Muito bom caríssimos e caríssimas uma alegria grande estar com vocês aqui no focus Professor Omar direito previdenciário pra gente estudar o quê para ver algumas questões muito importantes relacionados a custeio vamos lá não há tempo a perder nunca se esqueça continue sempre Seguindo os principais canais aqui do Focus com a
Super atualizado tem muito material muito interessante para você bom vamos lá vamos pra primeira questão primeira questão sobre salário de contribuição que é sem dúvida alguma o tema de custeio da Previdência Social Então você vai guardar o seguinte tema bife desse encontro de hoje artigo 28 o artigo 28 da Lei
8.212/91 ele é o grande tema da parte de custeio de financiamento da Seguridade Social e vai cair no seu concurso legal Tranquilo então vamos lá vamos nessa integra o salário de contribuição no regime Geral de Previdência Social o valor relativo à assistência prestada por serviço médico odontológico
Próprio da empresa ou por ela com conveniado inclusive o reembolso de despesas com medicamentos óculos aparelhos ortopédicos próteses fortes despesas médicos hospitalares e outras similares Tá certo ou está errado está falando que integra o salário de contribuição vou te dar uma dica olha integra o salário exclusivamente por autorização constitucional apenas Então
Somente as verbas e natureza salarial por salário remuneração pode integrar se for indenização ou ainda se for caráter instrumental não podem integrar o salário de contribuição que é o salário salário base o salário sobre o qual inside a contribuição previdenciária fechado legal então a resposta está errado tá falando que despesa médica
Convênio médico integra e não integra nos termos do 28 parágrafo nono guarda muito que o parágrafo nona mais importante do 28 a linha que legal muito bem vamos seguir que mais essa aqui tá errada vamos para a próxima os valores do salário de contribuição os valores do salário de contribuição serão
Reajustados na mesma época e com os mesmos índices a mesma época e os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social Será que isso aqui está certo ou está errado né tá corretíssimo nos termos também da lei 8.212 de 91 essa proposição está correta olha vamos lá
Vamos ver aqui junto aqui comentando né salário de contribuição eles vão ser reajustados na mesma época os mesmos índices né inflacionários que o reajuste os benefícios prestação continuada tem que mesmo índice que é o inpc de IBGE Tá certo não tem outra outra forma de você de você trabalhar essa questão tem que
Ser da mesma forma porque porque existe uma correlação entre o salário de contribuição e salário de benefício que vai gerar a renda mensal do benefício nunca esqueça salário contribuição é o que a base de cálculo da contribuição salário de benefício a base de cálculo da renda mensal do benefício legal e eu
Tenho que trazer o salário de contribuição cuja média vai gerar o salário de benefício ele tem que atualizar os para hoje então para isso para não dar uma diferença Grande a legislação falou olha o mesmo índice que você atualizar o salário de contribuição para hoje para tirar a média você vai
Atualizar os benefícios do regime geral tá bom tá beleza então aqui a gente vai ver que está corretíssima mais uma mais uma terceira questão terceira questão ela vai falar o seguinte Claudionor recebe da empresa onde trabalha alguns valores a título de décimo terceiro salário a título de 13º
Salário tá certo décimo terceiro salário legal nessa situação os valores recebidos por Claudionor não são considerados para efeito do cálculo do salário de benefício integrando-se apenas o cálculo do salário de contribuição corretíssimo né corretíssimo Essa questão terceira questão está correta ela está exatamente nos termos de acordo
Com que tá escrito no artigo 28 esse artigo que é o artigo bife né valeu 8212 o artigo principal que trata de salário de contribuição o artigo 28 parágrafo 7º da em 8.212 de 91 guarda isso é bem fácil você lembrar o 13º que é o abono de
Natal né também chamado ele serve só para cobrar para integrar o salário de contribuição para ficar só contribuição fica mais gordinha mas ele não serve para você receber então ele tá excluído do salário de benefício mas está incluído incluso no salário de contribuição legal perfeito é até um
Pouquinho de sacanagem Com perdão da expressão tá bom gente Mas é isso mesmo vamos seguir que mais nós vamos ver agora a questão número 4 questão número 4 vamos ver aqui a questão número 4 considere que Marília aposentada e Lucília pensionista do INSS fazer um plano para visitar familiares durante o
Mês de janeiro e para avaliar sua disponibilidade de recursos financeiros resolvendo tomar a média dos valores dos benefícios que receberam durante o ano para calcular o valor da gratificação Natalino 13º salário que iriam receber nessa situação Marília e Lucília escolher um prosseguimento de cálculo errado pois a gratificação Natalino 13º
Dos aposentados e pensionistas tem por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano perfeito né gente perfeita essa quarta questão está correta então Deixa eu te explicar aqui isso aqui onde é que tá escrito isso gente tá escrito no artigo 201 parágrafo sexto da Constituição Então olha que
Interessante elas tinham ainda ideia anterior a constituição que o décimo terceiro seja dos trabalhadores fosse perdão dos trabalhadores fosse dos aposentados e pensionistas era a média de todos os salários recebidos no ano o que na prática gerava prejuízos para o trabalhador e também para aposentado e
Pro pensionista a partir de 5 de outubro de 88 não é mais assim a partir dessa data nos termos artigo 201 parágrafo sexto da Constituição passa a ser o valor de dezembro Ok sem sem acabar tendo as perdas inflacionárias Deus vai que você recebe normalmente no final do
Ano e já recebe o valor correspondente ao valor de dezembro do benefício Ok portanto está correta essa essa alternativa vamos para a sétima perdão para quem tá questão quinta questão o desconto Previdenciário do contribuinte individual prestador de serviços o desconto né o recolhimento do contribuinte individual do segurado individual prestador de serviços insetos
Sobre o valor do salário base as alíquotas de 8% 9% e 11% né tá bem errado isso aqui né isso aqui Tá previsto gente no artigo 21 da Lei 8212 pois vai dar uma olhadinha artigo 21 isso vai notar que primeiro salário base não existe mais é um conceito que já tá
É revogado ser sinceramente 20 anos em 2003 isso aqui foi revogado Além disso salário base não tem mais e as alíquotas ela alíquota base é 20% em algumas circunstâncias Pode ser 11% ou 5%. por exemplo para o microempreendedor individual mas não é 8 9 11 que Aliás
Era antigamente por empregado e nem mais para o empregado é dessa forma tá bom então tá totalmente errada essa alternativa e vamos agora se este último questão se este último questão vai falar o seguinte prefeito de contribuição previdenciária do segurado facultativo legal então a gente vai estar falando do segurado facultativo Ok
Considera-se salário de contribuição que a base de cálculo da contribuição o valor por ele declarado sendo que o limite mínimo deve ser o salário mínimo e o limite máximo teto né Será previsto em portaria do Ministério da Previdência e assistência social sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios
Corretíssima nos termos do artigo 28 Parágrafo 4º 28 4 da lei 8.212 de 91 lembro o seguinte fizeram facultativo você tem duas formas de pagar ou 5% ou 11% sobre um salário mínimo Nesse caso a base de cálculo salário de contribuição é um salário mínimo ou 20% que A Regra
Geral 20% sobre qualquer valor por você escolhido entre o piso de um salário mínimo e o teto que é um valor que vai variando de ano para ano que é de aproximadamente um pouco mais de Aproximadamente seis salários mínimos um pouco mais que seis salários mínimos tá
Bom tá perfeito só para você ter uma noção Então tá corretíssima essa essa alternativa Legal foi um prazer estar com você Espero que você tenha aprendido aqui coisas novas que sejam importantes aqui no seu na sua caminhada aqui para atingir o teu objetivo tá bom Um abraço até um abraço
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