Oi meu povo Amado sejam bem-vindos mas o evento aqui comigo ao vivo para o Brasil inteiro nessa segunda-feira chuvosa aqui no faroeste do Paraná Eu sou professor Frank estamos aqui ao vivo no canal do Fox tão se você está almoçando se você já está no serviço você está acordando sei lá o que você está fazendo a corda para o mundo vamos dar Vamos ver como que a banca CESPE cebraspe O que é a nossa banca já saiu a banca do INSS Então vamos ver como que essa banca vem cobrando aí o RJ eo o nosso queridíssimo regime jurídico único né a nossa 8112 que você vai decorar pode ter certeza vai decorar até o dia da prova porque vai Claro obviamente cair muitas questões aí da nossa lei base o nosso estatuto aquele estatuto aquela lei que rege né traz provimento vacância direitos vão o registro Bernardo pede aqui da Seguridade ou seja regulamenta quase que tudo dos Servidores Públicos civis da União então se você vai fazer concurso para um órgão uma autarquia ou uma fundação pública federal Você deverá decorar de ponta a ponta a nossa 8112 e eu vou mostrar para você em questões como que a nossa banca CESPE cebraspe vai cobrar a 8112 Beleza se você já é aluno Fox já é a lunarfox Muito obrigado pela confiança né é bom fazer de tudo para entregar conteúdo para você lá na plataforma do Fox se você ainda não é nosso aluno nós não é nosso assinante por favor além de deixar o teu link da o teu like aqui ó na nossa no nosso canal se inscrever no nosso canal né fortalecer e a parceria o foco Está se tornando aí quase um milhão de amigos aqui no nosso canal então fortalece se inscreve agora já não deixe para depois tá se inscreve aí e o Focus vai entregar muito mais conteúdos muito mais aula 001 ao vivo aqui no canal Faça isso agora em 3 segundos Olá beleza Já escreveu então vamos lá deixa só cumprimentar o pessoal boa tarde para todo mundo Deixa eu ver aqui boa tarde boa tarde boa tarde boa tarde boa tarde a primeira que é trouxe quem que foi a primeira Deixa eu só ver aqui rapaz tem lá e já estou ó a Anna Caroline Ana boa tarde para você Ana tá já foi a primeira Parabéns aí é quem mais Wellington Ronaldo é o pessoal do Norte do Paraná é maravilha tá dando uma pra vocês aí no Pará tem mais a Nayara a Pâmela né a boa tarde boa tarde boa tarde também o Alberto Jackson né Ricardão todo mundo tá ao vivo muito obrigado moçada nós vamos Esse é um abraço pessoal de São Paulo também no Pernambuco né prazenteiro Tá sintam-se abraçados você que está ao vivo comigo e você que vai assistir a sala a posterior então também se abraçada por mim beleza Vamos então com tudo vamos para cima e eu vou interagir com vocês lá no momento das nossas questões OK se você está no trabalho coloco o fone de ouvido fica lá fazendo a sua atividade mas fica me ouvindo tá me ouvindo nós vamos entender como que a banca vai cobrar ainda tenho 12 para o seu concurso beleza vão cultura então foto da aprendizagem Então nós vamos ver como que a banca CESPE cebraspe irá cobrar o regime jurídico único no INSS Eu sou professor Franco você já sabe disso né E vão cumprir então forçada a 81 12 é o nosso estatuto é o nosso regime jurídico único é ou seja vai ela é voltada para os servidores públicos civis da União ela não vai o empregado os pontos ela não vai abranger servidores militares da união não é para servidores civis da união e dentro dessa lógica todo aquele que irá fazer concurso para órgãos autarquias que é o caso do INSS que a autarquia Federal ou fundação pública federal irá ter que estudar com certeza a 8112 agora o que que esse regulamento traz para nós de forma básica o que que eu preciso estudar frango Olha eu vou te trazer aqui ó alguns Alguns palpites tá primeiro provimento e vacância Proving provimento a barra vacância esse aqui Sem dúvida nenhuma é o mais Mari você não vai concluir o curso comigo sem saber de quais salteado as sete formas de provimento e as sete formas de vacância Isso é óbvio Esse é o básico e tem que ficar em todo e qualquer concurso Então tem que saber as formas de pagamento são sete e as formas de vacância Esse é o item um que você irá estudar né que é o mais importante aí e tenho certeza que muitos você já sabe quais são as formas de provimento e vacância previstas aqui na nossa lei Ok beleza Franco vamos lá e depois no item 2 Você vai lá na frente e vai pegar já o regime regime disciplinar disciplinar ok a gente combinar pessoal é diferente de Padre o regime disciplinar é diferente do estudo Pátio é claro que para você aplicar uma sanção seja ela advertência seja ela uma suspensão ou até mesmo a temida demissão você precisa primeiro abrir o procedimento chamado sindicância o Pati né procedimento disciplinar ativo o adoçante os pilares é o Pati Então antes de você está o padre a própria lógica estrutural da Lei vai entregar para você o estudo do regime disciplinar é ali que você vai ver os deveres as proibições às sanções né que existem advertência suspensão demissão e as Tais correlatas né a ação de aposentadoria cassação de disponibilidade que são também sanções porém secundárias correlatas joia sabendo disso você vai avançar para o terceiro conteúdo importantíssimo que é o Pag Ok vai lá para o padre padre barra sindicância sindicância veja eu estou mostrando para você numa ordem lógica eu quero que você estude a 8112 e dando prioridade primeiro para provimento e vacância depois tu vai pular lá na frente vai estudar de refinar e depois na sequência o cade tá caso você tenha tempo e você tem você tem onde tal não sabe ainda você vai estudar e os direitos e vantagens direitos/vantagens Ok direitos vantagem pessoal é uma uma parte da nossa lei é a terceira grande parte né a segunda via de parto e cai prova Ela ali estão O que é vencimento O que é remuneração Quais são as vantagens é porque a remuneração você sabe é a parte fixa que eu chamo de vencimento mas a parte é variável que eu chamo de vantagem então o estudo das vantagens ele vai se desdobrar em gratificações adicionais Retribuição né é as chamadas é indenizações e tudo mais então nós temos que entender essa lógica né que que vai compor a tua remuneração Então você vai receber um vencimento que a básica o que é é o vencimento previsto no edital que é uma parcela fixa todo mundo recebe o mesmo de acordo com o mesmo e na sua posição da dupla de carreira e mais as vantagens só que as vantagens EA variável não quer igual de servidor para servidor veja que tem servidor que vai ganhar auxílio noturno ou a hora extra ou indenizações diárias né ajuda de custo transporte Enfim então isso vai variar de contracheque para contracheque e é o estudo das vantagens que e volta e meia cai prova só que cai menos do que os outros três assuntos provimento vacância regime e padre tá e dentro dessa dessa questão dos direitos você vai encontrar um grande Hall licenças/afastamentos licenças/afastamento nós temos três situações distintas é nós temos as licenças os afastamentos e as concessões Então essas três situações distintas que são direitos dos Olá esse vídeo da União são estudadas na matéria de direitos e licenças um punhado e princesa um morto de afastamento e aqueles pratos menores das concessões tá isso tudo está no nosso curso Claro e você vai lá conosco E aí por final numa sequência E caso você tenha muito tempo e veja para fins de prova isso aqui cai muito pouco e é a questão da Seguridade Seguridade Social do Servidor ou Franco tu tá dizendo para mim que toda toda a estrutura da 8112 é tudo que está na 8112 você a louca a Seguridade Social como o último item é exatamente eu quero que você faça o seguinte pega e aí no análise algumas questões de provas e localize questões a parte final da nossa da nossa lei não vai verificar que a cada dez questões tu vai encontrar uma que sai nenhuma então é claro que a segurar social ela é importante para nós como servidores né pode para fins de prova tem tanta informação antes da Seguridade que a banca geralmente não cobra Seguridade o branco você está dizendo que não vai cair Seguridade é claro que não até porque nós estamos nos preparando para o concurso do INSS o que é o bam bam bam da Seguridade Social do regime Geral de previdência a Seguridade de aqui está Ela vai tratar do regime próprio de previdência e outros benefícios assistenciais e saúde no servidor É claro que vai ter Impacto porque nós tivemos aí a reforma 2019 né nos 19 teve toda uma reforma previdenciária na Constituição Federal que vai refletir diretamente na lei 8112 então Isso poderá gerar uma questão de prova do INSS uma veja poderá se você seguir a lógica você vai estudar assim ó exatamente assim Aqui nós temos uma maior incidência de questões por vir e depois você vai para registro na área e bate direitos e vantagens e na último último no último grau aí da escala Rita Você vai então ter muito mas muito poucas questões de regila tá beleza é desculpa de ser cuidar social então assim com Fini tá você vai verificar que o provimento vacância são é só é um assunto muito importante depois vem na sequência os demais beleza muito bem Olá moçada sabendo disso nós vamos para nossas questões e eu vou mostrar a par e passo como que a banca cobra claro eu já estou apostando uma questão de certo e errado no edital Não sai ainda mas muito provavelmente vai se manter o mesmo a mesma lógica do edital passado já que a mesma banca e vamos ter questões e certo errado então vamos trabalhar questões certo errado a primeira do nosso grande depen né Eu já trabalhei de tem muito tempo ou é a gente Federal do depen é acabei saindo aí da do departamento mas eu tenho um carinho muito grande pelo pelo servidor do depende né hoje hoje são policiais por favor policiais penais Federais e tivemos uma prova do depen também da pf também da PRF todas elas no início de 2021 né e eu peguei essa questão para trabalhar já uma situação envolvendo a parte inicial da 8112 vamos lá o Jorge chefe da repartição vinculada ao órgão público Federal determinou de forma expressa é que todos os servidores deveriam tratar os resultados com respeito e urbanidade e que não toleraria ofensa verbal ou então Bruno um de seus subordinados que exercem Cargo em comissão e não possuir cargo efetivo cometeu grave em subordinação e serviço ao insultar Fernanda uma desativa uma administrada que havia solicitado informações sobre o andamento do processo que tramitavam no referido órgão Jorge então na figura de autoridade pública competente abriu o processo adicionar contra Bruno que combinou na aplicação da pena de suspensão de 90 dias a um ao insubordinado e considerando essa situação hipotética e os esportivos da nossa 8112 não 74 bem como as Exposições a respeito dos poderes atrativos da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro julgue o item subsequente que eu qual que é observação que você já vai fazer aqui nós temos um caso longo tá isso pode acontecer gente o CESPE pode trazer um caso concreto e geralmente trás quando o assunto é 8112 tá então ele vai trazer ele vai narrar um caso concreto e muito provavelmente ele vai explorar com três quatro até cinco assertivas isso é possível então ele vai fazer o uso desse caso concreto e vai colocar quatro cinco perguntas de si mesmo textinho nesse mesmo caso concreto sua primeira missão que você tem hoje é ler a alternativa tá você vai ler nas assertivas meu dizer leia as assertivas porque aí você lembra as assertivas to lendo a pergunta você já vai para o texto mais ou menos sabendo o que ele quer dizer E aí tu vai buscar a resposta da sua primeira leitura tá então muito importante fazer isso primeiro você vai nele a assertiva ou seja aquilo que está aqui ó no verde ou seja você vai ler a pergunta faça isso tá primeiro você lê a pergunta depois você vai ler o texto por dois motivos primeiro não Rara às vezes não consegue resolver a questão sem ler o texto e não raras vezes e você tá com a 8112 no no sangue tu consegue olhando a assertiva já resolver ela sem ler o texto o segundo e tendo que ler o texto você já vai mais ou menos sabendo qual é o foco da banca a vai falar do Bruno vai falar da Fernanda vai falar do João Então você mais ou menos já vai saber qual é a bronca Não primeiro você lê assertiva depois ser necessário você ler o textão porque aí tu tu ganha tempo Caso tu esteja seguro né segura e resolver a questão sem ler o texto vai lá já mete o gabarito Beleza então vamos lá a 8112 é inaplicável Bruno veja só que absurdo a 8112 é inaplicável ao Bruno quem é o Bruno na na jogada Bruno é um cês e ele exerce Cargo em comissão uma vez que ele exerce Cargo em comissão e não possui cargo efetivo Veja a 8112 gente boa a o nosso RJ uh ele é aplicado às servidores o efetivo você jogou concursados né e servidores efetivos colocar aqui ó servidores civis efetivos verdade dos órgãos das autarquias e das Fundações públicas da União ponto e também é aplicado aquele servidores e aos servidores de cargo em comissão e vão compor Então os quadros de chefia acionamento e direção da nossa união beleza tão bem importante Olha só um detalhe o nosso querido Bruno vai poder ser punido Claro que sim porque porque a 8112 aplica aplica se ele beleza muito importante isso logo tá dizendo que não se aplica a 8112 para carne comes é a questão está errada pronto fechou É isso aí olha a próxima questão e aplica a tese que nós desenvolvemos agora hein vamos lá e vai lá tira tão três segundos para resolver oi oi vamos lá Servidor Público demitido que eu quero ver participação em eu quero ver no chat eu quero ver um chat então vai lá no chat agora e Marta ver certo errado tem que ter coragem para marcar a prova você vai fazer prova de concurso vai ter que ser esse por então vai lá e já marca certo errado vamos lá Servidor Público demitido que ajuizará ação e obtiveram demissão que declara invalidada o invalida a sua demissão deverá ser reintegrado caso o cargo não houver sido extinto e na hipótese extinção deverá permanecer em disponibilidade essa uma questão certa ou errada vocês estão marcando certo certo certo parabéns Muito obrigado e de fato é está certa porque E aí pessoal vou desenhar o nosso ciclo de atividade e o nosso ciclo de inatividade para quem já teve algum amigo sabe que isso aqui nós colocamos aqui na inatividade a disponibilidade e outra forma de estar Inativo é quando você está na aposentadoria Beleza então veja o setor de atividade é só quando você está aqui ó na ativa no setor público no circo e aí a pessoa está aqui aqui ó feliz da vida ó está estudando para o concurso ISS tá pirando e a primeira forma de provimento é a forma originária que nós vamos chamar do que e isso de nomeação a nomeação é a única forma que você vai entrar para atividade estando lá fora então a nomeação é a única forma originária de prova E aí e depois você vai estudando Dinho e vai ser promovido lembra a promoção é uma uma uma forma prometo vertical também pode acontecer algum acidente e você poderá ser readaptado foi adaptado é uma forma de provimento e vacância também assim como a promoção não conseguindo ser readaptar vai acontecer o que eu chamo de a aposentadoria E aí a pessoa está lá na porta Doria tá aqui ó você está aqui agora em aposentado por invalidez Olha que tristeza Tô aqui numa perícia o outra cai o teu atestado e você é o quê revertido quando ocorre a reversão é simplesmente trazendo alguém que está na posse da guria para a atividade você reverte a situação você transforma alguém que está na inatividade para a atividade você reverte aposentado ligamos que então você ficou bravo brigou com todo mundo e tenha sido demitido Olha que tristeza Então você foi colocado para fora volta lá para fora para o estado desse visão né bom aí procura por foram tô falando que vai entrar com ação e Nós entramos novamente para o setor público através do que isso mesmo quando o pastor foram consegue provar por processo judicial ou por alguma decisão antes Brasil e a volta desse servidor estável eu chamo de Reintegração olha aqui ó reintegração porque ele foi injustamente demitido quando o declarem válida essa situação ele é reintegrado com todos os seus direitos Ok bom se não tem o cargo chegou lá não tem mais o cargo eu fui reintegrado e veja não existe mais o cargo cargo inexistente então eu vou colocar ele em disponibilidade eu trago ele aqui para baixo eu trago aqui para baixo e coloco esse servidor então agora em disponibilidade olha que maravilha tá aqui ganhando sem sem trabalhar né Mas como você ganha proporcional não é bom ficar ganho proporcional tem que você quer trabalhar quer ganhar cheio pega a integral então eu como é que eu faço para tirar essa pessoa da disponibilidade eu vou lá e vou aproveitar então faço a o pagamento de servidor que está indisponibilidade errei errei a louco ele no setor público da atividade entendeu então ele vai voltar para atividade e como que ele volta para atividade através do aproveitamento beleza branco mas não tem uma tal de recondução a recondução pessoal é quando você Está no cargo e ocorre por exemplo a reprovação do probatório ocorre por exemplo uma reintegração e você então é forçado a voltar para o cargo anterior isso é recondução quantas formas de provimento eu tenho eu tenho 7 vamos contar olha aqui ó primeira forma polimento nomeação e depois nós temos a outra forma o provimento que a promoção que também as formas de vacância nós temos a Rê Rê adaptação que a forma de vacância também nós temos a reversão que a volta do aposto abria nós temos a reintegração que a volta do demitido nós temos o aproveitamento que é a volta daquele que está indisponibilidade Ainda temos a recondução que é aquela situação Obrigada ou por que você optou ou porque você rodou no probatório ou porque houve uma ren integração são sete formas prometo uma duas três quatro cinco seis sete fechou beleza muito bem então certeza matamos a nossa Questão dois Eu aproveitei aqui para poder revisar muito brevemente todas as nossas formas de provimento saiba que isso vai ser muito bem explorado do nosso curso completo e eu tentei um doce Claro beleza Ah então tá lá que estão correta próxima questão faça agora aquilo que eu te ensinei para primeiro na pergunta na assertiva e se necessário vá até o texto três segundos. É isso aí muitos você já estão respondendo e muito de vocês estão respondendo sem ter lido o texto e veja não precisa ler o texto O que você já sabem que é obrigação é um dever do do Servidor cumprir as ordens dos seus superiores, salvo aquelas manifes tamente legais Esse é um dever Expresso no 8112 hora o que que é assertiva tá dizendo para mim olha aqui ó os agentes públicos subordinados não devem seguir as ordens manifes tamente legais os seus superiores e eu te pergunto isso é verdade os agentes não precisam seguir as ordens manifestamente cuidado com essa letra com essa palavra aqui ó manifes tamente legais hora é claro que é verdade então se é verdade você não precisa ler o texto cara vai direto na alternativa certo Tá certo entendeu se você tem certeza se você lembra da do da 8112 e vai saber Claro que não cumprir ordens manifestamente Ilegais é uma exceção ao cumprimento de ordem então 100% é nós veja você ganhou tempo e tempo é dinheiro tempo é valioso numa possível questão de prova uma prova que tem redação uma prova que tem raciocínio lógico uma prova que tem português tu precisa ganhar tempo aqui precisa acertar a questão e rápido acertar a questão rápido entendeu Ó ganha tempo é assim funciona eu não vou nem ler o texto que para mim não dá não adianta beleza faça a mesma técnica agora leia aqui o primeiro a pergunta e aí você caso necessite vá para o texto não vai ter preguiça vai lá no texto e buscar informação o Olá três segundos a é muito bem só o que está acontecendo aqui vocês que estão respondendo rápido eu eu estou vendo aqui tá muito bom né Tá boa a nossa Cadência aqui vocês que estão respondendo rápido tô aplicando a técnica né Leia Primeiro de tudo a nossa Pergunta a pergunta é assim ó pode ser ausentar por se ausentar do serviço durante o expediente sem a prévia autorização do Chefe imediato o João está sujeito à suspensão bom aqueles que marcaram correto Colocar assim olha eu não posso sair sem autorização durante o expediente eu não posso sair sem autorização do Chefe imediato a 8112 fala algo nesse sentido eu vou ser punido beleza aí colocaram correto a questão porque pensou assim Olha isso não pode de fato sair antes ou sair durante o expediente e isso vai gerar para mim uma suspensão uma uma a canção agora será que sair durante expediente É de fato uma suspensão Essa é a pergunta-chave o que veja sair durante o expediente sem avisar o chefe imediato vai sofrer uma sanção Isso é fato você pode sair do recipiente desde que aviso o chefe imediato se tu não avisar vai ser aplicada uma sanção chamada advertência então Aqueles que colocaram de forma correta alternativa ela não está pouquinho na parte final tá dizendo que cada uma suspensão e não é suspensão gente é advertência entendeu então cuidado cuidado se você ler Sua mente alternativa e assertiva isso é válido mas cuidado presta atenção em todas as palavras o CESPE derruba você hein a palavra em uma, então se você vai ler só assertiva Leia com calma palavra por palavra Punta Punto né Para que não tenha problema é óbvio que aquele que Sai sem avisar vai levar na cabeça só que não é suspensão é uma advertência É uma pena Branda entendeu Fechou mais uma vez eu vou nem ler isso aqui porque para mim não importa o que importa é seletiva E aí aos poucos você vai entendendo e essa necessidade a Beleza tamo pegadinha tudo mais né É isso aí moçada o registro inar ele deve ser lido e relido a Apesar de ele estar lá na nossa no seu o mais cobrado mas quando ele é cobrado essas diferenças de advertência aqui a demissão lá então questões boas e prova o pessoal erra bastante Ok então tem que saber tentar firme Como diria o nosso candidato a vice-presidente né tentar firme na posição certo ou errado se advertência suspensão ou advertência ou demissão avançamos a próxima está aí na tua mão vamos lá provinha deste ano 2022k E aí e a referida conduta pode acarretar o servidor penalidade demissão eu te pergunto lendo só isso aqui você consegue resolver a questão é óbvio que não então se você leu somente a assertiva percebeu que não basta para resolver a questão logo nós precisamos ler o destino que graças a Deus muito breve né tranquilo olha aqui ó vamos lá determinado servidor faltou ao serviço sem causa justificada por período igual a 60 dias intercaladamente durante 12 meses e e com a relação à situação hipotética o item Então tava tenho duas tá certo errado a referida conduta pode acarretar o servidor uma penalidade de demissão certo errado Oi e aí errado errado certo certo certo certo certo certo isto vamos lá moçada tem três situações importantes aqui ó quando você estuda a questão da falta injustificada né Nós temos o abandono do cargo abandono de cargo e nós temos a famosa Inácio unidade II nascido idade e nasce inassiduidade a o habitual é habitual qual que é a diferença porque há uma diferença entre eles tá a consequência é a mesma Ok mas há uma diferença entre eles aqui eu tenho que ter veja só mais de 30 faltas É sim justificadas e injustificadas e consecutivas consecutivas. Mais de 30 aqui eu tenho que ter 60 faltas ou mais Olha só inverteu 60 faltam sou mais as faltas e no período de doce né também um justificadas no período de 12 meses 12 meses que não corresponde exatamente ao ano Civil São dois mesmo veja o procedimento é o mesmo você vai investigar o abandono EA inassiduidade habitual através da do que eu chamo de pai de sumário tá e a consequência também é a mesma chamada demissão o Franco mas através do padre sumário você Pode emitir posso e devo a ao pai de sumário vai investigar o abandono de cargo aí na cidade e também vai investigar o acúmulo ilegal tá então ocorrendo a em nacionalidade que é só falta sou mais no período de 12 injustificadas gera a consequente demissão assim como o abandono do cargo que é 30 faltas consecutivas mais de 30 faltas consecutivas obviamente vai gerar o devido a devida demissão então sim a nossa questão está correta fechou Tranquilão muito bem isso mesmo o Patrícia tanto ou repetir tanto acumulação quanto à inatividade e mais a acumulação ilegal vão ser investigadas através do padre sumário tá quatro Mário serve para essas três situações beleza e a consequência repito é a demissão muito bem joia viu que nem sempre a nossa tese vai vai funcionar primeiro você lê a pergunta depois você vai para o textinho caso necessário que foi o caso aqui Bom vamos lá no textinho verificar que ocorreu uma falta uma sequência de falta injustificada num período de 12 né E aí meu amigo se é igual a 60 dias então é inassiduidade habitual gerou demissão perfeito próxima vamos lá 3 segundos o perdão pessoal estava sem fone o que eu falei para vocês é que de fato o Sesc pode usar o mesmo texto para várias assertivas como eu já falei para ti e foi exatamente o exemplo que eu coloquei aqui ó veja nós temos aqui basicamente um mesmo texto colocado para o mesmo concurso para mesma prova e eles vão fazer outras questões baseando-se no mesmo texto Então isso é muito normal no CESPE tá o Sesc coloca um texto pode ser grande pode ser pequeno e ele fica explorando esse texto desde aquele fez uma outra assertiva usando o mesmo texto da questão anterior Fechou então é isso só determinado servidor blablablá sem justa causa faltou lá 60 faltas e intercaladamente no perigoso veja eu expliquei para você entrar na mente que é e são corresponde a e inassiduidade habitual e não abandono de qual foi a próxima pergunta tal situação configura abandono a resposta é não não configura abandono tal situação configura e na afinidade habitual percebe então a mesma O mesmo texto com uma outra assertiva e isso é muito comum e você vai enfrentar a prova do Sesc desta maneira joia muito bem vamos lá moçada tá resolvido F5 aí tá resolvido Bom vamos lá ó mesmo concurso mesmo concurso e pasme um mesmo texto tá vendo ó é a terceira pergunta que a banca CESPE vai fazer com um mesmo textinho de duas linhas e isso é muito comum vamos lá 321 resolvendo a questão e é isso aí moçada você já sabe de cor e salteado Vocês já viram a questão anterior Eu já Falei inclusive para resolver o problema do abandono de cargo que é mais e 30 faltas consecutivas para resolver o problema da inassiduidade habitual que é 60 ou mais faltas injustificadas 30 e 12 para resolver o problema do acúmulo de cargo e legal qual é o procedimento que eu volto tá quase sumário Parabéns Tá certo a questão Veja a mesma o mesmo textinho mesmo caso concreto porém com outra pergunta outra assertiva eu vou usar o padre dito sumário né porque somar porque é o mais célebre de todos os procedimentos então a questão está correta Parabéns o Franco repete para mim qual é o uso do padre do Mário eu vou colocar aqui para você ó ó o Mário três situações vamos lá o abandono de cargo ou inassiduidade habitual o e acúmulo ilegal de cargo e é isso aí nessas três situações você vai usar o pai do sumário e paz melhor por mais que seja pai de sumário Qual é a consequência gente a ver-me não amassou é um pai de sumário não é um padre rápido não é um Palio série é o mais célere é o mais curto dos procedimentos mas não por isso eu vou aplicar advertência esse uma questão pegadinha de mais através do pai de sumário se aplica advertência através da sindicância se aplica a suspensão e através do pai de ordinário se aplica a demissão Não não é porque eu vou abrir um procedimento rápido célere que eu vou deixar de aplicar até missão Aliás a única sanção aplicável pelo padre sumário é atenção hora se você abriu um par de sumário ó se você abriu um par de sumário e Suave e você só pode abrir o pátio Mário nessas três situações aqui aberto parte sumário só tem dois caminhos ou você de se aplica demissão ou você arquiva procedimento o absolve o real né então só tem uma consequência lógica que é o final o arquivamento ou aplicação da Sanção e com é a sanção oriundo do pátio Mário teme são ponto entendeu então não caiu na pegadinha não é porque o padre mais curto que você vai aplicar advertência que a pena mais leve não faça essa correlação que vai levar vai levar tá o pátio malho a sua conclusão o arquivo ou benite perfeito Beleza então vamos lá que se não tinha correta vão com tudo a próxima dependem também mais um também mais um do depende vou embora a gestão boi de prova em essa questão boa de prova aqui nós vamos desdobrar a partir de agora vamos lá 321 foi e olha só a penalidade de destituição de cargo em comissão só poderá ser aplicada no âmbito da sindicância acusatória acusatória e a pergunta é essa a pena de destituição de cargo em comissão poderá ser aplicada no âmbito da sindicância acusatória Oi e aí forçada é o seguinte primeira coisa é uma questão difícil hein por por mais que seja uma questão breve curta mas é uma questão difícil não é uma questão fácil não então eu vou dizer obr aqui para vocês vamos lá a nossa vamos lá primeiro tudo Quais são as sanções e quais são as sanções tá nós temos três sanções principais nós temos a advertência o dever de assistência posso temos a suspensão até 90 dias não tem uns a demissão percebe a demissão o Franco mas nós não tínhamos seis sanções não mas temos três principais nós temos outras correlatas por exemplo quais são as correlatas nós temos aqui ó pega aí anota aí cassação cassação de apo aposentadoria a aposentadoria e cassação de disponibilidade de nós temos também a famosa destituição de instituição jogos de PC destituição de cê tá vendo muito bem E olha que maravilha e você pode aplicar a destituição de vocês e ou a cassação Por exemplo quando a aplicação for de suspensão ou principalmente demissão Então essas correlatas aqui ó você aplica quando a sanção seria uma demissão após porque que você não Pode emitir eu vou desenhar de novo para você o ciclo tá vendo aqui ó essa ação aqui ó o que que é isso mas temos o ciclo da ativa e o resto é inatividade ou seja aposentadoria Oi e a nossa disponibilidade [Música] agora e pensa a limpeza E se o camarada Ele está aqui ou se o camarada está aqui ele está na atividade Ele está na ativa a resposta é não E se o camarada tá aposentado ou ele está na disponibilidade e ele não está na ativa não está na atividade e eu não posso demitir quem não está na atividade de o santo Como que tu vai demitir o crédito aposentado Meu Deus como você vai demitir o cara está em disponibilidade porque eles não estão no círculo no meio da ativa bom então em vez de você aplicar uma sanção chamada de nição você vai aplicar uma sanção correlata o Ou seja eu vou cortar a ponta do dia eu vou caçar a disponibilidade e tem o mesmo efeito da demissão O que é o rompimento do vínculo entendeu então é claro que também são sanções mas são sanções correlatas e são aplicadas em raríssimas situações quando o camarada ele já é servidor ele pratica um ato que gera uma demissão Mas até que se investigue se aplicação são ele foi aposentado hora porque ele está aposentado não vou então investigar É claro que eu vou investigar porque ele praticou o ato durante a sua a sua atividade e eu vou investigar se o que agora não posso mais demitir em vez de emitir eu vou cortar aposentadoria eu vou caçar aposentadoria eu vou romper o vínculo com o estado entendeu a situação do CC a mesma coisa não se demite c-c-o-c-c você destitui o cargo é minuto pão de minuto é com um movimento de cabeça você põe o outro movimento você tira isso é de no Tom é rápido então você não demite alguém veja aquele que é CC eu não é demitido ele é bem instituído do cargo aqui aplica-se obviamente quando estou diante de uma situação que gera demissão Entendeu Beleza então muito interessante ó vou apagar aqui para que você possa entender mais uma vez eu vou apagar pressa sol o Fran Beleza já entendi entendi que a questão está errada a penalidade de destituição de cargo em comissão poderá ser aplicada no âmbito da sindicância acusatória porque que ela tá errada aqui ó Por que que ela tá errada e assim de câncer pessoal a sindicância indica ânsia ela se desdobra em duas basicamente tá a sindicância e investigativa a sindicância Preparatória né a sindicância prévia colocar aqui ó e investir criativa e acusatória um ok a investigativa ela só para confirmar só confirma o ou irmã e os o fatos/autoria a cerveja aqui eu não tenho contraditório da Defesa não tem ó repente comigo não tem contraditório e ampla defesa porque Franco porque não tem canção é assim simples assim agora se não tem sanção Então não precisa entregar controlo de peso na sindicância investigatória da sindicância para apurar os fatos a sindicância prévia preliminar eu só vou levantar ver e confirmar se aquilo aconteceu em mais ou menos quem foi que fez chegou até o departamento uma denúncia anônima o que que o STJ disse não se Abra o procedimento antes de confirmar os fatos e como que eu confirmo os faz a abrisse uma sindicância investigatória posso descansa agora nós apuramos os fatos e ver se de fato essa denúncia anônima que chegou existe onde há fumaça há fogo fumus Bonis iuris fumus Bonis iuris vamos confirmar a situação e houve uma situação Opa é uma situação Célia abrisse o pai de Para de mentir Entendeu Beleza mas eu posso usar a sindicância para acusar e de fato aplicar a chamada sindicância acusatória Ou sancionatória posso nesse caso pessoal aqui ó eu posso aplicar sanção tá é a pura a Lica a canção eu aplico sanção então Obrigatoriamente eu tenho que ter e em contraditório e ampla defesa o que não se aplica nenhuma sanção sem o contraditório EA ampla defesa beleza e qual é a sanção que eu posso aplicar através desta sindicância aqui não vai dizer a advertência e suspensão até trinta dias e pensam até 30 dias você pode aplicar via sindicância Ok suspensão até trinta dias eu posso aplicar por sindicância agora diz que entrega contraditório e ampla defesa joia não é por isso que não dá para você aplicar nesse caso né porque eu não posso demitir o que a destituição do cargo em comissão sei que para demissão olha só a loja da questão Olha a lógica da questão fimose estão falando de uma destituição de cargo em comissão ora a destituição em cargo em Comissão vai se aplicar quando eu aplicaria por exemplo uma demissão aqui ó tá bom se eu aplico a destruição quando aplico o demissão então eu não posso usar sindicância porque através da sindicância eu não posso demitir através da sindicância eu posso advertir Ou no máximo suspender até 30 advertir ou suspensão até trinta. Seu desse tudo cargo Então tem que abrir um padre porque a descrição dos essênios a coisa está demissão esse admissão tem que ser tarde não pode ser sindicância percebe então cuidado é uma questão difícil saque parabéns para aqueles que acertaram Oi tudo bem e a sindicância investigatória investigatória instaurada para apurar os fatos em apuração dos Fatos e infrações prescinde do contraditório o interessante ó prescinde do contraditório e ampla defesa prescinde do contraditório ampla defesa prescindir em contraste uma defesa na hipótese não estar desde logo direcionado aplicar a penalidade e assim de câncer ventilatória não está desde logo desde direcionada a aplicar a penalidade E por quê Porque minha amigo a investigatória para você levantar o podre para confirmar os fatos para determinar a autoria para dar isso e for o caso abrir um padre e punir então lá sindicância investigatória vou dar um passinho para trás aqui ó tá vendo aqui na investigativa na investigatória não tem contraditório e ampla defesa uma Franco Por que que não vai ter contratado pela defesa Por que não se aplicação são rapaz pára e pensa agora se não se nós vamos aplicar uma sanção ali para quem tá contra ampla defesa é como se fosse o inquérito policial no inquérito policial você tem contraditório não tem o contraditório no na questão criminal é dado lá na ação penal o inquérito policial não tem contraditório Pode até ser a defesa mas não tem contraditória é como se fosse a sindicância investigativa hora vamos nós estamos aqui ó vendo se há de fato fundamento para nós então abrirmos um procedimento que poderá levar a sanção e essa esse procedimento eu chamo de sindicância investigativa ou investigatória questão que caiu duas vezes no mesmo concurso Se eu fosse você eu estaria beleza a almofada é isso deixa eu ver aqui E aí e é assim é só tô falando do piscina né É isso aí isso é português né aí não é o problema não é mais do meu problema aqui isso é portuguesa a palavra prescinde quando você fala prescinde é porque não precisa né o preço Cindy é porque não precisa ok beleza então se eu falo assim ó as na questão precisa ainda é porque não precisa Isso é imprescindível porque precisa Então é isso é português essa parte não é comigo tá uma questão boa de prova nós exploramos aí um pouquinho mais a nossa 8112 eu mostrei para você a técnica de se resolver questões da banca CESPE cebraspe se isso se aplicar em outras matérias você aplica mas para a 8112 para questões de lei né Essa parte que vai cair caso concreto por exemplo é uma questão que envolve 8429 lei de improbidade é uma questão que envolve 31 O que é uma questão que envolve no a 74 Ou seja é uma situação que vai trazer um caso real concreto hipotético né primeiro você lê a alternativa a assertiva depois caso necessário você vai até o textinho e tenta tirar lá a resposta senão você já marca ali e corre pro abraço vai segue firme porque tem muita coisa para resolver tá espero que você tenha entendido um pouco mais da sistemática do CESPE no que tange a 8112 Esse foi o objetivo do nosso nosso encontro hoje tá bem deixa o teu like se inscreve no canal tem professores fenomenais aqui lá nós vamos ajudar vocês a conquistar essa vaga se tu não é ainda nosso aluno nosso assinante por favor cara procura plataforma é muito barato é mais acessível né é o BBB é bom bonito e barato o custo aí com o atualizado eu tô atualizando as matrizes também as leis né Então vem para cá vem para cá que eu posso garantir para você que nós vamos ajudar beleza concurso vai sair a banca tá escolhida amanhã ou depois sai de tal e aí é só choro e ranger de dentes edital publicado é choro e ranger de dentes então vamos para o para cima tá beleza é muito bem é isso aí Obrigado pela confiança abrigar passar uma hora comigo né Para mim é muito bom gosto gosto muito de trabalhar com vocês gosto muito de dar ao vivo aqui com vocês e mais uma vez né deixa aqui mais um conteúdo espero que esse controle fique na plataforma aqui da do YouTube e deixe seu like rápido escreve e vão seguir firme e forte para as próximas aulas próximos eventos abraço fique com Deus até a próxima
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