O céu só você meu caro amigo minha amiga salve salve você concurseiro concurseiro estou no Brasil eu sou professor Júlio raizer estamos aqui diretamente do Focus concursos ao vivo EA cores pra você trazendo aí a disciplina de ética no serviço público e como assebrasp a banca cebraspe vai cobrar essa disciplina na
Sua prova é muito legal para a gente faz essa análise porque essa análise ele é fruto na verdade de um estudo do comportamento da forma e de como a banca se comporta em relação aos seus concurso em relação aos certames que ela organiza por isso você que está acompanhando esse
Evento tem muito muito a ganhar sabe por quê Porque eu vou dar uns macetes para você bem legais para você poder aproveitar para você poder é aprender uma dica sensacional que faz toda a diferença na hora da sua prova Vamos fazer uma análise em relação a última
Edital Quanto que o último edital foi efetivamente cobrado na prova quantas questões e o que nós podemos esperar e eu é muito especial para você tem um material material da sala ele está aí é disponível no link da descrição é um material feito com muito carinho material feito com muito cuidado aí ele
Tá aí disponível no link da descrição deste vídeo por isso você que está assistindo esse vídeo agora pode rolar um pouquinho a barra lateral e o link embaixo na descrição do vídeo no YouTube tem um material quem já baixou o material Coloca aí no chat a sua opinião
Que que você achou do material para nós preparamos para você tá então coloca aí no frete O que que você achou Aí se você já baixou o material Se não baixou Bora lá baixar para acompanhar e fazer anotações complementares daquilo que é necessário tá porque eu gosto muito de ter um
Material que uma referência Mas quem assistiu Minha aula sabe que eu gosto também de usar o quadro bastante um quadro pode abraço para Marluce Norberto um forte abraço Rodrigo Ariane Góes Júlia Cláudia Júnior Fernandes Josefa Nery Veridiana Oi minha irmã Veridiana um beijo para você um beijão para você
Que bom que você tá e o forte abraço também é Michele Campos Ailton Danilo Reis Shirley Silva Daniele Alves sensacional galera comentando aí sobre o nosso material Leide Vânia Neves Boa tarde Boa tarde Cássia Lídia Boa tarde Ellen Emanuelle Boa tarde Boa tarde legal que bom que vocês gostaram do
Madeirão conforme a galera foi um plano Se alguém perguntar aonde é o material faz um favor para gente coloca lá coloca indicação comentem porque eu vou tá tiver focado na aulas eu não consigo ver todos os comentários e você mas vocês podem ser ajudar se organizar beleza bom quero convidar você também para
Acompanhar o Focus concurso nas principais mídias sociais aí o canal do Focus concursos no YouTube o Instagram@Focus concursos o Facebook é foco são coisas do Spotify no Twitter e o Linkedin Que ruim quem é onde você pode acompanhar o Focus nas principais mídias sociais olha Júlio Rider Valeu
Aos olhos tem que ficar longe do Léo tá fica longe do Léo alles você tá começo e pegar o tipo de Jairo as piadas dele beleza Focus concurso também terá junto com a gente agora também amparado Focus concurso aí eu tenho certeza que eu falo o seu curso vai velocidade dúvidas que
Surjam decorrer Pâmela Vaccari também boa tarde boa tarde para você muito obrigado pela presença vamos ao conteúdo vamos ao conteúdo vamos ao conteúdo É isso aí olha tem um Zap quando a gente fala né sobre a banca cebraspe dá para a gente falar sobre a banca cebraspe a
Gente fala de uma banca que gosta lá no assunto de ética de fazer uma coisa bem interessante bom Primeiro vamos analisar veja gente pegar a última prova como exemplo a última prova do INSS a última prova do concurso INSS organizado pela banca cebraspe nós tivemos seis questões
De ética aí você fala assim por seis questões de ética é bastante ou é pouco depende nós tivemos seis questões também de regime jurídico tá se esqueçam de nós tivemos 7 questões de constitucional que você imagina o tamanho de constitucional para sete questões cinco questões de direito administrativo 15 questão a
Portuguesa tivemos cinco questões informática 6 questões de raciocínio lógico Só uma né uma análise genérica aí o que que significa significa que o número de questões Jet foi muito grande foi muito grande vocês questões é terem mais questões de informática teve a mesma quantidade de questões do que
Direito constitucional é o melhor uma questão a menos que direito constitucional teve a mesma quantidade de RM quer dizer você tem a quantidade de questões sendo considerável seis questões Lembrando que seis questões elas podem valer como seis questões você pode com seis questões ganhar seis pontos mas se você errar você perde você
Poderia fazer menos 12 pontos essa e Raça aí vocês questões Qual que é a vantagem o que que é ética tem em relação as outras disciplinas que eu posso apontar para você como uma vantagem a vantagem é a relação do tamanho conteúdo trazer a quantidade de conteúdo para estudar Essa
É a melhor relação sabe porque veio seis questões de ética uma de sete de constitucional por exemplo só que a lista de coisas para estudar em constitucional é muito grande é gigante já ética não a ética o conteúdo é mais curta mais enxuto Então olha que interessante você pode usar a ética para
Utilizar o seu rendimento ou utilizar a sua prova EA sua pontuação mas você tem estabelecer um compromisso consigo mesmo e comigo aqui Não pode errar nenhuma questão de ética porque o conteúdo é pequeno conteúdo é enxuto se você raocow a questão de ética Você tá desperdiçando muita coisa eu quero deixar uma tarefa
De casa para você agora para você está assistindo esse assistindo esse vídeo agora você vai entrar no site do Planalto tá ou procurar no Google decreto 1171 de 1994 e decreto 6029 de 2007 e a tarefinha de casa a clica no Google vai aparecer para você e entra no
Site do Planalto que é o mais seguro que é o site com as informações atualizadas que é o site onde você pode usar como referência tendo segurança de que aquilo realmente é verdadeiro e imprimir esses dois decretos imprimir esses dois decretos deixa eles com clips e coloque esses decretos como sua leitura diária
Ou pelo menos uma vez por semana para você dar uma lida inteira ou lê trechos desse secretos ao longo não é durante os dias se você fizer isso você tá estudando ética para qualquer prova da banca cebraspe para a prova que você deseja que é o motivo desse nosso
Bate-papo tá faz isso então quando eu falo derrota da aprendizagem roda aprendizado e ela também diz respeito aquilo que nós fazemos e usamos como ferramenta Então olha aqui ó tarefa de casa tá tarefa você vai pegar esses dois aqui tá vai pegar esses dois aqui e você
Vai fazer o quê vai e imprimir e imprimir beleza leitura constante Vou colocar aqui ó imprimir leitura constante não vou colocar a leitura periódica né leitura periódica faça isso esse é o maior macete Porque você vai estar tão bem de ética periódica que você vai mandar muito bem nas questões
Tá muito bem porque o conteúdo é curto Já pensou você ganhar seis questões de um conteúdo que é possível de um conteúdo que é acessível que não tá difícil que não tá complexo você vai ler rapidinho e ele Auto explicativo Tá combinado então faça isso porque isso faz toda a diferença lembrando que
Quando né não quem não tem impressora não tem problema se você não tem impressora você deixa esse conteúdo pode salvar ele no celular pode salvar ele no seu é no seu tablet no seu computador mas tem acesso a uma leitura periódica dele tá que ele é auto-explicativo E vai
Fazer toda a diferença porque este conteúdo quando a gente fala de ética ética tá dentro de um conteúdo maior de direito o ativo Então vou nem falar direito administrativo É dentro daquilo que o direito administrativo trabalha também consta a questão ética Então ela é uma parte mais uma parte considerável que as
E braço gosta sempre de cobrar questões relevantes os tópicos do edital da cebraspe em relação né a ética normalmente vem com essa estrutura aqui foi essa estrutura trazida no último edital assebrasp usa essa estrutura em seus editais assebrasp faz é a reprodução com algumas variáveis que eu já vou comentar para
Você então quando ela fala sobre ética ela coloca aqui o código de ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e ele aonde que você encontra ele aqui ó no decreto 1171 de 1994 então um tópico todos sobre ele está dentro do Decreto 1171 de 1994
Eu esqueci abraço e ela traz a estrutura do próprio código porque o código ele começa assim com as regras deontológicas depois vem os principais deveres do servidor as vedações e as comissões de ética Então essa estrutura aqui esse top que foi colocado como edital ele é a
Estrutura e o tópico deste decreto do Código de Ética então eu posso dizer que a cebrace que gosta de cobrar gosta ela gosta de cobrar essa estrutura que reproduzida nessa maneira E aí se ainda gereci já não bastasse ela trouxe o decreto 1171 94 E também o decreto 6029
De 2007 tá esses dois aqui é principais relacionados ao assunto de ética lógico que na estrutura do tópico do edital aparecem outras situações que estão incluídas no Direito Administrativo é mais vinculados a ética são essas esses apontamentos aqui perfeito Então essa estrutura reproduzida ipsis literis e
Aqui o teu E ele fala do que a professora Vamos colocar lá o decreto 1171 é justamente o código de ética tá então o decreto 1171 94 ele é o código de ética então além de colocar além de colocar a estrutura eles ainda referendaram faróis vai cobrar com base
Nele e o decreto 6029 de 2007 tem relação com ética tem o decreto 6029 de 2007 ele introduz o sistema de gestão da ética tá E também a comissão de ética pública e a sistema de gestão da ética e a fala sobre a comissão de ética Pública
São essas as estruturas ou esses os assuntos né os temas os objetos abordados pelo decreto 6029 de 2007 e pelo decreto 1171 de 94 beleza tá bem claro isso agora eu quero colocar aqui no quadro pra você dando sequência ao nosso bate-papo aí você vai preencher isso no seu material
Vai colocar esse como adicional que são alguns E aí aves o que que são variáveis são temáticas relacionadas à ética que assebrasp pode trazer também variáveis tá variáveis essas variáveis significa que as vezes aparece às vezes não aparece tá mas eu vou colocar aqui só para você ficar de alerta não precisa se
Preocupar não precisa se desesperar porque esses dois decretos são a a maioria só o pai do assunto e e nesses dois decretos você pode ficar tranquilo que você tá estudando conteúdo que realmente aparece na sua prova mas a assembleia também já colocou por exemplo né como variável aqui entre as variáveis
Já colocou ética cidadania e democracia tá ética cidadania cidadania e democracia ela já colocou essa variável tá como um tópico do seu edital beleza também às vezes aparece aqui ó conceito tá a parte conceitual conceito certo conceito e às vezes vem o nome que a ética aplicada mas a ética
Aplicada é a mesma coisa que o secretos tá é a mesma coisa então ética aplicada ela é só o outro nome para a gente falar sobre a conduta do Servidor é a mesma coisa da ela pode trazer essa essa essa estrutura também ela pode incrementar Mas não se preocupe não se preocupe
Porque isso não é nada diferente daquilo que nós sempre conversamos com você daquilo que nós sempre trabalhamos aqui para você trazemos na parte estrutural é do assunto é dica então na parte aqui ética cidadania democracia eles vão cobrar questões relacionadas a postura do cidadão é é muito mais relacionado
Aos deveres e direitos da Cidadania do cidadão que são questões por si só auto-explicativas e questões onde nós usamos o nosso senso de consciência moral ou Nossa consciência dos princípios Morais não por exemplo você tá lá no ônibus do transporte coletivo né e de repente e foram estando Mesmo não tendo ocupado
O lugar destinado a uma gestante é você percebe que é o seu lado está encontra-se uma gestante você então cidadão levanta-se e da cede o lugar a gestante a sua postura foi uma postura o que a postura é de cidadão uma postura ética uma postura moral você mesmo né o
Lugar destinado a você você sentado num lugar que não estava destinado a gestantes você cedeu o seu lugar quando uma gestão está no seu lado essa é a postura que se espera de um cidadão entendi entendi que são questões nessa abordagem nessa perspectiva não são nada específicas ou ligadas a um decreto
Quando vem ética cidadania democracia conceitos né com certeza aí é simples é quando a questão vai cobrar a parte conceitual de ética a parte conceitual de moral a em basta você lembrar que a ética é o campo um ramo da filosofia que estuda e fique moral é o conjunto dos
Costumes e das tradições essas duas informações elas matam grande parte das questões relacionadas a conceitos aí lógico que existem alguns desdobramentos característicos né como por exemplo a moral ser subjetiva a moral ser temporal a moral ser relativa enquanto a ética é objetiva a ética é absoluta a ética é
Atemporal mas a parte conceitual ela também é simples não é complexo e eu quero que você entenda e quando eu falo de ética aplicada nada mais é do que códigos é a ética na prática então a ética aplicada quando vem este termo é a mesma coisa que isso aqui ó é a mesma
Coisa que o código de ética mesmíssima coisa então pareceu ética aplicada é um outro nome que a banca utiliza para se referir ao código de ética porque aí é quando a ética se materializa tá se materializa beleza bom então nós vamos no decorrer deste bate-papo falar sobre essas estruturas
Sobre estes conceitos sobre essas classificações e agora outra coisa importante também as e braço na matéria de ética sempre cobra sem por cento do edital tá Então veja o edital as questões da prova elas cobraram elas realmente atenderam a essa estrutura aqui a cebraspo tem essa característica
Em relação a ética ela costuma na disciplina de ética cobrar sem por cento do edital mas também né É pequeno é pequeno o conteúdo quando eu deixo tu não não tem nenhum Impacto direto né cobrar sem por cento do edital se você parar para pensar uma questãozinha duas
Três quatro cinco seis foram as questões distribuídas ao longo da estrutura da prova questões essas que já estavam previstas no edital por isso por isso agora eu quero fazer uma pergunta uma pergunta para você que tá assim a doença esse nosso bate-papo você considera Qual é a sua maior dificuldade na disciplina
De ética porque se você está assistindo essa aula é porque o assunto interessa ou porque você quer reforçar o seu conteúdo ou porque você tem alguma coisa que fica difícil de entender eu quero entender a sua dificuldade para resolver o seu problema Qual é a sua maior dificuldade
É uma matéria de ética você acha realmente ela na matéria complexa você se atrapalha na hora de Responder questões o que confunde você na hora de Responder questões relacionadas ao assunto ao tema de ética aí eu quero saber de você então é importante isso para que a gente consiga interagir da
Melhor maneira já que o Nosso propósito é resolver as suas dúvidas para que no dia da prova você não tem problema nenhum nenhum probleminha vamos vamos dar certo tá vamos testar aqui a nossa resolução de questões vamos entender como as questões foram usadas e abordaram este assunto aqui quer saber
Vamos compreender como as questões trouxeram essas situações na prova e a interessante também né como a linguagem como a linguagem da banca organizadora nos ajuda também a entender algumas situações Beleza então Olha só vamos lá presta atenção aí nessa questão presta atenção nessa questão quem já resolveu
Quem já fez beleza né Mas vamos lá vamos a a entender acerca dos dispostos a no nos decretos 1171 de 1994 tá é e 6029 de 2007 julgue o item subsequente tá em razão da relevância do serviço público prestado é vitalício o mandato de membro integrante da comissão de ética pública
E o que evita interferências externas na atuação da comissão primeira coisa primeiro macete nenhum mandato de comissão de membro de comissão de ética é vitalício nenhum então já começa aqui dizendo errado outra coisa prestar atenção quando a gente fala sobre essa questão de comissões ser vitalício já é
Uma forçada de barra por mais que a justificativa tentou né conduzir você para um pensamento mais simplificado um pouco pensamento um pouco mais assertivo mas o mandato não é vitalício beleza comissão de ética não tem como ter uma dado que tá isso dos seus membros até porque a participação
Na comissão de ética não esteja quaisquer tipos de remunerações é o qualquer tipo de remuneração então errado e eu vou explicar para você porque está errado ó a vamos lá comentário artigo 3º o 6029 de 2007 artigo 3º a comissão de ética pública será integrada por sete brasileiros que
Preencham os requisitos de idoneidade moral e reputação ilibada e notório experiência em administração pública designados pelo presidente da república para mandatos de três anos não conheci dentes permitida uma única recondução a única exceção foi os mandatos aos mandatos dos primeiros membros serão de um dois e três anos estabelecidos no decreto de designaçao
Só só aí tá mas os mandados são que mandato de três anos não coincidentes permitida uma única recondução então aí ó letra da Lei como a gente costuma dizer o decreto explicitamente colocou essa questão né ou colocou este assunto mostrando já o tempo de permanência dentro da comissão de ética pública
Então guarda isso tá guarda isso guarda isso guardar isso olha em relação aqui deixa eu responder é um o pai tá passando aí ainda mais se você já leu o céu Os Vegetais sobre a Lei 12 8 46 ela se encaixa dentro da matéria de Direito Administrativo ela está mais associada
Aos tópicos trabalhados dentro do Direito Administrativo tá é interessante eu também ter a próxima ou ler ela com uma certa frequência como é que é professor eu sou da ideia de que sempre que você puder vale a pena você ler você manter aí uma né uma legislação que você
Possa ler com certa periodicidade Se não me engano Alerta acho que não me engano são tripartidas é então você pode sim aproveitar pode deixar ali no cantinho no pé lá mesmo sofá ou no seu tablet ou celular E aí vale a pena você fazer uma consulta regular uma consulta recorrente
Combinado então fica a dica aí bom voltando aqui a a estrutura da questão para você ó então o próprio decreto já deixou claro né que a pessoa estava errada outros assuntos tem que lembrar então vamos lá quando eu falo de certo comissão de ética pública Ah tá aqui tem
Aí uma uma responsabilidade muito grande já que ela é ela atua na Instância consultiva do presidente da república e seus ministros no assunto de ética mas vale a pena você considerar o seguinte a participação da participação ou a atuação no âmbito da Sep comissão de ética pública não enseja qualquer
Remuneração para os seus membros e os trabalhos envolvidos nelas são considerados prestação de um relevante Serviço público o presidente terá voto de qualidade nas deliberações da comissão essa questão relacionada à comissão de ética pública ela está presente né um decreto 6029 que eu vou comentar com você daqui a pouco beleza
Tranquilo sossegado muito bem vamos a próxima questão considerando aí o conteúdo dos dois decreto tá veja que foi colocado o top como edital e foi cobrado aqui comissão de ética tá então tá aqui decreto 2007 cobrados questão cobrados perfeitas próximo atenção diz o seguinte acerca do
Disposto nos decretos 17 anos 94 69 de 18 subsequente O Rol de legitimados a provocar a atuação da comissão de ética pública ou CEP na comissão de ética pública e sempre a mesma coisa prevista no decreto 6029 é os agentes públicos sendo entretanto permitido a qualquer cidadão provocar a
Atuação das comissões de ética que trata o decreto os 794 bom tá errado tá tá errado já vou colocar aqui tá errado mas deixa eu explicar nasce uma coisa para você você perceber o que ele fala aqui né de duas dois tipos de comissão de ética é importante você lembrar que
Existe sim as comissões de ética previstas no decreto 1171 de 94 que são as comissões que deve existir em todos os órgãos Down é formado por três membros titulares e é são comissões de ética tão vendo INSS vai ter lá comissão de ética da polícia dela vai ter
Comissão de ética da você tem essas comissões de ética que trata o decreto 1171 94 você tem também outras comissões de ética trazidas por outras legislações relacionadas a outros cargos que agora nos interessa E você tem a comissão de ética pública e a Sep a comissão de ética pública muito bem
Apresentado no decreto 6029 de 2007 ela serve como Instância consultiva para os assuntos de ética é para o presidente da república e seus ministros essa comissão de ética pública ela atua também na alta hierarquia essa comissão de ética pública ela é uma Tá então não confunda comissões de ética conforme apresentado
Pelo secreto 17 anos 94 com é comissão de ética pública esta apresentada é para gente aí inclusive nas suas especificidades e atribuições um decreto 6029 de 2007 já tinha se ligado nessa diferenciação né já tinha se ligado nessa situação Beleza então vamos lá olha a própria estrutura da questão O
Rol de legitimados a provocar a atuação da comissão de ética pública ser comissão de ética pública quem pode provocar a atuação dela sol O que é restrita ou agente público mas eu não comissão de ética pública Então tá errado porque de acordo com o decreto 6029 de 2007 presta atenção artigo 11
Qualquer cidadão agente público pessoa jurídica de direito privado Associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da CEP ou de comissão de ética né ou de outras comissões de ética visando a apuração de infração ética imputada a agente público órgão ou Setor específico de ente estatal tão eu
Quero que você agora aguarde só uma informação o artigo 11 do Decreto 6029 de 2007 diz que qualquer cidadão Então coloca aí e grifa cidadão porque quando a gente fala de terminologias e palavras utilizadas na letra da lei é importante ter algumas lembranças porque assebrasp
Mesmo é pó a alterar esse trecho dizer o seguinte qualquer brasileiro qualquer brasileiro não não que esteja errado não não vamos entrar no tema da discussão mas o decreto 6029 diz qualquer cidadão essas nos esses detalhes é que vale a pena você lembrar então quando coloca um
Termo cidadão fica atento que é qualquer cidadão lembra comissão de ética se de cidadão beleza cidadão por quê Porque o termo trazido no decreto tudo que eu tinha colocado qualquer brasileiro aí perfeito mas é uma questão de terminologia então às vezes para confundir é feito essa troca na hora da
Questão só para você ficar atrapalhar então quem pode cor é provocar a atuação da comissão de ética pública ou das demais comissões essas previsões lá no decreto 1171 94 qualquer cidadão agente público pessoa jurídica de direito privado Associação ou entidade de classe poderá provocar agora olha só que interessante
E para fins ou para efeitos da aplicação do Código de Ética Olha o que que se entende por agente público para fins de aplicação é do compromisso ético e dance como agente público aquele que por força de lei Contrato ou qualquer ato jurídico preste serviços de natureza permanente temporária ou excepcional
Ou eventual ainda que sem Retribuição financeira a órgão ou entidade da administração pública federal direta e indireta percebeu então o para fins de aplicação deste decreto para fins e efeitos do compromisso ético quem é a gente público tá Guarda essa informação porque isso costuma também aparecer e às vezes
Confunde a galera sabe como é que confun é simples quando coloca assim ó vamos lá então seu Arlindo por exemplo que é é funcionar empregado lá de uma né de uma empresa de vigilância a está trabalhando numa agência do INSS como vigilante só para o seu Arlindo nosso caso hipotético ele não fez
Concurso existe concurso para vigilante do INSS ele não fez esse concurso tá a ele trabalha para uma empresa de segurança e essa empresa de segurança estabeleceu um contrato afirmou assinou um contrato com o INSS para fornecer o serviço prestado serviços de segurança são terceirizada terceirizados também se enquadram no rol
Daqueles que são chamados de agentes públicos tá para compromisso ético então relacionado ao assunto e ética lógica e eu não posso usar daí a terminologia utilizada não sei que você não vai concursado ele não tá um parado pela 8112/90 mas para fins de comprometimento ético ele tem sem ela está se encaixa
Assim dentro dessa definição por quê Porque a empresa que ele trabalha firmou um contrato é assinou um contrato com o INSS para a segurança questão de segurança então ele está relacionado porque é o que diz aqui ó qualquer é entende por agente público para fins deste decreto aquele que por força de
Lei contrato bom por força de contrato o seu Arlindo prestou um serviço que fazer natureza permanente temporária provavelmente né É nesse caso ele está sendo remunerado e ele tem está ligado a uma empresa que fechou o contrato que assinou contrato com a uma entidade administração Federal direta e indireta
Em órgão né da administração perdão Então nesse caso para fingir comprometimento ético ele está incluído tranquilo sossegado espero que isso não traga a fusão eles vão ter a confusão porque é uma temática que esse braço que gosta às vezes de trazer justamente por conta dessa nessa dificuldade né dessa
Na hora da interpretação Por que você pensa assim não é concursado não é servidor ele não tem compromisso tem tem compromisso comprometimento ético Sim vamos mais uma que são mais uma questão Olha aí o que diz a questão acerca nos esposa do disposto do Decreto 1171 c79
O jogo e quem subsequente embora Opa começou aqui com o tema parece ser controverso mas vamos lá embora beba respeitar a hierarquia Ok você fato servidor deve respeitar a hierarquia o servidor público está obrigado a representar contra ações manifestamente Ilegais de seus superiores hierárquicos certíssimo tá certíssimo Então veja ele
Deve respeitar a hierarquia sim e quando ele disse que ele está Obrigado Professor Como assim ele é obrigado bom Aqui Nós entramos no princípio bem interessante que o princípio da legalidade e você como Servidor Público vai fazer tudo aquilo que ela e manda você fazer e a Lei manda você
Representar contra ações Ilegais e seus superiores hierárquicos então sim você está obrigado a fazer Tá bom você está obrigado a fazer Ninguém é obrigado a fazer um fazer coisas e razão da Lei vai mas nesse caso ali manda você fazer então e veja que esse obrigado não é no
Sentido coelho sensitivo não era sentido limitante mas no sentido de pleno uso do seu direito do exercício do seu direito uma vez que o código de ética coloca isso então de acordo com o decreto 1171 de 94 é são dois inciso é 14 Aline H nós
Temos o seguinte tá ter respeito aí era dia Então veja o que que são colocou embora de respeitar a hierarquia perfeito porém sem nenhum temor de ir representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se Funda o poder estatal a questão só modificou um pouquinho ao servidor
Muito obrigado Claro sem nenhum temor de representar é sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido então de representar contra ações manifes tamente legais agora eu pergunto essas ações manifestamente Ilegais são comportamento indevido lógico comportar o cantor indevido é óbvio Então pronto indevido dos seus superiores hierárquicos
Logicamente porque é isso que diz na alínea h tá aqui na indevido da estrutura esse fundo poder o poder soltar ou seja qualquer disposição o posicionamento hierárquico por isso a questão estava certa beleza por isso a questão estava certa Lembrando que essa né essa pegada a gente coloca considerando os tópicos presentes porque
Quando se fala lá no decreto 1171 94 dos principais deveres do servidor público vale a pena você lembrar que ele é um rol exemplificativo bem interessante isso tá Volta colocar aqui para você anotar ó deveres e vedações beleza deveres e vedações é fazem parte de um rol é um rol e dizem
Implicativo ou seja bom e outras coisas que são deveres também que não são apresentadas por isso os principais Tem coisas que são vedadas que não estão postas mas você não pode praticar o ilícito ou uma atitude antiética alegando desconhecer que aquela atitude era antiética por quê porque atitude
Ética é aquela que é feita com base na lei tendo a finalidade voltada para o interesse público então se você agir né você agiu dentro da Lei fez aquilo que ela e manda e a finalidade é o interesse público sua ação foi ética e era um dever então o hall é um rol
Exemplificativo que que significa que existem outras coisas também que não estão ali apresentados mas que são deveres que são vedações né do Servidor Público isso isso fica bem claro né na tua na tua cabeça consegue entender bem essa questão e usar essa essa clareza justamente para interpretar o assunto
Inclusive você braço já cobrou uma questão sobre isso falando e a postura ética é aquela apresentada nos decretos no seus códigos um rol exemplificativo Então guarda isso uma outra coisa também fazendo parte agora nessas dicas para você é o seguinte normalmente nós temos uma situação tá assebrasp gosta de
Colocar situação hipotética tá seu braço que gosta de colocar isso aqui ó situação hipotética que que a situação hipotética ela faz isso para você perder tempo na verdade né Ela faz isso enrolar a questão normalmente a situação hipotética é uma história né é uma história onde ela relata uma personagem
Aí nessa história ela coloca uma situação aonde você precisa avaliar a questão do ponto de vista ético situação hipotética porque olha só preste atenção a situação hipotética ela pode induzir você a uma inferência errada toda vez que a cebrace colocar uma historinha tá toda vez que você eu acho que colocar
Uma história na na questão fica ligado porque eu ela quer conquistar você ou ela quer confundir você ela vai colocar uma historinha ela vai perceber ela às vezes é uma conta quase que a vida toda da pessoa na situação hipotética então fica muito até muito cuidado com essa
História não fique preso a a parte da história que não são relacionados o que você precisa saber porque às vezes na histórinha a ser braço e gosta de apresentar uma situação que que desperta em você aquele senso emocional e faz uma serrar a questão por você quer ver um
Exemplo não de mais um exemplo de historinha emocionar vamos lá Julho né Julho servidor público do INSS quando dirigir-se ao trabalho foi vítima de um sequestro-relâmpago de e esse fato não pode avisar que é se ausentar ia no trabalho naquele que estaria não ficaria ausente do trabalho naquele dia já que ele foi
Impedido a qualquer forma de comunicação devido ao fato de Julho ter sido sequestrado essa ausência Não essa ausência injustificada perdão não pode ser considerado uma falta ética e aí verdadeiro ou falso certo ou errado errado toda o código de ética disse toda a ausência injustificada tá é motivo de desmoralização do serviço
Público que normalmente causa desordem nas relações de trabalho toda a ausência injustificada toda por pessoa mas como assim olha a história tá vendo a história conduziu Você tem uma questão emocional Mas pensa comigo enquanto eu não justifica e o motivo da minha ausência continua sendo uma falta ética
É lógico que depois né Vamos lá daí eu e liberar o juro do sequência rolando que eu vou poder falar assim eu não fui trabalhar hoje porque fui sequestrado tá foi sequestrado por isso eu não fui trabalhar hoje então pode colocar aí que a minha ausência se deu por conta do
Sequestro perfeito não vou responder à comissão de ética não vou nada de nada entendeu em uma justificativa mas entendo aqui antes da justificativa aparecer tão lá enquanto eu tô no cativeiro a minha ausência é injustificada e como ausência injustificada ela é uma falta ética conjunto ficou beleza é isso aí tá
Tranquilo perfeito é isso que eu quero que você entenda bem porque essas histórias tudo bem que as exagerou um pouco mas essas historinhas elas atrapalham as vezes nosso entendimento porque aí a gente fica comovido Greco personagem da história a gente fica a entristecido aquela coisa toda mas a
Prova é melhor você Bora vamos lá vamos lá uma coisa que às vezes é também é muito válida é você leu mínimo possível da história e direto com o comando da questão tem vezes que isso é possível e tem vez que o comando da questão está atrelado a história aí complica um
Pouquinho mas vamos lá olha só agora veio aí a situação hipotética Bru servidor contratado temporariamente para prestar serviços a determinado órgão público Federal então para efeitos de ética ele se enquadra já dentro daqueles né os agentes públicos que se enquadram aí é praticou conduta o Bruno então servidor contratado
Temporariamente para prestar serviço a determinado órgão praticou conduta vedada aos servidores públicos pelo código de ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal a partir da situação hipotética vamos julgar os itens durante o procedimento de apuração e da conduta de Bruno a comissão de ética deverá garantir de
Proteção a sua honra EA sua imagem certíssimo certíssimo certíssimo lá então vamos ir agora tá falando a comissão de das comissões de ética mesmo né Não tá falando da comissão de ética Pública São das comissões de ética não foi cometido uma falta ética a comissão de ética de ofício poderá apurar ou
Então ela foi provocada a atuação da comissão de ética foi provocada beleza a situação a atuação da comissão de ética foi provocada e ela então já imediatamente informou o Bruno é sobre essa questão o Bruno vai ter um tempo para apresentar a sua defesa mas durante todos os trabalhos da comissão de ética
A imagem do Bruno deve ser preservada É deve ser a honra deve ser protegida por que mesmo que configure o seu ato uma falta a ética nós não podemos tocar Nessas questões aí E durante todo o procedimento Essa é a apuração vai acontecer sob a chancela de reservado às
Discussões da temática ficaram apenas no âmbito da comissão de ética é um presta atenção numa coisa não provocar a atuação da comissão de ética quando devido também pode ser uma falta ética tá quer ver um exemplo vamos lá e você no Exercício da sua função é constatou presenciou né testemunhou uma atitude explicitamente
Antiética explicitamente antiética perfeito muito bem você explicitou essa questão você você presente ou testemunhou essa situação essa cena aí ao invés de provocar de informar o caso né a comissão de ética que que você fez resolveu comentar com os outros colegas na hora do cafezinho tava tomando café e você não se viu
O meu aconteceu hoje amanhã não viu Deus te contar ali o Oi Adilson Vilson trabalho não mata ele olha tava chegou falando uns palavrão é desperdiçou folha sulfite desde deixou a mesa dele tudo de organizada Oi tá fazendo só fiasco no trabalho tá hoje é o erro eu tá é uma atitude
Pronto você acabou de cometer falta ética você acabou de cometer uma foto é essa que você trouxe uma atitude antiética é parar um lugar a roda de cafezinho Aonde se não deve ser trazido você deveria levar silenciosamente o caso manter em silêncio até à comissão de ética e deixar por conta deles o
Trabalho ou então mesmo você tem levado o caso à comissão de ética se você começou a comentar a situação testemunhado por você Você também pode ser levado à comissão de ética por conta dessa postura tá por conta dessa atitude louco né louco louco louco mas é assim
Que funciona então lá durante você tiver na apuração conduta de Bruno a comissão de ética deverá garantir de proteção a sua um a sua imagem bora aqui no comentário certo de acordo com o decreto 6029 2007 artigo 10 diz o seguinte os trabalhos da CEP e das demais comissões
E vai chegar tá Então nesse caso aqui é o caso do Bruno deve ser desenvolvidos como celeridade e observância dos seguintes princípios proteção à honra e à imagem da pessoa investigada proteção a identidade do denunciante que deverá ser mantida sobre reserva-se este assim o desejar Independência e imparcialidade dos seus
Membros na apuração dos fatos com garantindo a segurança secretam Olha só proteger a honra e à imagem da pessoa investigada proteger a identidade do denunciante identidade não precisa se identificar Mas ele tem o direito de ter a sua identidade protegida preservada e reservada e a independência e imparcialidade de seus membros Tá bom
Então cuidado com isso já que você quer saber se aquela coisa mesmo der Justiceira sanguinaria do dia para assinar ou se o cara errou contra o código de ética Você já tentou contra o código de ética eu posso expor a situação não não pode e isso é falta é
Tua mãe se os cara lá na entrada do órgão se taparam na pancada todo mundo viu a briga seu comentário também estou cometendo falta ética também se todo mundo já viu o que que você tá comentando ai eu tava contando para quem não tinha visto Opa então não foi todo
Mundo que viu você já estava espalhando a notícia fora do âmbito da comissão de ética caramba tem os detalhes é tem os detalhes meio que né complexos beleza Ban A gente tem que levar em consideração esses detalhes também na hora da sua prova combinado combinado combinado combinado muito bem muito bem
Muito bem vamos lá vamos seguir adiante na próxima questão a vamos seguir adiante na próxima questão Pois é eu já já vou comentar um assunto aqui que é importante beleza é sobre a nossa prova mas antes deixa eu mostrar para você a próxima questão Olha eu que disse muito
Fácil muito tranquilo muito SOS Olá aqui é o seguinte mesmo prestando serviço de natureza temporária Bruno está sujeito às disposições contidas no decreto 1794 certíssimo lógico Porque mesmo fosse temporária permanente excepcional ou eventual para efeitos né éticos para filar de ética você pensa compromisso tem essa relação
Então tá aqui ó certo de acordo com o decreto 174 Capítulo dois ensino 24 diz o seguinte para fins de apuração do comprometimento ético entende-se por servidor público né todo aquele que por força de lei contrato qualquer ato jurídico presta serviço de natureza permanente temporária ou excepcional ainda que sem Retribuição financeira
Desde que ligar direto ou indiretamente a qualquer órgão do Poder estatal como as autarquias as Fundações públicas as entidades para estatais as empresas públicas e as sociedades de economia mista ou em qualquer setor onde prevalece o interesse do Estado o batom 7/94 ele usa o termo né servidor público
No decreto 6029 de 2007 ele usa a gente público porque é a abrangência do Decreto 6029 acabar sendo maior então ele colocou esse termo mas Para efeito de comprometimento ético qualquer pessoa que tiver trabalhando em algum lugar qualquer setor onde prevalece o interesse do Estado ele está é ele tem a
Necessidade EA obrigação da conduta ética nas suas atitudes Então é isso que eu quero que vocês levem em consideração acima de tudo agora vem uma questão que é motivo de confusão viu uma questão que normalmente as pessoas é a mais descuidadas que não é o seu caso Espero
Que não seja seu caso deixam passar batido tá deixa passar batido vamos lá quando falo sobre comissões de ética comissões de ética de acordo com o decreto 1171 de 1994 a única pena aplicado Lacombe a censura não caia em tipos de História porque aí você às
Vezes tá vendo lá é e lembra do antigo lembra da 8112 e lembro de ter ouvido falar de suspensão advertência demissão cassação da aposentadoria ou você lembra desses termos e aí você acaba misturando mas por favor ó por favor lembra o seguinte quando eu falo de comissão de ética comissão de ética tá
Comissão as comissões é de ética comissão de ética lembra que a única plena CC a única pena aplicada pela comissão de ética o pelas comissões de éticas e de censura só tá bom é isso que ela faz mas se atitude do cara foi uma atitude assim que realmente exagerada uma atitude totalmente
Descabida aí outras outros procedimentos é isso nas legislação outras atitudes outros a outras previsões na legislação mas a comissão de ética está exclusivamente só pode escusamente aplicar a pena de censura Por que as questões trazem este tema sempre sempre porque a historinha né a historinha 500
Você ao erro como este o caso aqui ó se para a infração praticada por Bruno estiverem previstas as penalidades de advertência ou suspensão mais advertência ou suspensão tá onde tá na 8112 de 90 na lei 8112/90 não tá no decreto 1171 94 não tá no 60 29/2007
Então eu não vou colocar tá porque que diz o seguinte a comissão de ética será competente para após o regular procedimento aplicar diretamente a penalidade errado errado é porque tá aqui ó de acordo com o decreto 1171 94 Capítulo dois inciso 22 a pena aplicável ao servidor público pela comissão de
Ética de censura acabou acabou não tem esse não tem a exceção não e a sua fundamentação constará do respectivo parecer Assinado por todos os seus integrantes consciência do faltoso perfeito é censura acabou esquece qualquer outro tipo de ideia para ti ludibriar beleza Esquece qualquer outro tipo de ideia que tempo bloodbriar você
Não aceite não não não não vai sem dúvida para historinha não tá isso aí é uma das coisas que as pessoas estão falando que a na hora da prova as pessoas são agir na prova pela emoção e aí vem essa história se confunde eu não quero que isso aconteça com você isso
Não vai acontecer com você Certo tranquilo sossegado muito bem agora o que que eu quero que você entenda eu quero que você entenda a estrutura EA forma de organização destes decretos aqui para que você consiga é se orientar corretamente para sua prova eu falando decreto 1171 94
Vale a pena você lembrar que este decreto aprovou o código de ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal tá ele aprovou a estrutura como é que está dividido o código de ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal cidade vídeo dessa maneira tá código de ética no capítulo
Nós temos as regras deontológicas que fala sobre a consciência dos princípios Morais nós temos a São dois os principais deveres do servidor público Já que é um rol exemplificativo Seção 3 vedações ao servidor público e o Capítulo dois das comissões de ética Então essa é a estrutura lembrar também
Que este né o decreto 1171 94 ele se aplica o Federal sabe tá celetista de empresas públicas sociedades de economia mista empresa pública Fundações não se aplica diretamente estados DF e municípios poder judiciário legislativo Forças Armadas esses aqui também tem os seus códigos de ética O
Que é não se aplica el aquele que está aprovado o decreto 1171 94 mas nós temos outros códigos de ética esses também tem compromisso ético tá é o que eu quero que você lembre eles também tem compromisso ético mas o decreto 1171 de 94 está é o melhor abrange aí as
Estruturas fundamentais não podem pra poder executivo Federal estatutários celetistas empresas públicas e sociedade de economia mista empresa pública Fundações beleza guardando essa informação você já tem uma boa bagagem em relação à estrutura do Decreto tá bom muito bem e o decreto 6029 de 2007 eu quero mostrar para você aqui na tela ó
6029 de 2007 o título sistema de gestão da ética e da outras providências fica instituído o sistema de gestão da ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover atividades que dispõe sobre a conduta ética no âmbito do executivo competitivas competências então do sistema de gestão da ética integrar os
Órgãos programas e ações relacionados com a ética pública contribuir para a implementação de políticas públicas tendo a transparência e o acesso à informação como instrumentos fundamentais para o exercício de Gestão Pública gestão da ética é pública promover com o apoio dos segmentos pertinentes a compatibilização e interação de normas e procedimentos
Técnicos e de gestão relativos à ética pública e articular ações com vistas a estabelecer efetivar procedimento de incentivo e incremento ao desempenho institucional na gestão da ética pública que porque não coloquei isso aqui porque são os tópicos mais sensíveis são os tópicos mais relevantes Então olha aí o
Sistema de gestão da ética ele tem como finalidade a articular a integrar contribuir em promover sistema de gestão da ética outra coisa é neste objetivo do sistema de gestão da ética estão envolvidos os seguintes componentes ou é forma o sistema de gestão da ética os seguintes componentes a comissão de
Ética pública as comissões de ética sobre as quais tratam decreto 1171 94 aquelas lá que só podem aplicar a pena de censura e outras comissões então isso aqui são esses indivíduos são esses carinhas são essas pessoinhas aqui que formam o sistema de gestão da ética e essa integração é importantíssima para o
Bom funcionamento da estrutura para o bom funcionamento do aspecto ético nas estruturas do poder está tranquilo sossegado sossegado sossegado perfeito eu espero que você tenha entendido bem isso aí tá bom Espero que tenha compreendido muito bem esses assuntos e agora e vamos falar uma coisa legal olha só tá
Pessoal tá comentando aí vou então olhando o cheque só tô comentando sobre a notícia que saiu né dizendo o seguinte concurso INSS edital para mil vagas aí nessa quinta-feira paga são para o cargo de técnico social nível médio salário você já tá Então olha preste atenção preste
Atenção seguinte o que nós temos essa informação foi noticiado mas aguardem gente não é para sair no desespero tá lembrando que é diante de qualquer novidade o Focus concursos vem ao vivo trazer para você as informações sobre a publicação do edital acho sobre a publicação do edital então confira ao
Vivo acompanhe as nossas redes sociais que a gente vem aqui né na trazendo para você essas informações porque porque tudo aquilo que nós trazemos é com base na publicidade é com base naquilo que nós temos como conhecimento das e oficiais o fato de se noticiado Claro é
Uma forte indicação se ela agora no site de notícias mas acompanha as mídias sociais que nós vamos aqui dar em primeira mão essa notícia para você tá bom pode ficar tranquilo em relação a isso combinado eu espero que você tenha gostado Espero que tenha curtido espero você tem aproveitado nosso bate-papo que
Isso tenha feito a diferença na sua preparação e queijos assuntos sejam importantes e fundamentais Digno da hora da sua prova no dia da sua prova você lembre dessas respostas às informações e ética não será nenhum problema para você não trazer um forte abraço até mais
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