o exterior o elemento desapareceu e não responde nenhuma notificação da polícia
Ele desapareceu Opa ou se ele está atrapalhando a investigação para conveniência eleição criminal então ele vai lá e tá pagando provas lembra do caso Nardoni um dos motivos da prisão preventiva dele foi que eles foram lá e tentaram apagar mancha de sangue do carpê ou ele tá ameaçando testemunha ele
Tá atrapalhando investigação e terceiro ele continua a cometer crimes e essa continuidade ou é pelo próprio modo dos Operandi por exemplo um líder de facção criminosa que ele vai continuar coordenando a sua facção é porque ele cometeu o crime mesmo ele cometeu um crime aqui e outro aqui não
Serial killer por exemplo então nesses casos por haver risco a sociedade é possível restringir cautelarmente eu não tô chamando de Culpado tô dizendo cara eu vou te restringir seu direito cautelarmente aqui até a gente ver se você é culpado inocente para tanto eu tenho que ter desculpe palavras o crime de suficiente
De autoria se eu tiver isso se o cara gerar risco é possível a restrição cautelar só que são várias possibilidades de restrição com até lá e o juiz como o cara ainda pode ser inocente ele tem que aplicar o mínimo possível é o menor grau de legitividade
Por exemplo impedir o cara de sair da comarca resolve resolve Então não precisa de mais nada ou ainda proibir que ele tenha contato com determinadas pessoas que sejam relacionados ao Crime resolve ou então proibir que ele vai em determinados locais ou proibir que ele sai de casa senão para trabalhar resolve para complementar
Posso colocar um tornozelo eletrônica resolveu agora em último caso se nada disso resolver aí eu posso aplicar uma prisão cautelar uma prisão preventiva ou uma prisão temporária para ele não atrapalhar as investigações mas desde que a prisão não é profunição não é porque o crime foi grave é porque além
De se enquadrar nos requisitos que a lei determina prova de ciências do crime de suficiente de autoria eu tenho ali um risco gerado a sociedade tá E quem vai aplicar essa restrição cautelar ora o sistema de execução penal porque é muito próximo de uma pena isso
Aqui tá E então eu tenho aqui o sistema de execução penal veja que apesar de que nós entendemos que pedalogicamente eu posso dividir né investigação processo e execução penal aqui ao final eu vejo que a execução penal pode ocorrer também aqui não a execução penal mas aplicação de medidas
Restritivas as medidas cautelares Então pode acontecer antes também por isso que não é a divisãozinha ela pode ser considerada na redação divisãozinha para papá ou Então dependendo do que me pedir a redação eu posso ter que discorrer de uma forma ou de outra tá bem pessoal
Então chegamos aí ao final da nossa aula só quero fazer um lembrete muito importante antes do recado final e uma dica muito importante para você mandar bem para sua redação tá preste atenção que se você não tem nível superior você tá perdendo tempo porque Marcela Adriana em um concurso cara
Se você tem nível médio você só pode fazer concurso de nível médio mas se você tem nível superior você pode fazer concurso para nível superior e os de nível médio Isso é óbvio Então minha gente você tá perdendo tempo efetivamente se você não tem nível superior mas Marcela Adriano eu não
Tenho dinheiro eu não tenho tempo para a faculdade primeiro Será que não tem dinheiro nem tempo mesmo isso não é gasto é um investimento na sua felicidade tá então hoje em dia quem não tem visto superior ele é visto de forma como diria depreciativa pela sociedade Como um cidadão até de segunda classe
Infelizmente eu tô falando da prática não que eu acho que é da prática no dia a dia você vai procurar um emprego tem nível superior você tem chance maior de conseguir agora como é que eu faço então para tirar o meu nível superior sem ter que
Gastar muito e sem sofrer nem se perder muito tempo Ora nem paras graduações eads do Focus concursos porque o Fox também é faculdade tá então são cursos autorizados pelo MEC professores renomados Mestres e doutores avaliação feita online vestibular online encontro virtual mensal livro digital em PDF vídeo aulas e plantão tira dúvidas ou
Seja se você quiser você rapidamente tira o seu curso de nível superior mas muito rapidamente tá você pode se graduarem administração e educação e gestão direito é exatamente tá conclusão mínima a partir de 24 meses então em 24 meses você resolve o seu problema Além disso Ciências Sociais ciências da
Informação educação engenharias exatas Finanças gestão marketing OAB saúde tecnologia ou seja são muitas que você pode atuar tudo bem e detalhe importante se você aluno Fox você tem desconto então vai lá acesse www.faculdadefocus.com.br tá estamos ao seu lado também nos principais canais então vai lá no YouTube marketing de notificação
Inscreva-se tanto no concurso quanto na faculdade estamos também no Instagram no Facebook no Spotify no Twitter e no linked focus concursos e faculdade focos ao seu lado aí para sua aprovação Valeu galera terminamos então na sala Espero que você tenha gostado que tenha entendido professor Marcelo é top e
Ainda ia ter ou seja duplamente Muito obrigado temos um curso de formação de instrutor de tiro também muito obrigado aí por lembrar que somos instrutores de armamento e tiro também Valeu galera qualquer dúvida entre em contato com a gente queremos todo prazer do mundo e responder inclusive responda no privado
Lá nas minhas redes sociais valeu até mais e para passar tem que ser forte tchau fui [Música] [Música] [Música] [Música]
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®