Oi boa noite pessoal tudo bem Professor alemão remédio já direito previdenciário aqui no estúdio do Focus concursos em Cascavel hoje a gente tá iniciando o nosso projeto aí que vai vir muita coisinha boa para vocês aí e a gente vai iniciar hoje com uma bateria de questões cebraspe questões pode INSS vai vir esse ano ainda o certame vai vir ano que vem enfim não sabemos a gente não tem como saber quando vem a prova e edital provavelmente vai ver este ano ainda a prova eu espero que vem ano que vem o projeto no ovo a parceria é nova primeira vez que eu venho aqui no focus Mas a qualidade é a mesma de sempre é mais de uma década que a gente que a gente está nesse ramo de aulas né E então sim sem mais delongas vamos começar e a nossa aula de hoje e representando né para quem não me conhece sou professor ali Mohamed jarra o ministro aulas de direito previdenciário legislação previdenciária direito tributário e legislação tributária isso deixe 2011 e isso logo depois que o ingressei na Receita Federal atualmente eu só estou fiscal da Receita Federal do Brasil como eu disse né do certame E 2009/2010 então entrei na receita e logo em seguida Já comecei nesse Ofício é maravilhoso de te dar à luz Eu sou especialista em direito tributário e sou especialista em administração tributária o ok pessoal vamos vamos agora para as questões primeira questão Zinho aqui ó considerando que determinado Servidor Público ocupante de cargo em comissão o esteja preparando-se para o concurso delegado da polícia federal julgue o item a seguir é correto afirmar que atualmente o servidor o servidor em questão ele é segurado facultativo da Previdência Social gente a questão foi bem claro né anunciado tá falando que ele é um servidor público e que ele Ocupa um cargo em comissão Enquanto isso a gente não tem menor dúvida então essa parte final aqui está errado se o segurado público ele não é facultativo no no regime de Previdência Social você que tá errado para quem não lembra vou fazer aqui ó e o servidor e ele não pode o que que ele não pode ele não pode ser facultativo no regime Geral de previdência social ele não pode isso aqui gente para quem não é aquela lembra isso aqui é a regra o ok entretanto gente tem uma exceção que quando cai na prova marca todo mundo é uma colocar exceção à regra e já mostrei mas quando cai Essas são Marca muita gente porque é um assunto assim muito de alto nível uma coisa que pouca gente acaba se lembrando mas eu vou mostrar para vocês aqui ó e quando o servidor gente G1 se ele tiver afastado se afastado da onde afastar do seu regime de origem que o regime próprio de Previdência Social e também estiver sem contribuir ou seja sem pagar as as contribuições previdenciárias is.na este caso ele pode É sim ser F nessa facultativo no regime Geral de Previdência Social então eu trouxe ali em cima a regra aqui embaixo a trago a exceção o que faz total sentido né porque se ele tá afastado do regime de origem dele ele não tá tendo [Música] se ele tá afastado o regime de origem ele não tem nenhuma proteção social ele tá afastado o regime de origem que eu regime próprio não tá contribuindo ou seja ele servidor mais afastado está licenciado então ele não tem a proteção social não tem a proteção securitária do regime próprio aí nessa situação ele pode sim se filiar com segurado facultativo perante o regime geral quem que eu facultativo aquela pessoa que não trabalha aqui não aufere rendo mas gostaria de ter uma proteção do Estado por causa do regime Geral de Previdência Social então em regra o servidor não pode ser facultativo no rgps se estiver afastado sem contribuir para o regime de origem que o regime próprio dos Servidores sim ele pode se filiar como facultativo então tem uma regra e uma exceção tá ok E aí e continuando aqui pessoal a próxima questãozinha é no que se refere ao financiamento da Seguridade Social julgue o item subsequente vamos lá vamos ver que o item nos trouxe né e as contribuições sociais do empregador quem que eu empregador empregador o patrão e as contribuições sociais do empregador compõem o financiamento e da Seguridade Social e são incidentes sobre folha de salário sobre o faturamento e o lucro gente essa questão está fazendo menção à Constituição Federal especificamente o Artigo 195 e suas alíneas e seria Aline a a b e c que fala esse artigo da Artigo 195 da constituição federal ele fala gente que o financiamento é se dará por meio de contribuição patronal contribuição do empregador e contribuições são essas gente é só para gente recapitular sobre folha de Salários essa aqui é a nossa famosa contribuição patronal isso aqui é quem é alinhar sobre faturamento e City quem incide PIS o e cofins a contribuição para o Programa de Integração Social e contribuição para o financiamento social se aqui gente é a linha é ver e também incide a contribuição do empregador sobre o lucro sobre o lucro quem que é contribuição social sobre lucro líquido e essa aqui é a famigerada a linha ser bom então gente é a questão já está perfeita questão está certa então ele fala essas contribuições sociais do empregador Quem são é a contribuição sobre folha de salário é o faturamento que incide pis-cofins e o lucro que incide csll e abrindo um parêntese bem rapidinho em regra as empresas pagam Vinte por cento sobre a remuneração dos empregados do seu trabalhador aí tem alguns setores da economia desde 2011 que substituíram essa contribuição pela contribuição contribuição previdenciária sobre receita bruta cprb então alguns setores da economia alguns setores específicos desde 2011 a invés de pagar Vinte por cento sobre a folha de salário não pague os vinte por cento mas paga o percentual em cima da receita bruta da empresa isso é famosa contribuição substitutiva qualquer a gente tá dando um um passo para dentro aí da parte diria que seria mais se botar daqui Previdenciário mas em regra as empresas eu pago cota patronal sobre sobre folha de salário paga PIS e cofins sobre faturamento faturamento sei o que seria a receita bruta auferida pela empresa e paga a csll contribuição social sobre o lucro líquido da empresa é o faturamento bruto aí tem vários descontos despesas outras coisas distribuição de lucros no final chega no lucro líquido ali aí sobre ele que é só uma contribuição aí ok pessoal a forma diante mais uma questãozinha é questãozinha 3 e a Seguridade Social ela constitui um conjunto Integrado de ações até aqui tá perfeito que visam proteger exclusivamente os trabalhadores que contribuem para o sistema Previdenciário gente misturou aqui bastante coisa né deu dá uma de uma misturada que é uma mistureba que ele começa a falar em Seguridade Social e falar Seguridade Social constitui um conjunto integrado que Visa proteger exclusivamente trabalhadores contribuem para o sistema Previdenciário aí com confunde seguridad con sistema Previdenciário essa parte final aqui gente tá errada tá então vamo adiantar de cara que essa questão está errada tem que ter isso em mente e de fato a segurança Seguridade Social constitui um conjunto Integrado de ações mas de quem que são essas ações precisa ações são tomadas pela sociedade e em conjunto com quem e os poderes públicos União estados Distrito Federal municípios E aí é E essas ações conjunto Integrado de ações garante três coisinhas e garante Previdência e garante assistência o e garante o que garante saúde a TAP previdência assistência e saúde Essas são os três perninhas ou três bracinhos da Seguridade Social a Previdência era devida exclusivamente para quem contribui a quem contribui para o regime geral Assistência Social é devida somente para quem dela necessitar ou seja as pessoas hipossuficientes e a saúde conforme diz o artigo 196 é direito de todos e dever do Estado então gente a Seguridade Social Seguridade Social tá artigo 194 Seguridade Social é um conjunto de ações realizadas e idealizados pelos poderes públicos e pela sociedade visando que visualizações de Previdência de assistência de saúde previdência mais insistência mais saúde Seguridade Social só isso gente então não pode confundir não pode ficar misturando chamar previdência e Seguridade e chamar a assistência de previdência e assim por diante tem que estar bem claro isso aí ó uma coisa que a gente vê que a em prova é fala que compõem a Seguridade Social previdência assistência e educação previdência educação e saúde enfim Vira e Mexe tem que colocar lá educação no meio do casal realmente ela tem um caráter social concordo perfeito não tem que falar Contra isso mas Seguridade Social são somente três anos previdência assistência e saúde tá ok pessoal vamos para próxima Olá tudo bem muito bem eu estou uma olhadinha aqui no chat é muito bem muito bem o Olá pessoal vamos lá vamos lá continuando é questãozinha é o número Elsa aqui para mim essa aqui é a quatro perfeito pessoal a respeito dos princípios constitucionais gente os princípios constitucionais também recebe o nome de objetivos constitucionais tá são sinônimos a respeito dos princípios objetivos constitucionais relativos à Seguridade Social julgue o item a seguir o item a seguir de o seguinte gente o princípio da diversidade da base de financiamento e Esse princípio aqui ele é imprescindível para a manutenção da saúde financeira e atuarial do sistema de Seguridade Social uma vez que reduz e o risco de desequilíbrio no orçamento direto e indireto de sistema gente o princípio Auto explicativo diversidade da base de financiamento Ou seja a gente tem várias bases tributáveis quem são essas bases tributáveis Será que eu vou lembrar de todas um não sei nós vamos tentar a contribuição previdenciária incide aonde a gente falou atrás sobre folha de salário contribuição do empregador contribuição patronal incide sobre a receita bruta PIS cofins incide sobre o lucro líquido contribuição social sobre lucro líquido desde a emenda constitucional nº 42 incide na importação Olha que doideira na importação de bens e serviços ou seja há muitos anos esse difícil importação e cofins exportação E por incrível que pareça também nos concursos de prognósticos o concurso de prognósticos gente é um dos concursos mais fáceis de se passar né porque nada mais é do que sorteios seria Mega Sena Sena Lotto em que eu já nem sei mais o que tenho hoje em dia elas são jogos de azar no Brasil mas só não esqueci nada isso aqui é boa parte das várias bases que a gente tem por que que é importante é Esse princípio da diversidade da base de financiamento porque você imagina o seguinte eu posso porque a única base que exista diferença meta no Brasil seja folha de salário agora vamos supor que o Brasil para passa uma crise econômica uma coisa é uma coisa muito rara Obviamente você na sua castigo né nessas últimas décadas aí que eu vivi não lembro de nenhuma aqui no Brasil não tem havido algum tipo de crise né enfim aí você imagina que a única base tributável seja folha de salário aí de repente o Brasil começa a desandar a inflação sob o emprego só me aí diminui as folhas salário que as empresas têm que fazer fazer enxugamento do da sua folha aí reduz por consequência arrecadação previdenciária bom então por isso é importante incide sobre folha sobre receita bruta sobre desempenho da empresa sobre importação sobre concurso de prognósticos você também você é trabalhador você também paga e também paga tá lá o seu de lítio lá descontado o INSS não tô assim – INSS também então essa diversidade da base de financiamento é importante gente para manter a segurança económica e financeira quem é formado em economia que a da economia sabe que tem uma massa né que é o seguinte tem que colocar um ovo em cada sexta tem diversificar para quê para não sofrer com as penalidades aqui é a mesma coisa se você focar numa base de financiamento daquela base ruir acabou arrecadação previdenciária então por isso que é importante a diversidade da base de financiamento e por isso a questão está correta A questão está certinha sem erro e vamos continuar como vocês viram minha habilidade para desenhos né se eu contar que eu fiz Engenharia e ninguém acredita Bom vamos lá questãozinha cinco com relação à organização e aos princípios do sistema de Seguridade Social brasileiro julgue o item a seguir é só na questão Zinho histórica Olha que legal após a edição da leque quem que é leque lei Eloy Chaves em diversas categorias de trabalhadores buscaram a proteção social que aquela legislação garantiu ela que que aquela a leque Né Leila Chaves o que provocou uma expansão um dos direitos protetivos pelo país Contando um pouquinho de história gente vamos lá a leque nada mais é do que o decreto legislativo o 4.682 Lad 1923 não precisa decorar número de leite Ok eu tô Contando historinha para vocês essa leque gente é o marco inicial e da previdência social no Brasil OK ela tem sim essa importância de seu marco inicial Alex gente para quem não sabe vou falar um pouquinho da leque aqui a lei ou as chaves que que ela fez primeira coisa que ela fez e ela criou em caixas de aposentadoria e pensão caixa de aposentadoria e pensão gente é um fundo é o fundo financeiro Que contava com contribuições do patrão enfim a gente não sabe eu não lembro ao certo como é que funcionava em relação aos empregados e tinha um desconto equivalente ou menor não lembro mas enfim criou né a lei Eloy Chaves que criou uma caixa de aposentadoria e pensão bom e é só Cap na caixa postal dele pensam era uma caixa de aposentadoria pensão por empresa a Ferroviária Ou seja é a primeira categoria no Brasil até algo parecido com Previdência Social era as empresas ferroviárias cada empresa Ferroviária tinha uma capa tá OK depois disso gente depois né dessa criação das Capas por empresa Ferroviária E numeradas G1 em inúmeras categorias a reivindicar u a 20 caro suas Caps i E aí depois disso gente é aí que aconteceu depois disso que mesmo os Ferroviários é uma capa era uma cápsula empresa Ferroviária depois disso outras categorias bancários Marinho pessoal começou a rir de carro aí começou a ter uma uma capa para cada a cada banco né banco a banco BB bancos e enfim aí chegou um momento que o negócio com muito grande tinha várias cachos e e vários Fundos assim pequenininhos não acaba trazendo saúde financeira nem segurança vai começar a unificar as Capes e minneapolis institutos de aposentadoria e pensão era um instituto por categoria ele vai pegar todas as caixas ferroviárias de empresas rodoviárias e pontos transformavam no instituto de aposentadoria e pensão dos Ferroviários era todas as empresas ferroviárias e vai pegar todas as capas bancárias transformavam no IAPI bancário aí chegou no momento que era um Instituto de Previdência né de aposentadoria e pensão para cada categoria A chegou o momento tinha vários institutos porque eu também sou muitas categorias a gente não é porque é um por categoria que ficou mais simples Aí lá na década de 60 juntou todo seaps ma seaps viraram quem o NPS aí nasceu NPS e começa a toda nossa história previdenciária então continuando aqui gente podemos dizer que isso que eu contei aí né Essa evolução de o Cap o IAP o INPS né podemos dizer que O que é leque né podemos dizer assim ela foi o embrião da Previdência Social o Opa foi embrião da Previdência Social Então essa questão Zinha gente não apresenta erro ela está correto a continuar vamos lá G1 é questãozinha individo sem vínculo efetivo com qualquer ente 200 federativos que tenha sido nomeado para exercer Cargo em comissão Cargo em comissão junto a alma Público Federal é considerado segurado obrigatório do regime geral devido ao cargo que passou ocupar gente o indivíduo ele não tem vínculo nenhum então não tem brinco corrente federativo nenhum Quem são os entes federativos União estados DF e municípios e o indivíduo ele foi nomeado a um cargo de comissão cargo de comissão gente para quem não lembra aquele cargo político do amigo do político né Ele é cargo de livre nomeação o nível de uma ver ação exoneração Ou seja a pessoa foi chamada para assumir uma Secretaria Municipal por exemplo pessoal não tem vínculo com a administração pública nenhum eu só não tem vem com nenhum aí ela foi chamada para assumir a para se você cretario da Fazenda no município x municipio Y no município do tá qualquer município vocês a imagina a pessoa só está assumindo o cargo em comissão Nesse caso a pessoa é servidora pública está ligado o regime próprio não não está Então nesse caso tá correto como ela não tem vínculo com a administração pública ela é segurado obrigatório assim do regime geral E no caso é segurado empregado o regime geral Então já adianta que está certo vou empregado ele é um segurado obrigatório e quem são segurados obrigatórios famoso cádiz e e quem calcard contribuinte individual trabalhador avulso doméstico empregado segurado especial e aqui ao lado a gente tem quem UEFI do que facultativo o ok pessoal e a pessoa que ocupa somente Cargo em comissão na administração federal estadual distrital Municipal pessoa que não tem vinculação com a administração está lá somente para ocupar o cargo de livre nomeação e exoneração essa pessoa é segurado obrigatório na condição de empregado perante o regime Geral de Previdência Social só que ele pessoal continuando é bem próxima questão Olá tudo bem muito bem e os empregados hora nem cultura os empregados das empresas públicas federais são beneficiários os regimes do regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos da União regime próprio de previdência dos servidores públicos da União gente isso aqui é o famoso regime próprio de Previdência Social o empregado de empresa pública ou nomenclatura não falou Servidor ou empregado gente empregado a gente pressupõe o que que aquela pessoa celetista quer ligado a CLT então a pessoa não é o empregado público né que ele trabalha em empresa pública né que seria por exemplo a caixa o trabalho em sociedade economia mista exemplo Banco do Brasil oi ou então alguma autarquia de profissão regulamentada como Cleia por exemplo com o CRM por exemplo toda essa galera aqui gente é empregado o público Tá ok Que diferente do que do Servidor Público Servidor Público gente quem é o servidor público é aquele que trabalha na Receita Federal do Brasil trabalho no INSS enfim trabalha na Procuradoria Geral da Fazenda Ah tá mas qual a diferença da turma de cima para turma de baixo a turma de cima gente é ligado a CLT Ah e por consequência está ligado ao regime Geral de Previdência Social Você já matou a charada aqui né eles não são beneficiários do regime próprio empregado celetista é ligado ao regime Geral de Previdência Social você já botou a questão com essa informação mas vamos continuar explicação né já estatutário gente ele é ligado a um estatuto ele é ligado a CLT ou seja aquilo que rege ele não é série teu estatuto está tudo Federal é 8112 Oi e essa galera aqui é ligado ao regime próprio de Previdência Social Ok mas existe uma situação híbrida isso aqui eu vou deixar aqui do lado que uma situação e Brida O que que a situação híbrido o servidor que segue o estatuto Ah mas está ligado ao regime Geral de Previdência Social isso é possível isso é possível aonde em pequenos municípios G1 E por que que acontece isso os pequenos municípios pessoal porque eu quero município gente ele tem o estatuto que é uma lei municipal que que rege a relação dele com e com servidores mas por ser um município pequeno não compensa instituir ele próprio o regime próprio gente assim como regime geral é um fundo é um fundo que é alimentado todo mês né por meio de contribuições do patrão no caso o município e dos Trabalhadores no caso Servidores Municipais e que vai sustentar aposentadorias ou até mais benefícios previdenciários dos Servidores do município muito pequeno gente fica enviável a criação de um fundo de um regime próprio então a situação híbrida municípios em pequeno aqui no Paraná os municípios de mil habitantes existe né pessoa presta concurso prefeituro é estatutário só que está ligado ao regime geral é uma situação e híbrida Tá ok pessoal eu acho que que deu para entender bem essa parte aí né então vamos vamos adiante é questãozinha questãozinha oito vamos lá João João é casado com Ana desde 10 de janeiro de 2018 ele é segurado do regime Geral de Previdência Social desde um dos sete de 1989 na qualidade de contribuinte individual tu o famoso contribuinte individual ele pretende solicitar ao INSS em um dos sete de 2019 dia do seu aniversário de 50 anos sua aposentadoria programada aquela que combina né critérios de idade e tempo de contribuição considerando essa situação hipotética e as disposições legais vigentes acerca de direito previdenciário julgue o item que se segue vamos lá vão olhar o item agora por ser o contribuinte individual João segurado facultativo da Previdência Social Como assim gente que nada a ver e não de forma alguma ele é contribuinte individual cê não pode ser você não pode ter dois o enquadramento obrigatório facultativa você que tá errado gente nada a ver isso aí porque o que que é o quê que eu facultativo facultativo gente aquela pessoa que não exerce atividade remunerada dona de casa estudante enfim tem várias situações aí que a gente que a gente vê que a pessoa facultativo só a pessoa já é contribuinte individual é o autônomo exerce uma atividade é remunerado por para tal aí a pessoa também que você facultativo não pode pode ter dois enquadramentos pode dois enquadramentos sim mas dois elementos obrigatórios né É só você pode ser professor a Eu sou professor numa universidade eu vim para o lado de contrato empregado mas mesmo assim ele dá aula em cursos preparatórios só que dá aula por meio de projetos projeto é o autônomo né o contrato lá a certa quantidade de horas aula e dá aula no curso preparatório como contribuinte individual essa mesma pessoa ela é empregada e contribuinte individual o exemplo mais absurdo pessoa pode ser empregada na loja e três vezes por semana fazer faxina para ser empregado doméstico empregada empregada no México mas todo mundo que é obrigatório Rodrigo individual trabalhador avulso que o pessoal que trabalhar portuária doméstico empregado segurado especial eles não podem ter o vínculo como facultativo Como eu disse facultativa para aquele que não exerce atividade remunerada aquela pessoa que está à margem né do e no mercado de trabalho a pessoa não está exercendo atividade remunerada Às vezes a pessoa só tá até gostaria de estar exercendo Tá desempregado de maneira involuntária aí ó acaba pagando para enfim para contar a contribuição para ou para o perder os direitos previdenciários para poder aposentar antes Enfim então não pode ser segurado obrigatório e facultativo não pode mas pode ter vários brincos brincos obrigatórios Tá ok continuar aqui oi oi bem muito bem Olá tudo bem muito bem gente a próxima questãozinha Jorge na qualidade de contribuinte individual a via contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado não tendo feito mais contribuições Com referência a essa situação hipotética julgue o item a seguir o reconhecimento da perda da qualidade de segurado os do Jorge né ele parou de contribuir tá recuso né ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição de contribuinte individual relativo ao mês imediatamente posterior ao término do prazo de 12 meses após Livramento o meu Deus sal professor não entendi nada nem eu nem eu mesmo não entendi nada também tô igual a você somente uma questão da sua prova faz assim fala não deixa para o final na volta a gente na volta a gente compra na quem tem filhos sabe o que que significa na volta a gente compra a volta de Jesus no caso mas gente eu vou facilitar para você só e isso tudo aqui gente eu já adianto que dá certo tava marca certo aqui isso aqui é regulamento da Previdência Social de 1999 famoso de Catão que eu de Catão decreto 3048 de 1999 perfeito Vamos fazer uma linha do tempo para tentar esmiuçar isso aqui a gente tem o livramento do Peão E aí tem o período tem um prazo ali no meio de 12 meses E aí depois tem um mês seguinte a esse prazo G1 e seria um mês 13 né seria um mês 13 né aí nesse mês 13 ocorre o que ocorre o vencimento da contribuição previdenciária na qualidade desse esse vencimento ocorre quando ocorreu no dia x a data x aí no dia seguinte é feito o reconhecimento e da perda o da qualidade o segurado ou seja perda acontece na data x + 1 o ou seja o Jorge Ele foi preso cometeu o crime de homicídio qualificado parou de contribuir na qualidade de contribuinte individual à pergunta quer saber quando que vai ser reconhecida a perda da qualidade de segurado gente qualidade de segurado a gente tá falando que de período de graça superior de graça é aquele período que a pessoa não contribui para a Previdência Social não contribui com o regime geral Mas mantenha sua qualidade de segurado mantém sua qualidade de segurado quer dizer o que quer dizer que a pessoa pode usufruir todos os benefícios previdenciários a cola tem direito Lembrando que alguns benefícios previdenciários existe carência Mas enfim mantém a qualidade de segurado a pergunta aqui quer saber em qual data vai ser reconhecida a perda da qualidade de segurado do Jorge E aí a gente tem certeza que complexo reconhecimento da perda do Jorge ocorrerá no dia seguinte do vencimento da contribuição de comprimento individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término de um prazo de 12 meses após o livramento ou seja vai de trás para frente depois no meio uma casinha enfim a ordem correta essa que ocorreu Livramento e vai passar um prazo de 12 meses aí teve um mês seguinte a esse prazo que seria um mês 13 e nesse mês 13 ocorrer o que ocorreu vencimento da contribuição de contribuinte individual deveria pagar essa contribuição para continuar tendo a sua qualidade de segurado aí ele não pagou deixou de pagar então dia seguinte do vencimento e vai ter conhecido a perda que vai ser a data x mais um gente leve com carinho isso aí tá e não é complexo tema Mas enfim não posso não posso pegar leve né não posso eu não posso chegar aqui para vocês e apresentar questões a Seguridade Social composta do que oi ou então a Previdência Social assistência social tem que pagar para usar em que eu não posso fazer isso parece essa tá aí logo logo a gente vai ter prova enfim a gente tá se preparando então eu trouxe questões boas questões selecionadas eu peguei nada absurdo Não inventei nada tudo isso aqui é ser braço que táxi aqui questões recentes do cebraspe então tem nada inventado na não é exagero do professor ao portal exagerando para valorizar o passe dele não é assim mesmo gente é daí para pior então a gente realmente está fazendo o projeto aí para preparar vocês para prova do INSS Ok tem esse mente então continuar aqui ó a próxima questão o João João segurado obrigatório do regime geral ele é casado com Fabiana o meu regime de separação total de bens corajoso ele e ele tem dois filhos com ela Marcos o Marquinhos tem 16 anos ah e tem um Felipe Felipinho tem 25 anos é só que o Felipe tem uma condição ele é portador de deficiência mental grave desde criança e nessa situação hipotética é a luz da lei 8213 que cuidar parte benefícios né consideram-se dependentes previdenciários em João Quem são os dependentes previdenciários de João João segurado Quem são os dependentes a questão Fala Marcos e Felipe somente provavelmente a questão leva você a entender que o regime de separação Total exclui a esposa dele na condição de dependente a Fabiana mas não a gente não se mistura as coisas a Fabiana gente e ela é dependente de primeira classe o ou seja o regime separação Total não altera nada Ou seja é dependente e o Marcos é que foi o primeiro a ser citado o Marcos ele tem 16 anos ou seja ele é menor de 21 anos Menor de 21 anos também independente e o Felipe o Felipe já tem 25 anos ele um pouquinho mais velho só que ele tem deficiência é portador de deficiência E desde o nascimento né bom Então nesse caso desde o nascimento bom então neste caso ele também é dependente E então quem são os dependentes são todos Fabiana Marcos e Felipe então questão está errada os dependentes gente ele se divide em primeira primeira classe a segunda classe e terceira classe a primeira classe quem está aqui cônjuge né Maria esposa companheiro e os filhos Quem tá na primeira classe as pessoas que moram com você a segunda classe está quem segunda classe A classe dos pais que que tem um dependência econômica e a terceira classe é dos irmãos era o caso o menor de 21 anos ou que apresente deficiência e aqui também foi a classe o filho tem que ser melhor de 21 ou com deficiência pessoal da classe um a dependência Econômica presumida de presume-se que quem mora com você é tão dependente financeira econômico esposa minha filha enfim você também aí que tá chega em casa também também isso aí você é presumida a legislação previdenciária já os dependentes da classe dois e três que seria os pais os irmãos a comprovação de dependência ela tem que ser tem que ser explícita né tem que haver a comprovação deve ser comprovada a dependência ok pessoal a continuar isso aqui quer saber quem é Oi tudo bem tudo bem tudo bem é muito bom muito bom E aí [Música] olá olá a próxima questão tu acha que você quer um quarto que são são clássico no direito direito previdenciário pastor evangélico que a tui exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo no rgps gente você já marcarei errado de cara né ele exerce uma atividade entendeu facultativo facultativa aquele que exerce aí tô senso comum eu falar o padre é empregado da igreja o pastor empregado da igreja assim por diante aí moro perigo e os ministros gente é de confissão religiosa e quem são os ministros de confissão religiosa só as autoridades religiosas Padre pastor gabino enfim não sei qual que é a sua crença o seu credo enfim todos eles são contribuintes individuais eles são tratados como autônomos a legislação previdenciária eles não são empregados do da igreja da Mesquita no caso do shake para o Islamismo enfim não tem vínculo de emprego entre entre a entidade Religiosa e o ministro entre o religioso entre a autoridade religiosa ele é contribuinte é de segurado obrigatório mas ele não é empregado e não é empregado e sempre é contribuinte individual e tem que ter isso em mente desde já ok pessoal a continuar a legal para efeito de custeio Custei a parte de contribuições à parte com mais gosto da disciplina que por acaso meu dia a dia na receita né a parte para efeito de custeio do regime Geral de Previdência Social as alíquotas aplicadas aos salários de contribuição um dos segurados empregados Quais são as mesmas alíquotas aplicadas ao salário-de-contribuição do segurado contribuinte individual e ele tá perguntando gente basicamente se alíquota incidente sobre a remuneração do empregado são as mesmas que incide sobre os ganhos do contribuinte individual salário-de-contribuição a gente seria base tributável do seu salário e regra geralmente acaba coincidindo com o que você ganha tem algumas excursões algumas parcelas que acaba sendo excluídos Mas é uma parcela clássica tal da PLR participação em lucros o resultado que servidor de empresa pública sabe que eu tô falando uma vez por ano é pago lá um valor de uma vez para todos empregados públicos ali então ali aquela pele é só for paga em conformidade com a legislação ela acaba a ser excluída não incide contribuição previdenciária sobre ela mas o salário-de-contribuição gente é mais ou menos o salário indivíduo então eu quero saber se a alíquota aplicada do salário-de-contribuição do empregado são as mesmas as são as mesmas que são aplicadas o contribuinte individual e quer saber alíquota quer saber só as mesmas a resposta não gente é não o contribuinte individual ele paga 11 ou Vinte por cento depende para quem ele presta serviço tem tem algumas tem uma situações ali que diferencia um pouco na legislação tributária/previdenciária já o empregado o avulso doméstico sai com uma tabela só tabela já tem outros valores já foram já foram três alíquotas foram quatro ali quantas foram valores quebrados lá atrás um passado lembro que quando comecei estudar para concurso os dois quebrado sem fim e atualmente é 7,59 12 e 14 por cento Então você percebe que tá aqui não não conhecido um paga 11:20 o outro Bahia de 7:30 14 então a resposta aqui errada né um toque eu estou empregado o avulso e doméstico incide o que sobre o salário de contribuição deles 17 por cento e meio se move por cento a doze por cento ou 14 por cento e sobre o contribuinte individual incêndio após por cento o ouvinte por cento a gente percebe que é diferente não é igual Ok a diferença sol Então as não são as mesmas Tá errado essa questão aí é acerca da Seguridade Social julgue o item seguinte é uma fonte de custeio da Seguridade Social é a receita oriunda da realização de sorteios de números ou outros símbolos pelo poder público ou por sociedades comerciais ou civis gente e só fala é ético no começo da aula sorteio de número outros símbolos gente isso aqui é loteria a mega-sena jogos de azar enfim isso aqui gente recebe o nome na legislação de concurso de prognóstico Esse é o nome jurídico tá Oi e sim sobre esses valores incide contribuição previdenciária saque respeita a diversidade da base de financiamento né incide sobre folhas sobre lucro sobre receitas sobre importação incide também sobre a receita auferida no concurso de prognóstico né Então tá correto a professor bom então aquele valor da mega-sena que eu vou ganhar a semana que vem eu vou ter que pagar contribuição previdenciária eu já fica assim de puxa vou ter que pagar né para fazer fica triste não os valores que são anunciados na televisão internet site da Caixa que aqueles valorização líquidos tá é é feito né o eu não sei como é que é a conta para chegar no valor do prêmio mas todo o valor arrecadado já desconta a contribuição e desconto outras outras despesas administrativas então valor que anunciado na lotérica na porta do altera quando você passa em frente já o valor líquido então você pode ficar tranquilo a semana que vem quando você ganhar não precisar estar mais para concurso que nem aconteceu comigo te estudar infelizmente não tive essa sorte aquele valor já o valor líquido Tá ok que ele valor já tá descontado as contribuições previdenciárias sobre concurso de prognósticos o ok pessoal vamos dar andamento aqui ó E ai ai vamos lá vou lá o Roberto empregado da empresa xyz m&ms significa microempresa e há 30 anos e pretende requerer ao INSS em 1º de outubro de 2018 a concessão de aposentadoria programada gente não existe mais Aposentadoria por tempo e aposentadoria por idade está atualmente aposentadoria chama-se programada é aquela que utiliza critérios de idade e critérios de tempo de contribuição e com referência a essa situação hipotética julgue o item a seguir na situação descrita o recolhimento mensal e a Seguridade Social relativo ao empregado Roberto e ele é composto pela parte arcada pelo empregado o e pela parte arcada pelo empregador e sendo esta última correspondente a vinte por cento do total das remunerações pagas devidas ou creditadas a Roberto durante o mês gente o recolhimento mensal Seguridade é composto do que é composto pela cota patronal que aquela que é paga pela empresa e essa é vinte por cento da folha que nem tá na questão E também qual por recolhimento que os valores de contribuição um dos Trabalhadores o que pode ser de sete e meio até 14 por cento ah ah mas Professor quem paga mas quem que paga esse valor esse valor gente ele é descontado em folha Ou seja você tem um salário bruto que você tem um salário líquido o teu salário bruto é o bruto o líquida que eles contando imposto de renda e contribuição previdenciária vai ter que desconta isso do seu salário eu tô patrão ele desconta junto com a cota patronal dele e paga a Receita Federal todos os meses então sim o recolhimento mensal Seguridade é composto de do que da parte patronal que sai do bolso da empresa e o valor que a empresa desconta do seu bolso que é retido na fonte por isso é uma retido na fonte ou seja quem quer a fonte a fonte pagadora no caso a empresa entendeu agora no meio altura retida na fonte Então essa questão urgente i está correta E aí pessoal só umas coisinhas aqui Olá tudo bem muito bem muito bem é só participando bastante Caramba que legal e Puxe que bom e o pessoal leva uma cara olha que maravilha eu fico impressionado acompanha um chat Zinho aqui em quando eu não tô até quando eu não tô no hotel tô tô aqui olhando os slides tá olhando o xizinho Eu Fico impressionada pessoal não é rica só é muito bom eu fico impressionado tem o pessoal que interage bastante comigo em rede social no Instagram converso vem vem vem conversar no privado foi uma os números assim tá altíssimo nível de vezes que eu tenho que parar pensar pesquisar para responder realmente Então galera muito boa tô reconhecendo alguns nomes aqui pessoal muito bom mesmo muito bom mesmo eu fico contente Não não como professor somente como Servidor Público porque eu acho importante essa e essa qualificação para o serviço público a gente tem uma peça na diz tem um peso nas costas de ser tratado como um Marajá ao fogo é Marajá alto lá no trabalho existe essa Cultura né é estrutural assim como o machismo racismo e fim tem essa situação Servidor Público também então fico contente uma vez gente muito qualificada é estudante se preparando para dar entrar o serviço público eu fico contente Não somente com profissionais com colega fico muito contente mesmo eu acho que essa profissionalização em 10 20 anos vai mudar bastante a visão que a sociedade tem de serviço público já está mudando eu tô no serviço público a i2022 2006 eu tô história 16 anos tô tô caminhando para 20 anos de serviço público ele e mudou garanto que mudou quando eu entrei não é não era tão bom como é hoje e com certeza que há dez anos já está bem melhor assim Oi gente aí de encontrar bastante gente E aí [Música] e vamos lá vamos lá que a gente tá tá na derradeira já olá olá e o pessoal quem quer acertou todas até agora essa é a última hein e se acertar Você pode falar gabaritei você pode falar de boca cheia gabaritei vamos lá Última Questão acerca de segurados de custeio para o regime Geral de Previdência Social julgue o item a seguir o valor recebido pelo segurado empregado empregado a título de incentivo à demissão incentivo à demissão voluntária não fica sujeito a contribuição obrigatória para o custeio do regime Geral de Previdência Social gente quê que é incentivo à demissão voluntária se você mais novinho Só não vai saber do que eu tô falando isso aí gente o famoso plano de demissão voluntária PDV isso foi moda e nos anos 90 anos 90 na moda a empresa precisa enxugar foi a dela como é que era o termo utilizar uma época era criança mas eu lembro ela downsize ativar tem que diminuir o tamanho da empresa e não tá cortando as pessoas estão vendo dar um site aí tipo assim aí era criado o plano de demissão quem quisesse quem quisesse participar do plano de demissão dava o nome lá se inscrever ir e era paga uma indenização assim em linhas Gerais entre eles as armas o meu seguinte para cada ano trabalhado na empresa sem receber uma remuneração é uma pessoa já tá com 30 anos de empresa tem 30 anos de empresa aqui no setor de engenharia se você pedir demissão de forma voluntária além de direito trabalhista e Previdenciário você ganhar uma indenização de 30 salários seus né bom então seria Lá seria dois anos lá vai bolinha dois anos e meio né de remuneração né aí muita gente acabou entrando nessa Aí vem uma bolada nessa imagina receber 30 meses de uma vez aí a questão fala que sobre esse valor não não se não se sujeita né não hesite contribuição para o custeio do regime Geral de fato o pdv o valor recebido de madeira indenizatória uma verba não é a verba não salarial é uma verba que tem caráter de indenização tudo aquilo que indenizatório não incide contribuição previdenciária Oi e boa parte também não incide imposto de renda no certo eu não sei nem Sydney nos dois nunca mas legislação tributária até os nuances previdenciárias tem outros então não posso assim bater o martelo falar que tem por cento é isso mas o pdv ele não incide e r e não incide contribuição previdenciária ou seja uma parcela que não compõe o salário de contribuição Lembra que eu falei que o salário-de-contribuição é mais ou menos o seu salário com algumas exclusões o pdv uma delas quando você recebe você não paga contribuição previdenciária 1 eu tava voltando para a nossa tela aqui o pdv não incide imposto de renda e não incide contribuição previdenciária seprev Nossa questão gente está certa certíssima a gente cumpriu Que belezinha errado certo errado certo certo certo errado errado certo errado errado errado certo certo certo gabaritei também foi muito feliz com desempenho deixa o meu muito obrigado e aqui em baixo deixe o meu link Zinho né para quem quiser conhecer um pouco mais meu trabalho aí você vai achar do Sul também de tudo tudo de mim né Toda tudo que eu já fiz tudo que eu estou fazendo baixar meus contatos redes sociais eu acho que até meu WhatsApp tá ali só me engano então qualquer pessoa quer entrar em contato tirar alguma dúvida referente a essa aula referente ao concurso não somente INSS ou qualquer outra aula fique à vontade então olhando para vocês pessoal encerro aqui minha primeira aula que no focus fico muito contente participar do projeto agradeço muito pessoal do Focus pelo convite eu vou me esforçar de maneira como eu sempre faço para trazer o meu melhor né sempre fazer o meu melhor trazer aulas bem explicadas bem detalhados enfim realmente meu objetivo sempre é que as pessoas acerta o maior número de questões aqui no focus não vai ser diferente novamente Agradeço o Focus pela oportunidade agradeço você que está assistindo a gente aí podia tá fazendo qualquer outra coisa mas tá assistindo tá se qualificando tá se preparando você é um Vencedor tenha tem total consciência disso pessoal Muito obrigado pela atenção fiquem com Deus grande abraço até mais gente
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®