salve salve você meu caro amigo e minha cara amiga salve salve você concurseiro e concurseira eu professora Julio riser estou aqui em nome do Focus concursos para resolver algumas questões com você relacionadas ao assunto de ética no serviço público e quando falamos sobre o assunto ética no serviço público devemos considerar a questão geral e conceitual e também os decretos 1171 de 1994 e o 60 29 de 2007 vamos lá vamos à questão para você conferir em relação a ética no serviço público e considerando os decretos 117 anos de 94 e 60 29 de 2007 julgue as assertivas a seguir o sistema de gestão da ética do Poder Executivo Federal foi criado com a finalidade de promover atividades que dispõe sobre a conduta ética no âmbito do Poder Executivo Federal certa certa questão tá está correta porque porque nós tínhamos uma série é de questões uma série de pontos relacionados à ética e essas questões desde o decreto 1171 de 94 até ao Código de Conduta da alta administração Federal é todas essas assuntos relacionados à ética eles não haviam sido reunidos num sistema eficiente e efetivo e isso aconteceu a partir do Decreto 6029 de 2007 que passou então aí a estabelecer algumas regras em relação ao que chamamos de sistema de gestão da ética inclusive também colocando aí as atribuições da comissão de ética pública CEP e das demais comissões de ética portanto Está correto dizer que sim o sistema de gestão da ética do Poder Executivo foi criado com a finalidade de promover atividades que dispõe sobre a conduta ética no âmbito do Poder Executivo Federal certa a assertiva né correta assertiva integrar os órgãos programas e ações relacionadas com a ética pública e contribuir para a implementação de políticas públicas tendo a transparência e o acesso à informação como instrumentos fundamentais para o exercício da gestão da ética pública são primados maiores e fazem parte das regras de ontológicas do código de ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal errado errado este tipo de questão ela é uma questão complicada porque ele trouxe algumas afirmativas certas tá certo é o que se afirma aqui mas não está certo o local não está certo a relação quando eu digo integrar os órgãos programas ações relacionadas com a ética pública contribuir para a implementação de políticas públicas sendo a transparência e o acesso à informação esses itens né eles não fazem parte das regras de ontológicas e sim é das funções os objetivos do sistema de gestão da ética as regras ontológicas do código de ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estão lá no decreto são anexo né ao decreto 1171 de 94 as regras odontológicas elas são a primeira parte né da do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal fazem referência aquilo que é o senso do dever aquilo que o servidor deve fazer é levando em consideração a consciência dos princípios Morais os primados maiores dentro das regras de ontológicas é o zelo o decoro o respeito tá E essa questão ela confundiu você porque ela trouxe os objetivos do sistema de gestão da ética e disse que os objetivos do sistema de gestão da ética eram primados maiores presentes nas regras de ontológicas do código de ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e é por isso que a questão está assertiva a afirmação feita está errada certo compreendeu muito bem Olha só preste atenção aí no que diz a questão integram o sistema de gestão da ética do Poder Executivo Federal a comissão de ética pública CEP correto instituída pelo decreto de 26 de Maio de 99 perfeito as comissões de ética de que trata o decreto 1171 de 94 certo e as demais comissões de ética e equivalentes nas entidades e órgãos do Poder Executivo Federal certíssimo Inclusive essa descrição está lá no decreto 6029 de 2007 falando sobre os integrantes do sistema de gestão da ética Então quem integra o sistema de gestão da ética é a comissão de ética pública acep né que foi a instituída pelo decreto de 99 quem integra o sistema de gestão da ética também são as comissões de ética é previstas lá no decretam 1994 é no código de ética profissional dos Servidores Públicos civis do Poder Executivo Federal e as demais comissões outras comissões de ética Então são essas estes perdão os integrantes do sistema digestão da ética do Poder Executivo Federal Lembrando que este sistema de gestão da ética foi instituído pelo decreto 6029 de 2007 Vamos à questão o decreto 1171 de junho né de 94 estabelece que em todos os órgãos entidades da administração pública federal direto e indireto ou em qualquer órgão ou entidade que exerce atribuições delegadas pelo poder público deverá ser criada uma comissão de ética certo encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do Servidor correto no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimentos possível de advertência e suspensão errado ah no finalzinho no finalzinho ficou errado a questão procedimentos suscetível de censura tá a comissão as comissões de Ética do Decreto 1171 de 94 elas só podem aplicar censura não é advertência e nem suspensão Tá errado isso aqui no finalzinho a questão deixou errado então este este é um aviso toma cuidado se a questão começa errada ela não tem como ficar certa agora se ela começou certa Leia até o final porque no finalzinho como é o caso dessa questão que eu acabei de mostrar ela pode ficar errada então é procedimento suscetível de censura e não procedimento suscetível de advertência e suspensão lembrar que penalidades como advertência suspensão demissão são previstas lá na 8.112 na lei 8.112 de 19 o código de ética dos Servidores Públicos civis do Poder Executivo Federal é prevê que a pena aplicada pela comissão de ética será de censura pronto ponto final nada do que disser O que foi dito Além disso estará correto censura é a única resposta que caberia nessa questão para que ela ficasse correta Vamos à questão cada comissão de ética de que trata o decreto 1171 de 22 de Junho de 94 será integrada por três membros titulares e três suplentes escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro permanente e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão para mandatos não coincidentes de 300 corretíssimo corretíssimo certo questão ela trouxe aí a essência do que está no código tá na composição da comissão de Ética do Decreto 1171 de 94 a comissão das comissões lá né do código de ética profissional né do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal Lembrando que a composição da comissão de ética pública é diferente ela está falando aqui a questão está falando sobre a composição da comissão de Ética do código de ética profissional do Servidor Público civil trazido lá aprovado pelo decreto 1171 de 1994 Então essa descrição é importante saber a descrição ou melhor a composição da comissão de ética é importante porque acaba sendo um assunto recorrente e saber essa composição faz toda a diferença vamos a próxima questão que diz o seguinte Considere as seguintes situação hipotética Afonso Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal bom então está é submetido ao código de ética profissional dos Servidores Públicos civis e Poder Executivo Federal diante de uma dúvida a respeito da ética no exercício de sua profissão procurou junto aos membros integrantes da comissão de Ética do órgão que se encontrava vinculado orientações sobre o dilema enfrentado que que é dilema dilema é o seguinte ele está numa situação de dúvida que tem que exige dele uma decisão e ele precisa refletir para decidir Então é isso que nós entendemos como significado de dilema na Perspectiva ética a comissão no entanto não pode ele não pode prestar o auxílio solicitado uma vez que não dispõe de competência para aconselhar os servidor considerando os decretos 1194 69 2007 a comissão de ética Ju corretamente uma vez que a referida comissão é um órgão destinado a apuração de infrações éticas e a aplicação finalidades errado errado errado Nossa essa questão é o tipo de questão que procura ganhar você pelo cansaço né Ele conta ela conta uma historia e aí ela faz uma situação hipotética e ela acaba desvirtuando a finalidade da comissão a comissão de ética ela tem finalidade de orientar também de aconselhar nos assuntos relacionados a ética o Afonso né o servidor na situação hipotética tava diante de um dilema não sabia o que fazer ele procurou auxílio e ajuda a Quem deveria comissão de ética e a comissão de ética tem sim como dever é orientar em relação aos assuntos de ética e se o assunto fosse não fosse da competência se fosse realmente um assunto complicado a comissão de ética procuraria buscaria a respostas Nem que fosse junto a outras comissões é para que os servidor fosse amparado da melhor maneira possível então a finalidade a natureza da comissão de ética das comissões de ética ela não é apenas uma natureza ou punitiva né só aplicar penalidades não é divulgar o código de ética difundir o código é zelar pela sua aplicação e também é ajudar aí na resolução de dúvidas ou questões que surjam a partir da interpretação do referido código Tá certo espero que tenham entendido Espero que tenham gostado forte abraço
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