Muito bom caríssimos e caríssimas uma alegria estar com vocês mas aqui um painel de questões para a gente resolver sobre custeio da Previdência Social Professor Omar uma prazer e não há tempo a perder vamos lá então preparei aqui boas questões para vocês nunca esqueça de seguir os nossos canais aqui do Focus
E vamos para a primeira questão vamos lá primeira questão a respeito do recolhimento de contribuição previdenciária fora do prazo em atraso portanto jucuritem subsequente as contribuições sociais incluídas ou não em notificação fiscal de lançamento ou escritas indevida ativa que foram pagas com atraso estarão sujeitas atualização monetária estarão sujeitas também a juros
De mora e multa a qual a multa né varia entre 8 e 20% sobre o crédito devido tá errado né gente isso aqui na verdade você tá bem desatualizadinho mesmo que diz respeito à multa e juros embora ainda esteja na legislação mas hoje como é que funciona eu atrasei atrasou contribuição previdenciária atrasou
Contribuição para o financiamento da Seguridade Social pois não você vai ter que pagar juros e multa vão estar embutidos uma taxa de juros chamando a taxa SELIC você vai pagar a taxa SELIC Mas 1% no mês de pagamento isso é juros que tá embutida correção monetária
Juntos e multa a multa é igual qualquer tributo Federal ela por atraso por mora ela é de 033% ao dia limitada 20% do principal fechado tranquilo portanto está errada essa essa proposição tá bom ela deve ser assinalada como errada vamos para a próxima caríssimos que mais a legislação
Do de regência do regime Geral de Previdência Social Confere o empregador doméstico a obrigação de arrecadar a obrigação de arrecadar e recolher a contribuição previdenciária do segurado empregado doméstico que ele presta serviços juntamente com a parcela seu cargo trouxe até duas questões uma parecida com a outra são todas retiradas
De concursos né só para a gente ver que com palavrinhas diferentes sempre cai a mesma questão olha essa outra aqui cabe ao empregador doméstico recolher junto com a parcela por ele devida a parcela de contribuição previdenciária de vida por segurado seja seu empregado doméstico tanto essa quanto essa daqui
Né que estão falando da mesma coisa estão corretas nos termos do que do artigo 30 inciso 5 da lei de custeio da Previdência Social artigo 30 inciso 5 na lei 8212 de 91 guardo o seguinte empregador doméstico quanto a empresa eles têm por função eles têm que
Recolher a parte deles que a gente chama de parque patronal Mas além disso eles devem reter na fonte recolher para Previdência Social a parte do empregado é o que nós chamamos Tecnicamente de obrigação acessório quando você paga um tributo a gente chama de obrigação principal quando você tem uma obrigação
De fazer ou não fazer a gente chama de obrigação acessória isso na verdade tá no artigo 113 do Código Tributário Nacional legal mas você tem que guardar isso entre as obrigações acessórios da empresa e também do empregado do empregador doméstico ele tem que reter na fonte ou seja não é uma
Responsabilidade Direta do empregado ou no caso do empregador do empregado doméstico é do empregador ele tem e Repassa Tá bom mas ele tiver e não repassar crime do artigo 168 do Código Penal apropriação e débita previdenciária 2 a 5 anos de reclusão e multa tá bom beleza vamos seguir vamos lá que Marcos
Constituem obrigações acessórias a gente acabou de falar né das empresas fazer ou não fazer de acordo com regulamento da Previdência Social prestar a Receita Federal do Brasil todas as informações cadastrais todas as informações cadastrais que mais financeiras incontáveis de interesse desta na forma por esta estabelecida esta Receita Federal né bem como os
Esclarecimentos necessários a fiscalização perfeito sua obrigação acessória nos termos do artigo 32 inciso 3 artigo 32 inciso 3 da lei de custeio da Previdência da lei 8.212 de 91 a ideia gente é o seguinte é o dever de colaboração que possui todos os contribuintes eles possuem mesmo não contribuintes tem deveres de colaboração
Com a fiscalização Ah mas eu não sou Poxa não sou eventualmente diretamente relacionado não importa Você tem o dever de informação você tem dever de colaborar com a no caso a receita federal esse dever a gente chama de obrigação acessório fazendo aquela distinção que eu já falei para vocês obrigação principal no direito
Tributário pagar um tr no caso uma contribuição previdenciária e existem também inúmeras obrigações acessórios instrumentais obrigações de fazer ou não fazer no caso é prestar informações ok muito bem então essa essa questão aqui são obrigações acessórias como a gente falou ela está correta né que entre as obrigações acessórias das empresas nós
Temos o que prestar todas informações financeiras cadastrais e contábeis né bem como qualquer esclarecimento que seja necessário vamos para a quinta questão a respeito da responsabilidade pelo recolhimento de contribuições previdenciárias é correto afirmar que os administradores de Fundações públicas administradores de Fundações públicas criadas e mantidas pelo poder público
Sujeitas ao controle dos Municípios embora em dívida em atraso pagamento de contribuições previdenciárias a mais de 30 dias tornam-se solidariamente responsáveis pelo respectivo pagamento é verdade está previsto no artigo 42 artigo 42 da lei 8212 de 91 eu até pessoalmente já julguei essa matéria mais uma vez acho
Um injusto até o judiciário flexibiliza um pouco essa regra porque você muito Severa ela vai falar que na verdade não só qualquer entidade administração pública direta ou indireta se você é um administrador Sei lá o diretor de uma de uma Fundação por exemplo o presidente uma Fundação mesmo sem fraude sem nada
Fundação deixa de recolher cinco milhões amanhã você tá solidariamente responsável juntamente portanto com a fundação vai responder pelos 5 milhões fala não mas eu sou honesto não sei disso é muito Severa o artigo 42 é dos que é mais Draco mais severos que eu conheço de qualquer forma para concurso artigo
42 tá corretíssima é o que está escrito Ok então não esqueça Tá correto nos termos do artigo 42 Se você atrasar mais de 30 dias você é a uma solidariedade entre o administrador E no caso da questão a fundação pública que quer dizer solidariedade uma quer dizer que
Se tiver uma cobrança judicial por meio de execução fiscal por exemplo podem ir nos seus bens pessoais em vez de da fundação pública Ok então é bem Severo mesmo e vamos para a Última Questão a última questão vamos lá arrecadação E recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade
Social devem ser feitos com a cooperação dos entes e pessoas envolvidos com fato gerador da contribuição social e aí tá certinho a respeito dessa cooperação imposta pela lei é correto afirmar nos termos da legislação de custeio previdenciar em vigor 8.12/91 se não houver expediente bancário nas datas legais de recolhimento da contribuição
Recolhimento deve ser efetuado no dia imediatamente posterior isso tá certo gente não tá errado em alguns casos você vai ter no dia posterior em outros casos No dia anterior ao feriado bancário um sapo no domingo a título de exemplo Tá bom vou dar um exemplo para vocês posterior facultativo e
Individual é posterior mas outras hipóteses já é no dia nas demais hipóteses basicamente ele é anterior se cair num sábado domingo ou feriado então a ideia tá errado porque que tá errado tá errado porque ele fala aqui como Regra geral recolhimento deve ser efetuado no dia imediatamente posterior não necessariamente pode acontecer também
Ser o dia imediatamente anterior legal errada a questão e é isso essas questões aqui do bloco de hoje que vão cair aqui no teu concurso tá bom Bons estudos boa sorte e até uma próxima
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